MEC libera 47,9 milhões para universidades e institutos baianos

O Ministério da Educação anunciou a liberação de R$ 47.975.298 para universidades e institutos federais baianos. O montante faz parte do total de R$ 1 bilhão liberado para instituições em todo o país, em uma medida de diminuição do contingenciamento de verbas. Do total de cerca de R$ 47,9 milhões, são R$ 21.824.827 de “liberação orçamentária” e R$ 26.150.471 de “liberação financeira” para a Bahia. Segundo o MEC, a liberação orçamentária é o limite a mais que o ministério disponibiliza para as instituições poderem pedir de empenho. Para que a instituição use esse dinheiro, é necessário que a instituição “empenhe” o valor no sistema. Empenhar quer dizer pedir ao MEC para que guarde esse valor porque ela vai usar em algum momento. Assim, depois que a instituição empenha o valor, ela precisa efetivar o gasto, comprovar ao MEC que gastou e, assim, o ministério vai poder liberar o recurso para ela. De acordo com o G1, a partir do momento que o recurso é liberado, este é o primeiro passo da liberação financeira. A liberação de recursos é para custeio e investimento. As instituições têm autonomia prevista em lei para aplicar os valores.