Atividade mineradora em território quilombola de Érico Cardoso deve ser suspensa

O Ministério Público Estadual (MPE) recomendou a paralisação das atividades de extração mineral da empresa Liberty Rochas Ornamentais Ltda. no território da comunidade quilombola Paramirim das Creoulas, localizado no município de Érico Cardoso, a 144 km de Brumado. A recomendação, expedida no último dia 20, foi direcionada ao Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), à Liberty e ao Município. A Administração não deve conceder alvarás e licenças ambientais à mineradora para atividade de supressão de vegetação nativa ou exploração mineral na área sem a devida consulta prévia solicitada pela empresa. Ao Inema, foi recomendado que suspenda imediatamente a concessão da autorização ambiental. Segundo o documento, a comunidade quilombola se posicionou contrária à instalação da atividade mineradora no local e “tem relatado situação de vulnerabilidade e insegurança”. Além disso, relatório de inspeção realizada pelo MP verificou que o empreendimento “impactará as matas ciliares de fontes de água e nascentes que alimentam rios de grande importância para a região, inclusive no reservatório de água da barragem de Zabumbão”.