Justiça

Jair Bolsonaro encara desafio de escolher um novo ministro ao STF em novembro

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Jair Bolsonaro encara desafio de escolher um novo ministro ao STF em novembro Foto: Nelson Jr./STF

Em 1º de novembro deste ano, o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), deixará os trabalhos na Corte e abrirá uma vaga que deve ser preenchida por um jurista indicado pelo presidente Jair Bolsonaro. O cargo é um dos que provocam intensa cobiça no chefe do Executivo. A depender do nome que indicar, pode aumentar sua força no Poder Judiciário. O posto na mais alta instância da Justiça é tema de declarações e promessas de Bolsonaro desde a campanha eleitoral. Mello deixará a Corte porque fará 75 anos, limite para permanecer entre os integrantes do plenário. Essa será a primeira indicação de Bolsonaro, já que, em 2021, quem sairá de cena será o ministro Marco Aurélio Mello, também pelo critério de idade. De acordo com a previsão constitucional, o indicado pelo presidente para integrar o Supremo deve ter mais de 35 anos, notável saber jurídico e ser alguém de reputação ilibada, ou seja, sem condenações na Justiça ou fatos que possam entrar em contradição com a importância social e as atribuições de um integrante do tribunal. O presidente deve confirmar o nome do indicado com poucas semanas de antecedência, mas com tempo hábil para que o candidato passe por uma sabatina no Senado, que tem o poder de chancelar ou vetar a escolha do presidente da República.

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