Senadores articulam PEC para instituir mandato no STF

Depois da tentativa de criar uma CPI para investigar integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF), um grupo de 21 senadores prepara uma nova investida contra a Corte. Trata-se de Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece prazo para mandato dos ministros do Supremo de oito a dez anos, sem a possibilidade de recondução, além de mudar os critérios de escolha de seus integrantes. De acordo com a Veja, atualmente, os ministros podem exercer o cargo até 75 anos, quando têm aposentadoria compulsória, e são indicados pelo presidente da República, que deve escolher um nome com “reputação ilibada e notável saber jurídico”. O indicado também precisa passar pela aprovação do Senado. O critério, na interpretação de senadores, é genérico. “Queremos uma pauta propositiva, que moralize e faça um regramento do Supremo. No nosso entender, está totalmente um ponto fora da curva no país”, disse o senador Eduardo Girão (Podemos-RS). Para ele, o STF não está “ouvindo” a população. “O único lugar onde não pode faltar justiça é no Supremo. O Supremo não é investigado e se coloca acima dos outros Poderes”, criticou. A ideia da PEC partiu do grupo batizado como “Muda Senado”, que se contrapõe ao presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Entre os integrantes desse grupo, estão oito filiados ao Podemos. Há também senadores do PSD e PP. Dois senadores do PSL, partido de Jair Bolsonaro (PSL), compõem o time: Major Olímpio (SP) e Soraya Thronicke (MS).