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STF determina passaporte da vacina obrigatório para quem chega ao Brasil

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STF determina passaporte da vacina obrigatório para quem chega ao Brasil Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, determinou como obrigatório o comprovante de vacinação para viajantes estrangeiros que cheguem ao Brasil. A ordem foi dada neste sábado (11) após ação da Rede Sustentabilidade. Segundo o G1, a agremiação cobrava a adoção pelo governo de medidas sanitárias recomendadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O “passaporte da vacina” ou quarentena obrigatória serve para fiscalização dos voos que desembarcam no país. Pela decisão, estrangeiros sem comprovante vacinal não poderão entrar no Brasil. Barroso declarou que a situação ficaria sem controle caso o país tivesse de monitorar a quarentena de milhares de viajantes. A exceção, segundo o ministro, servirá apenas para viajantes que venha de país em que comprovadamente não haja vacina disponível ou por razão humanitária excepcional.

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