MP recomenda implantação de sistema de eletrificação no Vale do Paramirim

O Ministério Público Estadual recomendou a implantação de sistema de eletrificação para irrigantes do Vale do Paramirim durante o curso da 41ª Fiscalização Preventiva Integrada (FPI). O sistema deve ser implantado pelo Estado para quem não dispõe de fornecimento de energia elétrica, de modo que seja possível adotar métodos de irrigação mais eficientes. O objetivo é reduzir o desperdício de água na região. A 41ª FPI conta com 120 profissionais, entre técnicos, servidores públicos e colaboradores, e fiscaliza os municípios de Paramirim, Boquira, Botuporã, Caturama, Erico Cardoso, Ibipitanga, Macaúbas, Rio de Contas, Rio do Pires e Tanque Novo. Na recomendação, o MP orienta o Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) que realize o cadastro de todos os usuários das águas do Rio Paramirim à jusante da Barragem do Zabumbão, identificando a demanda para os diversos usos, o método de irrigação utilizado, a disponibilidade de energia elétrica e a existência de outorga de direito de uso. Cabe ao Inema também coibir o uso da irrigação por inundação nas propriedades já atendidas por energia elétrica e observar os limites estabelecidos no Plano de Bacia do Paramirim para a concessão de outorgas. À Coelba, o MP recomendou que execute e disponibilize sistema de eletrificação para atendimento aos irrigantes da região que não dispõem de fornecimento de energia elétrica.