MP recomenda ao município de Jequié adoção de medidas para combater poluição sonora

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou ao município de Jequié, no Centro-Sul baiano, a adoção de medidas administrativas para combater a poluição sonora na cidade. Um procedimento administrativo foi instaurado para apuração das reclamações de moradores por conta de poluição sonora provocada, conforme o promotor de Justiça Mauricio Foltz Cavalcanti, por um clube social destinado aos funcionários de um banco. De acordo com o promotor, cabe ao município “fiscalizar, controlar, deter e punir as atividades particulares que se demonstrem contrárias ao sossego, ao conforto público e até mesmo à ética urbana”. Com isso, foi recomendado ainda que a cidade firme, em um prazo de até 40 dias úteis, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o clube, para acabar a poluição sonora.