O advogado brumadense Maurício Vasconcelos esteve China na última quarta-feira (4). Ele faz parte de uma delegação brasileira da Ordem dos Advogados do Brasil, a qual participou de uma reunião com a All China Lawyers Association - entidade que reúne todos os 250.000 advogados chineses -, na cidade de Pequim. Na oportunidade, foram tratados diversos temas de interesse das entidades congêneres, inclusive as suas respectivas atribuições e estruturas de funcionamento, sistemas judiciais e perspectivas de cooperação. 

O vice-presidente do Comitê de Prática Internacional, Jiang Junlu, relatou os avanços na legislação trabalhista chinesa frente aos impactos do grande crescimento econômico. A secretária-geral, Feng Xiumei, destacou que essa foi a primeira vez que uma delegação de juristas brasileiros era recebida lá e que via como necessário o aprofundamento destas relações institucionais para garantir a segurança jurídica nas relações comerciais de ambos os países. Em dezembro, será realizado o Congresso Sino-brasileiro na sede do Conselho Federal da OAB, em Brasília.

Maurício Kertzman Szporer foi o mais bem votado dentre todos os dez candidatos que disputaram as eleições internas da OAB para formação da lista sêxtupla. Da relação, sairão três nomes indicados pelo governador Jaques Wagner e um será eleito desembargador a vaga do Quinto Constitucional no Tribunal de Justiça da Bahia. No geral, Kertzman conseguiu 1.837 votos, seguido por Lia Barroso, que obteve 1.829 votos, Pedro Barachisio (1.450), Cláudia Viana (1.205), Carlos Nova (1.184) e Sérgio Cafezeiro (1.152). A votação movimentou todas as subseções da OAB no estado e o resultado final só foi divulgado na noite da última terça-feira (08). Em Brumado, os seis mais bem votados pela Ordem foram Carlos Nova (47), Pedro Barachisio (45), Maurício Kertzman (41), Lia Barros (36), Cláudia Viana (22) e Sérgio Cafezeiro (18). No geral, cerca de 50% dos advogados da regional brumadense compareceu à votação. Atualmente, Kertzman ocupa vaga de juiz no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).

O Partido Verde (PV) baiano está na fase de convencer seus filiados a disputar cargos nas eleições de 2014, como é o caso do brumadense Gilson Dias, que ainda não decidiu se vai candidatar a deputado. Mas a bola da vez agora pode ser mais difícil: o nome de quem vai sair candidato a governador. O PV quer convencer o presidente da OAB-BA, Luiz Viana Queiroz, a ser pré-candidato e encabeçar a chapa estadual. Entretanto, o advogado ainda não é filiado ao partido, algo que pode acontecer em breve. “Não aconteceu [a filiação], pode ser que aconteça”, comentou Viana ao Jornal Correio, que permitiu a sondagem sobre ser viável ele se candidatar, mas ainda considerando isso como boato. Antes de ser ventilado o nome de Luiz Viana, o PV analisou a possibilidade de Eliana Calmon ser a pré-candidata ao governo estadual, mas o nome dela não foi bem aceito. Agora vão ver como o nome do advogado ficará diante da população, o qual deve começar a aparecer e ganhar visibilidade nas inserções de TV do partido. Se nessa etapa de pesquisa Viana for bem aceito pela população, aí o partido pode começar a articular a pré-candidatura do presidente da OAB-BA. Mas para ser uma alternativa aos que não querem PMDB ou DEM, o PV vai precisar de dinheiro e apoio de outros partidos Sem isso, a chapa do PV para o governo estadual torna-se inviável e o partido terá que apoiar um candidato aliado – possivelmente Paulo Souto (DEM). O que pode ajudar o Partido Verde nessa empreitada é a candidatura da senadora Lídice da Mata (PSB) ao cargo máximo do governo estadual, algo que poderia dificultar a eleição de um dos principais candidatos – Paulo Souto e Geddel Vieira Lima (PMDB) – em primeiro turno. 

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu na manhã desta quarta-feira (18) a lista tríplice dos nomes que disputarão a vaga de desembargador. Anteriormente, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) enviou uma lista sêxtupla, de onde foram retirados os três que agora serão analisados pelo governador Jaques Wagner (PT). No final, caberá a ele escolher um. A lista tríplice é formada por Custódio Lacerda Brito, Roberto Frank e Pedro Barachisio.

O advogado brumadense Maurício Vasconcelos participou na manhã deste sábado (07) da 1ª Corrida dos Advogados, em Vitória da Conquista, no sudoeste baiano. Com o tema ‘Diga não à Corrupção’, a caminhada foi organizada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) da cidade. Segundo dados da organização, mais de 300 pessoas participaram do evento, que contou com corridas de 5 e 10 quilômetros, além de caminhada e corrida para crianças. Vasconcelos conseguiu correr cinco quilômetros. O presidente da OAB-Bahia, Luiz Viana Queiroz, também prestigiou a corrida. Viana elogiou a organização do evento e a ideia de promover a corrida. “É um momento, acima de tudo, de confraternização e conscientização. A OAB busca realizar esse tipo de projeto, trazendo os profissionais em um momento diferente e que traz uma temática tão atual”, disse. O presidente da OAB de Conquista, Gutemberg Macedo Júnior, destacou a importância da iniciativa e revelou que no próximo ano será realizada mais uma edição da corrida. “Além de promover o incentivo ao esporte, também buscamos levar um pouco do sentimento da sociedade brasileira com o tema Diga não à Corrupção. O resultado foi bastante satisfatório e estamos muito felizes com o sucesso da iniciativa”, concluiu Macedo.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Brumado-BA (21ª), lamenta a morte do advogado Afrânio Gómez Guimarães ocorrida na última segunda-feira (19), na cidade de Vitória da Conquista. Guimarães foi um dos fundadores da 21ª. Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil e compôs a sua primeira Diretoria. Segundo a OAB/Brumado, o advogado “exerceu suas atividades com dignidade e dedicação, observando os deveres e prerrogativas profissionais, destacando e honrando a classe”. A 21ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, neste momento de profunda dor, se solidariza com os familiares, amigos e advogados.

Com a presença de diversas autoridades locais, o Encontro Sertanejo de Advogados de Rio de Contas, na Chapada Diamantina, teve início na última quinta-feira (25). O evento acontece no Clube Riocontense, onde o presidente da OAB-BA, Luiz Viana Queiroz, fez a abertura do encontro. Em seu discurso sobre a reforma política do país, Queiroz afirmou que a proposta da presidente Dilma Rousseff não deve ser entendida apenas do ponto de vista político, mais sim uma questão que possa atender as necessidades de todos, principalmente quando se trata da justiça. “Precisamos fazer uma cruzada, uma justiça para todos. A OAB está nesta luta e vamos exigir para quem for de direito para resolver essa situação caótica que se encontra a justiça na Bahia”, disse o presidente. Também compuseram a mesa alta do encontro, o presidente da subseção de Brumado, Osvaldo Laranjeira Bastos Júnior, o prefeito de Rio de Contas, Márcio Farias (PSD), o ministro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Jorge Hélio, o presidente da Câmara de Vereadores de Rio de Contas, Luciano Freitas e o advogado Sérgio Novaes Dias. O Encontro Sertanejo de Advogados visa debater temas da área do Direito e é promovido pela OAB da Bahia em parceria com a CAAB e a subseção de Brumado. O evento acontece na cidade de Rio de Contas até o próximo sábado (27).

O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado Coêlho, confirmou a sua presença no Encontro Sertanejo de Advogados. No documento, enviado ao presidente do Conselho Seccional da OAB/Bahia, Luiz Viana Queiroz, Coêlho agradeceu ao convite e disse estar satisfeito em confirmar sua participação. O evento será realizado em Rio de Contas, nos dias 25, 26 e 27 de julho. No encontro, os advogados irão debater temas como ‘A Tributação da Sociedade de Advogados’, ‘Os Novos Direitos dos Empregados Domésticos’, ‘A Reforma Política’ e ‘Dignidade dos honorários Advocatícios’. Para participar do Encontro Sertanejo de Advogados é preciso acessar o site www.oab-ba.com.br. As inscrições são gratuitas e limitadas. Outras informações podem ser adquiridas através do telefone (71) 3329-8940.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Seção do Estado da Bahia vai realizar, nos próximos dias 25 a 27 de julho, o Encontro Sertanejo de Advogados em Rio de Contas, na Chapada Diamantina. O evento deve reunir profissionais de toda a região e contar ainda com a participação do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional Bahia, Luiz Viana Queiroz, do presidente da subseção de Vitória da Conquista, Gutemberg Macedo e do presidente da OAB – Subseção Brumado, Osvaldo Luiz Laranjeira. Durante o encontro, diversos temas serão debatidos, como ‘A Tributação da Sociedade de Advogados’, ‘Os Novos Direitos dos Empregados Domésticos’, ‘A Reforma Política’ e ‘Dignidade dos honorários Advocatícios’. Para participar, é preciso acessar o site www.oab-ba.com.br . As inscrições são gratuitas e limitadas. Outras informações podem ser adquiridas através do telefone (71) 3329-8940.

Uma estudante do curso de Agronomia, da Universidade Estadual do Sudoeste (Uesb), campus de Vitória da Conquista, diz ter sido obrigada a colocar testículos e pênis de boi na boca durante um trote. A estudante, que é de Brumado, denunciou o caso ao Ministério Público e a Polícia Civil está investigando a procedência da denúncia. O trote ocorreu na última sexta-feira (04), quando a jovem teria sido pressionada a participar da “brincadeira” organizada pelos veteranos do curso. Segundo a denúncia, todos os calouros foram obrigados a participar de brincadeiras humilhantes. A jovem desconfia, inclusive, que os órgãos do boi estivessem cobertos com sêmen humano. Ao término do trote, a menina passou mal e foi levada pelos colegas para a enfermaria da universidade. A estudante está sendo acompanhada pela Comissão de Direitos da Mulher da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Para a advogada Michelly Leão, o caso pode ser configurado como “lesão corporal, estupro por ato diverso de conjunção carnal e tentativa de homicídio doloso, por dolo eventual”. A advogada ainda ressaltou que a Universidade também pode responder por omissão de socorro. A assessoria de comunicação da Uesb afirma que o caso está sendo investigado internamente. Tânia Silveira Santana Santos, delegada responsável pela ocorrência, disse que está aguardando a chegada do ofício do Ministério Público para iniciar as investigações. A estudante não quis falar sobre o assunto. Informações do Terra.

O advogado Custódio Brito poderá ser nomeado para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A informação foi publicada pela Ordem dos Advogados do Brasil, seccional da Bahia (OAB-BA), no Diário da Justiça Eletrônico, onde é possível conferir a lista dos candidatos com inscrição deferida para preenchimento do posto. A vaga foi aberta após a aposentadoria do desembargador Sinésio Cabral. Os advogados baianos com inscrição na OAB-BA poderão escolher, de forma direta, os nomes que irão compor a lista sêxtupla no dia 4 de junho deste ano, das 9h às 17h, em Salvador, e nas subseções da Ordem no interior do estado. O voto é facultativo. Custódio Brito é um advogado criminalista reconhecido pela atuação de destaque em processos polêmicos. Nasceu em Ibiassucê no dia 15 de novembro de 1951 e é fundador da Cadeira 5 da Academia Caetiteense de Letras.  Brito formou-se Bacharel em Direito na Universidade Federal da Bahia (UFBA), sendo eleito Presidente da Subseção da OAB-BA anos depois.

Após entrevista do vereador Weliton Lopes (PR) ao Brumado Notícias em que o parlamentar cobrou mais atenção dos deputados estaduais e federais quanto à questão da Defensoria Pública Estadual, o vereador José Carlos dos Reis (PDT) rebateu as críticas do colega dizendo que o mesmo, por ser secretário da mesa diretora da Câmara de Vereadores, deveria estar mais atento aos documentos que tramitam na Casa Legislativa. Reis explicou que a Câmara encaminhou ofícios aos deputados, entre eles João Bonfim (PDT), tratando do assunto.  “Cópia desse oficio foi encaminhado para a Câmara. O que me surpreende é o vereador Weliton Lopes usar a mídia para dizer que nenhum parlamentar tenha se interessado pelo assunto. Chamo a atenção para que ele, na condição de secretário, tenha mais cuidado. Sei que ele é zeloso, pode ter sido um descuido, não sei se intencional ou não”, completou. Para Reis, talvez o vereador esteja mais interessado em promover alguém. “Não sei se há algum problema entre o vereador e os deputados ou se ele está querendo promover alguém que ainda não é deputado. Fica o alerta, pois a casa da cidadania não pode entrar nesse jogo. Temos de ser zelosos com os problemas do nosso município, para que estes não sejam desvirtuados dos seus propósitos”, alertou o parlamentar. José Carlos ainda afirmou que a verdade dos fatos não foi traduzida e que o vereador Weliton faltou com a verdade. Segundo reis, a Câmara deve unir forças com os deputados, a Ordem dos Advogados (OAB) e demais lideranças da cidade a fim de lutar em prol da defensoria. “Temos que formar uma comissão representativa da Câmara de Vereadores em defesa da nossa Defensoria Pública Estadual, não somente um querendo aparecer, pois assim não vamos conseguir atingir os nossos objetivos. Temos que visar aos interesses do povo e não a promoção pessoal”, encerrou.