Segundo o site Reclame Aqui, nos últimos 30 dias, as operadoras de telefonia móvel Vivo, Oi, Tim, Samsung, Claro e Nextel foram as mais reclamadas, com mais de 21 mil citações feitas só pela Internet. As mesmas empresas também aparecem na lista das que registraram mais queixas nos últimos 12 meses. Para Maurício Vargas, presidente do site, como as empresas não perdem o direito de operar por causa do número de queixas, elas simplesmente não respondem ao cliente. “Com a portabilidade, quando o consumidor se irrita, ele muda de operadora”, avaliou Vargas.

As operadoras de telefonia móvel e internet, Claro, Oi, Tim e Vivo são objeto de uma Ação Civil Pública impetrada pela Defensoria Pública da Bahia, em conjunto com o Ministério Público e o Procon. A ação prevê a reparação individual e coletiva de clientes em decorrência de danos sofridos com a má prestação do serviço oferecido pelas operadoras e pede, em caráter liminar, a suspensão da comercialização de novos produtos e serviços até que as empresas apresentem projeto de ampliação da rede, com início de execução no prazo máximo de 60 dias. O subcoordenador da Defensoria em Vitória da Conquista, Robson Vieira, disse que a ação visa forçar as operadoras a prestarem um serviço de melhor qualidade, nos termos do Código de Defesa do Consumidor. Em julho do ano passado, a Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel já havia suspendido a venda de três das maiores operadoras de telefonia móvel do país - TIM, Oi e Claro -, em virtude das diversas reclamações sobre a qualidade do serviço oferecido pelas empresas, entre as quais a impossibilidade de completar as ligações; mensagens de rede ocupada; rede indisponível ou telefone desligado; e ligação interrompida abruptamente durante a conversa.

A sede da Oi localizada na cidade de Palmes do Monte Alto, no sudoeste baiano, foi arrombada na última segunda-feira (14). Segundo boletim de ocorrência registrado pelo funcionário Carlos Roberto de Carvalho, ao chegar ao local por volta de 13h, ele percebeu que a porta estava aberta e que alguns aparelhos eletrônicos haviam sido furtados, totalizando um prejuízo de mais ou menos R$ 9 mil. A polícia militar foi acionada e, juntamente com o escrivão da polícia civil, compareceu ao local para averiguação do caso. O comandante da Guarda Municipal de Monte Alto informou que a Oi não conta com serviço de vigilância desde o falecimento do último vigilante, em 2008. Até o momento, não há suspeita de quem possa ter cometido o crime.

A Justiça proibiu nesta quinta-feira que as operadoras de telefonia móvel estabeleçam prazo de validade para créditos de celulares pré-pagos. A decisão, unânime, foi tomada pela 5.ª Turma do TRF da 1.ª Região e é válida para todo o território nacional. As empresas de telefonia móvel ainda podem recorrer. O processo teve início em uma ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra a Anatel e as operadoras Vivo, Oi, Amazônia Celular e Tim. O MPF busca invalidar os contratos de telefonia móvel que preveem a perda de créditos pré-pagos após um determinado período de tempo ou que condicionam a continuidade do serviço à aquisição de novos créditos. Para o Ministério Público, essas cláusulas são abusivas e “manifestam afronta ao direito de propriedade e caracterização de enriquecimento ilícito por parte das operadoras”. A decisão desta quinta resulta da apreciação de um recurso do MPF contra uma sentença da 5.ª Vara Federal do Pará que não considerava irregular o prazo de validade para créditos pré-pagos. Para o relator do processo, o desembargador Souza Prudente, o estabelecimento de prazos de validade para os créditos pré-pagos de celular caracterizam um “confisco antecipado dos valores pagos pelo serviço público de telefonia”. O magistrado frisou também que essa prática esbarra no Código de Defesa do Consumidor. Agora, as operadoras terão 30 dias para reativar o serviço de usuários que tiveram a conta interrompida e restituir o saldo existente à época da suspensão. O tribunal prevê ainda uma multa de 50 mil reais por dia para o não cumprimento da decisão. As informações são da Revista Veja.

Por meio de requerimento, o vereador Weliton Lopes (PR) solicitou ao prefeito Aguiberto Lima Dias (PSL) informações acerca das instalações das torres das operadoras Telemar e Embratel (fixo), Vivo, Oi, Claro e Tim (móveis) com a finalidade de analisar toda a estrutura instalada no município para as devidas ações, se necessárias judiciais. Segundo Lopes, o objetivo do requerimento é realizar uma detida análise da estrutura das citadas operadora em Brumado e se estas estão cadastradas e recolhendo as obrigações fiscais. Além da fiscalização adequada, o documento também visa embasar uma possível Ação Popular ou Civil Pública no sentido de indenizar os seus usuários e o Poder Público pelos maus serviços prestados ao longo do tempo. “As reclamações dos usuários das operadoras, sobretudo da Vivo, em Brumado, são constantes e as falhas de sinais e problemas da rede de internet já viraram uma rotina, deixando os seus clientes sempre sem os serviços na hora mais necessária. É inaceitável que as operadoras prestem um péssimo serviço de forma rotineira, afinal vivemos na era da informação”, justificou o vereador.

Desde as 11h38 desta quarta-feira (1º), os clientes da Oi Velox em Brumado, Livramento de Nossa Senhora e Aracatu estão sem o sinal de conexão. Segundo informações obtidas pelo Brumado Notícias, pode ter ocorrido uma pane no sistema da operadora que teria sido ocasionada na fibra óptica que transmite o sinal da internet. A operadora Oi ainda não emitiu nenhum comunicado oficial para explicar as causas da ocorrência ou se há outros municípios sem internet. Os usuários da Oi Velox nos três municípios esperam que o serviço seja restabelecido o mais depressa possível e que a empresa justifique o motivo da falha no sistema.

O sinal de telefonia celular foi ampliado para a localidade de Umbaúba, próximo ao Distrito de  Ibitara, em Rio do Antônio, no sudoeste baiano, após solicitação da deputada estadual Ivana Bastos (PSD) junto è empresa de telefonia Oi. Uma equipe de técnicos da empresa se encontra na localidade, onde já foi feita a instalação das torres. A previsão é de que o sinal esteja disponível na próxima semana. A parlamentar já havia conseguido a ampliação para o Distrito de Ibitira.