O programa Bolsa Família voltou a ser tema de discussão entre os vereadores de Brumado na sessão da última segunda-feira (26). De um lado, o presidente Alessandro Lôbo (PSL) voltou a dizer que o programa deveria funcionar em caráter emergencial, temporário, no intuito de não provocar a dependência do beneficiado. Para Lôbo, os assistidos pelo programa deveriam ser qualificados através do mesmo a buscar o próprio sustento. O vereador Castilho Viana (PSB) acrescentou na oportunidade que o programa se tornou uma grande ferramenta de campanha nos períodos de eleições. “É pão na mesa e voto na urna”, disparou Viana. Por outro lado, em defesa do programa, o comunista Agno Meira (PCdoB) destacou que o Bolsa Família tem beneficiado 14 milhões de famílias no país. O petista José Carlos Meira, o Catoze, também defendeu o programa e fez um questionamento. “A presidente do Brasil está acabando com a fome e tem gente contra. Como podem ser contra o Bolsa Família, que tem colocado o pão na boca de tantas famílias carentes? Acho que deveriam pensar melhor antes de condenarem um projeto tão importante para as nossas famílias carentes”, argumentou o parlamentar.

Dados fornecidos pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, os quais abrangem todo o período de existência do Bolsa Família, entre outubro de 2003 e fevereiro de 2013, 1,69 milhão de famílias beneficiadas pelo programa se desvincularam espontaneamente do mesmo declarando que sua renda já ultrapassava o limite de R$ 140 por pessoa. Estas famílias representam 12% de um total de 13,8 milhões de famílias atendidas. Mesmo com o relatório, o presidente da Casa Legislativa brumadense, Alessandro Lôbo (PSL), cobra do governo federal a apresentação de projetos para retirada das famílias da dependência do programa. Do ponto de vista do parlamentar, as famílias beneficiadas não progrediram com o programa, pois continuam na margem da linha da pobreza. “O Bolsa Família é um programa de sucesso, que atende as famílias mais carentes, mas até o governo não mostrou como as famílias vão fazer para deixarem de ser dependentes desse projeto. As famílias não estão progredindo, estão na dependência, pois o governo tem dado o peixe, mas não tem ensinado a pescar”, disse Lôbo, acrescentando que, além de causar dependência, o programa também tem sido utilizado como ferramenta de campanha política. “No tempo em que Fernando Henrique Cardoso era o presidente do Brasil, o mesmo disse que o PT acabaria com o programa, mas agora é o inverso. Lula tem dito que o PSDB é que quer acabar com o Bolsa Família. O programa tem sido utilizado como ferramenta de campanha para os partidos políticos”, afirmou o vereador. Segundo o parlamentar, o programa deveria dar assistência temporária para que as famílias não estabeleçam uma dependência financeira com relação ao programa.

O programa Bolsa Família sofrerá um reajuste de 10%. A informação foi anunciada pela presidente Dilma Rousseff durante pronunciamento no rádio e na televisão sobre o Dia do Trabalhador. Na ocasião, Dilma afirmou que já assinou o decreto, o qual vai atualizar o valor do benefício para 36 milhões de brasileiros do programa Brasil sem Miséria. Segundo a presidente, isso assegura que “todos continuem acima da linha da extrema pobreza definida pela ONU (Organização das Nações Unidas)”. No discurso, a presidente garantiu ainda que o governo continuará a política de valorização do salário mínimo. “A valorização do salário mínimo tem sido um instrumento efetivo para a diminuição da desigualdade e para o resgate da grande dívida social que ainda temos com os nossos trabalhadores mais pobres”, disse.

O site Brumado Notícias flagrou uma situação inusitada na noite da última quarta-feira (05), em frente à unidade do CRAS Irmã Dulce, no Bairro São Félix, em Brumado. No local, uma fila de pedras deixada por moradores marcava seus lugares para a distribuição de senhas que ocorreria no dia seguinte para agendamento do programa Bolsa Família. Na madrugada desta quinta-feira (06), populares relataram a nossa reportagem que algumas pessoas marcaram lugar na fila para vendê-los por R$ 30. Na Secretaria de Desenvolvimento Social fomos informados de que a fila é desnecessária uma vez que há senhas para atender a todos os beneficiários. Há dias em que até faltam beneficiários para fazer o agendamento, segundo informações obtidas na Secretaria. “Quem pagou perdeu o dinheiro, pois todos foram atendidos e ainda sobrou senha”, disse a atendente, apontando que os beneficiários precisam se informar melhor sobre o programa a fim de evitar esse tipo de situação.

No dia 20 de outubro de 2003, o então presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) criou o Programa Bolsa Família, como forma de unificar os diversos programas sociais surgidos em governos anteriores. Em 10 anos, o programa conseguiu inovar e promover transferência direta condicionada de renda à população brasileira. E em Brumado o Bolsa Família vem sendo desenvolvido de uma forma que realmente auxilia às famílias brumadenses – atualmente existem 12.552 famílias inscritas, sendo que 7.867 famílias são beneficiadas, representando uma cobertura 107,63% da estimativa de famílias pobres. Para se tornar beneficiário do programa, é preciso se inscrever no Cadastro Único, que no município pode ser feito na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, no Cras e na Casa do Bolsa Família. A coordenadora do programa em Brumado, Gilsilene Gomes, lembra que para se manter no Bolsa Família o cadastro deve ser atualizado anualmente nesses mesmos lugares citados.

Após o Ministério do Desenvolvimento Social constatar que 2.168 políticos em exercício de mandato recebiam o benefício do programa Bolsa Família de forma irregular, o pagamento foi cancelado pelo governo. A comprovação foi feita quando o Ministério cruzou as informações da lista de contemplados pelo programa e a base de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Há dez anos desde a criação do Bolsa Família, está é a primeira vez que o procedimento foi realizado. Na primeira fase do levantamento realizada no início do ano, 2.272 pessoas foram consideradas irregulares e, por isso, todas elas tiveram o benefício suspenso em fevereiro. Após aplicação de questionários, ficou constatado que 104 políticos não haviam tomado posse e tinham o direito de receber o benefício. Isso porque, de acordo com o decreto presidencial 5.209, de 2004, as famílias atendidas pelo programa perdem o direito ao benefício, que varia entre R$ 32 e R$ 306, em caso de “posse do beneficiário do Programa Bolsa Família em cargo eletivo remunerado, de qualquer das três esferas de Governo”. Além disso, uma lei do mesmo ano define que a pessoa que se beneficia irregularmente do programa e tem consciência da ilegalidade é obrigada a ressarcir os valores recebidos.

Em seu programa semanal Café com a Presidenta, Dilma Rousseff (PT) disse que, após dez anos desde a sua implantação, o programa Bolsa Família mudou a cara do país. Segundo a presidenta, o programa de cunho assistencial foi o responsável por retirar milhões de brasileiros da pobreza. Hoje, 13,8 milhões de famílias recebem o benefício. “Isso significa 50 milhões de pessoas que passaram a viver com dignidade, que conquistaram uma vida melhor”, afirmou. Rousseff ainda declarou que o Bolsa Família foi ampliado e aperfeiçoado nessa década e que atualmente é considerado o maior programa de transferência de renda do mundo. Tem direito ao benefício às famílias com renda de até R$ 140,00 por mês, por pessoa. O valor recebido varia de acordo com o número de filhos e as características da família, que precisa estar cadastrada. Além de complementar a renda dessas famílias, a presidenta destacou que o programa incentiva a frequência escolar, pois as crianças incluídas têm que ter pelo menos 85% de presença na sala de aula; e a melhoria das condições de saúde dessa parcela da população, vez que as mulheres grávidas precisam comprovar a realização do pré-natal e as mães têm de apresentar o cartão de vacinação das crianças em dia. O resultado, segundo Dilma, é que a taxa de abandono da escola por crianças do Bolsa Família é muito menor que a dos demais alunos e a mortalidade infantil no país caiu 40% nos últimos dez anos, principalmente no Nordeste. A presidente ainda falou sobre outros programas e ações do governo federal que complementam o Bolsa Família, como o Microempreendedor Individual e o Brasil sem Miséria. As informações são da Agência Brasil.

Nesta quinta-feira (12), o site Brumado Notícias esteve na região do Distrito de Itaquaraí, em Brumado, e registrou a situação de calamidade pela qual passa a comunidade por causa da seca prolongada que aflige o sertão. Por telefone, Edson Rocha Fagundes, presidente da Associação dos Produtores Rurais da Macambira, relatou à nossa reportagem que a aflição começa exatamente pela água fornecida pela Embasa – Empresa Baiana de Águas e Saneamento. “A água da Embasa chega a nossas torneiras com odor, aí a gente coa numa bacia, mas no outro dia ela apresenta uma cor escura parecendo ferrugem”, contou Edson. O morador do distrito disse ainda que a maioria das famílias está passando por dificuldades financeiras e se alimentando com a palma do gado. “Por falta do plantio, muitas famílias têm sobrevivido apenas com o Bolsa Família, e tem casas em que os moradores passam a semana toda se alimentando apenas da palma que plantaram para o gado e maxixe”, lamentou o produtor rural. Condição crítica para o homem e cruel para o gado, que tem morrido de fome e sede nas rocinhas e à beira das estradas na região, como foi flagrado pela nossa reportagem. “Nas rocinhas para dentro tem muito gado morrendo. Tem muitos produtores aqui sem saber o que fazer, pois já secaram todos os recursos e estão sendo obrigados a ver seus gados morrerem de fome e de sede”, finalizou Rocha.

Através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania (Sesoc), a Prefeitura de Brumado está convocando os beneficiários do Programa Bolsa Família listados (clique aqui) para fazerem a retirada dos cartões que se encontram em estoque na Agência da Caixa Econômica Federal. Para maiores informações, os beneficiários podem entrar em contato com a Secretaria pelo telefone (77) 3441-2595.

Em nota emitida nesta sexta-feira (12) a Polícia Federal informou que não verificou a ocorrência de crimes ou contravenções na onda de falsos boatos sobre o Bolsa Família, que levaram a uma corrida de milhares de beneficiários às agências da Caixa e lotéricas em maio. Ao fim de dois meses de investigação, a PF concluiu que o boato “foi espontâneo”, não havendo como responsabilizar uma pessoa ou um grupo pelo incidente. A PF diz que apurou se houve “uma possível articulação coordenada para que os boatos surgissem e ganhassem corpo”, mas listou entre os motivos que levaram as pessoas aos saques: “a ciência da antecipação do pagamento por motivos diversos, a informação de um possível adicional em virtude do dia das mães e a notícia de um suposto cancelamento do programa, respectivamente”. Os rumores sobre o fim do Bolsa Família e também sobre um inexistente bônus pelo Dia das Mães geraram filas e tumultos em pontos de saque em ao menos 12 estados entre os dias 18 e 19 de maio. Somente no sábado e no domingo, foram sacados R$ 152 milhões em benefícios, em mais de 900 mil saques, segundo a Caixa, que libera os pagamentos. O número foi cinco vezes maior que o usual, segundo informou na ocasião o Ministério do Desenvolvimento Social, responsável pelo programa. As informações são do G1.

Por meio de nota oficial divulgada na noite deste sábado (18), o governo federal desmentiu boatos sobre a suspensão de pagamentos do Bolsa Família, programa social de transferência de renda que beneficia 13,8 milhões de famílias em todo o país. De acordo com o G1, informações sobre o fim do pagamento do benefício geraram tumultos em estados do Nordeste, onde beneficiários correram às lotéricas após o boato de que o recebimento de valores só seria feito até este sábado. Em Brumado, centenas de cadastrados no programa compareceram a Caixa Econômica Federal após terem sido informados de que o governo estaria pagando um abono referente ao programa social superlotando a agência na noite deste sábado (18).  “O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, MDS, informa que não há qualquer veracidade nos boatos relativos à suspensão ou interrupção dos pagamentos do Programa Bolsa Família. O MDS reafirma a continuidade do Bolsa Família, assegura que o calendário de pagamentos divulgado anteriormente está mantido e que não há qualquer possibilidade de alteração nas regras do programa”, diz a nota.

Centenas de cadastrados no Bolsa Família de Brumado compareceram à agência da Caixa Econômica Federal na noite deste sábado (18) após terem sido informados de que o governo estaria pagando um abono referente ao programa social. A informação repercutiu com velocidade e fez com que uma multidão superlotasse a agência. O Brumado Notícias compareceu ao banco e conversou com a dona de casa Silvanete Santos. Segundo a beneficiária, tudo não passou de um mal entendido. “Eu vim sabendo que iria receber o meu benefício antecipado e consegui fazer a retirada, mas muitos que estão aqui estão achando que irão receber um abono extra concedido pelo governo. Por isso, essa muvuca toda”, disse. O movimento foi grande e até a polícia esteve no local, pois surgiram rumores de um possível atentado a agência, que foi logo descartado.

Desde o dia 18 de abril, os mil alunos cadastrados no Bolsa Família voltaram a receber o leite do Programa Fome Zero, uma parceria entre o município e o estado. A entrega do leite havia sido cortada por causa da seca que afetou a produção leiteira e atingiu a Associação dos Pequenos Produtores de Leite de Brumado, responsável pela pasteurização do leite que é fornecido para o Programa. A secretária de Desenvolvimento Social Themis Narvaes disse ao Brumado Notícias que, durante o período de suspensão da entrega, as crianças deixaram de receber 60 mil litros de leite. O Programa voltou a ser normalizado por causa das chuvas que caíram nos últimos dias na região. Cada criança cadastrada no Fome Zero recebe cinco litros de leite na semana. “Esse leite ajuda na nutrição das crianças e faz parte da alimentação familiar que muito ajuda no aprendizado e desenvolvimento dos nossos pequenos alunos. Criança bem alimentada á criança saudável e com melhor desempenho escolar”, explicou Themis.