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Brumado
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Marizete e Eduardo compõem chapas majoritárias, mas Brumado segue sem receber grandes investimentos Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

Apesar de a ex-deputada estadual Marizete Pereira (PT) ter sido escolhida como segunda suplente do candidato ao Senado, Otto Alencar (PSD), e o ex-prefeito de Brumado, Eduardo Vasconcelos (PSB), ser candidato à vice-governador na chapa encabeçada pela senadora Lídice da Mata, o município de Brumado ainda segue sem receber grandes obras ou investimentos do governo estadual. Considerado uma prioridade entre os munícipes, o sistema de esgotamento sanitário ficou apenas na promessa do governador Jaques Wagner (PT); já o presídio sequer saiu do papel. A ampliação da barragem de Cristalândia, que aumentaria a oferta de água para a cidade de Brumado e o município de Malhada de Pedras, também se encontra na mesma situação. Os munícipes ainda lutam para terem de volta a unidade da Defensoria Pública Estadual (DPE). Na área da educação, a luta de uma década é pela ampliação de ofertas de cursos na Universidade do Estado da Bahia (Uneb). Quanto à saúde, o grande anseio refere-se à conclusão das obras na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no hospital Professor Magalhaes Neto. A população local espera que, independente do resultado das eleições 2014, a cidade de Brumado receba de fato grandes obras e investimentos dos governos do estado e federal.

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Brumado: Weliton Lopes diz estar decepcionado com Rui Costa por causa da DPE Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

Membro da comissão que luta pela reinstalação da unidade da Defensoria Pública Estadual (DPE) ao município de Brumado, o vereador Weliton Lopes (SDD) declarou que ficou decepcionado com o pré-candidato Rui Costa (PT), que esteve na cidade no último domingo (25). Na oportunidade, segundo Lopes, Costa não deu atenção ao apelo popular pela reinstalação do órgão no município. Lopes chegou a colar um adesivo da campanha no peito do petista enquanto o mesmo concedia entrevista à imprensa, mas o pré-candidato retirou o mesmo da camisa. Na ocasião, ele disse à imprensa que a defensoria é um órgão independente e que o governo não tem por que interferir na questão. Para Lopes, o pré-candidato não se sensibilizou com a causa. “Achei que ele foi equivocado e insensível ao nosso apelo, uma vez que a nossa defensoria atendia uma grande demanda da nossa população. Para quem veio apresentar uma plenária de governo deveria dar atenção ao apelo do povo. Ele perdeu uma grande oportunidade de mostrar interesse por uma necessidade do nosso município, pois temos uma promotoria que acusa, mas não temos uma defensoria que defende”, declarou o parlamentar.

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Brumado: Rui Costa não dá atenção a apelo por reinstalação de defensoria pública Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

Em sua passagem pela cidade de Brumado no último domingo (25), o deputado federal e pré-candidato ao governo do estado, Rui Costa (PT), não deu atenção ao apelo dos manifestantes que cobram o retorno da unidade da Defensoria Pública Estadual (DPE) ao município. Enquanto concedia entrevista, o petista teve um adesivo da campanha colado na camisa pelo vereador Weliton Lopes (SDD), que faz parte da comissão em prol da reinstalação do órgão na cidade, mas ele retirou o adesivo do peito. Indagado sobre a atitude, Costa se limitou a dizer que a defensoria é um órgão independente. A reposta foi uma maneira de isentar o governador e os parlamentares da Assembleia Legislativa de responsabilidade quanto à questão. 

Brumado: Rui Costa não dá atenção a apelo por reinstalação de defensoria pública Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

“A defensoria é um órgão autônomo em relação ao estado e ao governador, portanto onde fecha ou abre defensoria não é o governador quem decide. Existe uma coordenação estadual da defensoria e o defensor geral é escolhido em uma eleição. Este por sua vez escolhe em qual cidade abrir e em qual cidade fechar, não é governador do estado quem decide isso e nem a Assembleia Legislativa”, disse Costa. Em contrapartida, o governador Jaques Wagner disse em visita ao município de Guajeru, no dia 05 de fevereiro, que iria buscar uma folga no orçamento a fim de devolver a unidade da DPE de Brumado. “Eu tenho uma discussão com a Defensora Geral para ampliação do quadro, pois ano passado tivemos muita dificuldade no quadro orçamentário e financeiro, por isso tive de segurar as contratações. Vamos ver se há uma folga no orçamento para contratar mais gente e reposicionar a defensoria, até porque Brumado é uma cidade polo e é preciso ter esse serviço por lá também”, declarou o governador na época.

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Protesto marcará visita de Rui Costa a Brumado Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

A comissão em prol da reinstalação da unidade da Defensoria Pública Estadual (DPE) em Brumado está preparando uma manifestação pacífica com faixas e cartazes, que será promovida durante a visita do pré-candidato ao governo do estado, Rui Costa (PT), ao município. A comissão já fixou um outdoor na Avenida João Paulo I, próximo à entrada da Associação Atlética Banco do Brasil (AABB), por onde devem passar o petista e sua comitiva. O outdoor apela também aos deputados para que unam forças em defesa da causa. “Deputados: Brumado há um ano sem defensoria Pública, até quando? Lute por Brumado! Defensoria Já!”, diz o outdoor. Durante a plenária, os manifestantes terão a oportunidade de questionar os deputados, que lutam pela permanência do PT na liderança do executivo baiano.

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Brumado: Comissão em prol do retorno da DPE apresentará reivindicações ao pré-candidato Rui Costa Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

O pré-candidato ao governo do estado, Rui Costa (PT), visitará o município de Brumado no próximo domingo (25). O encontro com autoridades locais ocorrerá na área de eventos da Associação Atlética Banco do Brasil (AABB). A comissão em prol do retorno da unidade da Defensoria Pública Estadual (DPE) à cidade esteve reunida na manhã desta quarta-feira (21), na sala da presidência da câmara municipal. Na ocasião, foi delegada ao presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS), Gilberto Lima Dias, a responsabilidade de ser o porta-voz da comissão durante o evento. Dias apresentará as reivindicações da comissão ao pré-candidato. 

Brumado: Comissão em prol do retorno da DPE apresentará reivindicações ao pré-candidato Rui Costa Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

Em entrevista ao site Brumado Notícias, o presidente do CMDRS disse que solicitará ao pré-candidato, em nome da comissão, a intervenção deste junto à Defensoria Geral e ao governador Jaques Wagner (PT) no que tange à obtenção do retorno da unidade do órgão ao município. Na oportunidade, Dias também levará ao conhecimento de Rui Costa que a cidade de Brumado está sem defensor público há mais de um ano e que existem milhares de processos arquivados no órgão em razão do seu fechamento. “Precisamos ter a nossa Defensoria reaberta com no mínimo dois defensores, que é o que havia aqui anteriormente”, salientou Giba. Sobre a possibilidade de que a manifestação que estava agendada para o dia 26 de março seja remarcada, Dias afirmou que essa possibilidade será discutida novamente em uma nova reunião da comissão, após o encontro com o pré-candidato Rui Costa. “O problema de Brumado é grave”, resumiu ele.

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Brumado: Câmara reforça luta pelo retorno da Defensoria Estadual Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

A comissão formada em prol do retorno da Defensoria Pública Estadual (DPE) para Brumado vem intensificando a campanha buscando mobilizar a população e todas as esferas da sociedade local a se engajarem na luta. Nesse sentido, foram confeccionados adesivos, banners, faixas e cartazes, que já começaram a ser distribuídos na cidade. O ponto de partida da campanha aconteceu na Câmara de Vereadores. Na sessão da última segunda-feira (19), todos os parlamentares utilizaram o adesivo em prol da campanha. Durante seus pronunciamentos, os vereadores reforçaram o apoio ao movimento que busca sensibilizar o governo estadual e a defensora pública geral a devolverem a repartição da DPE ao município. Além da Câmara, vários órgãos municipais, estaduais e federais também engrossam o movimento de luta pelo retorno da DPE.

Brumado: Câmara reforça luta pelo retorno da Defensoria Estadual Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias
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IPEA informa que oito defensores deveriam estar atuando em Brumado

A Bahia é o terceiro pior estado em déficit de defensores públicos no Brasil. A informação foi divulgada pela Defensoria Pública da Bahia. Para se ter uma ideia do quadro, dos 417 municípios da Bahia, apenas 22 tem defensor público. A situação é ainda pior quando se trata da população carente, haja vista que 90% dela não possui assistência jurídica integral e gratuita, conforme estabelece a legislação. Em Brumado, há mais de um ano a unidade da Defensoria Pública deixou de funcionar. O órgão também atendia aos municípios de Aracatu e Malhada de Pedras. Segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), para uma cidade do porte de Brumado o ideal seria a contratação de oito defensores.

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Brumado: Comissão em prol do retorno da DPE traça novas metas de campanha Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

A comissão em prol do retorno da unidade da Defensoria Pública Estadual (DPE) para a cidade de Brumado se reuniu na manhã desta terça-feira (01), na sede da 21ª Subseção da OAB, onde traçaram novas metas para sensibilizar a defensora geral Vitória Beltrão. Durante o encontro, os membros da comissão debateram a viagem a capital baiana, ocasião em que a defensora geral, que havia agendado a audiência, não recepcionou a comitiva. Hoje, a comissão deixou transparecer que os defensores e a própria defensoria estariam usando a crise em Brumado como “trampolim” para pressionar o governo do estado a atender as demandas do setor. Em entrevista ao site Brumado Notícias, o presidente da OAB e membro da comissão brumadense, Osvaldo Laranjeira, falou sobre o assunto. Questionado se o município estaria deixando de ser uma cidade polo, ele disse não acreditar nisso. “Brumado é uma referência regional, uma cidade que tem crescido e apresenta números impressionantes. Tem uma população destacada, de trabalhadores bem informados e não acredito que essa seja a realidade”, disse. Laranjeira ainda afirmou que a população e os representantes da sociedade civil precisam se organizar e se mobilizar, caso contrário, segundo ele, os grandes polos irão atrair todos os órgãos importantes da cidade. Uma nova reunião com a Casa Civil e a defensora geral será novamente agendada. Além disso, a comissão está acompanhando de perto o processo jurídico que pede o retorno da DPE ao município. “Iremos continuar lutando. A população de Brumado tem direto à assistência jurídica”, concluiu ele.

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Brumado: Revoltado com o governo estadual, vereador insinua deixar liderança do prefeito O partido de Zé Carlos dos Reis faz parte da base de sustenção ao petista Jaques Wagner. (Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias).

Na sessão legislativa da última segunda-feira (24), o vereador Zé Carlos dos Reis (PDT) falou sobre o posicionamento do governo do estado com relação à cidade. Nesse aspecto, o parlamentar lembrou a retirada da unidade da Defensoria Pública Estadual (DPE) do município e a possibilidade de retirada da Inspetoria da Fazenda. “Esta Casa Legislativa não pode ficar amordaçada. Com tudo isso acontecendo, não podemos aceitar passivamente”, afirmou Reis. Para ele, além de Brumado não ser prioridade no que diz respeito à autorização de obras importantes, órgãos relevantes do município estão sendo retirados. “O povo de Brumado está consciente e no momento certo irá avaliar tudo isso que está acontecendo e vai tomar as suas decisões”, disse o vereador. Em seguida, ele asseverou o seu compromisso parlamentar, apontando que até deixaria a liderança do prefeito no legislativo, caso tivesse de se calar diante do descaso do estado. “Estou aqui representando o governo municipal e sei que o prefeito apoia o governo estadual, mas para falar a realidade e a verdade em defesa do povo de Brumado entrego imediatamente essa representatividade se assim incomodá-lo. Estou aqui para defender os interesses do nosso povo, mas não para me submeter ao que está acontecendo com o nosso município. Não vou aceitar que Brumado seja tratado com o descaso”, concluiu Reis.

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?Wagner quer eleger sucessor com as mesmas obras que foi eleito?, dispara Weliton Lopes O vereador ainda acrescentou que o governador é omisso e os deputados são inertes. (Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias).

Em mais um discurso acalorado, o vereador brumadense Weliton Lopes (SDD) disparou contra o governador Jaques Wagner (PT) e contra os deputados que, segundo ele, apenas captam votos em Brumado, mas não representa o município perante o poder executivo. Desta vez, o parlamentar se revoltou com as perdas que o município vem sofrendo com a retirada da Defensoria Pública Estadual e com a ameaça de perder a repartição da Inspetoria Estadual da Fazenda. “Como Brumado pode ser chamado de município polo se precisa recorrer a outros municípios da região para prestação de serviços públicos aos cidadãos?”, indagou o vereador. Em entrevista ao site Brumado Notícias, o parlamentar reforçou seu argumentos. “O governo está sendo omisso com o nosso município e nossos representantes inertes, mas como este é um ano eleitoral vamos pegar o currículo dos deputados e ver o que eles fizeram pela nossa cidade e aí vamos dar a resposta nas urnas”, disse Lopes. O vereador acrescentou que o governador pretende fazer um sucessor repetindo as mesmas obras pela qual foi reeleito. “O governador falha muito e vive repetindo as mesmas obras. Ele foi reeleito com a Fiol, com a recuperação da BA-262, com o Água Para Todos e agora quer fazer um sucessor com as mesmas obras. Não há nada de novo, vivem repetindo o que já foi falado”, criticou Weliton, cobrando dos demais edis que façam valer os apelos populares na casa legislativa local. “Em Brumado, está faltando representatividade”, concluiu.

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Brumado: Comissão pelo retorno da Defensoria Pública terá audiência em Salvador Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

Após muitas solicitações, a comissão pelo retorno da unidade da Defensoria Pública Estadual (DPE) ao município de Brumado terá uma audiência com a defensora geral Vitória Beltrão em Salvador, na próxima segunda-feira (24). O encontro foi viabilizado pelo deputado federal Daniel Almeida (PCdoB), que se disponibilizou em apoiar o retorno da repartição à cidade. Na manhã desta terça-feira (18), membros da comissão brumadense se reuniram no gabinete do presidente da Câmara de Vereadores, onde elaboraram a pauta de reivindicação a ser apresentada durante a audiência. Vale ressaltar que o encontro foi confirmado às vésperas de uma manifestação pública que seria realizada no Fórum Dr. Duarte Moniz na quarta-feira (26). O protesto foi abortado após a confirmação da audiência. A comissão sairá de Brumado na madrugada da segunda-feira (24) e se encontrará com a defensora no período da tarde. A expectativa da comissão é de que a resposta seja positiva quanto ao retorno do órgão para a cidade.

Bahia
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Brumado pode perder a Inspetoria Estadual da Fazenda Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

Os 7.872 contribuintes brumadenses podem perder a sede da Inspetoria Estadual da Fazenda no município. O site Brumado Notícias apurou que há nos bastidores ações políticas no sentido de tentar fechar a repartição, o que forçaria os contribuintes e empresas a se reportarem aos municípios de Guanambi ou Vitória da Conquista, aumentando os custos e retardando o atendimento. Em Brumado, a Inspetoria agrega mais 15 municípios e, no exercício de 2013, arrecadou R$ 61.639.212,16. Só no município a repartição estadual arrecadou no ano passado quase R$ 38 milhões. Neste ano, a previsão é de que o número ultrapasse os R$ 45 milhões. A cidade tem arrecadado mais que os municípios de Itamaraju, Itapetinga e outras cidades do mesmo porte. A ameaça de perder a unidade da Inspetoria Estadual da Fazenda acendeu o sinal de alerta no meio político, comercial e empresarial, que lutam para receber de volta a unidade da Defensoria Pública Estadual, retirada da cidade no dia 26 de março de 2013. Recentemente, os poderes executivo e legislativo deixaram de prestar contas na Inspetoria do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) em Vitória da Conquista e as mesmas passaram a ser prestadas em Caetité.

Brumado
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Brumado: Novas entidades aderem ao movimento em prol da reinstalação da defensoria pública A comissão também enviará um ofício ao governo do estado informando as dificuldades enfrentadas pela população. (Foto: Divulgação).

Na manhã da última terça-feira (25), a comissão formada em defesa da reinstalação da unidade da Defensoria Pública em Brumado se reuniu a fim de avaliar os atos praticados até o momento. No encontro, a comissão decidiu pelo encaminhamento de um ofício ao governo do estado informando sobre a remoção da defensoria do município e sobre as dificuldades que a população vem enfrentando em razão da ausência do órgão no município. O documento será encaminhado com a assinatura de todos os componentes da comissão. Estes esperaram que até o dia 26 de março, quando se completa um ano da retirada da defensoria da cidade, a situação seja solucionada. A Comissão agora também incorporará em sua pauta a luta pela instalação de mais varas cíveis em Brumado. Novos membros se juntaram à comissão: o Sindicato dos Mineradores da Microrregião de Brumado; a Associação dos Aposentados e Pensionistas de Brumado e a Associação de Moradores do Bairro Dr. Juracy Pires Gomes. 

Brumado
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Brumado: CMDS recebe comissão em prol da reinstalação da defensoria pública estadual Cerca de 50 associações participaram da reunião, as quais se comprometeram com a luta. (Foto: Divulgação).

Na última quarta-feira (05), a comissão formada por representantes da sociedade civil em prol da reinstalação da unidade da Defensoria Pública Estadual (DPE) ao município de Brumado participou da reunião do CMDS - Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável. A convite do presidente do órgão, Gilberto Lima Dias, o vereador Weliton Lopes (SDD) explicou aos presentes todo o processo que resultou na retirada da DPE da cidade e os problemas causados à população em virtude da ação, a exemplo do arquivamento de milhares de processos. Segundo Lopes, a população carente é a mais prejudicada, pois não tem condições de contratar um advogado para dar andamento aos casos. Lopes ainda ressaltou a importância da participação popular no movimento. Também presente, o advogado Kleber Lima Dias explicou sobre a representação realizada pela comissão contra o Estado para que providências urgentes sejam tomadas. Através da representação, o Ministério Público (MP) solicitará ao juiz que a defensoria seja constituída novamente em Brumado. No último dia 03, o MP entrou com uma ação civil pública com esse objetivo. Cerca de 50 associações participaram da reunião, as quais se comprometeram com a luta.

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Brumado: Presidente da Câmara acompanha trabalhos da comissão pela reinstalação da Defensoria Para Alessandro Lôbo (PSL) os serviços da Defensoria Pública são relevantes para o município, principalmente para a população de baixa renda. (Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias).

Uma comissão foi formada em prol da luta pela reinstalação da unidade da Defensoria Pública Estadual (DPE) em Brumado. O presidente do legislativo brumadense, vereador Alessandro Lôbo (PSL), tem acompanhado de perto o trabalho da comissão. Ele destacou a importância da iniciativa, tendo em vista a relevância do serviço para o município, principalmente para a população de baixa renda. Lôbo ressaltou ainda que as pessoas têm sido prejudicadas com o arquivamento de seus processos em razão da falta de defensor na cidade. “É inacreditável que um serviço de tal importância seja retirado do município deixando milhares de pessoas sem assistência. Em Brumado eram atendidas também as pessoas de Malhada de Pedras e Aracatu, sendo as de baixa renda as mais afetadas”, disse o presidente, que espera que a reinstalação da unidade seja efetivada o mais breve possível.

Bahia
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Brumado: Comissão em prol do retorno da DPE protocola ação contra o Estado no Ministério Público A ação foi protocolada nesta terça-feira (28) na sede do MP no município. (Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias).

Nesta terça-feira (28), a comissão formada em prol do retorno da Defensoria Pública Estadual (DPE) para o município de Brumado protocolou ação pública no Ministério Público (MP) contra o governo do estado e a Defensoria Geral. Os membros da comissão assinaram a ação na sede da 21ª Subseção da OAB-BA e, em seguida, a protocolaram no MP. 

Brumado: Comissão em prol do retorno da DPE protocola ação contra o Estado no Ministério Público O defensor da causa, vereador Weliton Lopes, disse que o intuito da comissão é compelir, através do Judiciário, a designação de um defensor. (Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias).

Em entrevista ao site Brumado Notícias, o presidente da comissão e defensor da causa, vereador Weliton Lopes (SDD), falou sobre o tema. Segundo ele, a ação protocolada hoje visa compelir, através do Judiciário, o governo do estado e a Defensoria Geral a designarem um defensor público para a cidade. Lopes adiantou que na próxima semana a comissão se reunirá na sede do Conselho de Desenvolvimento Sustentável com o objetivo de mover outras ações no mesmo intuito. O parlamentar voltou a dizer que espera que a mobilização marcada para o dia 26 de março não seja necessária. 

Brumado: Comissão em prol do retorno da DPE protocola ação contra o Estado no Ministério Público O presidente da OAB, Osvaldo Laranjeiras, espera que o governo estadual cumpra a sua obrigação constitucional. (Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias).

O presidente da Ordem dos Advogados em Brumado, Osvaldo Laranjeiras, também foi entrevista pela nossa reportagem. Ele disse que espera que o governo estadual cumpra a sua obrigação constitucional e volte a oferecer assistência jurídica aos brumadenses. “Esperamos que até o dia 26 de março, quando fará um ano da retirada da DPE do município, essa situação seja resolvida. Caso contrário, iremos às ruas lançar o nosso protesto. Estaremos no fórum local juntamente com toda sociedade civil organizada para clamar pelo atendimento à população carente”, concluiu Laranjeiras. 

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Brumado: Comissão de Direitos Humanos está engajada na luta pelo retorno da DPE O pastor João Mário destacou a importância do retorno da Defensoria Pública Estadual para o município. (Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias).

Em entrevista ao site Brumado Notícias, o pastor João Mário, presidente da Comissão Brasileira dos Direitos Humanos, em Brumado, destacou a importância do retorno da Defensoria Pública Estadual (DPE) para o município. O grupo está apoiando a comissão que foi formada em prol do retorno da defensoria para a cidade. O pastor disse que a situação está ficando cada vez mais difícil, tendo em vista que, segundo ele, quem sofre é a população mais carente, que não tem condições de arcar com a contratação de um advogado. “O defensor público é o agente da sociedade. É ele que ajuda a classe pobre a fazer valer seus direitos”, argumentou o presidente. Para ele, muitas pessoas estão sendo lesadas com o arquivamento de centenas de processos, enquanto outras acreditam que seus direitos estão sendo assegurados, quando não é isso que está acontecendo. O pastor reforçou que a Comissão de Direitos Humanos, em Brumado, está engajada nesta luta porque reconhece a importância e a necessidade da presença do órgão no município. Nesta terça-feira (28), a comissão formada por representantes da sociedade civil organizada em prol da do retorno da Defensoria Pública Estadual ao município irá formalizar uma ação pública contra o estado no Ministério Público (MP).

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Brumado: OAB e comissão de retorno da DPE preparam ação pública contra Estado A comissão voltará a se reunir no dia 28 de janeiro para assinar a ação que será entregue ao Ministério Público. (Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias).

A comissão formada por várias entidades brumadenses que buscam o retorno da unidade da Defensoria Pública Estadual (DPE) ao município de Brumado voltou a se reunir na manhã desta quarta-feira (22). Os presentes debateram novamente a ação civil pública que visa obrigar o Estado a reinstalar a Defensoria no município. 

Brumado: OAB e comissão de retorno da DPE preparam ação pública contra Estado A causa está sendo liderada pelo vereador Weliton Lopes (SDD) e por diversas entidades do município. (Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias).

O vereador Weliton Lopes (SDD), que iniciou o projeto de formação da comissão, repetiu a frase “para ficar ruim a justiça na Bahia tem que melhorar muito”, dita por um corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) durante vistoria no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Em entrevista ao site Brumado Notícias, o parlamentar declarou que, mesmo com a morosidade da justiça, os cidadãos de baixa renda devem ser assistidos - serviço este que, segundo ele, estaria sendo realizado pela Defensoria, caso a unidade não tivesse sido retirada do município. Lopes adiantou que a comissão irá apresentar a ação contra o Estado no Ministério Público aguardando uma resposta positiva quanto ao retorno do órgão. “Sem a Defensoria, Brumado virou um caos. Como o cidadão não está tendo direito à justiça, então eu não tenho dúvidas de que o Ministério Público irá contribuir em fazer que esse direito constitucional seja garantido ao cidadão”, destacou Lopes. 

Brumado: OAB e comissão de retorno da DPE preparam ação pública contra Estado O presidente Osvaldo Laranjeiras declarou que a OAB sempre buscou junto à Defensoria Geral para que a unidade pudesse ser reinstalada. (Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias).

O presidente da 21ª Subseção da OAB-BA, Osvaldo Laranjeiras, declarou que a Ordem sempre buscou meios junto à Defensoria Geral para que a unidade municipal pudesse ser reinstalada. Porém, segundo ele, sempre foram dadas justificativas sem fundamento quanto ao assunto. “Sempre deram a desculpa de que não há defensores suficientes, mas então não deveria haver promoção e os defensores deveriam continuar em Brumado”, argumentou o advogado, reforçando a situação caótica causada pela retirada da Defensoria do município. Laranjeiras citou que vários processos foram arquivados na comarca e que as pessoas de baixa renda não têm condições de bancar os honorários advocatícios. “A mobilização de todas as entidades civis é de suma importância, pois só assim acreditamos que teremos de volta a Defensoria Pública. O que ocorre é um descaso da Defensoria Geral e do próprio Estado, que tem sido omisso na assistência aos mais necessitados”, asseverou o presidente da OAB-Brumado. A comissão voltará a se reunir no dia 28 de janeiro para assinar a ação que será entregue ao Ministério Público. Já no dia 05 de fevereiro será realizado um novo encontro com o intuito de debater uma possível manifestação, caso o governo não atenda aos apelos da comissão até o mês de março.

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Brumado: Audiência vai defender a reinstalação da Defensoria Pública Estadual O debate será realizado na OAB da cidade, na próxima quarta-feira (22), às 10h.

Em sua página pessoal no Facebook, o vereador Weliton Lopes (SDD) está convidando a toda a população brumadense e entidades da sociedade civil organizada, como Sindicatos, Associações e Conselhos, para participarem de uma reunião em prol da reinstalação da Defensoria Pública Estadual em Brumado. O encontro acontece na unidade da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Brumado, na próxima quarta-feira (22), às 10h. Na reunião serão discutidos os próximos passos que serão dados na luta pelo retorno do órgão à cidade. O parlamentar tem sido um grande defensor da causa desde a retirada da Defensoria do município em março do ano passado.

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Brumado: Vereador diz que DPE foi fechada por estar trabalhando acima da média da Defensoria Geral Weliton Lopes (SDD) disse que a presença de um defensor público na cidade é de extrema importância e um direito dos cidadãos. (Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias).

Na última quarta-feira (15) foi criada uma comissão para lutar em prol do retorno da unidade da Defensoria Pública Estadual (DEP) em Brumado, a qual teve as atividades encerradas no município no dia 26 de março de 2013. Em entrevista ao site Brumado Notícias, o vereador Weliton Lopes (SDD), defensor da causa desde o princípio, falou sobre o assunto. Segundo ele, a presença de um defensor público na cidade é de extrema importância e um direito dos cidadãos. “Brumado nem parece que está no Brasil, tampouco na Bahia, pois está sendo o único local em que os mais necessitados não estão contando com a guarita do estado em relação ao acesso à justiça”, disse Lopes. Em reunião realizada hoje (16), a comissão programou diversas atividades, as quais, caso necessário, culminarão com uma grande mobilização que acontecerá no dia 26 de março, quando se completa um ano do fechamento da DPE no município. “Esperamos que essa mobilização não seja necessária e que antes disso seja designado um defensor público para a cidade”, ressaltou o vereador, que reforçou que essa luta é de toda a cidade e não apenas de um representante. 

Brumado: Vereador diz que DPE foi fechada por estar trabalhando acima da média da Defensoria Geral A comissão que defende o imediato retorno da Defensoria Pública Estadual se reuniu hoje (16) e já formatou uma agenda de atividades. (Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias).

Somente na comarca de Brumado já são mais de 4 mil processos parados por conta da falta da Defensoria. Sobre uma possível retaliação política contra o município, o parlamentar disse que, diante da situação, tudo é possível. “Temos o direito de achar que é retaliação, que é incompetência, falta de recurso, perseguição com a Defensoria local, que funcionava há 20 anos e era muito bem conceituada, enfim, tenho direito de acreditar em tudo”, respondeu Lopes, acrescentando que a Defensoria Pública de Brumado era uma das melhores da Bahia sob o comando da Defensora Angélica Coelho e que isso poderia incomodar a Defensoria Geral. Lopes concluiu a entrevista reafirmando que a cidade irá lutar pelos seus direitos.

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Brumado: Comissão move ação no Ministério Público para o retorno da Defensoria Pública Estadual O vereador Weliton Lopes articulou uma comitiva para somar forças em prol do retorno das atividades da DPE no município. (Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias).

As atividades na Defensoria Pública Estadual (DPE) em Brumado foram paralisadas desde o dia 26 de março de 2013 após 20 anos de funcionamento. Toda a mobília foi retirada de um anexo no Fórum Dr. Duarte Moniz, assim como todos os arquivos e materiais de DNA coletados para exames de paternidade. Desde então, a Defensoria Geral não informou para onde foi encaminhado o material e nem falou sobre a possibilidade de reabertura do órgão na cidade, que atendia mais de 700 processos por mês. Muitos ofícios foram encaminhados à entidade em Salvador com o objetivo de reverter a decisão. O tema também foi bastante discutido na Câmara Municipal de Vereadores. No local, até mesmo uma Moção de Repúdio contra a Defensora Geral Vitória Beltrão Bandeira chegou a ser aprovada. O vereador Weliton Lopes (SDD) tem agido incansavelmente no intuito de somar forças para que a DPE seja reaberta no município. Na manhã desta quarta-feira (15), o parlamentar se reuniu com membros da sociedade civil organizada para formar uma comissão que agirá em defesa dos interesses da cidade junto ao governador do estado e à Defensoria Geral no intuito de reabrir a entidade em Brumado. 

Brumado: Comissão move ação no Ministério Público para o retorno da Defensoria Pública Estadual Segundo a OAB, por falta da defensoria centenas de processos foram arquivados durante o ano de 2013. (Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias).

A reunião foi realizada no gabinete da presidência da Câmara de Vereadores e contou com a presença de Jude Caé Pinheiro, presidente da Associação de Moradores da Comunidade do Campo Seco; do Pastor João Mário da Silva, coordenador regional da Federação Brasileira dos Direitos Humanos; de Eliana Castro, presidente do Conselho da Cidadania; de Gilberto Lima Dias, presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável; do advogado  Ivan Meira, representando o presidente da 21ª Subseção da OAB; e do assessor jurídico da Câmara de Vereadores, Samuel Milhazes, responsável por preparar toda a documentação legal de reconhecimento da comissão, assim como toda a ação que será apresentada ao Ministério Público. Durante o encontro, ficou acertada a realização de novas reuniões com o objetivo de agregar mais munícipes ao movimento de luta pelo retorno da DPE. Caso a Defensora Geral não dê uma resposta positiva até o dia 26 de março, será realizada uma grande manifestação no Fórum Dr. Duarte Moniz a fim de expor o descaso do estado, que não está cumprindo a lei de assistência jurídica aos menos favorecidos. O representante da OAB, Ivan Meira, disse em entrevista ao site Brumado Notícias que por falta da defensoria centenas de processos foram arquivados durante o ano de 2013. Segundo ele, a justiça lança edital de convocação dos casos, mas por não terem acesso ao Diário Oficial e por não terem condições de contratar um advogado, as partes interessadas ficam desinformadas e acabam tendo as causas engavetadas.

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Brumado: João Bonfim e Aguiberto asseguram manutenção da Defensoria Pública Estadual A Defensora Pública Geral, Vitória Beltrão Bandeira assegurou a manutenção da Defensoria no município. (Foto: Divulgação).

Na tarde da última quarta-feira (03), o deputado estadual João Bonfim (PDT) participou, juntamente com o prefeito Aguiberto Lima Dias (PSL), de audiência com a Defensora Pública Geral, Vitória Beltrão Bandeira. A pauta do encontro foi a manutenção da unidade da Defensoria Pública Estadual de Brumado, devidamente assegurada. Segundo a Defensora, com o pedido de promoção para a capital, feito pela própria Angélica Coelho Oliveira, o município ficou sem um defensor público. No entanto, a falta do mesmo não caracteriza o fechamento da Defensoria Pública de Brumado. Ocorre que, no momento, não há disponibilidade de defensores. De acordo com Vitória, há a expectativa de convocação de novos defensores nos próximos dois meses e, atendendo à solicitação de Bonfim e Dias, Brumado será priorizado.

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