Após um longo período de espera, o prefeito de Brumado, Aguiberto Lima Dias (SDD), e sua vice Cristina Gondim (PSDB), finalmente foram absolvidos de um dos processos de cassação que está em tramitação no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). A decisão foi proferida na tarde desta quarta-feira (29). Aguiberto havia sido cassado pelo juiz da 90ª Zona Eleitoral, Genivaldo Alves Guimarães, pelo cometimento de diversas irregularidades e abuso de poder político e econômico durante o pleito eleitoral de 2012. Segundo informações obtidas pelo site Brumado Notícias, o juiz Cássio José Barbosa Miranda, que havia pedido vistas ao processo desde dezembro de 2013, votou pela cassação do gestor brumadense. O clima começou a esquentar após o voto da desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, que não acompanhou o voto do relator do processo, juiz Maurício Kertzman Szporer, e também votou pela cassação de Aguiberto. Então, apenas o juiz Josevando Souza Andrade poderia empatar a votação e deixar o veredicto para a presidente do TRE-BA, Sara Silva de Brito, mas o mesmo acabou acompanhando o relator e votando a favor do recurso interposto pelo grupo do prefeito de Brumado. Anteriormente, o juiz José Wanderley Oliveira Gomes também havia votado favoravelmente ao recurso interposto pelo gestor. Por três votos favoráveis e dois contrários, Aguiberto venceu a primeira batalha na justiça contra a candidata derrotada nas eleições 2012, Marizete Pereira (PT). Outras ações ainda tramitam na justiça eleitoral. Correligionários comemoram a decisão da corte baiana.

Está marcada para quarta-feira (18) mais uma sessão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), que relata o processo de cassação do prefeito de Brumado, Aguiberto Lima Dias (SDD). O gestor já se encontra na capital baiana. O juiz Maurício Kertzman Szporer, relator de um dos processos, esteve em Brumado por causa da inauguração da sede do Fórum da 90ª Zona Eleitoral na última sexta-feira (13). Em entrevista ao site Brumado Notícias, Kertzman disse que os juízes participantes da relatoria não podem se pronunciar a respeito do processo. “O processo está em julgamento e por isso não podemos fazer comentários”, explicou. Pelo mesmo motivo, o Juiz Cássio José Barbosa Miranda apenas esclareceu porque pediu vistas ao processo. “Pedi vistas para melhor examinar a causa. O processo está em andamento e só poderei me pronunciar no momento próprio”, pontuou o magistrado. A expectativa é de que o julgamento continue nesta quarta-feira (18), mas, caso a Corte não aprecie o processo nesta data, ficará para 2014 devido ao recesso de final de ano. Ainda faltam votar os juízes Josevando Souza Andrade, Cássio José Barbosa Miranda e a desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago.

O juiz Maurício Kertzman Szporer, relator de um dos processos que envolvem a cassação do prefeito de Brumado, Aguiberto Lima Dias (SDD), votou pelo provimento do recurso eleitoral impetrado pela defesa do gestor através de seu advogado Luiz Viana Queiroz. Após a relatoria do voto que aconteceu nesta quinta-feira (05), no plenário do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), o juiz José Wanderley Oliveira Gomes acompanhou o parecer de Kertzman. Aguiberto já vence por 2x0 o processo de abuso de poder político e econômico que foi ingressado na justiça pela candidata derrotada nas eleições de 2012, Marizete Pereira (PT). O juiz Cássio José Barbosa Miranda pediu vistas para melhor analisar os autos do processo. Segundo informações obtidas pelo site Brumado Notícias, o julgamento deverá ser retomado no próximo dia 18 de dezembro. Caso a Corte não aprecie o processo nesta data, ficará para 2014 devido ao recesso de final de ano. Ainda faltam votar os juízes Josevando Souza Andrade, Cássio José Barbosa Miranda, Saulo José Casali Bahia e a desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago. 

O ex-candidato a vereador nas eleições 2012, Benício Gomes Pinto (PT), o Cartucheira, teve suas contas da campanha reprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) na última quinta-feira (31). Cartucheira havia impetrado um Recurso Eleitoral no TRE após a juíza da 90ª Zona Eleitoral, Leonor da Silva Abreu, ter acompanhado o parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE) de Brumado que solicitava a reprovação das contas. “Pelo exposto, considerando que as irregularidades e omissões apontadas comprometem a regularidade da prestação de contas apresentada, acolho o parecer do Representante do Ministério Público Eleitoral e, em consequência, julgo desaprovadas as contas, com fundamento no art. 51, III, da Resolução TSE nº 23.376/2012 e disposições da Lei nº 9.504/97, para que produzam os seus efeitos legais”, sentenciou a juíza. Maria do Socorro Barreto Santiago foi a relatora do Recurso Eleitoral na Corte baiana. Cartucheira obteve 499 votos no pleito de 2012.