Por volta das 16h da última segunda-feira (20), o detento Dione Moreira Cardoso, 21 anos, conhecido por seu comportamento problemático, colocou fogo na cadeia em que estava preso no município de Palmas de Monte Alto, no sudoeste da Bahia. De acordo com a polícia, o fogo se alastrou rapidamente e o desespero tomou conta dos detentos. Por ordem da delegada, os policiais militares e o carcereiro abriram as celas para socorrer os presos queimados. 

Segundo o radialista Vilson Nunes do Programa Giro de Notícias, o Samu 192 foi acionado e a equipe de socorristas constatou que três presos apresentavam algumas queimaduras e outros dois haviam inalado bastante fumaça, sendo necessário que todos fossem encaminhados para o Hospital Municipal. O fogo atingiu apenas as celas em que estavam Dione, autor do delito, Miraldo de Jesus Alves, Deleon Lopes da Silva, Deilton Rocha Teixeira e Ednaldo Viana Bernades. 

Até o momento a polícia não sabe dizer se Dione agiu sozinho ou contou com ajuda de mais algum preso. Segundo a polícia, meia hora antes do ocorrido a juíza Adriana Silveira Bastos esteve no local a fim de conversar com os detentos, que ameaçavam colocar fogo na cadeia em razão das proibições de banho de sol e visita íntima.

A Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) foi considerada procedente pela juíza Adriana Silveira Bastos e, por isso, o ex-prefeito de Palmas de Monte Alto, Eutínio Nunes Pereira (DEM), e o ex-secretário de obras, Alcides Pereira Lima, foram condenados por atos de improbidade administrativa. A decisão, que já foi publicada no Diário Oficial da Justiça suspende os direitos políticos dos réus por seis anos. Além disso, ambos terão que restituir aos cofres públicos o valor integral pelos danos causados. Os políticos também estão proibidos de firmarem contratos com o poder público ou receber benefícios, incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário pelo prazo de cinco anos. Segundo a ação, entre os anos de 2001 a 2004, ocorreram falhas nos contratos de prestação de serviço de limpeza pública durante a gestão de Eutínio. “Face ao exposto e por tudo mais que dos autos consta, julgo procedentes os pedidos formulados na exordial para, com fulcro nos princípios da proporcionalidade, da adequação punitiva e em face da extensão dos danos causados”, sentenciou a proibindo os réus de se desfazerem de quaisquer patrimônios que estejam em seus nomes. Ainda cabe recurso contra a decisão.

A ampliação da cadeia pública do município de Palmas de Monte Alto, no sudoeste baiano, que previa a construção de duas novas celas, foi concluída. De iniciativa da juíza Adriana Silveira Bastos, a obra foi custeada pelo Poder Judiciário com recursos financeiros oriundos de arrecadações de sentenças judiciárias. De acordo com o radialista Vilson Nunes do programa Giro de Notícias, a prefeitura municipal, comerciantes e advogados que militam na comarca também apoiaram a ampliação. As novas celas possuem capacidade para seis presos cada uma. Além disso, a carceragem foi reforçada com concreto a fim de evitar fugas e atender às normas de higiene exigidas. As antigas celas foram construídas com adobão há mais de 100 anos e, além de não oferecerem condições de higiene, não atendiam aos requisitos mínimos de segurança, o que facilitava as constantes fugas registradas no local. Os presos detidos nas antigas celas serão transferidos para as novas instalações ainda nesta segunda-feira (25).