Nesta terça-feira (09), o juiz da vara crime de Brumado, Genivaldo Alves Guimarães, presidiu o júri de Deirrian Pires de Souza, acusado de matar José de Souza Pires, o Zé do Tempero. O crime aconteceu no dia 12 de agosto de 2013. Na ocasião, durante a madrugada, a sogra de Zé do Tempero, Lucidalva Ramos Pires, também havia sido morta. Deirrian acreditava que o vendedor de hortaliças tinha executado Lucidalva e por isso deflagrou dois disparos de arma de fogo que atingiram a cabeça da vítima. Dias depois, Deirrian confessou o crime. Desde então, foi decretada sua prisão preventiva e o mesmo encontrava-se detido na delegacia local. 

Após apresentações das teses de acusação e defesa, os jurados responderam sim as três primeiras questões em que foram apontadas a materialidade delitiva, o nexo casual entre lesões e morte da vítima, bem como a autoria do crime. O júri considerou que Deirrian estava sob o domínio de violenta emoção pela morte prematura da avó. Em face disso, o conselho de sentença condenou o acusado pela prática de homicídio privilegiado. Em seguida, o juiz determinou a sentença em sete anos, dois meses e doze dias de reclusão. Por força de lei, o regime inicial será o semiaberto. Como Deirrian já cumpriu parte da pena, ele poderá recorrer em liberdade, mas terá de manter distância de no mínimo 100 metros da viúva da vítima. O alvará de soltura foi expedido e a família de Deirrian o recebeu na entrada do Fórum Dr. Duarte Moniz. 

Os advogados de defesa, Aloísio Alfredo e Jean Luca, consideraram o resultado satisfatório, mas garantiram que irão recorrer da sentença. “Queremos parabenizar o povo de Brumado, pois sete pessoas acataram a tese da defesa de que não é possível fazer justiça com as próprias mãos, pois a ninguém é dado esse direito, mas aqui a emoção conta. Nós não somos máquinas e a letra fria da lei não pode suplantar o ser humano com seus defeitos e qualidades”, disseram em entrevista ao site Brumado Notícias. O juiz anunciou que o próximo júri será no dia 25 de setembro, quando Wanderson Santos Amorim, o Pedrerinho, será julgado pela acusação de homicídio qualificado praticado contra Anderson Lucas Abreu Ferraz.

Nesta segunda-feira (25), foi iniciada uma série de julgamentos no tribunal do júri, no Fórum Dr. Duarte Moniz, em Brumado. Caiuá Lima Coelho foi condenado por ter efetuado vários disparos de arma de fogo contra Ricardo Souza da Silva. O crime ocorreu no dia 08 de maio de 2011, próximo ao Parque de Exposições Santa Inês, à margem da BA-148. Durante o julgamento, defesa e acusação apresentaram suas versões, mas o corpo de jurados acatou a tese da acusação condenando Caiuá por tentativa de homicídio simples. O juiz Genivaldo Alves Guimarães fixou a pena em cinco anos e quatro meses de reclusão, em regime inicial semiaberto. Os próximos júris estão marcados para o dia 09 de setembro. Na ocasião, o réu Deirrian Pires, que está preso acusado de ter matado José de Souza Pires, o Zé do Tempero, será julgado. Já no dia 25 de setembro ocorrerá o julgamento de Wanderson dos Santos Amorim, o Pedrerinho, acusado de assassinar Anderson Lucas Abreu, o Luquinhas. Os demais júris acontecerão no mês de outubro.

O Ministério Público de Brumado opinou favoravelmente à soltura do ex-assessor parlamentar Ivan Oliveira, detido no dia 10 de junho deste ano acusado de estar praticando pedofilia virtual através de um perfil falso em uma rede social. O site Brumado Notícias apurou que o ex-assessor aguarda apenas a assinatura do alvará de soltura para ser liberado da delegacia, o que pode acontecer ainda nesta semana. Como o juiz Genivaldo Alves Guimarães está de licença, a assinatura ou não do alvará será julgada pela juíza Leonor Abreu. O advogado de defesa do acusado entrou com um pedido de habeas corpus, que teria sido aceito pela promotoria. Ivan foi indiciado pela polícia civil por exploração sexual de menores e está à disposição da justiça. Os autos criminais correndo em segredo de justiça.

Na tarde da última quarta-feira (25), o juiz da Vara Crime da Comarca de Brumado, Genivaldo Alves Guimarães, compareceu à delegacia local para realizar uma visita aos custodiados. Na ocasião, o magistrado conversou com o site Brumado Notícias. Sobre a possível realização de manifestações contrárias referentes às obras do presídio no município, o juiz considera que os populares têm direito de se manifestar desde que não firam as leis e o direito de ir e vir dos cidadãos, como aconteceu na última segunda-feira (23), quando um grupo bloqueou a BR-030. Com a doação do terreno já aprovada pelo legislativo local, o juiz disse que o estado está autorizado a iniciar as obras da unidade prisional e que, se necessário, prisões podem ser feitas caso alguém aja com vandalismo ou violência em restrição às obras. “As manifestações são legítimas e legais, mas a partir do momento que alguém criar embaraços ao direito de ir ou vir, ou mesmo se alguém se atrever a tentar impedir a construção da obra, derrubando o que está sendo erguido, essa pessoa será conduzida à delegacia de polícia e, se for necessário, ficará presa. Ainda temos vagas na carceragem, não temos o presídio, mas sempre conseguiremos algumas vagas aqui”, afirmou o juiz. O magistrado apontou ainda que os manifestantes não têm argumentos concretos que impeçam a implantação do presídio na cidade. “Estas manifestações são baseadas em suposições e receios, não há nada de concreto capaz de embasá-las. Elas podem ocorrer, mas se houver obstrução de rodovias ou atos de vandalismo as autoridades irão agir com rigor”, reiterou o juiz.

Acusado de homicídio qualificado, Maurício de Souza Neves, de 24 anos, foi condenado a 17 anos de reclusão. Maurício matou com vários tiros Gildevar Brito dos Santos no dia 31 de outubro de 2009. Na época, ele foi contratado por Jaquesson Cleiton Moreira Alves, com quem a vítima possuía uma dívida de R$ 700 pela aquisição de drogas. Maurício cumprirá inicialmente o regime fechado. “Esta é a reprimenda que entendo ser necessária e suficiente à punição do réu e à prevenção de outro delito”, disse o juiz Genivaldo Alves Guimarães durante a sentença. 

O juiz Genivaldo Alves Guimarães presidiu mais uma sala de júri popular na última terça-feira (27), no Fórum Dr. Duarte Moniz. Por quatro votos contra três, Wendell Santana de Almeida foi absolvido pelo conselho de sentença diante da acusação de tentativa de homicídio. O crime aconteceu no dia 28 de fevereiro de 2010. Na ocasião, após um desentendimento no trânsito, um homem foi perseguido por uma picape, supostamente dirigida por Wendell, acusado de efetuar disparos de arma de fogo contra a vítima, que já se encontrava no pátio de entrada da delegacia. A maioria do júri acatou a tese da defesa e o réu foi inocentado da acusação. Mesmo absolvido do crime, Wendell continua detido, pois ainda pesa sobre ele acusações de participação em vários delitos que foram denunciados pelo Ministério Público Estadual.

O juiz da Vara Crime de Brumado, Genivaldo Alves Guimarães, discursou na Câmara de Vereadores durante a sessão da última segunda-feira (26), ocasião em que falou sobre a aplicação de penas privativas de liberdade e locais de cumprimento. Antes de entrar no tema, o magistrado contou apenas quinze pessoas na assistência e cobrou a presença popular na Casa Legislativa. “Percebo que a plateia tem centenas de cadeiras, mas com poucas pessoas. A população de Brumado deveria comparecer mais à Casa do povo e participar mais, sendo esse um período eleitoral. A população deveria estar mais próxima dos assuntos que são de seu interesse”, apontou o juiz. Em seguida, Guimarães destacou a necessidade de um centro de detenção para o município. 

Ele informou que havia encaminhado um ofício à Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SAPR) a fim de obter mais informações quanto à construção do Centro de Detenção Provisória (CDP) na cidade e que, antes de chegar ao local, recebeu um telefonema do subsecretário da SAPR, Carlos Sodré, e o mesmo garantiu que em breve será iniciada a construção de um presídio, com capacidade para 529 vagas, e que o estado já destinou R$ 20 milhões para a execução da obra na cidade. A construção deverá começar o quanto antes em um terreno doado pelo município. “Há tempos Brumado vem sofrendo com as constantes fugas de presos e outros problemas relativos aos presos provisórios. Torço para que tudo isso seja verdade, pois tenho interesse direto em uma unidade prisional para o município, já que como juiz da Vara Criminal eu tenho que dar destino aos presos, sejam os provisórios ou condenados”, afirmou o juiz. Após seu pronunciamento, ele foi sabatinado pelos vereadores e, antes de deixar a plenária, recebeu a informação de que o executivo local enviará o projeto de doação do terreno para ser debatido e votado na Câmara.

Tem sido cansativo e minucioso o trabalho dos peritos na avaliação e identificação dos veículos que tomam conta do pátio da sede da 20ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin). Os carros irão a leilão em Brumado. A data do evento ainda será marcada pelo juiz da Vara Crime, Genivaldo Alves Guimarães. Utilizando produtos químicos de perícia, carros e motos estão sendo identificados e lacrados para serem leiloados.

Dando sequência a Operação BR-030, foram iniciadas ontem (13) as oitivas referentes aos envolvidos no esquema. Estão sendo ouvidos os acusados, as testemunhas de defesa, os advogados e promotores. As oitivas se encerram na próxima quinta-feira (15). No primeiro dia foram inquiridas as testemunhas arroladas na denúncia, ao todo dezenove. Hoje (14), serão inquiridas as testemunhas arroladas por Wendel Santana de Almeida, Nivaldo de Jesus Porto, José Brito Aguiar, Ivan Bonfim Matos, Zelito Monteiro Sobrinho, Vantuil Sena Neves, Laudinei Marinho Souza, Daniel Marinho Souza, Jorge Ribeiro Rocha e Ivan Carlos Silveira. No terceiro dia, 15 de maio, os réus serão interrogados e apresentarão alegações finais, sendo vinte minutos para o Ministério Público e para cada acusado, podendo esse prazo ser prorrogado em dez minutos.  Segundo o juiz Genivaldo Alves Guimarães, diante dos depoimentos, relatórios de investigação e de inteligência, laudos e outros documentos, verifica-se que há prova de crimes e indícios suficientes de autoria.

Em entrevista ao site Brumado Notícias, o juiz Genivaldo Alves Guimarães disse que mandou fazer uma avaliação dos carros que estão amontoados no pátio da delegacia de Brumado visando à possibilidade dos mesmos irem a leilão. O magistrado salientou que os carros e as motocicletas apreendidos acabam se deteriorando com o tempo e que o leilão é uma alternativa para dar uso aos veículos. Ele explicou que a perícia averiguará se existe algum caso de restituição, mas, em contrário, os demais veículos serão leiloados. Segundo Guimarães, em toda comarca existem entre 50 e 80 veículos. O leilão deve acontecer em breve.

Após a informação de que os presos utilizariam macacos hidráulicos para fugirem da cadeia de Brumado, o juiz da Vara Crime da Comarca do município, Genivaldo Alves Guimarães, disse em entrevista ao site Brumado Notícias que irá se reunir com o promotor público e com o delegado coordenador da 20ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin) a fim de enviar ofício à sede da Secretaria Estadual de Segurança Pública cobrando celeridade nas obras do Centro de Detenção Provisória (CDP). O magistrado declarou que ficou com receio de que a obra não seja concretizada após operários e materiais serem transferidos para outras localidades. O juiz voltou a reforçar que é mais que urgente a retirada da custódia da delegacia local, vez que a mesma não oferece condições adequadas aos presos e nem segurança para os funcionários da própria delegacia e para os logradouros vizinhos, além de estar promovendo desvio de função dos investigadores, que ficam retidos no local para vigiar os presos. Guimarães afirmou que o ofício será encaminhado ainda esta semana.

Nesta segunda-feira (28), foi realizado em Brumado o júri popular que condenou Jailson Manoel de Farias, autor do disparo de arma de fogo que vitimou Adão Santos em um bar na comunidade Piabanha, no município de Aracatu, no dia 19 de outubro de 2011. Segundo o registro policial, a vítima foi alvejada na boca sem motivo aparente e o acusado foi detido em flagrante. A defesa de Jailson apresentou a tese de legítima defesa já que o acusado declarou que se sentia ameaçado pela vítima. Isso porque Adão estaria na companhia de outros homens intimidando Jailson após uma confusão no referido bar. No entanto, a tese da defesa não foi acatada pelo júri e o acusado foi condenado a cumprir seis anos de reclusão em regime inicial semiaberto. O júri, que se encerrou por volta de 14h, foi presidido pelo juiz Genivaldo Alves Guimarães.

No próximo dia 27 de maio, às 08h20, acontece o julgamento de Wendell Santana de Almeida, acusado de duas tentativas de homicídio qualificado. Os crimes ocorreram no dia 28 de fevereiro de 2010, na cidade de Brumado. Na época, Wendell participou de ação criminosa que visava matar dois homens. No dia 09 junho, às 08h10, outro julgamento também está marcado. Desta vez, o réu Maurício de Souza Neves é acusado de assassinar Gildevar Brito dos Santos no dia 31 de outubro de 2009. A mando de um traficante a quem devia, Maurício alvejou a vítima com diversos disparos de arma de fogo. Ele está preso em Salvador e deve ser enviado à autoridade policial de Brumado à época do julgamento.

As manifestações dos moradores da comunidade da Lagoa Funda, em Brumado, contra a construção do Centro de Detenção Provisória (CDP) na localidade chamou a atenção das autoridades, que em entrevista ao site Brumado Notícias opinaram sobre o assunto. Leonardo Rabelo, delegado coordenador da 20ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin), deixou claro que não entra no mérito da questão quanto ao local a ser construído o CDP, mas ressaltou a importância do mesmo para o município. “Não entro no mérito de onde o presídio deva ser construído, mas a unidade trará muitos benefícios, entre os quais para os policiais civis, que voltarão as suas funções de investigadores e não precisarão mais fazer a guarda dos presos”, pontuou o delegado. 

A nossa reportagem também ouviu o juiz da Vara Crime, Genivaldo Alves Guimarães, que apontou que Brumado tem atualmente uma carência de 200 vagas de custódia para abrigar a demanda atual. O magistrado afirmou que muitos mandados de prisão não estão sendo cumpridos por falta de uma unidade prisional adequada. “Existem mandados de prisão aguardando ordem de cumprimento e, às vezes, somos obrigados a mandar libertar pessoas antes do momento oportuno devido à falta de um estabelecimento prisional”, explicou Guimarães. O juiz disse, em seguida, que por se tratar de ano eleitoral pode haver interesses adversos que queiram deturpar a importância do empreendimento e mobilizar a população contra o presídio. “Nesse momento que antecede as eleições, as coisas começam a acontecer, só que talvez pessoas motivadas por questões e interesses politiqueiros incentivem outros a criar um embaraço. Entre as muitas necessidades de Brumado está este CDP e espero que nenhuma pessoa mal intencionada ou mal informada incentive a população local a criar obstáculos”, disparou o magistrado. 

O juiz abordou ainda que a cadeia existente no município está em local inadequado e contraria a lei de execução penal, viola a dignidade humana e gera várias consequências negativas, entre as quais o desvio de função dos investigadores na elucidação dos crimes. “A população de Lagoa Funda não precisa temer, ao contrário, eu acredito que isso trará benefícios para a localidade. Isso não vai atrair familiares de presos à localidade, pois o preso ficará pouco tempo na CDP até ser julgado. Manifestações ocorrem naturalmente, mas deve prevalecer o interesse público em geral e não apenas o interesse de um determinado grupo de pessoas. Em algum local o presídio tem que ser construído e aquela população terá que conviver com esse fato”, finalizou o juiz.

Sob ordem da Vara Crime de Brumado, um homem de 25 anos foi detido na madrugada desta quarta-feira (19), acusado de estuprar uma adolescente. A família da jovem prestou queixa na delegacia afirmando que o acusado mantinha relações sexuais com uma menina que tem menos de 14 anos de idade. Diante das acusações, o juiz Genivaldo Alves Guimarães expediu mandado de prisão temporária contra o acusado, que se encontra detido na delegacia local. Se a denúncia for provada, o crime configura estupro de vulnerável.

O júri popular realizado na última segunda-feira (17) terminou no início da noite com muita expectativa por parte das famílias envolvidas. Sebastião Gomes Pereira, acusado de ter matado o cunhado José Silva da Cruz, de 51 anos, em janeiro de 2009, foi condenado há oito anos, três meses e 29 dias de reclusão. Mesmo não tendo decretado a prisão do réu, o juiz Genivaldo Alves Guimarães aplicou medidas cautelares a serem cumpridas pelo condenado. São elas: manter distância da viúva e dos descendentes e com eles não ter contato por qualquer meio; não mudar da residência e nem dela se ausentar por mais de 10 dias; comparecer ao cartório criminal a cada três meses; e pagar a viúva e aos filhos da vítima a multa de 360 salários mínimos. O valor foi calculado baseado na estimativa de vida de 29 anos restantes à vítima. O acusado poderá recorrer da decisão.

Está em andamento no Fórum Dr. Duarte Moniz, em Brumado, o julgamento de Sebastião Gomes Pereira, acusado de ter matado com um disparo de arma de fogo José Silva da Cruz, seu cunhado. O crime aconteceu no dia 18 de janeiro de 2009, em uma estrada vicinal próximo ao povoado do Campo Redondo, zona rural do município. Durante o período da manhã foram ouvidas as testemunhas e, já no início da tarde, os advogados de defesa e acusação começaram a apresentar as teses diante do júri popular presidido pelo juiz Genivaldo Alves Guimarães. A expectativa é de que no início da noite seja dado o veredicto.

No dia 18 de janeiro de 2009, um crime praticado na estrada vicinal de acesso ao povoado do Campo Redondo tomou conta do noticiário policial. Na época, José Silva da Cruz foi alvejado com uma bala de arma de fogo calibre 38 na região do abdômen enquanto pilotava uma motocicleta. Ele não resistiu ao ferimento e veio a óbito. Segundo consta nos arquivos da polícia, o atirador foi o próprio cunhado da vítima, Sebastião Gomes Pereira, que montado em um cavalo sacou a arma e atirou contra José Silva. O motivo seria um antigo desentendimento com o cunhado por questões políticas. Sebastião irá a júri popular presidido pelo Juiz da Vara Crime de Brumado na próxima segunda-feira (17), no Fórum Dr. Duarte Moniz.

Nesta terça-feira (11), o Juiz da Vara Criminal de Brumado - Genivaldo Alves Guimarães, presidiu mais uma Sessão de Julgamento pelo tribunal do júri. Na ocasião, foi julgado o réu Renato Maximiniano Serafim da Silva, acusado de tentativa de homicídio qualificado por motivo torpe e por recurso que dificultou ou tornou impossível a defesa da vítima Manoel Messias da Silva Ribeiro. O crime ocorreu no dia 21 de agosto de 2012, e, à época, a vítima foi alvejada por diversos disparos de arma de fogo. Ontem, após os procedimentos de estilo, o Conselho de Sentença, composto por sete jurados, procedeu ao julgamento, respondendo aos quesitos formulados pelo magistrado, e o acusado Renato foi condenado pela prática do referido delito. Ao final da Sessão o Juiz leu a sentença condenatória, por meio da qual foi fiada a pena em dez anos e oito meses de reclusão, em regime inicial fechado. 

A companheira do condenado, aparentemente, teve queda de pressão arterial e foi socorrida pelo Samu 192, sendo encaminhada ao Hospital Professor Magalhães Neto. A pedido do Ministério Público, foram formulados, ainda, quesitos a respeito de provável falso testemunho. Os jurados avaliaram que três testemunhas, arroladas pela defesa, mentiram em Plenário, para favorecerem o réu, e por isso o Juiz, com base no que prevê a legislação penal, e diante da resposta afirmativa dos jurados, determinou que as três testemunhas fossem conduzidas pela polícia e entregues à Autoridade Policial, juntamente com cópias dos depoimentos e outras peças dos autos da ação penal, a fim de que seja instaurado o respectivo procedimento investigatório. A autoridade policial, em sendo o caso, poderá arbitrar fiança, ou eventual pedido de liberdade provisória será analisado pela Justiça.

Na próxima terça-feira (11), às 08h20, será realizado o julgamento do réu Renato Maximiniano Serafim da Silva, acusado de tentativa de homicídio qualificado por motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima, Manoel Messias da Silva Ribeiro. No dia 22 de agosto de 2012, o acusado, juntamente com dois adolescentes, compareceu à residência da vítima, atingido a mesma com vários disparos. Na época, segundo investigação da polícia, Renato mandou que os adolescentes “estourassem os miolos” de Manoel. Após os disparos, os três indivíduos fugiram e a vítima foi socorrida pelo Samu 192. De acordo com a denúncia, o acusado mandou os adolescentes atirarem em razão de uma dívida de droga envolvendo a namorada da vítima, conhecida como Mulher Aranha. O acusado encontra-se preso em Salvador, mas o julgamento ocorrerá na comarca de Brumado.

Caiuã Lima Coelho, 23 anos, está detido na delegacia de Brumado acusado de ter participado de um assalto a uma clínica dentária no dia 14 de fevereiro deste ano. Caiuã chegou a ser detido na ocasião com seu comparsa conhecido como Ratinho, mas foi solto em seguida. Após investigações, as polícias civil e militar juntaram provas de que Caiuã participou como coautor do assalto. O acusado foi detido por uma guarnição do Pelotão Especial da 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) no início da noite desta sexta-feira (07) em cumprimento à ordem judicial expedida pelo juiz Genivaldo Alves Guimarães.

Uma equipe de operários trabalhou na tarde desta quinta-feira (06) vedando o buraco que foi aberto pelos presos na tentativa de fuga ocorrida na madrugada do último domingo (02). Vários carrinhos de terra foram retirados de dentro do local, sendo necessário contratar um vagão de entulho para recolher a terra escavada pelos presos. Estes ensaiaram um protesto no período da manhã, pois, por determinação da coordenação geral, foram cortadas as visitas e entregas de mantimentos dos familiares. Após a decisão, os detentos se recusaram a receber o café da manhã e o almoço e ainda fizeram uma fogueira com papel e lençóis, mas logo foram contidos pela polícia. Já no final da tarde, o Juiz da Vara Crime, Genivaldo Alves Guimarães, compareceu à unidade e ouviu as reivindicações dos custodiados. Ele explicou para os mesmos que eles tornaram o local inseguro para visitas depois da tentativa de fuga. O magistrado disse que está dando atenção ao adiantamento dos processos.

Somente no final da tarde desta terça-feira (25), o juiz da Vara Crime de Brumado, Genivaldo Alves Guimarães, visitou a cadeia do município. No local, os detentos ameaçavam deflagrar uma rebelião caso algumas de suas reivindicações não fossem atendidas. Logo que entrou no recinto, Guimarães foi aplaudido pelos custodiados, que chegaram a fazer greve de fome durante o dia. O magistrado disse em entrevista ao site Brumado Notícias que os detentos recusaram o café da manhã e o almoço e jogaram os alimentos no pátio da área do banho de sol. Eles reivindicavam uma audiência com o delegado. Entre as exigências: a liberação de visita íntima durante o período do carnaval e o aumento no número de banho, de três para quatro no dia. O magistrado afirmou que a manifestação ocorreu porque os detentos querem passar maior tempo com os familiares nesse período de carnaval. Aos presos, o juiz explicou que a estrutura da cadeia não permite que sejam atendidas as reivindicações. Também foi esclarecido que não há possibilidade de aumentar o número de banhos, tendo em vista o alto custo da mudança - há na cadeia 36 presos, o que já gera 108 banhos ao dia. Para acalmar os ânimos, Guimarães informou aos presos que as datas de julgamento estão sendo antecipadas. Ao final, os custodiados aceitaram as explicações do juiz e colocaram fim a greve de fome. “Foi um manifesto psicológico. Por estarem privados da liberdade, eles ficaram irritados por não poderem curtir o carnaval, mas não há indícios de que venham a promover uma rebelião”, concluiu o juiz.

Pablo Renan Novaes e Janaína Santos Nascimento saíram abraçados do Fórum Duarte Moniz na tarde desta quinta-feira (13) após o júri popular em que ele era acusado de ter tentado matar a companheira no dia 1º de dezembro de 2012. Na época, ele teria jogado água quente no rosto e tórax de Janaína enquanto ela dormia com o filho. No início do julgamento, ainda no período da manhã, Janaína surpreendeu a todos os presentes na sala do júri ao dizer que havia mentido sobre a tentativa de homicídio e que ela havia sido atingida acidentalmente durante uma discussão. O tribunal do júri acatou a tese de defesa do defensor público Welton Gama e desclassificou a acusação de tentativa de homicídio. Assim, Renan foi condenado apenas por lesão corporal grave sem intenção de matar. O juiz Genivaldo Alves Guimarães decretou pena de 4 anos de reclusão. Todavia, como o réu já havia cumprido 1/6 da pena, ele poderá recorrer da sentença em regime aberto. Caso seja condenado em novo processo, ele passará ao regime semiaberto. Em entrevista ao site Brumado Notícias, o defensor Welton Gama disse que a decisão pode ser considerada uma vitória, vez que, se a tese da promotoria fosse acatada, seu cliente seria condenado a uma pena de 12 a 30 anos de reclusão em regime fechado. O defensor declarou que nos próximos cinco dias irá recorrer da sentença. A nossa reportagem, Renan disse que vai provar para a sociedade que é inocente. “Vou provar para a sociedade que sou um homem trabalhador e que vou cuidar de meu filho e da minha esposa. Quero construir minha família em paz”, reforçou ele.

No Fórum Dr. Duarte Moniz, em Brumado, está em andamento o julgamento de Pablo Renan Novais, acusado de tentar matar a companheira, Janaína Santos Nascimento, no dia 1º de dezembro de 2012, no Bairro Urbis II. Em audiência presidida pelo juiz Genivaldo Alves Guimarães no dia 30 de abril de 2013, Janaína afirmou que Pablo jogou água quente em seu rosto enquanto ela dormia com o filho. No entanto, para surpresa dos presentes, no júri que está sendo realizado na manhã desta quinta-feira (13), a mulher declarou que mentiu em sua versão anterior. “Eu menti porque estava com raiva dele, pois me disseram que ele estava me traindo, e ainda estava drogado e bêbado, mas descobri que ele não me traiu. Eu me arrependi muito. Menti também para a polícia porque ainda estava com raiva dele”, afirmou a mulher. Janaína ainda relatou que as queimaduras em seu rosto e tórax foram provocadas acidentalmente durante uma discussão com o acusado. Segundo ela, eles teriam discutido na cozinha e, ao empurrá-lo, ele acabou derramando sobre ela a água do bule que estava em sua mão. Questionada pelo promotor Paulo César de Azevedo sobre se ainda teria coragem de voltar a morar com o réu e se o havia perdoado, a mulher surpreendeu a todos com a resposta. “Eu menti porque estava com raiva e de cabeça quente, mas já perdoei e voltei pra ele. Estou morando na casa da família dele, mas isso não vai acontecer mais, pois ele não usa mais droga. Ele não vai fazer isso de novo. Eu o amo e estou com ele”, declarou. A estimativa é de que o veredicto seja dado até o final do dia.

O julgamento de Pablo Renan Novais, acusado de tentativa de homicídio qualificado, foi marcado para a próxima quinta-feira (13), às 08h10. Pablo é acusado de tentar matar Janaína Santos Nascimento no dia 1º de dezembro de 2012. Na época, o homem discutiu com a vítima, pois esta teria deixado o cachorro de sua avó fugir. Irritado, ele se aproveitou do fato de Janaína estar dormindo e jogou água quente em seu rosto e tórax. Com graves queimaduras, a vítima foi socorrida por uma vizinha e levada para o hospital da cidade. Janaína chegou a ser transferida para Salvador e, após dias de internação, sobreviveu. O crime aconteceu no Bairro Urbis II, em Brumado. Pablo foi preso e até então aguardava julgamento. Ele está sendo processado por tentativa de homicídio qualificado por motivo fútil, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima.

Lêda Cristina Brito dos Santos, servidora da 18ª Ciretran, em Brumado, foi solta nesta terça-feira (22). A servidora foi presa durante a Operação BR-030, acusada de facilitar a aprovação de pessoas nas provas teóricas dos exames para expedição de Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Segundo informações obtidas pelo site Brumado Notícias, Leda irá responder o processo em liberdade, tendo em vista que ela já foi ouvida e não cometeu crimes de violência, nem oferece risco à segurança pública. A prisão preventiva da servidora e de outros presos na operação aconteceu para que as investigações das irregularidades praticadas não fossem afetadas. É possível ainda que alguns dos detidos na operação sejam soltos e respondam em liberdade. Lêda estava custodiada na delegacia de Presidente Jânio Quadros, outro motivo para que ela fosse solta, pois o local está superlotado. Caso a justiça veja necessidade, Lêda pode ter sua prisão novamente decretada.

Em julgamento realizado na última terça-feira (01), Fábio Moreira Alves foi condenado por júri popular a 15 anos de prisão pelo assassinato de seu próprio pai. A pena determinada deve ser cumprida em regime inicial fechado, ou seja, cumprirá 2/5 do tempo em regime fechado e depois passa para o semiaberto. O réu também foi julgado pela ameaça contra a vida da irmã e a pena dada foi de dois meses, substituída por prestação de serviços à comunidade. O defensor público do réu, Welton Gama, já declarou que vai recorrer da decisão. “A pena para o caso de Fábio seria de 12 a 30 anos, então eu já vou recorrer”, garantiu. Em entrevista ao site Brumado Notícias, o juiz do caso, Genivaldo Alves Guimarães, contou que o julgamento transcorreu bem, iniciando por volta das 8h30 e finalizado às 18 horas. “Ele [Fábio Alves] será encaminhado para a penitenciária Lemos de Brito, em Salvador”, afirmou Guimarães. O juiz também declarou que nesse momento a vara crime de Brumado está priorizando os casos em que os réus já estão presos, e que possivelmente ainda no mês de outubro haverá outro julgamento no tribunal do júri.

Foram julgados na última terça-feira (20) os quatro homens acusados de ter assassinado Isaías Wilker dos Santos. Os réus Adriano da Silva Amorim, Alessandro Borges Oliveira, Alessandro de Jesus Silva e Claudinei da Silva enfrentaram um júri popular – formado por sete jurados – no Fórum Duarte Moniz, em Brumado. O juiz do caso foi Genivaldo Alves Guimarães, que iniciou a sessão de julgamento às 8h10. Após a apresentação dos autos do processo, o juiz permitiu que o promotor de Justiça, Rogério Bara Marinho, fizesse a acusação dos réus. Um dos destaques do promotor foi as divergências nos interrogatórios dos réus. No período da tarde, a defesa de Alessandro Borges Oliveira e Alessandro de Jesus Silva sustentou que os dois não provocaram as lesões que causaram a morte da vítima – a qual morreu com pedradas na cabeça, alegando que ambos não tinham intenção de matar. Mesmo sendo o autor das pedradas, Alessandro Borges negou a autoria do assassinato. Já a defesa de Adriano da Silva Amorim negou a participação dele no crime, afirmando que o mesmo só presenciou os fatos. Os defensores de Claudinei da Silva também negaram sua participação no homicídio. Foram pedidas absolvições dos acusados pela defesa. Depois das rodadas de réplicas entre acusação e defesa, o juiz convocou os jurados para responderem os quesitos sobre o julgamento. Ao final, Genivaldo Alves Guimarães leu a sentença dos réus. Alessandro de Jesus da Silva e Adriano da Silva Amorim foram condenados por homicídio simples, com pena de oito anos de reclusão em regime inicial semiaberto. Claudinei da Silva foi condenado a reclusão por seis anos em regime semiaberto, também por homicídio simples. Já Alessandro Borges de Oliveira foi condenado por homicídio qualificado, sua pena será de treze anos de reclusão em regime fechado. Adriano, que estava preso, foi solto e os demais condenados também poderão recorrer da sentença em liberdade, o que deve acontecer segundo as manifestações deles no julgamento.

A Vara do Júri da Comarca de Brumado vai realizar julgamento nos próximos meses de setembro e outubro de um caso de homicídio e um de tentativa, respectivamente. Mas ainda nesse mês de agosto, o juiz Genivaldo Alves Guimarães vai levar ao Tribunal do Júri outro caso de homicídio. Com data para dia 20, o primeiro julgamento será pelo assassinato de Isaías Wilker dos Santos, ocorrido em 08 de setembro de 2005. Estão sendo acusados por homicídio qualificado nesse processo Adriano da Silva Amorim (Jabu), Alessandro Borges Oliveira (Léo), Alessandro de Jesus Silva (Deco) e Claudinei da Silva (Buiú). Já no dia 17 de setembro será a vez do caso da tentativa de assassinato de Gervásio Narvaes Paixão Junior, do qual Ubirajara de Jesus Damascena é acusado. E no dia 1º de outubro Fábio Moreira Alves (Binho) será julgado pelo homicídio qualificado de Edivaldo Alves e pela ameaça a Charlene Moreira Alves. Todos os julgamentos iniciarão às 8h10 min.