A Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB), divulgou nota, na sexta-feira (23), manifestando repúdio a ataques direcionados aos juízes Adriana Silveira Bastos e Guilherme Lopes Athayde, após atuação em um processo judicial ocorrido no município de Guanambi.

Segundo a entidade, os magistrados foram alvo de ofensas públicas feitas pelo advogado Eunadson Donato de Barros condenado em ação civil pública por ato de improbidade administrativa.

A Justiça determinou a Donato, que é procurador do Município de Guanambi, o ressarcimento no valor de R$ 325.852,66; perda da função pública, consistente no cargo de professor que atualmente ocupa junto à Universidade do Estado da Bahia (Uneb);  suspensão dos direitos políticos pelo prazo de 10 anos; pagamento de multa civil no valor equivalente ao valor do acréscimo patrimonial indevidamente auferido, ou seja, R$ 325.852,66, a ser revertida em favor dos entes públicos lesado; proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de 10 anos.

De acordo com a AMAB, os ataques configuram uma afronta direta à dignidade da Magistratura e à independência do Poder Judiciário.

A associação destacou que a atuação dos juízes foi pautada na técnica jurídica, nas disposições legais e nas provas constantes nos autos, o que resultou na procedência da ação e na condenação do réu.

Na nota, a entidade ressalta que eventuais discordâncias quanto ao teor das decisões judiciais devem ser questionadas pelos meios legais previstos no ordenamento jurídico, como os recursos cabíveis, e não por meio de ofensas pessoais ou tentativas de desqualificação pública dos magistrados.

A AMAB também enfatizou que ataques dirigidos a membros da Magistratura representam, de forma mais ampla, ataques ao próprio Poder Judiciário e ao Estado Democrático de Direito.

A associação afirmou que não tolerará condutas que busquem macular a honra e a imagem de juízes no exercício de suas funções constitucionais.

Na cidade de Barreiras, a Associação das Mães Autistas de Barreiras (Amab) promoveu no Hospital do Oeste (HO) uma capacitação com os profissionais da unidade para atendimento a pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (Tea).

Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, Cindy Souza, presidente da Amab, explicou que foi convidada para ministrar a capacitação às pessoas que estão na linha de frente da unidade de saúde após um vídeo feito por ela criticando a forma como as atendentes do HO recepcionavam as famílias atípicas. “Esse vídeo teve um boom, chegou até o HO e eles entraram em contato para que a gente capacitasse e orientasse essas pessoas e nós aceitamos. Para nossa surpresa, muitas pessoas se inscreveram para essa capacitação”, afirmou.

Para Souza, todos os profissionais que lidam com pessoas atípicas deveriam buscar essa capacitação a fim de se conscientizar sobre o transtorno e as suas especificidades. “Foi maravilhoso poder contribuir com essa capacitação e ver que as pessoas querem, de fato, fazer diferente”, completou.

Na visão da presidente da Amab, o mundo ainda não está preparado para a verdadeira inclusão. “É muito explícito isso. A conscientização está vindo aos poucos. Quando mais conseguirmos falar e conscientizar é melhor”, defendeu.