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Brumado
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Brumado: Extrair areia sem regularização é crime, alerta diretor de meio ambiente Foto: Divulgação/PMB

Na última semana, o Instituto Nacional de Meio Ambiente (Inema), em parceria com a Prefeitura de Brumado, através da Secretaria de Meio Ambiente, promoveu uma ação de fiscalização na zona rural da cidade a fim de verificar suposta extração irregular de areia. A atividade fiscalizatória contou com o apoio do 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM).

Em entrevista ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, Albert Souza, diretor municipal de meio ambiente, relatou que os próprios moradores da região denunciaram a atividade, que necessita de autorização e licenciamento devido ao alto potencial de degradação ambiental. “Toda atividade dessa natureza precisa de licenciamento ambiental. Nesse processo, são avaliados os estudos do empreendimento e a empresa é orientada sobre as regras e limites da extração, sobre as recuperações e compensações que precisam ser feitas e sobre a importância da participação da Agência Nacional de Mineração”, explicou.

In loco, os agentes constataram a degradação do corpo hídrico, da margem do rio, da mata ciliar e da Área de Preservação Permanente. Segundo Souza, na região, apenas um rapaz operava a máquina de extração de areia no leito do rio. O material era transportado posteriormente por caminhões para ser utilizado em construções.

A atividade, quando realizada sem critério e sem as devidas licenças, impacta negativamente no meio ambiente, causando sérios danos ao rio e a todo ecossistema ao redor. Os responsáveis foram notificados e multados pelo Inema, sendo a atividade suspensa.

Guanambi
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Impasse ameaça futuro da Barragem Poço do Magro em Guanambi Foto: José Carlos Latinha

A operacionalização da Barragem do Poço do Magro, localizada em Guanambi, está em aberto. Não se sabe se a barragem passará a ser gerida pelo Município ou continuará com a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Condevasf).

Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, Carlos Jackson, secretário municipal de meio ambiente, explicou que a Codevasf não tem mais interesse na barragem e quer entregar a sua gestão para o Município. “A gente sempre reúne, mas essas reuniões nunca tem uma definição, nem a favor do Município e nem a favor da Codevasf”, afirmou.

O secretário garantiu que o Município já teve interesse em operar a barragem, porém hoje não mais. “Não cabe ao prefeito hoje tomar uma responsabilidade dessa porque os órgãos ambientais querem a Áreas de Preservação Permanente (APP). Prefeito nenhum quer essa responsabilidade. Quem quer assumir uma barragem pra depois ter que pedir o pessoal pra derrubar suas casas? É complicado”, avaliou.

Jackson informou ainda que os órgãos ambientes como Inema e Ibama não querem abrir mão da APP e as negociações não avançam nesse sentido. “O superintendente da Codevasf falou que já que não tem acordo vão esvaziar a barragem. A audiência foi encerrada, ficaram de marcar outra, mas ainda não foi marcada. Estamos aguardando”, completou.   

O desmatamento das malas ciliares no entorno do barramento já foi levado ao conhecimento da Codevasf, porém, segundo o secretário, o Município está impossibilitado de atuar com maior rigor, visto que a Barragem do Poço do Magro não é de sua propriedade. “Vivemos um impasse”, definiu.

Atualmente, a barragem abastece diversos caminhões pipas que atendem a zona rural e a própria cidade.

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