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#AssédioSexual

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Guanambi
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Adolescente de 15 anos é vítima de importunação sexual em via pública de Guanambi Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Um homem de 38 anos foi conduzido à delegacia suspeito de cometer importunação sexual contra uma adolescente de 15 anos, no bairro Belo Horizonte, no município de Guanambi, na noite deste sábado (24), por volta das 23h09.

A ocorrência mobilizou uma guarnição do 17º Batalhão da Polícia Militar (BPM), acionada por meio do Centro Integrado de Comunicações (Cicom) para averiguar a denúncia na Rua C.

De acordo com informações repassadas pela PM ao site Achei Sudoeste, no endereço indicado, a mãe da jovem relatou aos policiais militares que a filha havia acabado de ser abordada pelo suspeito na via pública. Segundo o depoimento, o homem teria tocado nas partes íntimas da vítima, além de realizar gestos de teor obsceno.

Diante do relato da familiar e da denúncia, tanto o acusado quanto a adolescente foram encaminhados à Delegacia Territorial do município para o registro formal da ocorrência e a adoção das medidas legais cabíveis.

Justiça
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Empresário é investigado por enviar vídeos sexuais a doméstica de 63 anos em Salvador Foto: Divulgação/MTE

Uma denúncia de assédio sexual feita por uma trabalhadora doméstica de 63 anos levou a Auditoria-Fiscal do Trabalho na Bahia a autuar o empregador dela, um empresário cuja identidade não foi divulgada. O caso ocorreu em uma residência em Stella Maris, em Salvador, e a fiscalização foi concluída na quarta-feira (21).

A apuração identificou mensagens nas quais o patrão fazia propostas sexuais à funcionária e oferecia dinheiro e peças íntimas. Também foram encontrados vídeos pornográficos e imagens do empresário vestindo uma roupa íntima que, segundo o órgão, havia sido retirada dos pertences da trabalhadora sem o consentimento dela.

A doméstica procurou a Auditoria-Fiscal do Trabalho em 6 de outubro para denunciar os episódios. Além do assédio sexual, a fiscalização constatou que o vínculo de emprego não estava registrado e identificou outras irregularidades trabalhistas, que também resultaram em autos de infração.

Em uma articulação com o Sindicato das Trabalhadoras Domésticas, a fiscalização encaminhou a mulher à Casa da Mulher Brasileira. No espaço, ela poderá receber acolhimento e orientações sobre as medidas legais disponíveis.

O encerramento do procedimento fiscal não põe fim ao acompanhamento. A Coordenação da Fiscalização do Trabalho Doméstico e de Cuidados na Bahia seguirá monitorando o andamento do caso junto aos órgãos competentes.

A Auditoria-Fiscal do Trabalho destacou que o assédio sexual viola os direitos e a dignidade de quem trabalha. O órgão também chamou a atenção para a vulnerabilidade das empregadas domésticas, que exercem suas atividades dentro de residências, frequentemente sem outras pessoas por perto.

Malhada de Pedras
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Suspeito de importunar funcionária de trailer é detido em Malhada de Pedras Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Um homem foi detido por policiais do 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM) na tarde do último domingo (18) sob a suspeita de cometer importunação sexual contra uma jovem de 18 anos no município de Malhada de Pedras. A ação ocorreu por volta das 17h, após o proprietário de um trailer denunciar no pelotão local que sua funcionária estava sendo assediada durante o expediente de trabalho.

Segundo informou o 24º BPM ao site Achei Sudoeste, ao chegarem ao estabelecimento comercial, as equipes encontraram a jovem abalada. A vítima relatou que o suspeito, localizado em um bar em frente ao seu local de trabalho, fazia gestos insistentes e piscava cobrando que ela consumisse bebida alcoólica com ele. Segundo o empregador da vítima, o comportamento do homem era recorrente na área, tendo motivado inclusive o desligamento de outras trabalhadoras em ocasiões anteriores.

O suspeito foi abordado no estabelecimento indicado e conduzido juntamente com as partes envolvidas para a Delegacia de Polícia Civil, onde o caso foi registrado para a adoção das providências cabíveis.

Brasil
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Câmara aprova aumento de penas para estupro e assédio sexual Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (6), projeto de lei que aumenta as penas pelos crimes de estupro, assédio sexual e registro não autorizado da intimidade sexual. O PL nº 3984/25 institui a Lei da Dignidade Sexual e também prevê punição maior para os crimes relacionados a pedofilia no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A proposta ainda passará pela análise do Senado.

A lei define que a pena por estupro passa de 6 a 10 anos de reclusão para 8 a 12 anos. Caso o ato resulte em lesão grave, a pena atual de 8 a 12 anos será de 10 a 14 anos. Se resultar em morte da vítima, a reclusão de 12 a 30 anos passa a ser de 14 a 32 anos.

O assédio sexual, cuja pena atual é de detenção de 1 a 2 anos, será punido com pena de detenção de 2 a 4 anos.

O registro não autorizado da intimidade sexual, como fotos e vídeos, atualmente punível com detenção de 6 meses a 1 ano, passa para detenção de 1 a 3 anos.

Foi definido ainda o aumento de um terço a dois terços da pena se os crimes contra a dignidade sexual forem cometidos por razões da condição do sexo feminino; contra pessoa com deficiência ou maior de 60 anos; ou nas dependências de instituição de ensino, hospitalar ou de saúde, de abrigamento, unidade policial ou prisional. As informações são da Agência Brasil.

Bahia
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Homem é suspeito de estuprar enteadas, uma amiga e familiares em Luís Eduardo Magalhães Foto: Divulgação/Polícia Civil

Um homem de 39 anos foi preso por abusar sexualmente das duas enteadas, uma amiga delas e duas primas em Luís Eduardo Magalhães, no oeste da Bahia. Segundo a Polícia Civil, os crimes aconteceram ao longo de 10 anos, quando as vítimas eram adolescentes.

O suspeito foi preso na segunda-feira (9), meses após o início do inquérito, iniciado em julho de 2025. As denúncias foram feitas pelas duas enteadas do suspeito, atualmente com 18 e 20 anos.

As jovens contaram que os abusos aconteceram na infância, quando elas tinham 8 e 9 anos, logo após a mãe iniciar o relacionamento com o suspeito. Cada uma das vítimas foi abusada durante cerca de cinco anos e os estupros só pararam quando as vítimas deixaram a casa da família para fugir do agressor.

Durante as investigações, outras três mulheres foram identificadas como vítimas do mesmo homem:

uma amiga das primeiras vítimas, hoje com 25 anos. Ela afirmou ter tido o quarto invadido pelo suspeito (padrasto das amigas) durante a madrugada, quando tinha 15 anos;

duas primas das primeiras vítimas, que narraram episódios de assédio, perseguição e investidas sexuais explícitas quando ainda eram adolescentes.

De acordo com a polícia, o suspeito se utilizava da posição de confiança para cometer os crimes e ameaçava as vítimas de morte para que não contassem sobre os abusos. As informações são do G1.

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