A Justiça determinou a conversão para prisão preventiva da detenção de dois jovens, de 18 e 19 anos, flagrados com duas armas de fogo e entorpecentes no município de Brumado. A decisão judicial homologou o flagrante e manteve a custódia da dupla para a garantia da ordem pública.

A ação policial teve início após equipes do 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM) receberem denúncias de que os suspeitos estariam circulando armados de forma ostensiva pelas ruas da cidade. Segundo as investigações, a dupla também é apontada por envolvimento em ameaças contra integrantes de uma facção rival e por impor restrições à livre circulação de moradores no bairro Brisas.

Durante a abordagem e busca no local, os policiais apreenderam as duas armas de fogo e porções de drogas. A apreensão foi devidamente documentada por meio de autos oficiais, registro fotográfico dos materiais e laudo pericial preliminar elaborado pela perícia técnica.

Durante a audiência de custódia, os dois investigados informaram ao juiz que não sofreram maus-tratos ou agressões por parte dos policiais militares. O magistrado destacou a presença de indícios suficientes de autoria e a gravidade das acusações para fundamentar a manutenção da prisão. Os jovens permanecem custodiados à disposição do Poder Judiciário e respondem pelos crimes de tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo de uso permitido.

Em entrevista ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, nesta terça-feira (15), o Tenente Coronel Ronivaldo Pontes, comandante do 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM), em Brumado, defendeu a atualização do Código Penal no Brasil, principalmente quanto ao endurecimento do instituto da audiência de custódia.

Hoje, segundo o comandante, a legislação prevê que, em 24 horas, o indivíduo que é flagranteado cometendo crime deve participar de uma audiência de custódia, durante a qual a sua permanência ou não preso será avaliada. “Infelizmente, essa legislação está facilitando para essas pessoas que cometem vários delitos”, considerou.

Para o Tenente Coronel, as pequenas prisões em um curto período de tempo não estão sendo suficientes para que esses elementos não cometam novos delitos. Por isso, em sua visão, a legislação deve ser revista, sobretudo nesse aspecto. “Muitas vezes, esses presos estão saindo da delegacia antes do policial militar, cometendo delitos no mesmo dia. Eles são ouvidos e liberados, enquanto o policial continua prestando depoimento”, criticou.

Conforme salientou, a culpa não é da Polícia Militar e, tampouco, do Judiciário, mas sim da legislação, que precisa atender e se adequar à realidade do país.

Um homem de 46 anos foi preso em flagrante, suspeito de se masturbar dentro de um ônibus intermunicipal, na altura de Ilhéus, no sul da Bahia. O caso aconteceu na última segunda-feira (7).

A vítima, uma jovem de 26 anos, estava sentada ao lado do suspeito quando percebeu uma movimentação estranha. Ao constatar que o homem estaria se masturbando, ela gravou um vídeo e acionou um policial militar que também estava dentro do coletivo.

O homem, identificado como Eberhald Soares Pinto Junior, foi preso em flagrante. Durante a ocorrência, o policial informou o caso ao Centro Integrado de Comunicações (Cicom), que enviou uma equipe de policiais militares para atender à situação.

O caso foi registrado na 1ª Delegacia Territorial de Ilhéus como importunação sexual. Após passar por audiência de custódia na terça-feira (8), o suspeito foi liberado mediante medidas cautelares. Entre as determinações estão a proibição de manter contato ou se aproximar da vítima, além da obrigação de não mudar de endereço.

A Justiça converteu em preventiva a prisão de Geraldo Leandro dos Santos, de 55 anos, acusado de matar Danilo Alves Brito, de 42 anos, e atear fogo ao corpo da vítima em Sebastião Laranjeiras. A decisão foi tomada pelo juiz Igor Siuves Jorge durante audiência de custódia realizada na Vara Plena da Comarca de Palmas de Monte Alto.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), representado pelo promotor substituto Marcos Almeida Coêlho, solicitou a manutenção da prisão para garantir a ordem pública e assegurar a aplicação da lei penal. O magistrado acatou o pedido com base no Código de Processo Penal e determinou a transferência imediata de Geraldo para o sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

O crime começou a ser desvendado após a prisão em flagrante do acusado por policiais da Delegacia Territorial de Sebastião Laranjeiras e da equipe GATTI Semiárido. A vítima estava desaparecida e seu corpo foi localizado carbonizado nas proximidades do Núcleo Habitacional III, sendo posteriormente reconhecido por familiares.

Segundo as investigações da Polícia Civil, o suspeito confessou o crime em depoimento. Ele revelou que atraiu a vítima até uma área de vegetação com o falso pretexto de que seu veículo estava com problemas mecânicos. No local, Geraldo desferiu golpes de madeira na cabeça de Danilo, amarrou o homem e ateou fogo ao corpo em uma tentativa de ocultar o homicídio e impedir a identificação da vítima.

Uma adolescente de 17 anos foi apreendida após matar o companheiro na cidade de Macarani. De acordo com a Polícia Civil, o crime aconteceu na quarta-feira (22) e a suspeita está grávida de quatro meses.

A vítima foi identificada como Gustavo Silva Oliveira, de 23 anos. Em depoimento à polícia, a suspeita contou que era vítima de violência doméstica.

O crime teria sido motivado por uma discussão. Segundo a adolescente, o marido teria brigado com ela por ciúmes e a agredido.

O corpo de Gustavo foi levado para o Instituto Médico Legal (IML) de Itapetinga. A suspeita vai passar por audiência de custódia nesta quinta-feira (23). As informações são do G1.

Um idoso de 90 anos teve o mandado de prisão definitiva cumprido, na quarta-feira (11), no município de Ibicuí. Ele foi condenado pelo crime de estupro de vulnerável cometido em 2014 contra a uma criança, que tinha seis anos no período do crime.

A prisão foi efetuada por equipes da Delegacia Territorial de Ibicuí. Após a identificação do mandado em aberto, os policiais localizaram o idoso e o conduziram à unidade policial para a formalização do cumprimento da ordem judicial.

O sentenciado foi submetido à audiência de custódia e, posteriormente, encaminhado ao Conjunto Penal de Itabuna, onde permanece à disposição do Poder Judiciário para o cumprimento da pena.