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Empresário é investigado por enviar vídeos sexuais a doméstica de 63 anos em Salvador Foto: Divulgação/MTE

Uma denúncia de assédio sexual feita por uma trabalhadora doméstica de 63 anos levou a Auditoria-Fiscal do Trabalho na Bahia a autuar o empregador dela, um empresário cuja identidade não foi divulgada. O caso ocorreu em uma residência em Stella Maris, em Salvador, e a fiscalização foi concluída na quarta-feira (21).

A apuração identificou mensagens nas quais o patrão fazia propostas sexuais à funcionária e oferecia dinheiro e peças íntimas. Também foram encontrados vídeos pornográficos e imagens do empresário vestindo uma roupa íntima que, segundo o órgão, havia sido retirada dos pertences da trabalhadora sem o consentimento dela.

A doméstica procurou a Auditoria-Fiscal do Trabalho em 6 de outubro para denunciar os episódios. Além do assédio sexual, a fiscalização constatou que o vínculo de emprego não estava registrado e identificou outras irregularidades trabalhistas, que também resultaram em autos de infração.

Em uma articulação com o Sindicato das Trabalhadoras Domésticas, a fiscalização encaminhou a mulher à Casa da Mulher Brasileira. No espaço, ela poderá receber acolhimento e orientações sobre as medidas legais disponíveis.

O encerramento do procedimento fiscal não põe fim ao acompanhamento. A Coordenação da Fiscalização do Trabalho Doméstico e de Cuidados na Bahia seguirá monitorando o andamento do caso junto aos órgãos competentes.

A Auditoria-Fiscal do Trabalho destacou que o assédio sexual viola os direitos e a dignidade de quem trabalha. O órgão também chamou a atenção para a vulnerabilidade das empregadas domésticas, que exercem suas atividades dentro de residências, frequentemente sem outras pessoas por perto.

Brasil
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Mulher é resgatada após trabalhar mais de 50 anos sem salário em condomínio de luxo Foto: Divulgação

Uma mulher de 62 anos foi resgatada de uma situação de trabalho análoga à escravidão em uma residência situada em um condomínio de alto padrão no município de Eusébio, na Região Metropolitana de Fortaleza. Embora a operação tenha sido realizada em junho deste ano, o caso só foi divulgado publicamente na última semana.

De acordo com as investigações, ela trabalhou para a mesma família desde a infância, sem receber salário mensal. Conforme apurado pela Auditoria-Fiscal do Trabalho (AFT), a vítima chegou à casa dos empregadores em 1971, quando tinha apenas sete anos. Desde então, permaneceu vinculada ao mesmo núcleo familiar por mais de cinco décadas, atravessando três gerações sem qualquer interrupção das atividades desempenhadas. As informações são do G1.

A rotina começava ainda de madrugada. Por volta das 4h30, a mulher já estava de pé para preparar o café da manhã da família e auxiliar na organização das crianças para a escola. Ao longo do dia, acumulava diversas funções, incluindo a limpeza da casa, o preparo das refeições, a organização dos ambientes e o acompanhamento dos menores. Durante os depoimentos, a empregadora chegou a afirmar aos auditores que a trabalhadora “foi dada pela mãe”.

Os auditores responsáveis pelo caso concluíram que a vítima permaneceu submetida, durante mais de 50 anos, a uma relação de trabalho marcada pela ausência de remuneração, dependência econômica, falta de acesso a oportunidades educacionais e permanência contínua no mesmo ambiente familiar desde a infância. Segundo o relatório, esses fatores configuram uma grave violação da dignidade humana.

Quando foi resgatada, a mulher estava residindo na casa da bisneta da primeira empregadora. Entre suas atribuições estavam os cuidados diários de duas crianças, de 7 e 11 anos, além do preparo dos alimentos e da execução de todas as tarefas domésticas necessárias para o funcionamento da residência.

A investigação também apontou que, apesar de ser hipertensa e sofrer episódios frequentes de mal-estar em situações de estresse, ela continuava exercendo normalmente todas as atividades que lhe eram atribuídas.

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