Um homem de 65 anos foi preso preventivamente nesta terça (18) em Castro, nos Campos Gerais do Paraná, suspeito de estuprar a própria filha ao longo de anos. Segundo a delegada Renata Batista, ele é separado da mãe da vítima e mora sozinho com a menina na zona rural do município.

O caso veio à tona após a adolescente, que atualmente tem 17 anos, contar a uma amiga e à mãe dela que sofria os abusos sexuais desde que tinha 11 anos. A confidência foi feita no dia 9 de novembro e, na sequência, a mulher procurou a escola.

No dia seguinte, o Batalhão de Patrulha Escolar Comunitária da Polícia Militar (PM) fez uma visita à escola, e a equipe da instituição relatou o caso aos policiais. “Foi registrado um boletim de ocorrência no dia 10 e as informações foram imediatamente repassadas à Polícia Civil, que instaurou um inquérito policial, ouviu testemunhas e representou ao Poder Judiciário pelo depoimento especial da vítima e também pela prisão preventiva do agressor, visando garantir a ordem pública e a instrução criminal”, complementa a delegada.

O homem foi detido nesta terça-feira (18), e encaminhado à Cadeia Pública de Castro, onde permanece à disposição da Justiça.

De acordo com a delegada, em depoimento o homem negou os crimes e chegou a registrar um boletim de ocorrência alegando ser vítima de calúnia.

A prisão preventiva é por tempo indeterminado. Agora, a Polícia Civil continua as investigações e aguarda o depoimento da vítima - já que, por se tratar de crime sexual contra pessoa com menos de 18 anos, deve ser feito de forma diferenciada, por uma cautelar de antecipação de provas.

“A integração entre as forças de segurança de Castro foi o fator-chave para garantir a proteção da vítima e dar uma pronta resposta à sociedade frente a este crime hediondo”, ressalta a delegada. As informações são do G1.

A Prefeitura de Brumado, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania (Sesoc), realizou uma série de mentorias e capacitações voltadas para o aprimoramento da gestão do Cadastro Único (CadÚnico) e do Programa Bolsa Família.

As atividades ocorreram entre os dias 6 e 10 de outubro, reunindo equipes técnicas do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e servidores que atuam diretamente no atendimento às famílias beneficiárias.

 Na última segunda-feira (06), a programação foi aberta com a mentoria sobre Gestão do Cadastro Único e do Bolsa Família. Já na terça-feira (07), os servidores participaram da mentoria sobre Gestão de Condicionalidades do PBF, seguida, no turno da tarde, de uma palestra sobre o Sistema de Condicionalidades (Sicon).

Encerrando a programação, entre os dias 8 e 10 de outubro, foi realizada a capacitação “Formulários do Cadastro Único e o Processo da Entrevista”, que reforçou a importância da escuta qualificada, da atualização cadastral e do correto preenchimento dos formulários.

As ações integram o conjunto de estratégias da Sesoc para aprimorar continuamente os serviços socioassistenciais, promovendo uma gestão mais eficiente e humanizada do Cadastro Único e do Bolsa Família em Brumado.

Com uma campanha quase perfeita, sem sequer ter sofrido uma derrota, Castro Alves sagrou-se neste domingo (24) campeã do Intermunicipal Ednaldo Rodrigues 2024. O título inédito da seleção foi conquistado com mais uma vitória sobre Crisópolis, desta vez por 2 a 0, diante da sua torcida. No jogo de ida da final, em Crisópolis, Castro Alves já havia brilhado e encaminhado a conquista ao golear a adversária por 4 a 0. Hoje, coroou a campanha, que só não foi de 100% de aproveitamento devido ao empate sem gols com Quijingue, ainda nas oitavas de final. A seleção da cidade do Recôncavo Baiano ainda teve o melhor ataque do campeonato, com 41 gols marcados, e a melhor defesa, com apenas quatro sofridos. Com a conquista, Castro Alves se torna a 29ª seleção com título do Intermunicipal na história. Destas, 15 têm um título cada. As maiores vencedoras seguem sendo Cachoeira e Itabuna, octacampeãs. Após a decisão, a diretoria da Federação Bahiana de Futebol realizou a cerimônia de premiação da competição.

Thiancle da Silva Araújo (PSD), presidente da Federação dos Consórcios Públicos da Bahia (FECBAHIA), presidente do Consórcio do Recôncavo e atual prefeito de Castro Alves, anunciou seu apoio à candidatura de Wilson Cardoso para a presidência da União dos Municípios da Bahia (UPB). Em sua declaração, Thiancle destacou a longa relação de amizade e parceria política com Wilson Cardoso. “Wilson foi fundamental para minha ascensão na FECBAHIA. Temos uma grande amizade, e eu posso afirmar que ele possui conhecimento, experiência e capacidade para ocupar a presidência da UPB. Ele foi eleito pro quarto mandato como prefeito e preside o Consórcio Chapada Forte, um dos consórcios mais bem avaliados da Bahia, há quatro mandatos”, disse Thiancle. “Wilson é um defensor do municipalismo, alguém que conhece profundamente os desafios das gestões municipais e, além disso, é aliado do governador Jerônimo Rodrigues, dos senadores Jaques Wagner e Otto Alencar e do ministro Rui Costa. Além disso é respeitado e tem capacidade de diálogo com a oposição. Isto reforça sua capacidade de liderança para fazer uma gestão alinhada aos interesses das cidades baianas”, completou.

O carro do diretor de uma escola ficou totalmente destruído após o veículo ser atingido pela carga de um caminhão, que tombou na frente do colégio na manhã desta quarta-feira (19). O caso aconteceu na cidade de Castro Alves, no recôncavo da Bahia. Ninguém ficou ferido. Segundo informações de testemunhas, o carro do diretor estava estacionado no momento do acidente. O caminhão transportava ração para galinhas. Após ficar danificado, o carro precisou ser removido do local com a ajuda de um trator. Não há detalhes sobre o que motivou o motorista do caminhão a perder o controle da direção do veículo.

O Ministério Público Estadual (MPE) encaminhou uma recomendação ao delegado do município de Livramento de Nossa Senhora para solucionar uma série de irregularidades identificadas na estrutura e funcionamento da delegacia. Entre as irregularidades apontadas está o armazenamento inadequado de armas, drogas e veículos apreendidos. O documento foi expedido pelo promotor de Justiça Millen Castro no último dia 28 de junho. Os problemas devem ser sanados em um prazo de até 60 dias. Dentre as recomendações está o acondicionamento adequado, em 15 dias, das armas de fogo, acessórios e munições, com inventário identificando quais possuem vinculação a inquéritos policiais e processos judiciais; o inventário, em 30 dias, de todos os veículos que estejam depositados na delegacia e que possuam vinculação a inquéritos policiais e processos judiciais; e que seja dado o encaminhamento legal às armas de fogo e veículos que não possuam a referida vinculação. A recomendação também foi encaminhada ao coordenador da 20ª Coorpin para que seja acompanhado o desenvolvimento das providências solicitadas pelo MP.

A pedido do Ministério Público Estadual (MPE), o juiz da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Livramento de Nossa Senhora, Antônio Carlos do Espírito Santo Filho, deferiu liminar determinando que o prefeito da cidade de Dom Basílio, Roberval de Cássia Meira (PR), o Galego, exonere os auxiliares de farmácia, merendeiras, porteiros, recepcionistas e técnicos de enfermagem contratados temporariamente, tendo em vista a ausência de vagas previstas em lei, sob pena de multa diária de R$ 10 mil. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o gestor também deve promover a exoneração dos ilegalmente contratados temporários para os cargos que possuem aprovados no concurso público em vigência, entre os quais: assistente social, auxiliar de saúde bucal, auxiliar de serviços gerais, enfermeiro, engenheiro civil, farmacêutico, faxineiro, médico, operador de abastecimento de água, operador de máquinas, pedreiro e psicólogo. O magistrado salientou que o prefeito vem descumprindo a determinação constitucional ao realizar contratações para preenchimento de cargos cujas vagas não estão devidamente previstas em lei municipal, além de preencher cargos vagos existentes e para os quais há candidatos aprovados em concurso público com pessoal sob regime de contrato temporário.

Após o gestor de Livramento de Nossa Senhora, José Ricardo Assunção Ribeiro (Rede), se comprometer a exonerar cerca de dez servidores que poderiam se enquadrar em nepotismo, o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) arquivou o procedimento investigatório instaurado no dia 20 de janeiro. Na época, o órgão apurou se as contratações para posições temporárias e cargos comissionados estavam sendo realizados corretamente. Inicialmente, foi entregue pelo prefeito uma lista de dez pessoas e depois outra que continha 15 nomes que correspondem a servidores nomeados ou contratados com vínculos de parentesco. “Apresentou o currículo de sua irmã, que já teria exercido, por oito anos, em gestões passadas, o mesmo cargo de Secretária de Administração, o que considerei como capacidade técnica suficiente a enquadrá-la na exceção da jurisprudência para não aplicabilidade da Súmula Vinculante n° 13 do STF”, informou o promotor de Justiça Millen Castro Moura. Além disso, foram indicados outros três casos que acabaram não sendo considerados nepotismo.

Com base no relatório do Promotor Millen Castro Medeiros de Moura, o Ministério Público, através da 2ª Promotoria de Justiça de Livramento de Nossa Senhora, constatou deficiências estruturais e administrativas no funcionamento da Delegacia de Policia de Livramento e instaurou Inquérito Civil a fim de adotar soluções extrajudiciais ou judiciais para os problemas identificados. A unidade apresenta as seguintes carências: falta de controle dos objetos depositados na unidade policial; falha de segurança no armazenamento de armas e drogas; ausência de vinculação de armas e veículos aos respectivos procedimentos policiais; existência de grande quantidade de veículos depositados no pátio da delegacia; fragilidade na segurança do prédio por defeito no monitoramento eletrônico; dificuldade na gestão dos expedientes; inexistência de livros para registro de fiança, cartas precatórias, entrada e saída de bens, armas e drogas; insuficiência de servidores; precariedade da estrutura do prédio; problemas de acessibilidade no imóvel da repartição e carência de equipamentos de informática.

O Ministério Público de Guanambi, no sudoeste baiano, já está funcionando em sua nova sede. Localizada na Avenida Messias Pereira Donato, s/n, Aeroporto Velho, o novo espaço do MP proporciona melhor estrutura de trabalho para promotores e servidores, além de mais espaço e comodidade para o atendimento à população da região. Na unidade, os promotores Aureo Teixeira de Castro, Daniele Chagas Rodrigues Bruno, Jailson Trindade Neves, Leandro Mansine Meira Cardoso de Castro e Tatyane Miranda Caires de Mansine Castro realizam o atendimento à população de Guanambi, Bonito, Candiba e Pindaí. A procuradora-geral de justiça, promotora Ediene Lousado, fez a inauguração da nova sede nesta quarta-feira (28). Segundo apurou o site Achei Sudoeste, diversos promotores de justiça e autoridades políticas participaram do ato solene.