Uma grande ornamentação está sendo instalada no centro comercial de Brumado para celebração dos festejos de São João. Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, o secretário municipal de cultura, José Ribeiro, destacou que a atual gestão entende a importância de resgatar esse espírito festivo para movimentar o comércio. Como empreendedor, o secretário apontou que o prefeito Fabrício Abrantes (Avante) compreende a necessidade de fazer com que a cidade se torne atrativa nesses períodos para fortalecimento da economia local. “Nós entendemos que administrar a cidade não quer dizer apenas obras, é preciso também movimentar o comércio, fazer com que Brumado receba pessoas de fora, que os consumidores saiam às ruas para comprar. Para isso, estamos preparando uma grande ornamentação”, afirmou.
Ribeiro informou que, para criar esse clima junino, a prefeitura irá enfeitar todas as ruas da Praça Armindo Azevedo até as imediações do Restaurante Popular. As equipes já estão nas ruas fazendo as adequações necessárias para instalação dos ornamentos de São João. Apesar de trabalhosa, o secretário disse que a ação faz parte do compromisso de campanha firmado pelo prefeito com a população. “É um desafio muito grande, mas o nosso prefeito fez o compromisso de administrar essa cidade e de administrar bem e isso faz parte do trabalho que ele vem realizando. Essa ornamentação é um presente para população e para os comerciantes”, reforçou. A Praça Coronel Zeca Leite e a Praça Senhor do Bonfim também serão decoradas para servir de palco para grandes eventos nesse período junino, que também inclui a programação do aniversário de Brumado.
O lixão localizado na comunidade do Espinheiro, no município de Brumado, tem causado diversos transtornos para os moradores do entorno. Após inúmeros pedidos, o vereador Miro Silveira (PSD) realizou uma visita no local e pode constatar um cenário muito degradante. Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, Silveira lamentou o problema e cobrou do poder público providências para construção de um aterro sanitário no lugar do lixão. “É triste ver o que está acontecendo com aqueles moradores. Estamos reivindicando providências porque a situação tá difícil por lá”, apontou. Além do mau cheiro, o lixão tem atraído muitos animais peçonhentos, moscas e urubus para a vizinhança. Miro destacou que até as caixas d’águas das residências estão sendo acessadas por esses animais. Em períodos de chuvas, a situação se agrava, visto que a água que escorre do lixão invade as ruas da comunidade, causando uma série de prejuízos. “O pessoal está pedindo socorro”, disse. Na sessão legislativa desta segunda-feira (25), o parlamentar apresentou um abaixo assinado com mais de 300 assinaturas de moradores da região.
O vereador Reinaldo de Almeida Brito (Avante), o Rey de Domingão, apresentou na sessão legislativa desta segunda-feira (25) uma pesquisa de opinião realizada pelo Instituto Dataqualy, que aponta alto índice de aprovação da gestão Fabrício Abrantes (Avante) em Brumado. Ao site Achei Sudoeste, Domingão destacou que o prefeito obteve a aprovação de 70% da população. “Tivemos a satisfação de saber que a administração está com 70% de aprovação da população. Isso é ótimo, mas queremos crescer mais”, declarou. O vereador também enalteceu o fato de a confiança das pessoas na gestão ter alcançado o índice de 63,4%. Para ele, da eleição até o momento atual, o prefeito soube trabalhar para todos e conquistar a confiança do povo. “O povo está confiando cada dia mais nessa gestão que está fazendo seu trabalho”, apontou. Líder do prefeito na Câmara Municipal, Domingão acredita que o número tende a subir, visto que o gestor está empenhado em fazer o melhor para população. “Esses números de ótimo e bom só vão aumentar. Começamos com o pé direito”, avaliou.
Nesta segunda-feira (26), representantes da Secretaria de Saúde de Brumado e do Hemoba se reuniram para discutir os detalhes de uma campanha especial de doação de sangue, que será promovida em comemoração ao aniversário da cidade. A iniciativa tem como objetivo estimular a solidariedade da população e reforçar os estoques de sangue do Hemoba, que atende a demanda de toda região de saúde. A campanha será divulgada nos próximos dias, com cronograma e orientações ao público. Durante a reunião, também foi discutida a necessidade de um espaço físico provisório para o funcionamento da Hemoba em Brumado, enquanto ocorrem as obras de ampliação da sua unidade principal.
De acordo com dados do Instituto Dataqualy, 70% da população aprova a administração do prefeito Fabrício Abrantes (Avante) em Brumado. 19,2% desaprova e 10,8% não sabe. No quesito confiabilidade, 63,4% da população confia na gestão do prefeito, 24,8% não confia e 11,8% não sabe. Ainda segundo o levantamento, a área de escolas/educação do município foi avaliada por 46,2% como ótima/boa; 36,1% como regular; 12,1% como ruim/péssima; e 5,7% não sabe. A área de saúde/atendimento médico foi considerada por 31,2% das pessoas como ótima/boa; 48,2% como regular; 17,7% como ruim/péssima; 2,9% não sabe. No que se refere à área de coleta de lixo/limpeza pública, 69,8% da população analisou como ótima/boa; 21,9% regular; 8,1% ruim/péssima; e 0,2% não sabe.
Na área de pavimentação/calçamento, os índices foram bastante equilibrados: 38,6% das pessoas considera ótima/boa; 39,6% regular; 19,7% ruim/péssima; e 2,2% não sabe. Questionados sobre qual seria o principal problema da cidade, os entrevistados responderam atendimento médico/saúde com 34,5%; esgoto/saneamento com 17,9%; escolas/educação com 7,9%; estradas na zona rural com 6,6%; asfalto/pavimentação de ruas com 6,1%; abastecimento de água/água encanada com 6,1%; iluminação de ruas com 5,4%; segurança/policiamento com 3,7%; assistência social/ajuda a carentes com 3,2%; coleta de lixo/limpeza pública com 2,7%; praças/jardins/parques com 1,5%; e creches públicas com 1%.
A pesquisa de opinião foi realizada no município de Brumado, no período de 10 a 14 de maio de 2025. A metodologia adotada foi a de pesquisa quantitativa, com entrevistas pessoais, presenciais, conduzidas através da aplicação de questionário estruturado. Ao todo, 407 entrevistas foram realizadas. A margem de erro é de 4,8% para mais ou para menos.
Os vereadores Rodrigo Júnior Lima Gondim (União Brasil) e Álvaro Montenegro Cerqueira de Oliveira (PV), o Nem de Dácio, da Câmara Municipal de Caetité, impetraram mandado de segurança para concessão de medida liminar para suspender os efeitos da formação das Comissões Permanentes da referida Casa Legislativa, realizada em sessão ordinária no dia 10 de março de 2025. Eles sustentam que a formação das comissões viola o princípio da proporcionalidade partidária, consagrado no art. 58, §1º, da Constituição da República, bem como na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno da Câmara, especificamente em seus artigos 57, 63 e 66. Alegam, para tanto, que o Presidente da Câmara, Mário Rebouças de Almeida, de forma unilateral e arbitrária, criou regra inexistente no ordenamento jurídico ao estabelecer que a distribuição das vagas nas comissões se daria conforme a votação obtida pelos partidos nas urnas, e não segundo a representatividade partidária atual na Casa, procedimento que resultou na exclusão integral de três partidos políticos: PT, PV e PcdoB, bem como de cinco vereadores, inclusive os impetrantes, das comissões legislativas, em flagrante violação ao direito subjetivo de participação parlamentar. Além da afronta aos princípios constitucionais do pluralismo político e da proporcionalidade, aduzem que houve nítida transgressão ao art. 66 do Regimento Interno, que expressamente assegura a todo vereador o direito de integrar ao menos uma comissão permanente como membro efetivo e de ser suplente em outra. Em decisão publicada na sexta-feira (23) e obtida pelo site Achei Sudoeste, o juiz José Eduardo das Neves deferiu a liminar, determinando a imediata suspensão dos efeitos da atual composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Caetité, na forma ora constituída, vedando-se a realização de quaisquer deliberações ou encaminhamentos pelas referidas comissões, sob pena de nulidade e responsabilização pessoal do agente público que der causa ao descumprimento desta ordem. O magistrado justificou que o Supremo Tribunal Federal (STF), em diversas oportunidades, reafirmou a importância da observância das regras de proporcionalidade partidária na constituição dos órgãos legislativos, como expressão da própria garantia do Estado Democrático de Direito, não se admitindo soluções casuísticas ou discricionárias que esvaziem a participação política das minorias.
Nesta segunda-feira (26), a 16ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Brumado será transmitida às 18h30 no Youtube e na Rádio Câmara FM 103,3. A população poderá acompanhar ao vivo a íntegra dos debates realizados no plenário do legislativo municipal. Os projetos de lei, as proposições e a prescrição dos parlamentares são apreciados em tempo real. Acompanhe e fique por dentro das discussões e deliberações que impactam diretamente o desenvolvimento da cidade. Se inscrevam no canal para não perder nenhuma live e ficar por dentro dos trabalhos dos vereadores. Nele, você assiste ao vivo, sem cortes e sem edição, as sessões, as votações, as audiências públicas, as solenidades e os debates promovidos pelo Poder Legislativo Municipal. A Câmara de Vereadores valoriza a sua participação!
Na pauta da sessão desta segunda-feira (26), a Câmara de Vereadores de Brumado apresentará 2 projetos de lei e 17 indicações. Os projetos dizem respeito à instituição das Olímpiadas e Paralimpíadas Estudantis na Rede Municipal de Ensino; e à alteração do art. 4º, da Lei nº 2.006/2024, que institui, no âmbito do município, prioridade de atendimento aos portadores de Fibromialgia. Já as indicações versam sobre diversos temas, entre os quais obras de pavimentação no Bairro Baraúnas; obras de saneamento básico nas vias do Vivendas do Parque; revitalização e reestruturação da Avenida Agenor José Ferreira; revitalização, pavimentação e reestruturação da Rua Firmino José Ferreira; revitalização, pavimentação e reestruturação da Rua Fidelcino Rodrigues Malheiro; limpeza e recuperação dos canais do Riacho do Sapé e Bufão; instalação ou melhorias dos sistemas de ventilação nas cozinhas das escolas da rede municipal; criação de memorial no cemitério antigo da Vila Presidente Vargas; criação e implementação de políticas públicas voltadas ao fortalecimento da agricultura familiar; criação de espaços de escuta e acolhimento nas escolas municipais; implementação e a instalação de faixa de pedestre elevada no cruzamento entre a Avenida João Paulo I e a Rua Antônio Francisco da Silva; serviços de recapeamento, limpeza e capina do Loteamento Belaville; limpeza de aguadas nas Fazendas Lagoa da Pedra, Coqueiros, São Felipe, Corredor, Lagoa do Assento e adjacências; restauração do passeio central da Avenida Centenário; pavimentação da Rua Iolanda Silva Santos; instalação de radares eletrônicos em trechos da BR-030; patrolamento da estrada rural que liga a comunidade da Cachoeira à Lagoa do Arroz; patrolamento da estrada rural que liga a comunidade da Cachoeira ao Retiro; instalação de sinalização de trânsito e lombofaixa no Distrito de Itaquaraí; reforma da Praça Lucindo Alves Teixeira no Distrito de Cristalândia; limpeza de capina e retirada de entulho no Vivendas do Parque; alargamento e pavimentação da Avenida Cleío Antônio Diniz; e construção de uma lombofaixa ou quebra-molas na Avenida Doutor Guilherme Dias.
Natural de Livramento de Nossa Senhora, a ministra Vera Lúcia Santana Araújo, integrante do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi alvo de racismo e discriminação ao ser barrada na entrada de um seminário realizado em Brasília. Ao chegar para o evento, a ministra foi impedida de entrar mesmo após apresentar a carteira funcional. Após o episódio, a Câmara de Vereadores aprovou por unanimidade, na última sexta-feira (23), uma moção de solidariedade à livramentense. O documento manifesta solidariedade à ministra, repudia veementemente qualquer forma de discriminação racial e ressalta o orgulho do município em tê-la como representante em uma das mais altas cortes do país. Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, o presidente do legislativo municipal, Aparecido Lima Silva (PSB), o Cidão, disse que a Câmara se comoveu com o tratamento indigno recebido pela magistrada. “Isso chocou e revoltou o Brasil inteiro. Esse tipo de coisa não pode continuar acontecendo. Então, em conjunto com os 13 vereadores, fizemos essa moção repudiando o que aconteceu com a ministra”, declarou. Lima destacou que a comunidade livramentense e da região ficou bastante indignada com o episódio e ele cobrou punições mais severas contra atos de racismo, discriminação e preconceito diante da criação de uma lei com penas restritivas de liberdade. “O racismo só vai acabar quando acontecer uma punição mais severa. Tem que banir esse tipo de coisa. Tolerância zero, no meu ponto de vista. Se assim acontecer, as pessoas vão pensar duas vezes antes de cometer racismo. Cinco anos de cadeia é o mínimo”, defendeu. O presidente encaminhará à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) uma nota de repúdio em virtude do ocorrido. Durante a sessão ordinária, os vereadores também destacaram a importância da trajetória de Vera Lúcia, reconhecida nacionalmente como ativista do movimento de mulheres negras.
O ex-presidente da Câmara Municipal de Brumado, Leonardo Quinteiro Vasconcelos, o Léo, defendeu a candidatura de um conterrâneo para a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) nas eleições de 2026. De acordo com o político da capital do minério, a sua terra natal “não pode ficar atrás de ninguém”. Um jingle chegou a ser compartilhado nas redes sociais em alusão ao ex-vereador. Em contato com o site Achei Sudoeste, na noite deste sábado (24), Quinteiro reiterou o seu apoio ao atual prefeito Fabrício Abrantes (Avante) e acredita no nome da atual primeira-dama, Abiara Dias, para disputar o legislativo baiano. Segundo Léo, caso o gestor não lance Abiara ou nenhum outro nome local, ele se colocará à disposição. “Nós, brumadenses, não podemos votar em forasteiro”, frisou. Léo ainda disse que apoia qualquer candidato da cidade que tenha condição de se eleger. Até o momento, o prefeito de Brumado ainda não anunciou apoio para a AL-BA, nem deixa evidente a possibilidade de a primeira-dama disputar o pleito estadual.
O secretário de Políticas Especiais de Bom Jesus da Lapa, Fábio Santana, morreu afogado neste sábado (24) no Rio Corrente, em Porto Novo, distrito de Santana, na região oeste da Bahia. Pastor Fábio, como era conhecido o secretário, estava com amigos quando aconteceu o afogamento. A 30ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) foi acionada para registrar a ocorrência. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou o levantamento cadavérico. O corpo de Fábio será encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Santa Maria da Vitória para ser necropsiado. A Delegacia Territorial de Santana investiga o caso. Através das redes sociais, o prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro (PSD), lamentou o ocorrido. “É com imensa dor e tristeza que recebo a notícia do falecimento do Secretário de Políticas Especiais e meu grande amigo, Fábio Santana. Sua ausência será sentida profundamente por todos que tiveram o privilégio de caminhar ao seu lado. Neste momento de luto, solidarizo-me com sua família, amigos e todos os que foram tocados por sua generosidade e força”.
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu nesta sexta-feira (23) a situação de emergência em Aracatu, devido à estiagem prolongada. A portaria com o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União. Com a medida, a prefeitura municipal passa a ter acesso facilitado a recursos federais para ações de defesa civil, como a compra de cestas básicas, água mineral, refeições para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório, entre outros itens essenciais para a população afetada. O município agora pode formalizar os pedidos pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), apresentando planos de trabalho que serão avaliados pela equipe técnica da Defesa Civil Nacional. A estiagem tem afetado diversas cidades baianas em 2025, com prejuízos para a agricultura, pecuária e o abastecimento de água, impactando milhares de famílias no interior do estado. Segundo o governo estadual, ações emergenciais como limpeza de aguadas, distribuição de água potável por carros-pipa e entrega de cestas básicas estão entre as medidas adotadas para amenizar os efeitos da seca. Após a análise e aprovação dos planos de trabalho, a liberação dos recursos é publicada em portaria no Diário Oficial da União, permitindo que o município execute as ações necessárias para enfrentar a estiagem.
O presidente da Câmara de Vereadores de Brumado, Rubens Araújo (PP), participou nesta quinta-feira (22), de uma audiência pública realizada em Vitória da Conquista para discutir a criação da Região Metropolitana do Sudoeste da Bahia. O encontro reuniu representantes de 37 municípios e marcou o início de um movimento político regional em prol do desenvolvimento conjunto das cidades do interior. “Foi uma audiência histórica, vai ser um marco histórico aqui na nossa região sudoeste, onde nós vamos aprovar um projeto de lei, vamos buscar agora o apoio dos deputados estaduais para que esse projeto seja aprovado na Assembleia Legislativa da Bahia, para que de fato se torne fato. Tanto que temos várias experiências de região metropolitana e que tem desenvolvido toda a nossa região”, disse Rubens em entrevista ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar. O parlamentar também destacou que a audiência contou com a presença de autoridades de outras regiões metropolitanas consolidadas, como Salvador e Lauro de Freitas, que compartilharam experiências positivas obtidas com o modelo de governança integrada.
“Nessa oportunidade inclusive estava também o presidente da câmara de vereadores de Salvador, de Lauro de Freitas, que apesar de não fazer parte da região metropolitana de Vitória da Conquista, mas que vieram para poder fazer um aporte e explanar sobre a questão da região metropolitana que existe em Salvador, e eles falaram da importância para o desenvolvimento que aconteceu na região depois desse consórcio”, concluiu. O vereador ressaltou a importância da participação de Brumado, considerada cidade polo da região, apesar de sua menor dimensão em relação a Vitória da Conquista. Segundo o edil, a audiência resultou na assinatura de um documento coletivo que será encaminhado ao governador Jerônimo Rodrigues (PT). “Hoje demos o primeiro passo, foi a primeira audiência, assinamos um documento com todos os presidentes das câmaras dos municípios que engloba aqui a região metropolitana, já vai está sendo encaminhado para o governador. O projeto já tramita na assembleia legislativa e eu tenho certeza que se nós nos juntarmos, deixar a vaidade política de lado, vaidade ideológica e partidária de lado, unindo forças, para que o quanto antes tirem do papel e coloquem em prática esse tão importante projeto”, destacou Araújo.
O Supremo Tribunal Federal (STF), por decisão do ministro Alexandre de Moraes, determinou o afastamento de Jeovane Carlos Teixeira Costa (PSB) da presidência da Câmara Municipal de Caculé. Jeovane ocupava o cargo pelo terceiro mandato consecutivo, o que é considerado uma ilegalidade. Segundo o STF, só é permitida uma reeleição seguida para o mesmo cargo em mesas diretoras de câmaras legislativas. Em Caculé, Teixeira já havia presidido a Câmara nos biênios 2021-2022 e 2023-2024, sendo reeleito para 2025-2026. A defesa alegou que o primeiro mandato não deveria ser contado porque começou antes de 7 de janeiro de 2021, data definida como marco legal pelo STF. No entanto, Moraes rejeitou o argumento, suspendeu a eleição e ordenou que o Tribunal de Justiça da Bahia e a Câmara de Caculé sejam comunicados imediatamente. O afastamento vale até o julgamento final da ação. A decisão reforça o entendimento do STF em defesa da alternância no poder e da legalidade constitucional.
A Prefeitura de Brumado, suspendeu nesta quinta-feira (22), a construção de um albergue que estava sendo erguido em um terreno da União, localizado ao fundo do Instituto Federal da Bahia (IFBA), nas imediações da Fazenda Santa Inês. A ação foi executada com apoio da Guarda Civil Municipal (GCM), do 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM) e das partes envolvidas na obra. Em entrevista ao Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, o procurador jurídico do município, Clauber Lobo, afirmou que os documentos protocolados não comprovavam posse ou propriedade legal do terreno. “Os requerentes foram notificados para apresentar os documentos necessários, não apresentaram, razão pela qual o município visando resguardar o patrimônio público, exercendo seu poder de polícia, determinou que fosse retirado o material utilizado para cercamento, catalogado e acondicionado até que tanto o município decida quanto à questão quantos os órgãos judiciais”, explicou. Diante disso, o município, exercendo seu poder de polícia administrativa, ordenou a suspensão das intervenções no local. “Não há nenhum tipo de decisão administrativa quanto a esse requerimento, há apenas um requerimento que pode ser feito por qualquer cidadão ou qualquer entidade, desse modo, não há nenhum tipo de construção em curso, há cercas de estacas de eucalipto e arames, visando resguardar o patrimônio da união e não constitui direito de fato que o município agiu em nome do seu poder de polícia”, acrescentou Lobo.
O procurador afirmou ainda que o município já possui requerimentos junto à Secretaria de Patrimônio da União (SPU) para regularização de diversas áreas. “Já há alguns requerimentos no município junto a secretaria de patrimônio da união de modo a ser trazido para si, a posse e a propriedade desses imóveis de modo a implementar instrumentos públicos dos locais, há também outras áreas como conhecimento público, áreas que o município tem interesse em regularizar e ser tido como instrumento para a regularização dos atuais posseiros”, diz o procurador. A situação segue sob análise da administração municipal e pode ser levada à Justiça, caso os envolvidos contestem a ação. “A justiça que vai decidir e decisão judicial a gente não discute, a gente cumpre ou recorre. Então, até que tenha esse tipo de manifestação judicial, o município vai permanecer fazendo o seu papel, cuidando do patrimônio público que é de todos, e também disposto a acatar qualquer decisão que de fato que eventualmente seja contrária aos interesses”, conclui Lobo.
Na sessão da última quarta-feira (21), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios de Baghia votaram pela regularidade das contas da Câmara Municipal de Sebastião Laranjeiras, referente ao ano de 2023, da responsabilidade de Charles Reis Rocha Muniz, no período de 01/01/2023 a 04/10/2023 e de Adelício Pinto Leão, no período de 05/10/2023 a 31/12/2023. As despesas no exercício foram de R$ 1.975.798,00 e, conforme o Termo de Conferência da Caixa e Bancos, o exercício foi encerrado com saldo zerado, permanecendo compatível com o registrado no DCR. As despesas realizadas com a folha de pagamento, incluindo subsídios dos vereadores, totalizaram 50,51% da receita corrente líquida, obedecendo ao limite previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. A administração aplicou na remuneração aos vereadores R$ 7.596,67, de acordo com os limites legais. As despesas com pessoal da Câmara corresponderam a 2,26% - e, portanto, cumpriu o limite previsto de 6% da receita correta líquida do município. Cabe recurso da decisão.
O prefeito de Brumado, Fabrício Abrantes (Avante), retornou de Brasília, nesta quinta-feira (22), onde cumpriu uma série de agendas institucionais. Em entrevista ao Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, o gestor falou sobre os encontros na capital e também anunciou a liberação de mais de R$ 20 milhões em emendas parlamentares que serão destinadas à infraestrutura, saúde e assistência social. O prefeito afirmou que em visita a capital federal, conseguiu elevar o teto de gastos para a saúde de Brumado. “Uma notícia boa para o nosso município é que nós conseguimos elevar o teto da nossa saúde, ou seja, nós teremos condição de buscar mais recursos e investimentos para poder melhorar a nossa saúde de Brumado. Nos anos anteriores Brumado deixou de arrecadar investimentos para podermos ter uma saúde melhor, de qualidade, não só na saúde, mas em todas as áreas”, disse o prefeito. Segundo Fabrício, os investimentos conquistados são frutos do esforço coletivo de sua equipe e do apoio dos deputados que representam a cidade em Brasília. “Conseguimos através dos nossos deputados investimento de mais de R$ 20 milhões em emendas parlamentares para a infraestrutura, saúde e também em ações sociais. Nosso município terá investimentos ao longo dos anos que no final da administração todos esses recursos somam, ajudam e faz com que a nossa cidade possa se desenvolver melhor. Muito feliz com todas essas conquistas para o nosso município” diz o prefeito.
Na sessão da última quarta-feira (21), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) votaram pela regularidade – ainda que com ressalvas – das contas da Câmara Municipal de Rio do Antônio, referente ao ano de 2023, da responsabilidade de Reginaldo Reis Dos Santos. A principal ressalva anotada pelos técnicos foi a precária disponibilidade pública de editais das contas dos Poderes Executivo e Legislativo – que não foram publicadas conjuntamente, em descumprimento ao disposto nas constituições federal (art.31) e estadual (art.63 e art.95). A gestão teve gastos de R$ 1,8 milhão. As despesas orçamentárias empenhadas alcançam R$ 2.289.296,60, em cumprimento ao limite previsto na Constituição Federal. As despesas com pessoal foram de R$ 1.261.435,96, correspondente ao percentual de 2,24%, em cumprimento ao limite de 6% previsto na Lei. Cabe recurso da decisão.
O prefeito de Brumado, Fabrício Abrantes (Avante), falou nesta quinta-feira (22), em entrevista ao Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, sobre sua participação na 26ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, realizada nesta semana. Foi a primeira vez que o gestor participou do evento, que reuniu os prefeitos de todo o país para discutir pautas para o desenvolvimento das cidades. O evento contou com as presenças do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), ministros e lideranças políticas. Para ele, o evento marca um novo momento para o município. “Nosso município de Brumado ele está vivendo novos tempos. Porque a nossa cidade que deixou depois de muito tempo de frequentar o núcleo, frequentar os ministérios, onde realmente a coisa acontece, onde nasce os objetivos, os recursos para o desenvolvimento da nossa cidade. Então tive essa semana importante em Brasília na Marcha dos Prefeitos, frequentando gabinetes, ministérios e graças a Deus conquistamos muitas coisas para a nossa cidade, além de projetar nosso município de Brumado”, declarou o prefeito. Questionado sobre a relação com o governo federal, Fabrício destacou que sentiu disposição do Palácio do Planalto em apoiar os municípios. “Deu para perceber o quanto é importante essa unidade dos prefeitos. Porque é meio que uma forma de você pressionar para você ter seus direitos alcançados”, disse, Abrantes. Entre as pautas defendidas durante o evento, ele ressaltou a PEC 66, que busca reequilibrar as finanças municipais ao tratar da compensação de recursos do INSS. “Tem municípios que está gastando o FPM todo do mês para pagar essas despesas, então no final do mês acaba não sobrando nada para você investir na saúde, educação, infraestrutura, ou seja, essa luta municipalista é muito importante para que isso aconteça”, afirma o prefeito. Por fim, Fabrício afirmou que a Marcha dos Prefeitos também é uma forma de pressionar os demais poderes. “Acaba pressionando o Congresso, o Senado e o presidente Lula disse que apoia essa causa, então é um fortalecimento importante assim como outras pautas, como a gente pôde observar, é sempre bem-vinda, e importante essa unidade. Eu gostei bastante”, concluiu o prefeito.
Na sessão desta terça-feira (20), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) recomendaram a aprovação com ressalvas – à Câmara de Vereadores – das contas da Prefeitura de Aracatu, referentes ao ano de 2023, da responsabilidade de Braulina Lima Silva (PV). Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, entre as ressalvas, a relatoria destacou a ocorrência de déficit orçamentário; ausência de recursos para cobrir despesas de curto prazo e de “restos a pagar”; não aplicação do percentual mínimo de 15% dos recursos da complementação do Valor Anual por Aluno (VAAT); e omissão na cobrança de ressarcimentos imputados a agentes políticos do município. O município de Aracatu apresentou – em 2023 – uma receita de R$64.374.132,05 e uma despesa realizada de R$66.381.596,36, o que resultou em um déficit de R$2.007.464,31. As despesas com pessoal representaram 40,51% da receita corrente líquida, obedecendo ao limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Sobre as obrigações constitucionais e legais, a administração investiu na manutenção e desenvolvimento do ensino 29,24% das receitas de impostos e transferências constitucionais, superando o mínimo de 25%; aplicou 78,51% dos recursos do Fundeb no pagamento dos profissionais do magistério, atendendo ao mínimo de 70%; e investiu 21,17% nas ações e serviços de saúde, quando o exigido era 15%. Após a aprovação do voto, o conselheiro Ronaldo Sant’Anna, relator do parecer, apresentou a Deliberação de Imputação de Débito com multa de R$ 5 mil à gestora em razão das falhas registradas no relatório técnico. Cabe recurso da decisão.
Os preparativos para o aniversário da cidade de Brumado já começaram com o planejamento da logística de segurança do evento, marcado para os dias 9, 10, 11 e 12 de junho. A festa terá shows de Natanzinho Lima, Pablo, Padre Alessandro Campos e Cassiane. Nesse intuito, o secretário municipal de cultura, José Ribeiro Neves, se reuniu com representantes das forças de segurança local para discutir todos os detalhes da festividade. Em entrevista ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, Ribeiro destacou que o objetivo da reunião é organizar e garantir que tudo saia conforme o planejado. “Estamos tomando todas as providências para que esse evento saia como estamos planejando: um evento de qualidade, grandioso, a nível da cidade de Brumado”, ressaltou. Comandante do Corpo de Bombeiros local, o Major Sertão adiantou que, através do 7º Batalhão de Bombeiros Militar (BBM), a entidade disponibilizará, exclusivamente para a festa, além da equipe da unidade, um efetivo de 20 profissionais para atuação diária no circuito. O serviço inclui a prestação de socorro e a realização de ações preventivas para evitar o registro de acidentes e incidentes nos dias de folia. “A ideia é proporcionar uma festa segura”, afirmou.
Representando a Polícia Civil, o delegado titular da Delegacia Territorial de Brumado, Leonardo Soares, assegurou que a entidade estará presente nos 4 dias de festa para atender todas as demandas de sua competência. De sua parte, o coordenador de planejamento operacional do 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM), Major Gentil, reforçou que o papel da PM é prover segurança por meio de policiamento preventivo e repressivo. Ele salientou a importância da atuação integrada e alinhada de todas as forças de segurança para o êxito e tranquilidade do evento. O Major também pediu a colaboração da comunidade para o atendimento aos protocolos de segurança. “Vamos exercer ao máximo o nosso papel de segurador social para que seja um ambiente tranquilo, mas também dependemos muito da sociedade”, pontuou. Feliz por fazer parte desse processo, o comandante da Guarda Civil Municipal (GCM), Sérgio Marinho, exaltou o fato de a entidade ser mais um braço da segurança pública e poder exercer essa atribuição. “Vamos poder fazer nosso papel promovendo patrulhas para aumentar a sensação de segurança dentro e fora do evento”, apontou. Castilho Viana, assessor do prefeito, adiantou que a população e os visitantes podem esperar uma festa muito bem organizada, dinâmica, segura e de alto padrão.
Em Brumado, Maicon Schneider foi eleito por aclamação o primeiro presidente do Conselho Municipal de Turismo. O órgão foi criado pela primeira vez na história do município, vinculado à Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. Em entrevista ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, Schneider destacou que a atenção ao turismo foi um compromisso firmado pelo prefeito Fabrício Abrantes ainda durante a campanha. “É um marco histórico”, avaliou. A ideia, segundo detalhou, é mobilizar o poder público, a sociedade civil e a inciativa privada para que a promoção e fortalecimento ao turismo seja feita de forma conjunta e articulada na cidade.
Nesta segunda-feira (19), a primeira reunião do conselho foi realizada. Nela, o corpo de conselheiros foi apresentado e o estatuto e regimento interno do órgão foram discutidos e aprovados. Para o futuro, o presidente ressaltou que o objetivo é atuar para fomento ao turismo, resgate à cultura e movimentação da economia local. “Está tudo andando. O que pensamos para o futuro é fazer um turismo, material e imaterial, fortalecido e consciente. Também queremos fomentar a cultura do nosso município e a nossa economia”, apontou. Brumado está na rota da Chapada Diamantina e do litoral e o Conselho de Turismo vai atuar no sentido de atrair o público desses lugares para a cidade, estimulando o turismo ecológico, cultural e rural, que são potenciais locais. “A proposta é colocar Brumado no mapa turístico da Bahia”, asseverou.
Um caminhão de coleta de lixo da prefeitura de Bom Jesus da Lapa, na região oeste Bahia, foi flagrado despejando resíduos sólidos no lixão a céu aberto localizado à beira da BA-160. Seria só mais um descarte irregular corriqueiro feito por carro oficial se não fosse a presença da equipe de Saneamento I da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) do Rio São Francisco no local. O lixão acumula em seu solo resíduos sólidos diversos. O flagrante dano ambiental afronta a legislação vigente. Desde 2010, a Lei Federal nº 12.305, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, tornou obrigatória a destinação adequada dos rejeitos. O engenheiro sanitarista e coordenador da equipe de Saneamento 1, Zúri Bao, destacou que cabe aos prestadores de serviço público e a iniciativa privada realizarem o descarte dos resíduos em aterro sanitário ou centros de tratamento de resíduos sólidos. Estes permitem o tratamento dos resíduos sólidos e a proteção do solo e dos lençóis freáticos, reduzindo o impacto no meio ambiente. O Ministério Público do Estado da Bahia adotará medidas a partir dos relatórios técnicos para que esse dano ambiental seja cessado e devidamente reparado.
Em Guanambi, o Dia D de vacinação alcançou 40% do público alvo, composto por gestantes, puérperas, idosos, crianças menores de seis anos e pessoas com comorbidades ou condições clínicas especiais, como doenças respiratórias, diabetes, imunossupressão e obesidade mórbida. Em entrevista ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, o secretário de saúde Edmilson Júnior destacou que o Dia D ocorreu no último sábado (17), em todas as unidades básicas do município, com resultados muito positivos. “A gente avalia que o Dia D foi muito positivo porque tivemos 2833 doses aplicadas, o que reforça a nossa cobertura vacinal e a proteção da população contra a gripe e a H1N1”, afirmou. Durante a campanha de imunização, a orientação da secretaria é que a população continue se vacinando, tendo em vista o período atual ser de grande circulação de vírus respiratórios na cidade e na região. Pelo histórico de Guanambi, o secretário informou que quase não sobram vacinas em estoque, tanto pelo volume de unidades de saúde existentes quanto pela alta procura da população. Nesse período, muitos pacientes têm procurado os hospitais e as unidades com sintomas gripais diversos e Júnior voltou a chamar a atenção para importância da imunização. “A vacinação é um mecanismo efetivo de proteção contra gripe e H1N1, principalmente para as pessoas que fazem parte dos grupos de risco”, alertou. Vale salientar que a vacina evita complicações e agravamentos de saúde, como síndromes respiratórias agudas e pneumonias.
O 18 de maio é o dia nacional de combate ao abuso e à exploração sexual infantil no Brasil. A campanha Maio Laranja é uma inciativa que visa dar visibilidade ao assunto. Durante a sessão legislativa desta segunda-feira (19), em Brumado, o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas Chico Xavier) e o Conselho Tutelar utilizaram a Tribuna Livre para falar sobre o tema. Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, a advogada Ana Paula Ribeiro, que faz assessoria jurídica do Creas Chico Xavier, destacou que a ideia da mobilização é chamar a atenção da sociedade para o combate ao abuso e à exploração sexual infantil. “Temos o que fazer. Precisamos denunciar através do disk 100, do Conselho Tutelar, do Creas... a sociedade deve saber que temos suporte e que não se pode ficar em silêncio”, afirmou.
Ribeiro destacou que as crianças e adolescentes têm uma série de direitos que precisam ser assegurados. “Eles merecem ter uma infância feliz e o acolhimento adequado”, defendeu. No Creas, as vítimas têm todo suporte psicológico, jurídico e acolhimento necessários. Nos últimos cinco anos, a cidade de Brumado registrou 46 casos de abuso e de exploração sexual infantil. Vale salientar que as denúncias podem ser feitas de forma anônima. “Não podemos nos calar”, ressaltou Ana Paula, agradecendo o apoio da Câmara Municipal em prol da campanha.