O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, oficializou na sexta-feira (17) o reconhecimento de situação de emergência para 39 municípios brasileiros atingidos por desastres naturais. Na Bahia, o destaque fica para as cidades de Brumado e Maetinga, localizadas na região Sudoeste, que agora integram o rol de localidades em crise devido aos efeitos severos da estiagem. A portaria, publicada no Diário Oficial da União (DOU), valida o estado crítico enfrentado por essas populações e abre caminho para o suporte financeiro direto da União.

Com o reconhecimento federal, as prefeituras de Brumado e Maetinga ganham agilidade para acessar verbas destinadas a ações de assistência humanitária e restabelecimento de serviços essenciais. Na prática, a medida permite que os municípios solicitem recursos para a compra de cestas básicas, fornecimento de água mineral e, principalmente, o custeio de operações de transporte de água potável, essenciais para mitigar o desabastecimento na zona rural. O apoio também se estende à logística das equipes de socorro, com previsão de verba para refeições de trabalhadores e voluntários, além de kits de higiene pessoal e limpeza.

Para acessar o apoio financeiro, os gestores de Brumado e Maetinga devem formalizar o pedido por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após o envio dos planos de trabalho detalhando as necessidades locais, a Defesa Civil Nacional avalia as demandas e, uma vez aprovadas, publica uma nova portaria no DOU especificando os valores a serem liberados. Este processo é fundamental para garantir que o auxílio chegue de forma estruturada para o enfrentamento dos danos sociais e econômicos causados pelo longo período sem chuvas.

Visando otimizar esse fluxo e garantir que nenhum município perca o acesso ao socorro por falhas burocráticas, a Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. As capacitações buscam qualificar os profissionais de proteção e defesa civil para que o preenchimento dos planos de trabalho e a prestação de contas ocorram com máxima eficiência. Com a qualificação técnica e o decreto de emergência em mãos, Brumado e Maetinga agora possuem as ferramentas necessárias para minimizar os impactos da seca sobre seus cidadãos.

Com o apoio do Governo Federal, a Prefeitura de Macaúbas, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, está disponibilizando um auxílio emergencial para as famílias atingidas pelas fortes chuvas registradas no final do ano passado. Ao todo, o governo concedeu R$ 1.395.293,10 para ajuda humanitária em Macaúbas.

O prefeito Aloísio Rebonato esteve pessoalmente no almoxarifado central para acompanhar o recebimento dos kits que o Município adquiriu com o valor disponibilizado. Cada kit é composto por cestas básicas, materiais de limpeza, itens de higiene pessoal, colchões e demais itens de dormitório. O gestor informou que os materiais já começaram a ser distribuídos para as famílias que sofreram e ainda sofrem com os prejuízos causados pelo desastre natural.  

A ação reforça o compromisso da gestão municipal em garantir dignidade, cuidado e suporte às famílias afetadas, contribuindo para a reconstrução e o bem-estar da população.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, na sexta-feira (27), a situação de emergência em cidades da Bahia atingidas por desastres naturais. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) e faz parte de uma lista que inclui 21 municípios em diferentes estados do país.

Na Bahia, os municípios de Caculé e Vitória da Conquista foram afetados por fortes chuvas, enquanto Cansanção enfrenta um período de estiagem. Com o reconhecimento federal, as prefeituras dessas cidades passam a estar aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações emergenciais de assistência à população.

Entre as medidas que podem ser financiadas estão a compra de cestas básicas, distribuição de água mineral, fornecimento de refeições para equipes de trabalho e voluntários, além de kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório.

Para ter acesso aos recursos federais, os municípios precisam encaminhar solicitação por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A partir dos dados enviados nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as propostas e os valores solicitados. Após a aprovação, uma nova portaria é publicada no DOU autorizando a liberação dos recursos.

A Defesa Civil Nacional também disponibiliza cursos a distância voltados à capacitação de agentes municipais e estaduais. As formações têm como objetivo orientar os profissionais sobre o uso do S2iD e aprimorar a atuação em situações de emergência e calamidade pública.

A Prefeitura de Macaúbas firmou o Contrato nº 022-2026, no valor de R$ 1.395.293,10, com a empresa Ortohouse Ltda para a aquisição de cestas básicas e kits humanitários destinados às famílias afetadas pelas fortes chuvas no município.

A contratação foi realizada por dispensa de licitação, com base na Lei nº 14.133/2021, após o reconhecimento federal da situação de emergência. O objetivo é garantir agilidade na resposta às demandas provocadas pelos danos causados pelas chuvas, que atingiram diversas comunidades e deixaram famílias em situação de vulnerabilidade.

O contrato prevê a aquisição de 1.873 cestas básicas, além de itens essenciais para atendimento emergencial. Entre os materiais comprados estão 1.000 kits de higiene, 900 kits de limpeza, 1.100 kits dormitório, 798 kits colchão e 1.044 kits femininos. A vigência inicial do contrato é de seis meses.

De acordo com a administração municipal, os recursos serão executados por meio do Fundo Municipal de Assistência Social, com foco em suprir as necessidades imediatas das famílias afetadas e minimizar os impactos sociais decorrentes do período chuvoso.

As fortes chuvas registradas em Macaúbas provocaram prejuízos materiais e ampliaram a demanda por assistência social, exigindo ações emergenciais do poder público para garantir condições básicas às pessoas atingidas.