Na pauta da sessão legislativa ordinária desta segunda-feira (15), a Câmara de Vereadores de Brumado colocará em apresentação 2 Projeto de Resolução e 10 indicações.

Estas últimas versam sobre diversos temas, entre os quais a roçagem nas laterais da BA-262, iniciando-se no KM 15, sentido Arrecife - Piabanha; o serviço de patrolamento nas estradas vicinais da zona rural; a criação de um Banco Municipal de Empregos Para Mulheres, destinado a promover a inserção e reinserção feminina no mercado de trabalho, especialmente para mães solo, mulheres em situação de vulnerabilidade social, vítimas de violência doméstica e mulheres em busca do primeiro emprego no município; a implantação do Programa Municipal de Saúde da Mulher Rural, com a realização de atendimentos periódicos nas comunidades rurais do município; obras de pavimentação asfáltica na comunidade da Pompeia; a criação de uma Horta Comunitária no Distrito do Arrecife; a construção da Praça Luiz Barros Dias no Bairro Santa Tereza; a implantação de uma faixa de pedestres na Rua Donizete A. de Lima, em frente à Escola Emerson Kauã; a disponibilização do carro fumacê para intensificar o combate ao mosquito aedes aegypti em todos os bairros; e a nomeação da estrada da Vila Presidente Vargas até o Campo Seco, após o asfalto ser concluído, como estrada Jesuíno José Pinheiro.

O Projeto de Resolução nº 009/2026 concede Título de Cidadão Brumadense ao Senhor Benedito Rodrigues Moreira.

O Projeto de Resolução nº 010/2026 concede o Título de Cidadão Brumadense ao Senhor José Gomes Guimarães Júnior.

Na pauta da sessão legislativa ordinária desta segunda-feira (08), a Câmara de Vereadores de Brumado colocará em apresentação 3 Projetos de Lei, 1 Projeto de Resolução e 10 indicações.

Estas últimas versam sobre diversos temas, entre os quais a manutenção e substituição de uma grande boca de lobo na Praça Armindo Pereira da Silva, popularmente conhecida como Praça da Cebola, no Bairro Mercado; a limpeza do campo society em Correias, no Distrito de Itaquaraí; a limpeza e roçagem das laterais das estradas rurais; a criação e implantação de um programa municipal de incentivo à apicultura e à meliponicultura; à disponibilização de transporte público gratuito destinado ao deslocamento de pessoas com deficiência e de idosos até as unidades de atendimento de saúde; a necessidade de restaurar o canal pluvial da Avenida Cléio Antônio Diniz; a realização da cobertura da quadra poliesportiva do Distrito de Cristalândia; a realização de sinalização horizontal com a implantação de faixa de pedestres no cruzamento das Ruas Aureliano de Carvalho e Pedro Alcântara; a reforma do Ginásio Poliesportivo Antônio Alves Ribeiro; e a construção de uma praça pública no Loteamento Camarinhas e no Loteamento Espanha, no Bairro Rodoviário.

O Projeto de Lei nº 022/2026 institui o Domicílio Eletrônico do Contribuinte - DEC para todas as pessoas jurídicas e dá outras providências.

O Projeto de Lei nº 021/2026 autoriza o Poder Executivo a desafetar e permutar imóveis urbanos para expansão de logradouro público, conforme a adiante se especifica e dá outras providências.

O Projeto de Lei nº 020/2026 dispõe sobre o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas e Concessões do Município de Brumado.

O Projeto de Resolução nº 009/2026 concede Título de Cidadão Brumadense ao Senhor Benedito Rodrigues Moreira.

Durante o primeiro encontro de gestores da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), realizado no Conjunto Penal de Brumado na quarta-feira (25), o presidente da Câmara de Vereadores de Brumado, vereador Rubens Araújo (PP), ofereceu o título de cidadão brumadense ao secretário de assuntos penitenciários e ressocialização da Bahia, José Castro.

Na oportunidade, Araújo enalteceu a estrutura do Conjunto Penal de Brumado e o trabalho desenvolvido por Castro à frente da pasta, especialmente no que se refere à ressocialização. “Quero agradecer ao governador Jerônimo Rodrigues por estar dando essa condição e ao secretário por propor um trabalho de ressocialização na unidade. Estou falando aqui do cuidado com as pessoas”, ressaltou.

O presidente do legislativo municipal disse que o trabalho de ressocialização implementado na unidade é diferenciado e com resultados efetivos. “Para ter uma segunda chance é preciso um tratamento digno ao ser humano”, finalizou.

A proposta já será apresentada e votada na sessão desta segunda-feira (30).