Na pauta da sessão desta segunda-feira (09), a Câmara de Vereadores de Brumado colocará em apresentação 1 Projeto de Lei, 1 Projeto de Resolução, 3 Requerimentos e 24 indicações.

Estas últimas versam sobre diversos temas, entre os quais a implantação de projetos de esporte adaptado destinados às pessoas com deficiência; à criação e implantação de um aplicativo municipal de acompanhamento escolar, destinado aos pais e responsáveis pelos alunos da rede pública municipal; a poda de árvores, limpeza geral e capina em toda extensão do Bairro Bom Jesus; a construção de cisternas para captação e armazenamento de água potável; a limpeza e retirada de entulhos das aguadas e barragens públicas na zona rural; a limpeza na praça do Bairro Apertado do Morro e em diversas vias do Bairro Feliciano Pereira; o patrolamento nas comunidades Apertado do Morro 2, Lagoa da Pedra, Amocafo, Sítio Vazante, Furado dos Veados, Cachoeira, Fazenda Nova, Lagoa do Arroz, Barreiro, Água Boa, Baraúnas e Lagoa de Dentro; limpeza e substituição de manilhas nos riachos que deságuam na lagoa localizada ao lado da BA-148, em Bernardo José, no Distrito de Itaquaraí; a construção de uma passagem molhada no Riacho do Inchu, na região da Boa Vista, no Distrito de ltaquaraí; o patrolamento das estradas, iniciando-se no km 18, na BA-148, entre Brumado-Livramento, sentido Correias, Cigana, Boa Vista, Caiçarinha e Riachão; a construção de uma passagem molhada na estrada vicinal que liga as comunidades de Lagoa Funda e Riachão, especificamente no trecho do riacho localizado entre o Ariri e o Riachão; serviços de patrolamento e troca de lâmpadas das localidades de Fazenda Nova e Arrecifinho; colocar equipes com patrulhas mecanizadas garantindo melhorias na recuperação das estradas rurais; construção de uma praça no Bairro Rodoviário; necessidade de uma cobertura para a Quadra de Esportes situada no Bairro Dr. Juracy; a necessidade de limpeza dos terrenos baldios abandonados no município; , instalação de TVs nas salas e leitos do Hospital Municipal; promoção de uma campanha do Dia D da saúde das mulheres, voltada às colaboradoras da empresa responsável pela coleta de lixo; construção de lombofaixa na Av Doutor Antônio Mourão Guimarães; recuperação das entradas vicinais, nas vias que ligam a BR-030 até o Rio dos Patos, na Fazenda Patos e Arapongas; e o serviço de cimentação em todos os canteiros da Avenida Agenor José Ferreira, no Bairro Vivendas do Parque.

O Projeto de Lei nº 008/2026 altera dispositivo da Lei Complementar Municipal nº 04, de 16 de dezembro de 2013, que institui o Código de Obras e Urbanismo do Município de Brumado, estabelece o zoneamento da cidade e dá outras providências.

Na pauta da sessão da próxima segunda-feira (02), a Câmara de Vereadores de Brumado colocará em apresentação 20 indicações.

Estas últimas versam sobre diversos temas, entre os quais a limpeza, capina e varrição do cemitério do Distrito de Samambaia e a construção do novo cemitério para o Distrito de Ubiraçaba; a criação de projetos ou decretos necessários para a criação e implantação da Central de Intermediação em Libras (CIL); a ampliação de cisternas de 16 mil litros na zona rural; a manutenção das faixas de pedestre no município; a reforma estrutural e manutenção nas Unidades Básicas de Saúde: UBS Dr. Newton Alves de Castro e UBS Marcionilo Rodrigues dos Santos; a implantação de projetos de esporte adaptado destinados a pessoas com deficiência; a criação e implantação de um aplicativo municipal de acompanhamento escolar, destinado aos pais e responsáveis pelos alunos da rede pública municipal; a poda de árvores, limpeza geral e capina em toda extensão do Bairro Bom Jesus; obras para alargar a Rua Teotônio Souza Silva; a instalação de semáforo na Avenida Coronel Santos; a limpeza e capina dos bairros São Félix, Malhada Branca, Bom Jesus, Urbis 2 e 3, Jardim de Alah, Esmeraldas e Apertado Morro 1 e 2; um projeto de iluminação na Avenida Ápio Cardoso da Paixão, no Bairro Santa Teresa; a limpeza do Cemitério de Correias, no Distrito de ltaquaraí; que a última sessão ordinária da casa legislativa do mês de março, prevista para o dia 30, seja transformada em sessão solene para valorizar e reconhecer a importância do mês da mulher; mutirão na Policlínica Municipal e Policlínica Regional; a ampliação dos cemitérios de Cristalândia, Umburanas, Roça de Baixo e Várzea da Pedra; o recapeamento asfáltico na Rua Princesa Leopoldina; a reconstrução de uma mureta de contenção no trecho da Rua Rui Barbosa, no Bairro Dr. Juracy; a possibilidade de instalação de uma galeria pluvial no encontro da Rua Padre Vieira com a Rua Rui Barbosa Bairro, no Novo Brumado; e a pavimentação asfáltica na Rua Padre Anchieta.

O Programa 1 Milhão de Cisternas, da Divina Providência, chegou à cidade de Boquira, onde serão construídas 383 cisternas. Coordenador do programa, Anselmo Cardoso informou que, até o momento, 50 cisternas foram construídas no município.

Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, ele relatou que o cadastramento das demais famílias beneficiadas está em andamento. Em cada município contemplado, é constituída uma comissão, composta por sete membros da sociedade civil organizada.

Segundo Cardoso, essa comissão é quem auxilia a Divina Providência nas comunidades. “Como o município de Boquira tem uma escassez hídrica muito grande nas comunidades rurais, não está sendo difícil acessar as famílias que estão dentro dos critérios da normativa do programa federal”, apontou.

Nessa etapa, 12 pedreiros cisterneiros executam os trabalhos em campo. As famílias assistidas também são capacitadas pela equipe da Divina Providência para saber utilizar as cisternas.

O coordenador destacou que uma das propostas do programa é fazer com que as famílias participem de todo processo construtivo, auxiliando inclusive na alimentação dos trabalhadores.

Para isso, elas recebem uma ajuda de custo do Governo Federal. “Essa dinâmica tem dado muito certo. O programa é um sucesso. As famílias valorizam o processo porque construiu junto e foi inserida em todo contexto”, avaliou.

O Programa 1 Milhão de Cisternas (P1MC) vai beneficiar diversas famílias nas cidades de Érico Cardoso (104 cisternas), Boquira (383 cisternas) e Novo Horizonte (17 cisternas). Trata-se de uma iniciativa do Governo Federal, criada em 2003, que visa garantir o acesso à água potável e de qualidade para famílias rurais que vivem no semiárido brasileiro. Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, o coordenador do programa, Anselmo Cardoso, explicou que, por meio da Associação da Divina Providência (ASA), o programa será expandido com a construção de mais cisternas na região da Bacia do Paramirim. Segundo Cardoso, a metodologia da ASA funciona da seguinte forma: nos municípios contemplados, incialmente, são compostas comissões com representação de vários agentes da sociedade civil, do poder público e da Igreja. “Após instituída a comissão, a equipe técnica começa a trabalhar nos municípios, onde já começam a surgir alguns nomes de comunidades que têm prioridade. Depois, partimos para mobilização nas comunidades rurais”, detalhou. Nesses locais, as famílias são cadastradas para realização da visita técnica. Na oportunidade, serão analisadas as informações demonstradas e o perfil técnico da família. “Estando dentro dos critérios, a família é convidada a participar de dois dias de capacitação chamada de Gerenciamento de Recursos Hídricos para que consiga passar o período de longa estiagem com água para beber e cozinhar”, completou. Finalizada essa capacitação, o processo de construção de cisterna é iniciado. Ao todo, serão construídas nessa etapa 504 cisternas na região. No momento, segundo Anselmo, os municípios estão na fase de credenciamento das famílias beneficiadas.   

No último final de semana, o programa “1 Milhão de Cisternas” apresentou uma avaliação final da execução do projeto nas cidades de Brumado e Condeúba. Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, Anselmo Cardoso, coordenador do programa pela Associação Divina Providência, destacou que a iniciativa tem atuado no Nordeste há 25 anos. Hoje, mais de 1,5 milhões de cisternas já foram construídas em toda região ao longo desse período. Em Brumado, segundo Cardoso, no último contrato, 148 cisternas foram construídas na zona rural. Na etapa anterior, 234 equipamentos haviam sido entregues em comunidades rurais para assistência à população. Já na cidade de Condeúba, no último aditivo, 110 cisternas foram construídas. “A avaliação que fizemos foi muito satisfatória, muito positiva. As políticas públicas foram retomadas com força”, apontou. Ao todo, entre os anos de 2024/2025, a Associação da Divina Providência conseguiu viabilizar na retomada do programa cerca de 900 cisternas para a região, abrangendo os municípios de Brumado, Rio do Antônio, Cordeiros e Condeúba. Para Anselmo, a retomada das políticas públicas nesse âmbito é extremamente necessária para o semiárido. Em cada município contemplado, uma comissão com membros da sociedade civil é formada para escolha das comunidades a serem assistidas. Após o cadastramento das famílias, é feita uma visita técnica para avaliação das informações fornecidas. Em seguida, uma capacitação de gerenciamento dos recursos hídricos é realizada com as famílias para que as mesmas saibam fazer o manejo correto das cisternas. Cada família recebe R$ 734 para contribuir com os gastos dispendidos no processo construtivo. “É um programa muito completo. As famílias conquistam autonomia para acesso à água. A segurança hídrica traz autoestima para o homem do campo”, afirmou.

As cidades de Brumado, Condeúba, Rio do Antônio e Cordeiros foram inclusas na retomada do Programa 1 Milhão de Cisternas (P1MC), executado em parceria pela Articulação Semiárido Brasileiro (ASA) e pela Associação da Divina Providência. Ao site Achei Sudoeste, Anselmo Cardoso, coordenador pedagógico do programa, informou que o projeto foi iniciado nesta quinta-feira (09). Em Brumado, já foram construídas mais de 4 mil cisternas na zona rural por meio da iniciativa. Os equipamentos fazem a captação de água de chuva para auxiliar a população no enfrentamento à seca. Segundo Cardoso, a demanda atual da cidade é de mais 700 cisternas, porém a retomada do projeto prevê a construção de 130 neste final de ano. A partir do próximo ano, ele acredita que a demanda total será viabilizada por meio da parceria. Em cada município contemplado, uma comissão composta por diversos representantes da sociedade civil aponta as comunidades que têm maior necessidade de instalação de cisternas, onde, posteriormente, é feito um levantamento das famílias que serão credenciadas para receber o benefício. Trata-se, segundo o coordenador, de uma metodologia de trabalho bastante democrática e eficiente.

Após inúmeros cortes em projetos e programas sociais da Articulação do Semiárido Brasileiro (ASA) durante a pandemia, os mesmos serão retomados no semiárido brasileiro. O assunto foi discutido durante a conferência estadual da ASA realizada na cidade de Feira de Santana. Ao site Achei Sudoeste, Odair Rocha, que faz parte da coordenação de políticas internas da Associação Divina Providência e membro da ASA, disse que, com a retomada, muitas famílias voltarão a ser beneficiadas com a construção de cisternas para garantir a captação de água para o consumo humano em locais que sofrem com a seca. Além deste projeto, Rocha adiantou que a ASA discutiu bastante durante o evento propostas voltadas para o saneamento básico rural. Com tecnologias simples e baratas, segundo ele, a ASA pretende colocar em prática nas comunidades rurais projetos de reutilização das águas cinzas para uso em plantações e criações. “O debate é constante. Vivemos a escassez de água e o planeta carece muito de desenvolvimento sustentável”, defendeu. Em Brumado, são mais de 3 mil cisternas construídas pela ASA em parceria com a Divina Providência. Porém, mais de 600 pessoas necessitam da tecnologia devido à falta de acesso à água.

A Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS) divulgou nesta sexta-feira (11) um novo edital de chamamento público para construção de 209 cisternas nos municípios de Sobradinho, Casa Nova, Malhada de Pedras, Ibiassucê e Caculé, na região sudoeste da Bahia. As cisternas são capazes de armazenar até 16 mil litros de água. O objetivo da ação é promover a segurança hídrica de famílias em situação de vulnerabilidade social. Entre os critérios para receber as cisternas estão ser atingidas pela seca ou falta regular de água; e estar enquadrados dentro dos critérios de elegibilidade do Programa Bolsa Família. “Esse é mais um investimento importante do Governo do Estado para as famílias que enfrentam a seca. É fundamental garantir que as políticas públicas de convívio com a seca e garantia da dignidade continue levando água e comida para quem mais precisa”, afirma o secretário da SJDHDS, Carlos Martins.