A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) modificou sentença da Comarca de Montes Claros e condenou a empresa Frasão e Lacerda Representações LTDA-ME e a Junta Comercial do Estado de Minas Gerais (Jucemg) a indenizarem um homem em R$ 10 mil, por danos morais, pela indevida associação dele no quadro societário da empresa ré. Segundo o autor da ação, seu nome foi inserido no quadro societário da empresa sem sua assinatura ou consentimento e a Jucemg não foi capaz de detectar esse erro. O homem também defendeu que tal fato, por si só, lhe causou danos passíveis de indenização. Em sua contestação, a Junta Comercial alegou preliminar de ilegitimidade passiva, ausência de negligência ou culpa, de registro, de sua responsabilidade e de dano. Por fim, solicitou a improcedência dos pedidos. Representada pela Defensoria Pública, a empresa apresentou contestação de negativa geral. O juiz de 1ª Grau entendeu que os supostos danos sofridos não foram comprovados. Diante dessa decisão, o homem recorreu. A relatora, desembargadora Maria Inês Souza, modificou a decisão. Segundo a magistrada, embora o apelante não tenha comprovado prejuízos materiais ou repercussões mais graves decorrentes de sua indevida inclusão como sócio, o dano moral se presume em razão da violação à sua honra e da vinculação a uma empresa da qual nunca participou. Nesse sentido, a relatora concluiu: “A análise das assinaturas constantes nos autos revela discrepância evidente entre a assinatura do apelante e aquela aposta no contrato social registrado, evidenciando indícios robustos de fraude e ausência de consentimento do recorrente para integrar o quadro societário da empresa”. Os desembargadores Mônica Aragão Martiniano Ferreira e Costa e Júlio Cezar Guttierrez votaram de acordo com a relatora.
Desde quarta-feira (28), parte da cidade de Brumado já conta com a tecnologia 5G para internet móvel. A Vivo foi a primeira operadora a disponibilizar o sinal no município. A cobertura ainda está restrita a regiões centrais, com previsão de expansão gradual para outras áreas. Além da Vivo, Claro e TIM também estão em processo de implementação do 5G em Brumado. A chegada do sinal representa um avanço significativo em termos de velocidade e eficiência de conexão. A nova tecnologia oferece velocidades de até 10 gigabits por segundo (Gbps), muito superiores ao limite de 100 megabits por segundo (Mbps) do 4G. Outra vantagem é a baixa latência, que possibilita respostas quase instantâneas da rede de dados, além de maior confiabilidade, garantida pela criptografia de ponta a ponta, que protege as informações dos usuários contra ataques cibernéticos. A capacidade de conexão também é bastante superior: o 5G suporta cerca de 1 milhão de dispositivos por quilômetro quadrado, superando amplamente os 2 mil dispositivos conectados pelo 4G na mesma área.
Na manhã desta quinta-feira (29), policiais civis da Bahia e de Minas Gerais deflagraram a Operação Falsus Meretrix. Investigações sobre os crimes de extorsão, estelionato e lavagem de dinheiro, praticados por meio da fraude da “falsa garota de programa”, resultaram na ação. Mandados de busca e apreensão são cumpridos em dois bairros do município de Montes Claros. Em novembro de 2024, após cancelar um encontro com uma garota de programa encontrada em um site adulto, um homem passou a ser constrangido, mediante grave ameaça por meio de mensagens via WhatsApp. Ele era obrigado a efetuar transferências bancárias via pix. Vídeos mostrando criminosos armados com intimidações eram dirigidos à vítima e sua família. As investigações também localizaram as beneficiárias das transferências que, embora tenham declarado receber menos de um salário mínimo por mês, movimentaram cerca de R$ 100 mil em um período de quatro meses. Por isso, elas também respondem por lavagem de capitais. As ações são realizadas pela 1ª Delegacia Territorial de Vitória da Conquista), com o apoio da 10ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) e da Agência de Inteligência Laboratório de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro (LAB-LD).
Nesta segunda-feira (03), uma operação conjunta entre as polícias da Bahia e de Minas Gerais cumpriu um mandado de prisão preventiva contra um homem em Montes Claros. A ação foi coordenada pelo delegado Sandro Nunes, titular de Riacho de Santana, com o apoio do delegado Bruno Rezende, de Montes Claros. O investigado, natural de Guanambi, é acusado de apropriação indébita e estelionato após alugar um veículo Gol na empresa Novais Locadora, em Riacho de Santana, e não devolver dentro do prazo estipulado. Além disso, ele teria repassado cheques de uma médica de Guanambi, os quais foram sustados, frustrando o pagamento do aluguel. As investigações apontam que o suspeito transferiu o carro de forma fraudulenta para uma empresa de Vitória da Conquista, utilizando contatos dentro do Detran/Bahia. O veículo foi flagrado por câmeras de segurança circulando no estado de São Paulo. O acusado segue detido em Minas Gerais até ser transferido para a Bahia. Segundo a polícia, o preso possui sociedade em uma empresa da área de saúde em Guanambi, mas residia em Minas.
Foram identificadas como Isabelle Karoline C. Leite de 24 anos e Augusto Soares C. Leite de 4 anos, mãe e filho, naturais de Guanambi, que morreram em um grave acidente envolvendo dois carros na MGC-135, em Mirabela, na noite desta quinta-feira (25). De acordo com o G1, outras quatro pessoas ficaram feridas. Segundo a Polícia Militar Rodoviária, as vítimas que faleceram estavam em um automóvel dirigido por um rapaz de 24 anos. No segundo veículo, viajavam o condutor, uma mulher e uma adolescente de 11 anos. Esse motorista contou que se deparou com o outro carro desgovernado, na contramão de direção e com os faróis apagados. Ele foi submetido ao teste de bafômetro, que deu negativo. Não foi possível colher a versão do outro condutor, que foi socorrido em estado grave e precisou ser intubado, ele foi levado para a Santa Casa de Montes Claros. O menino que estava no carro foi arremessado durante a batida e faleceu no lugar onde o acidente ocorreu. A mãe da criança teve o óbito constatado no hospital. O Samu informou que os dois adultos tiveram traumatismo cranioencefálico grave. O Samu informou que os três ocupantes do outro automóvel foram socorridos para o hospital de Mirabela por uma ambulância do município de Urucuia, porém a mulher e a adolescente precisaram ser transferidas pelo Samu para o Hospital Universitário, em Montes Claros. A vítima, de 39 anos apresentava ferimento no tórax e fraturas no punho e pé. A menor, de 11, se queixava de dor abdominal. Sobre o estado de saúde do motorista que viajava com elas, a PMRv informou que ele se queixava de dores e o quadro de saúde era considerado leve. Os velórios de mãe e filho acontecem em Montes Claros. Os corpos de Isabelle e Augusto serão sepultados na tarde deste sábado (27).
Uma equipe de policiais da Delegacia Territorial de Jaguaquara recuperou, na terça-feira (14), 30 aparelhos celulares com restrição de roubo. De acordo com a Polícia Civil, logo após uma denúncia, diligências investigativas apontaram que os aparelhos foram roubados de um caminhão envolvido em um acidente, na cidade de Montes Claros, em Minas Gerais. Os celulares, que estavam sendo comercializados em Jaguaquara, foram localizados na zona rural daquele município baiano. A ação contou com apoio da Polícia Militar, que esteve em um dos imóveis onde parte dos aparelhos celulares foram recuperados. A investigação terá desdobramentos e os suspeitos permanecem à disposição da justiça.
Uma pessoa morreu e outra ficou ferida em um grave acidente envolvendo um caminhão, duas carretas e um carro na BR-251, nesse domingo (11). Segundo informações do Corpo de Bombeiros, o caminhão bateu na traseira das duas carretas e em seguida, atingiu a lateral do carro, que subia a Serra de Francisco Sá, no sentido contrário. O caminhão estava carregado com frutas e seguia de Brumado para Belo Horizonte. O motorista do caminhão, de 24 anos, ficou preso às ferragens e foi desencarcerado pelos bombeiros. Ele foi transportado para a Santa Casa de Montes Claros pelo Suporte Aéreo Avançado de Vida (SAAV) com fratura de tíbia e fêmur, segundo o Samu.
O passageiro do caminhão, um idoso de 73 anos, não resistiu aos ferimentos e morreu no local. Ele também ficou preso às ferragens e foi desencarcerado pelos militares. O motorista de uma das carretas, de 62 anos, sofreu um corte na perna, foi medicado pelos socorristas do Samu e não precisou ser encaminhado para o hospital. O condutor da terceira carreta não sofreu ferimentos. De acordo com os bombeiros, três pessoas viajavam no carro de passeio e não ficaram feridas. O trânsito na rodovia ficou interditado nos dois sentidos e foi liberado no sistema pare e siga depois de 3h30. A perícia esteve no local e as causas do acidente serão investigadas.
Um foragido da Justiça de Guanambi, na região sudoeste da Bahia, foi preso durante uma fiscalização de trânsito na MGC-122, em Francisco Sá, no domingo (27). Segundo a Polícia Militar, o homem dirigia um carro e a abordagem aconteceu na altura do KM-248. Foi feita consulta ao sistema e os policiais constataram que ele estava com um mandado de prisão em aberto por homicídio, expedido pela 1ª Vara Criminal e Júri e de Execuções Penais de Guanambi. O mandado foi expedido em 15 de agosto de 2012 e a validade era até julho de 2032. A PM não repassou mais detalhes sobre o crime. O carro que o suspeito usava estava com restrição de circulação e foi removido ao pátio credenciado ao Detran de Francisco Sá. O homem foi levado para a delegacia de plantão de Montes Claros.
Das 5.570 cidades no Brasil, Brumado é a quinta colocada com mais registros de casos prováveis de chikungunya em 2022, segundo dados do Ministério da Saúde (MS). Até a semana epidemiológica 17, encerrada em 30 de abril, Brumado registrou, de acordo com o MS, 1789 casos da arbovirose, ocupando, portanto, a quinta colocação nacional. Os dados do MS são divergentes da Secretaria de Saúde (Sesau) e da Vigilância Epidemiológica (Vigep), que confirmaram 1.693 casos (veja aqui). O Hospital Municipal Professor Magalhães Neto (HMPMN) realiza mais de 100 atendimentos diários de casos suspeitos de arboviroses, os quais não estão sendo informados para notificação da Vigep. Isso, certamente, elevaria o número de confirmados com as doenças transmitidas pelo mosquito aedes-aegypti. De acordo com o jornal Folha de Pernambuco, as três primeiras colocadas no ranking nacional de casos são do Ceará: Juazeiro do Norte (3.926 casos), Fortaleza (2.362 casos) e Crato (2.243 casos). Das 10 primeiras, oito são do Nordeste. As 10 cidades do Brasil com mais casos de chikungunya até 30 de abril de 2022: 1. Juazeiro do Norte (CE) - 3.926; 2. Fortaleza (CE) - 2.362; 3. Crato (CE) - 2.243; 4. Salgueiro (PE) - 2.164; 5. Brumado (BA) - 1.789; 6. Barbalha (CE) - 1.678; 7. Petrolina (PE) - 1.555; 8. Macarani (BA) - 1.065; 9. Montes Claros (MG) - 1.063; 10. Luziânia (GO) - 1.045. A arbovirose é transmitida pela picada de fêmeas infectadas do mosquito do gênero Aedes - a chikungunya costuma evoluir em três fases. Na primeira, chamada de febril ou aguda, o quadro costuma durar de cinco a 14 dias. A fase pós-aguda pode decorrer ao longo de três meses. Já a crônica é considerada quando os sintomas persistem por mais de três meses após o início da doença. Em mais da metade dos casos, segundo o Ministério da Saúde, as dores nas articulações tornam-se crônicas, podendo persistir por anos. Os sintomas clínicos da doença são febre, dores intensas nas articulações, dor nas costas, dores pelo corpo, erupção avermelhada na pele, dor de cabeça, náuseas e vômitos, dor retro-ocular, dor de garganta e calafrios. Há também o registro de diarreia e/ou dores abdominais - as manifestações do trato gastrointestinal são mais presentes em crianças. O tratamento da chikungunya é feito de acordo com os sintomas. Até o momento, não há tratamento antiviral específico. A terapia utilizada é analgesia e suporte.
O jovem guanambiense Diego Públio, de 29 anos, foi encontrado morto nesta segunda-feira (26), em um apartamento na cidade de Montes Claros, no interior de Minas Gerais. De acordo com a Guanambi FM, o corpo já estava ao avançado estágio de decomposição, exalando mal cheiro intenso, o que fez vizinhos arrombarem a porta e encontrarem ele morto. Diego era um conhecido fisiculturista em Guanambi e um jovem aparentemente saudável, bem conhecido na sociedade local. A Polícia Civil de Montes Claros, identificou o jovem pelos documentos próximos ao corpo. O jovem segue no IML da cidade, aguardando a chegada de familiares para liberação. O motivo do óbito permanece desconhecido, mas a polícia acredita que algo teria provocado nele uma parada cardiorrespiratória.
O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), órgão da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública, anunciou nesta quinta-feira que instaurou processo administrativo contra Sky, Oi e Claro por causa da retirada de SBT, Record e RedeTV! de seus pacotes. O processo foi instaurado em 5 de junho. Segundo nota divulgada pelo DPDC, o órgão vai apurar “possíveis ofensas aos direitos dos consumidores”, já que as operadoras não ofereceram desconto nas assinaturas de seus clientes após a retirada dos três canais, “comportamento que, em tese, pode violar o disposto nos artigos 4º, caput, incisos I e III; 6º incisos III, IV e V; 20, 30, 46, 47, bem como os incisos II, IV, XIII do artigo 51 do Código de Defesa do Consumidor”. De acordo com a Veja, caso seja comprovada infração por parte das operadoras, elas poderão ser punidas de acordo com o disposto no artigo 56 do Código de Defesa do Consumidor, que prevê multa de até 9 milhões de reais, dependendo da gravidade das lesões aos consumidores.
Após uma cirurgia cardiovascular realizada no Hospital Aroldo Tourinho, na cidade de Montes Claros, Amerval Borborema Domingues, conhecido como John Lennon da Bahia, não resistiu e veio a óbito aos 63 anos de idade. O falecimento foi registrado na madrugada de terça-feira (06), em virtude de complicações pós-cirúrgicas. Natural da cidade de Jacaraci, Amerval escolheu Caculé para viver e sua irreverência logo o tornou uma personalidade bastante conhecida na região. John Lennon da Bahia foi autor de canções como: “John Lennon morreu, mas ficou eu. Foram suas fãs que me escolheu” e “Diabo sai desse corpo”. Esta última lhe rendeu fama e reconhecimento nacional. O videoclipe produzido pelo artista chegou a bater recordes de acesso na internet, feito que o levou ao Programa da Eliana (SBT) em 2013. Após o sucesso de sua aparição em rede nacional, o artista ainda lançou outro videoclipe, intitulado “Debaixo da ponte”. O corpo do artista foi sepultado na noite de ontem (07) na cidade de Caculé.