As obras de pavimentação asfáltica da BA-152, entre Caturama e o Povoado de Feira Nova, vai ampliar a produtividade e o escoamento rural na região. O projeto será executado pelo Consórcio de Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Paramirim, que também atua na manutenção de rodovias estaduais em auxílio ao Governo do Estado.

Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, Leonardo Costa, secretário do consórcio, destacou que a pavimentação se dará na modalidade de acordo consorcial, que permite a contratação de consórcios públicos para a execução de obras e serviços em geral.

Natural do município de Caturama, Costa destacou que a demanda é antiga e irá facilitar o acesso entre a sede e o Povoado de Feira Nova, o principal povoamento da cidade. No local, cerca de 2 mil pessoas sofrem diariamente com dificuldades no acesso ao centro urbano municipal.

Quando chove, o problema é agravado devido à formação de atoleiros e muitos pontos críticos. Já nos períodos secos, as chamadas “costelas de vaca” dificultam a passagem dos veículos.

Segundo Leonardo, as prefeituras de municípios pequenos como Caturama têm muita dificuldade em fazer a manutenção das estradas vicinais. “Essa intervenção resolve por definitivo o problema daquela população, tanto de Feira Nova como das comunidades do entorno”, afirmou

Além disso, o serviço gera uma economia de escala muito grande para o Governo da Bahia, visto que a sua execução por meio do consórcio possui um custo bem menor, sendo executado nas mesmas condições das empresas privadas.

As obras no trecho, que compreendem 12,7 km, estão em fase final.  

O município de Ibitiara, na Chapada Diamantina, voltou a fazer parte do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Paramirim.

Ao site Achei Sudoeste, Leonardo Costa, secretário do consórcio, disse que, há cerca de 2 anos, o Governo da Bahia conseguiu executar uma obra de aproximadamente 51 km, ligando a cidade de Ibipitanga a Ibitiara. Essa pavimentação viabilizou, por questões logísticas, a interlocução com o município de Ibitiara, possibilitando que o mesmo voltasse a integrar o consórcio.

Costa afirmou que Ibitiara possui características peculiares na região, como a mineração, com destaque para a produção de pedras semipreciosas. Além da produção minerária, a cidade se destaca na agricultura familiar, especialmente na região do Bastio.

A parceria com o consórcio, segundo Dr. Leonardo, permitirá alavancar essas atividades, sendo muito frutífera para ambas as partes. “Estamos bastante satisfeitos com as demandas do município e o prefeito também está entusiasmado com o que podemos oferecer ao município a partir dessa parceria”, comemorou.

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Sedur) deu um passo importante para modernizar a gestão de resíduos sólidos. A pasta firmou um Termo de Cooperação Técnica com o Consórcio da Bacia do Paramirim, sediado com Caturama, grupo que reúne prefeituras da Chapada Diamantina, Sudoeste e Oeste do estado, para dar suporte na análise de estudos voltados à criação de uma parceria público-privada (PPP).

A parceria tem como foco a avaliação detalhada dos estudos apresentados durante o edital de chamamento público do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI). O objetivo principal do projeto é estruturar uma PPP capaz de garantir a modernização, expansão, operação e manutenção de toda a cadeia do lixo urbano na região — englobando desde os serviços de coleta, transporte e transbordo até a triagem, tratamento e destinação final adequada dos resíduos.

Assinado no último dia 22 de julho, o acordo terá validade inicial de 12 meses, com possibilidade de prorrogação. O documento estabelece que a cooperação entre o governo baiano e os municípios será exclusivamente técnica para a fase de análise dos estudos, sem envolver qualquer transferência de recursos financeiros entre as partes.

O Consórcio Intermunicipal da Bacia do Paramirim é composto por 18 municípios: Boquira, Botuporã, Brumado, Caturama, Contendas do Sincorá, Dom Basílio, Érico Cardoso, Ibipitanga, Ibitiara, Ituaçu, Jussiape, Livramento de Nossa Senhora, Macaúbas, Oliveira dos Brejinhos, Paramirim, Rio de Contas, Rio do Pires e Tanhaçu.

O município de Dom Basílio sediou na quinta-feira (30) um encontro com o Consórcio da Bacia do Paramirim para discutir os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS). Estes compõem uma agenda intergovernamental proposta no âmbito da ONU (Organização das Nações Unidas).

Ao site Achei Sudoeste, Edite Caires, secretária municipal de meio ambiente, explicou que Dom Basílio já possui uma lei municipal aprovada para trabalhar os ODS na cidade. Especialista no assunto, Caires informou que o município também participa da Rede Cidade Sustentável com foco na implantação dos ODS dentro da secretaria de meio ambiente.

Para a secretária, o sentimento é de dever cumprido. “Estamos encerrando com chave de ouro, cientes de que cumprimos os nossos objetivos e alcançamos as nossas metas. Cidades sustentáveis são necessárias, não é mais questão de querer. É urgência”, apontou.

Durante a I Conferência Municipal dos ODS, representantes de diversos municípios da região se fizeram presentes para discutir eixos significativos acerca do tema, como democracia, sustentabilidade ambiental, promoção da inclusão social e combate às desigualdades, inovação tecnológica para o desenvolvimento sustentável, governança participativa e colaboração multisetorial e financiamento da Agenda 2020/2030.

Na conferência municipal foram eleitos os delegados para participação na conferência nacional, que acontece em Brasília, no final do mês de junho.

Representando a Associação de Moradores de Umbuzeiro, que pertence ao município de Caturama, a bióloga Tatiana Martins foi eleita delegada no evento. Ela destacou que o momento é crucial para o desenvolvimento sustentável de todo território. “O município de Dom Basílio vem sendo pioneiro quando se fala em sustentabilidade, trazendo ações como essa conferência livre. Falamos sobre temáticas que permeiam a nossa vivência e sobrevivência no semiárido brasileiro”, detalhou.

Comprometida com a causa, Martins tem a responsabilidade de apresentar as demandas da região na conferência nacional. “Estamos buscando contribuir com o projeto de nação, buscando soluções sustentáveis para o nosso território”, completou.

Também presente no encontro representando a equipe técnica da Secretaria de Meio Ambiente de Brumado, Cláudio Ribas disse que Dom Basílio é o primeiro município na região sudoeste a promover a Conferência dos ODS. Para o futuro, a ideia é que Brumado também realize a sua própria conferência sobre o tema. “Queremos tomar conhecimento de como funciona e como o município pode aderir aos ODS”, pontuou.

O advogado especialista em meio ambiente e recursos hídricos, Alexandre Ataíde, ministrou um curso de fiscalização ambiental promovido pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e pelo Consórcio da Bacia do Paramirim na cidade de Ibipitanga.

O curso foi voltado para todos os municípios que compõem o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Paramirim, palco de uma importante unidade de conservação de uso sustentável na Bahia. O local possui variedade de espécies endêmicas que só se apresentam em áreas com altas altitudes.

Em entrevista ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste, Ataíde explicou que o objetivo do curso foi capacitar esses municípios para que possam exercer a atividade fiscalizatória na área de meio ambiente de maneira mais efetiva.

Em si tratando de municípios com estrutura mais precária, o advogado disse que, geralmente, eles não têm condições de manter uma equipe técnica em número suficiente para exercer a atividade fiscalizatória. “Nesse sentido, o Inema, como órgão do estado, entra para firmar essa parceria com os municípios, capacitando e desenvolvendo operações conjuntas, a depender da quantidade de infrações ambientais e denúncias”, relatou.

O especialista destacou que a atividade de fiscalização é bem complexa e possui o risco inerente a quem está envolvido na apuração das denúncias de crimes/infrações ambientais. “Às vezes, o fiscal ambiental até consegue dar cabo a algumas situações de menor porte. Em situações mais complexas, relacionadas com grandes organizações criminosas, a gente entende que os Municípios têm receio de realizar essa atividade fiscalizatória”, apontou.

Assim, o curso busca dotar os Municípios de instrumentos básicos para fazer uma boa fiscalização, mesmo em meio às limitações de estrutura e de condições de resguardar a integridade física dos fiscais envolvidos. “O interessante é chamar operações consorciadas com o Estado, a Polícia Ambiental e o próprio Inema nessas ações maiores”, orientou. Outras capacitações dessa natureza devem ser promovidas no futuro, na região.