A Justiça Federal condenou seis pessoas pelos crimes de corrupção ativa e lavagem de dinheiro em um esquema relacionado a contratos celebrados entre consórcios de empreiteiras e a Petrobras. As informações são da CNN.

A decisão foi proferida pela 13ª Vara Federal de Curitiba a partir de ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF). Ainda cabe recurso.

Segundo o MPF, as condenações são resultado de investigações que identificaram a atuação de uma organização criminosa que, entre 2004 e 2014, fraudou contratos da estatal por meio de um cartel formado por grandes empresas. O grupo combinava previamente os vencedores de licitações e realizava o pagamento de propinas a gestores da Petrobras para garantir a execução dos contratos.

De acordo com as investigações, os condenados atuaram no direcionamento de obras e serviços em três refinarias da Petrobras: a Refinaria Henrique Lage (Revap), em São José dos Campos (SP); a Refinaria de Paulínia (Replan), em Paulínia (SP); e a Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), em Araucária (PR).

O MPF apontou que o esquema envolvia três ex-executivos de uma empresa de engenharia industrial e três operadores financeiros responsáveis por ocultar e movimentar os recursos ilícitos. Para disfarçar a origem do dinheiro, o grupo utilizava contratos fictícios de prestação de serviços, emissão de notas fiscais falsas e empresas de fachada. Os valores eram repassados por meio de saques em espécie, transferências bancárias e operações no exterior.

As investigações também indicaram prejuízos à estatal. Em um dos contratos firmados para obras na Revap, o valor acordado ficou 39,42% acima da estimativa inicial elaborada pela própria Petrobras. A Receita Federal confirmou a fraude e autuou a empresa envolvida em mais de R$ 107 milhões.

Três ex-executivos foram condenados por corrupção ativa e lavagem de dinheiro. As penas variam de 12 anos e dois meses a 14 anos e sete meses de reclusão, além do pagamento de multa.

Outros três réus, identificados como operadores financeiros do esquema, foram condenados por lavagem de dinheiro. Cada um recebeu pena de sete anos, seis meses e 20 dias de reclusão, em regime inicial semiaberto, além de multa.

A sentença também encerrou o processo contra outros dois denunciados por prescrição. Como ambos têm mais de 70 anos, o prazo para punição foi reduzido pela metade.

Uma ação de rotina resultou no cumprimento de um mandado de prisão e no flagrante de um crime de corrupção ativa nesta segunda-feira (18), no município de Carinhanha. Um homem, identificado como Marcondes Rubens da Silva, que estava foragido do sistema prisional, foi capturado pelas equipes da 38ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) e acabou piorando significativamente a sua situação jurídica ao tentar subornar os policiais que realizavam a abordagem.

A captura ocorreu por volta das 10h, na Avenida Santo Antônio, durante patrulhamento ostensivo pela Avenida Santo Antônio. Segundo informou a 3ª CIPM ao site Achei Sudoeste, os policiais militares desconfiaram da atitude do indivíduo, que estava no interior de um estabelecimento comercial e demonstrou um nervosismo acentuado e repentino assim que notou a aproximação da viatura. A reação suspeita motivou a abordagem imediata para a realização de uma busca pessoal e checagem de dados no sistema de segurança pública.

Durante o processo de identificação e consulta ao banco de dados judiciais, as equipes constataram que o homem possuía um mandado de prisão preventiva em aberto pelo crime de roubo, capitulado no artigo 157 do Código Penal Brasileiro. Além da ordem de prisão pendente, os registros apontavam que o abordado possuía um histórico ativo de fuga do sistema penitenciário, estando formalmente vinculado a um processo judicial em andamento.

Ao perceber que seria detido e reconduzido à prisão, o suspeito jogou uma última cartada para tentar escapar. Durante a condução para a delegacia, Marcondes ofereceu inicialmente R$ 120 mil e, em seguida, aumentou a proposta para R$ 150 mil para ser liberado. A tentativa de suborno foi imediatamente rejeitada pela guarnição, que deu uma nova voz de prisão ao homem, desta vez pelo crime de corrupção ativa. O indivíduo foi apresentado na Delegacia Territorial de Carinhanha, onde responderá tanto pelo crime antigo quanto pela tentativa de subornar as forças de segurança.