O 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM) registrou uma sequência de ocorrências de violência doméstica envolvendo o mesmo agressor no último sábado (14), em Brumado.

Segundo a corporação, a primeira intervenção ocorreu por volta de 14h10, após uma guarnição de radiopatrulha ser acionada para averiguar danos patrimoniais e ameaças. No local, a vítima relatou que estava em seu ambiente de trabalho quando foi alertada por vizinhos de que seu ex-companheiro, um homem de 44 anos, estaria destruindo a porta de sua residência.

Em rondas na região, os policiais militares localizaram o autor próximo ao imóvel. Ele foi conduzido à delegacia. Entretanto, o caso ganhou novos contornos de gravidade durante à noite. Pouco tempo depois de ser liberado pela Polícia Civil, o suspeito retornou à casa da ex-companheira para intimidá-la.

Por volta de 21h40, a PM foi acionada para atender a uma nova denúncia de ameaça no mesmo endereço. A vítima, uma mulher de 48 anos, relatou aos policiais o temor pela sua integridade física diante da insistência do agressor em confrontá-la.

A Polícia Militar intensificou as buscas por todo o perímetro urbano e bairros adjacentes, mas o suspeito não foi localizado nesta segunda diligência. O episódio reforça o ciclo de reincidência em casos de violência contra a mulher e o estado de vulnerabilidade da vítima. O caso segue sob acompanhamento das autoridades e a mulher foi orientada sobre as medidas protetivas e procedimentos legais necessários para garantir a sua segurança.

Um homem foi preso em flagrante suspeito de importunação sexual contra a proprietária de uma loja, de 32 anos, em Cruz das Almas, no Recôncavo da Bahia. De acordo com o G1, o caso ocorreu na sexta-feira (13), no centro da cidade.

De acordo com a Polícia Militar, uma equipe foi acionada para atender uma denúncia em uma loja de moda feminina localizada na Praça do Lavrador.

Segundo relato da vítima à polícia, um homem expôs o órgão genital e começou a se masturbar dentro do estabelecimento comercial. Assustada, a mulher saiu da loja e pediu ajuda.

Após ouvir a vítima, os policiais abordaram o suspeito, morador da zona rural de Sapeaçu, na localidade de Água Branca.

Ele e a vítima foram levados para a Delegacia Territorial (DT) de Cruz das Almas, onde a ocorrência foi registrada. Segundo a Polícia Civil, foi lavrado um auto de prisão em flagrante, e o homem segue à disposição da Justiça.

Por volta de 22h do último sábado (14), o 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM) interveio em uma ocorrência de violência doméstica em Brumado. A ação teve início após o Centro Integrado de Comunicações (Cicom) emitir um alerta sobre uma agressão contra mulher que estaria ocorrendo em via pública.

Segundo informou a unidade policial ao site Achei Sudoeste, ao se deslocarem para a Rua São João, nas imediações da Igreja Matriz, os policiais militares foram interceptados por moradores que teriam presenciado a cena e informaram que a vítima estava sendo levada à força pelo agressor.

No local exato, os militares encontraram um grupo de populares agredindo o suspeito. De acordo a vítima, uma jovem de 18 anos, ela está separada do rapaz de 21 anos há cerca de um mês. O agressor a teria abordado na Praça da Prefeitura e, por não aceitar o fim do relacionamento, iniciou uma série de agressões físicas, arrastando-a contra a sua vontade até o ponto onde foram localizados. A violência só foi interrompida graças à intervenção das pessoas que passavam pelo local.

Em virtude dos ferimentos apresentados, ambos foram encaminhados ao Hospital Municipal para atendimento médico. Depois da liberação hospitalar, a ocorrência foi formalizada na delegacia territorial, onde as autoridades competentes adotaram as medidas jurídicas cabíveis para o caso.

Um homem de 36 anos foi preso em flagrante por violência doméstica, na quinta-feira (12), no bairro Caixa d’Água, em Jequié, após agredir e ameaçar a ex-companheira, uma mulher de 28 anos. De acordo com o registro da ocorrência, a vítima informou a intenção de encerrar o relacionamento, e o homem não aceitou a decisão e iniciou uma discussão.

Após deixar a residência com alguns pertences, a mulher foi alcançada pelo suspeito, que arremessou uma pedra que atingiu o braço da vítima, causando lesão, além de segurá-la pelo pescoço e tentar puxá-la de volta para a residência. Durante a ação, ele também tomou uma das bolsas da mulher, que continha roupas e objetos pessoais.

Diante dos fatos, equipes da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) realizaram diligências e localizaram o suspeito, que foi conduzido à unidade policial.

Após a apuração preliminar, foi lavrado o auto de prisão em flagrante pelos crimes de lesão corporal e ameaça. A vítima foi orientada quanto aos seus direitos e às medidas protetivas previstas em lei. O suspeito permanece preso à disposição do Poder Judiciário.

Mais um caso de violência doméstica foi registado na noite de quarta-feira (11), no Bairro Brasília, em Guanambi. Uma jovem de 20 anos relatou ter sido agredida pelo companheiro, de 23. Segundo relato, o indivíduo teria chegado à residência com sinais de embriaguez.

De acordo com informações do 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM) repassadas ao site Achei Sudoeste, durante a briga, o homem tomou dos braços da vítima a filha do casal, uma bebê de 9 meses, e desferiu um soco em seu rosto. A situação teria sido presenciada pela mãe da vítima, de 42 anos. Após a agressão, o suspeito deixou o local levando a criança em um veículo modelo Palio, de cor preta.

Guarnições da Polícia Militar realizaram diversas diligências na tentativa de localizar o suspeito, porém sem êxito. A vítima foi orientada a procurar o Núcleo Especial de Atendimento à Mulher (NEAM) para registrar a ocorrência e solicitar medida protetiva.  

A 38ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) conduziu um homem à Delegacia Territorial após uma ocorrência de violência doméstica registrada na tarde desta quinta-feira (12), em Bom Jesus da Lapa, na região oeste da Bahia. Por volta de 13h, a guarnição foi acionada para averiguar uma denúncia de agressão física na Rua Santa Eufgênia, no Bairro Maribondo.

No local, os policiais mantiveram contato com a vítima, que relatou ter sido agredida pelo companheiro após informar que desejava encerrar o relacionamento e deixar a residência onde ambos conviviam. Segundo a vítima, não se tratava de um fato isolado, havendo relatos de episódios anteriores de violência no relacionamento.

Diante das informações, os policiais realizaram diligências nas proximidades e localizaram o suspeito na residência de sua mãe, situada nas imediações do imóvel onde o casal residia. As partes envolvidas foram conduzidas e apresentadas à 24ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) para adoção das medidas legais cabíveis, conforme previsto na Lei Maria da Penha.

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (10), o projeto de lei (PL nº 2942/2024) que permite à Justiça determinar o uso imediato tornozeleira eletrônica pelo agressor de mulheres em situação de violência doméstica e familiar, se for verificado o alto risco à vida delas. O objetivo é ampliar a proteção às vítimas.

De autoria dos deputados Fernanda Melchionna (PSol-RS) e Marcos Tavares (PDT-RJ, o projeto foi aprovado com substitutivo da relatora, deputada Delegada Ione (Avante-MG).

A parlamentar afirma que, atualmente, apenas 6% das medidas protetivas contam com monitoramento eletrônico. Ela frisa que a ferramenta reduz os feminicídios assim como a taxa de reincidência dos agressores em outros crimes relacionados à violência doméstica. “Não dá mais para a gente ver várias mulheres sob medidas protetivas sem medidas protetivas efetivas”, disse Fernanda Melchionna, em sua rede social.

A medida seguirá para apreciação do Senado.

Um jovem de 26 anos foi preso em flagrante, na terça-feira (10), no bairro Joaquim Romão, em Jequié, pelos crimes de descumprimento de medida protetiva de urgência e lesão corporal no contexto de violência doméstica contra uma mulher de 43 anos. A prisão ocorreu após o registro da ocorrência, uma vez que, mesmo após a concessão da medida protetiva, o investigado continuou frequentando a residência da vítima e passou a ameaçá-la com frequência.

De acordo com a ocorrência registrada na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), o homem aguardou a vítima na porta da residência e voltou a ameaçá-la de morte caso não fosse autorizado a retornar para a casa. Em seguida, desferiu chutes contra a mulher, que conseguiu se refugiar no imóvel e acionar a polícia.

Após o crime, equipes da Deam iniciaram diligências para localizar o suspeito. O homem foi encontrado no local de trabalho e se apresentou à equipe policial, sendo conduzido à unidade especializada para a adoção das medidas legais.

Após a formalização do procedimento, o investigado foi encaminhado à carceragem da 9ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), onde permanece custodiado à disposição do Poder Judiciário.

A 38ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) atendeu uma ocorrência de violência doméstica na tarde deste domingo (08), em Riacho de Santana.

Por volta de 18h, a guarnição foi acionada para averiguar uma denúncia de agressão física na Rua Raimundo de Carvalho, no Bairro Mato Verde. No local, os policiais mantiveram contato com a vítima, que relatou ter sido agredida pelo companheiro.

Segundo o relato, o suspeito teria deixado o endereço antes da chegada da guarnição. Os policiais realizaram buscas nas proximidades, porém o indivíduo não foi localizado.

A vítima foi orientada pelos policiais a registrar a ocorrência junto à Delegacia Territorial de Riacho de Santana para adoção das medidas legais cabíveis, conforme prevê a Lei Maria da Penha.

Uma jovem de 19 anos procurou a polícia após ser ameaçada pelo sogro na noite desta sexta-feira (6), no bairro Vomita Mel, em Guanambi. A ocorrência foi registrada na Rua Plínio Salgado.

Segundo relato da vítima divulgado pelo 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM) ao site Achei Sudoeste, a discussão começou após um desentendimento dentro da residência, motivado pelo fato de o cachorro dela ter urinado no imóvel. Durante o conflito, o homem, de 62 anos, teria afirmado que mataria o animal e também feito ameaças de morte contra a jovem.

Ainda conforme a denúncia, o suspeito tentou agredi-la utilizando um pedaço de madeira, mas acabou sendo contido pelo filho, que é companheiro da vítima. Os policiais realizaram buscas no local, porém o objeto que teria sido utilizado na tentativa de agressão não foi encontrado.

Os envolvidos foram encaminhados ao Núcleo Especial de Atendimento à Mulher (Neam), onde o caso foi registrado.

Por volta de 12h50 desta quarta-feira (04), o 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM) averiguou uma denúncia de agressão contra mulher na Avenida Durval de Souza Lima, em Guanambi. No local, a vítima, uma jovem de 21 anos, relatou ter sido agredida pelo companheiro, de 21 anos, que teria desferido um tapa em sua perna direita e a empurrado ao chão.

O autor encontrava-se no local e confirmou a agressão. Diante dos fatos e do interesse da vítima em representar contra o autor, ambos foram conduzidos à delegacia para adoção das medidas cabíveis.

Em diligência por volta de 23h10, a PM atendeu uma ocorrência de desentendimento familiar na Rua Adolfo Amorim, também em Guanambi. No local, a vítima, uma jovem de 26 anos, contou que seu companheiro, de 30 anos, chegou à residência quebrando objetos e sob efeito de entorpecentes.

Ela informou que precisou se trancar no quarto para evitar ser agredida. Durante o ocorrido, o autor quebrou um espelho, ferindo a própria mão. O indivíduo foi abordado e conduzido à delegacia.

Na mesma noite, o 17º BPM atendeu mais uma ocorrência de violência doméstica no município, desta vez na Rua Lajedão, onde uma mulher de 42 anos confessou que seu companheiro, de 45 anos, em visível estado de embriaguez, teria lhe agredido com socos no interior do banheiro da residência, não sendo constatadas lesões aparentes no momento.

A vítima falou que conseguiu sair do imóvel e acionar a Polícia Militar. Como o autor encontrava-se no interior da casa, foi solicitada e concedida autorização da vítima para entrada da guarnição no imóvel. O autor foi abordado e, juntamente com a vítima, conduzido à delegacia.

Por último, na madrugada desta quinta-feira (05), a PM foi acionada até a Rua Lajedão para atender uma situação de ameaça. No local, uma jovem de 22 anos, grávida de cinco meses, relatou que seu companheiro, de 35 anos, teria ameaçado esfaqueá-la caso não lhe entregasse o celular.

Ela informou que, ao dirigir-se à casa de uma vizinha para acionar a PM, o autor evadiu-se do local, tomando destino ignorado. Diante dos fatos, a vítima foi orientada a permanecer na residência da vizinha durante a noite e a comparecer à delegacia para registrar a ocorrência e solicitar medida protetiva.

No último sábado (28), a 79ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) foi acionada por um filho informando que sua mãe vinha sofrendo agressões físicas e psicológicas por parte do companheiro, de 35 anos, e que naquele momento estaria sendo novamente vítima de agressões psicológicas na Rua Ezupério Souza Lima, no Bairro Bom Jardim, em Caetanos.

De imediato, a guarnição deslocou-se ao endereço, onde manteve contato com a vítima, uma mulher de 49 anos, que confirmou os fatos relatados, caracterizando situação de violência doméstica no contexto da Lei Maria da Penha.

Diante da situação, foi garantida a segurança da vítima, afastando-a do agressor, e realizada a condução das partes ao Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep), em Vitória da Conquista, para apresentação da ocorrência.

Durante a verificação dos dados, constatou-se que o autor possuía mandado de prisão em aberto expedido pela comarca de Almenara. Foi lavrado o Auto de Prisão em Flagrante Delito e o conduzido permanece a disposição da Justiça.

Um homem de 45 anos foi preso na noite deste sábado (28), suspeito de agredir a irmã, de 48 anos, durante uma discussão na Vila de Ceraíma, em Guanambi. O caso foi enquadrado na Lei Maria da Penha.

Segundo divulgou o 17º Batalhão de Polícia Militar, no local, a vítima relatou que a agressão aconteceu durante um desentendimento com o irmão, relacionado aos cuidados com a mãe, que está acamada. A mulher apresentava marcas aparentes de agressão, chorava de forma contínua e demonstrava forte abalo emocional, conforme registrado pelos policiais.

O suspeito foi conduzido à Delegacia Territorial de Guanambi.

Na manhã desta quinta-feira (26), o 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM) deslocou-se à Avenida Barão do Rio Branco, em Guanambi, para averiguar uma ocorrência de violência doméstica.

No local, a vítima, uma adolescente de 14 anos, relatou que seu tio, de 49 anos, teria cuspido em seu rosto e segurado seu braço esquerdo, causando marcas visíveis. Além disso, o mesmo a teria ameaçado com um cabo de vassoura e proferido xingamentos. O autor encontrava-se em visível estado de embriaguez.

Durante a busca pessoal, foram localizados dois óculos de sol, um cabo de vassoura, um isqueiro, uma garrafa contendo etanol e um fixador de prótese dentária.

Diante dos fatos, as partes foram conduzidas ao Núcleo Especializado de Atendimento à Mulher (Neam), onde o autor foi apresentado à autoridade policial competente para adoção das medidas legais cabíveis.

Em continuidade, na Rua Lagedão, no Bairro Monte Pascoal, a PM também atendeu outra ocorrência de violência doméstica. No local, foi relatado que o autor, de 35 anos, teria agredido sua mãe, de 70 anos, e empurrado uma adolescente de 17 anos ao tentar intervir na situação.

Durante a condução ao Neam, foi constatada a existência de medida protetiva em favor da adolescente, expedida no ano de 2025, descumprida pelo autor.

Diante dos fatos, o indivíduo foi preso por quebra de medida protetiva, sendo apresentado à autoridade policial para adoção das medidas legais cabíveis.

Por fim, na Rua Santo Antônio, Centro, a PM averiguou uma denúncia de descumprimento de medida protetiva de urgência em favor de uma mulher de 77 anos. No local, foi mantido contato com a solicitante, sendo apresentada documentação que comprovava o descumprimento da ordem judicial.

Diante dos fatos, o autor, de 57 anos, foi identificado e conduzido à Delegacia de Polícia Civil para adoção das medidas legais cabíveis.

Nesta quarta-feira (25), o 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM) foi acionado na cidade de Candiba por uma mulher de 60 anos com medida protetiva em desfavor de seu companheiro.

O autor estaria na residência da mulher, impedindo seu acesso ao imóvel.

Durante o deslocamento, acompanhado da vítima, o autor, um homem de 42 anos, foi localizado nas proximidades da residência, apresentando visível estado de embriaguez.

Após a abordagem e busca pessoal, as partes foram conduzidas à Delegacia de Polícia Civil de Guanambi para adoção das medidas legais cabíveis, não sendo necessário o uso de algemas.

O 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM) foi acionado por um Oficial de Justiça que, durante o cumprimento de intimação relacionada a medida protetiva prevista na Lei Maria da Penha, presenciou o autor proferindo ameaças de morte contra sua mãe.

O caso foi registrado na cidade de Palmas de Monte Alto, na segunda-feira (23).

No local, a vítima confirmou as ameaças e relatou que o filho ainda tentou agredi-la.

Diante da situação, foi dada voz de prisão ao indivíduo, sendo as partes conduzidas à Delegacia Territorial de Palmas de Monte Alto, onde foi lavrado o auto de prisão em flagrante.

Uma ocorrência de violência doméstica mobilizou o 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM) no início da noite de domingo (22), no Bairro Novo Brumado, em Brumado. O caso foi registrado por volta de 18h, após o Centro Integrado de Comunicações receber denúncias de uma briga de casal.

Ao chegarem ao local, os policiais militares foram recebidos pelo pai da vítima. Segundo o relato, o namorado da filha teria quebrado objetos da casa e utilizado facas de cozinha para proferir ameaças.

A vítima informou à guarnição que a confusão começou quando o rapaz propôs o fim do relacionamento. Ao aceitar o término, a jovem passou a ser agredida com socos e empurrões.

Diante dos fatos, a Polícia Militar conduziu o suspeito e a vítima à 20ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin). O caso agora segue sob os cuidados das autoridades judiciárias para adoção das medidas legais previstas na Lei Maria da Penha.

Uma mulher denunciou ter sido agredida pelo ex-companheiro na madrugada deste sábado (21), no município de Malhada. O caso aconteceu na Rua Valdir Pires, e mobilizou equipes policiais. Segundo relato da vítima, ela foi atingida com socos durante uma discussão.

Segundo informou a 38ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) ao site Achei Sudoeste, quando a guarnição chegou ao endereço informado, o suspeito já havia deixado o local. A mulher recebeu orientações sobre os procedimentos legais e a importância de formalizar a ocorrência na delegacia.

Após o atendimento, foram realizadas buscas nas imediações na tentativa de localizar o homem apontado como autor das agressões, mas até o momento ele não foi encontrado.

Um homem de 34 anos foi preso por violência doméstica nesta sexta-feira (20), no bairro Cansanção, em Jequié. De acordo com a ocorrência, o suspeito foi autuado em flagrante e liberado sob fiança. Poucas horas após, enviou mensagens à vítima por meio de uma rede social, contendo ameaças e ofensas.

Diante do fato, a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM/Jequié) intimou o homem, que se apresentou espontaneamente à unidade policial, acompanhado de sua advogada. Na ocasião, foi cientificado da decisão judicial e de seus direitos constitucionais, sendo formalizada a prisão preventiva por determinação do Judiciário.

Uma mulher de 30 anos foi morta a pedradas na manhã desta sexta-feira (20), na Estrada do Calango, no distrito de Maria Quitéria, zona rural de Feira de Santana, segunda maior cidade da Bahia. O principal suspeito é o companheiro da vítima, um jovem de 18 anos, que foi preso e confessou o crime.

A vítima foi identificada como Laiane Nascimento Rodrigues. De acordo com o delegado titular da Delegacia de Homicídios (DH) de Feira de Santana, Gustavo Coutinho, o suspeito e a companheira haviam ingerido bebida alcoólica antes de uma discussão. Após a briga, ele matou a vítima a pedradas.

Ainda conforme as investigações, o casal mantinha um relacionamento há cerca de dois anos e tinha histórico de brigas. O suspeito já havia sido apreendido anteriormente por agressão contra Laiane, em Salvador. Ele também apresenta transtorno mental, informou a polícia.

Após o crime, o jovem foi até a casa da mãe e contou que havia matado a companheira. Em seguida, decidiu se entregar. Os dois estavam em um ônibus a caminho da delegacia quando o suspeito comentou em voz alta sobre o crime. Passageiros acionaram a polícia, e equipes da Polícia Militar da Bahia interceptaram o coletivo em um terminal, conduzindo o jovem à delegacia.

O jovem confessou o crime durante interrogatório e alegou que matou a companheira após descobrir uma suposta traição.

O caso é investigado como feminicídio pela DH de Feira de Santana. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi acionado para realizar o levantamento cadavérico. O caso segue sob investigação. As informações são do G1.

Nesta quarta-feira (18), o 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM) foi acionado até o Distrito de Mutãs, na zona rural de Guanambi, após denúncia de agressão física contra uma mulher de 24 anos.

Na Rua Guaranésia, nas proximidades da agência dos Correios, a vítima foi encontrada caída ao solo, com escoriações visíveis na cabeça e no braço.

Segundo relatou a corporação ao site Achei Sudoeste, a vítima relatou que seu companheiro fez uso de drogas e a agrediu fisicamente, além de subtrair a quantia de R$ 200.

Ele utilizou um pedaço de madeira durante a agressão.

O Samu 192 realizou o atendimento pré-hospitalar no local. A vítima foi acalmada pela guarnição e orientada quanto às medidas legais cabíveis.

Um jovem de 21 anos foi preso na segunda-feira (16), suspeito de amputar dois dedos da companheira no município de Barra, no oeste da Bahia.

Segundo a Polícia Civil, o crime ocorreu por volta das 3h do domingo (15), na BA-161, localidade de Vila Joanízia. Ela foi socorrida por uma unidade do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu) e encaminhada para um hospital da região.

De acordo com a polícia, a mulher e o suspeito, que não teve o nome revelado, manteve relacionamento de quatro anos.

Testemunhas relataram, em depoimento, que a vítima tentou encerrar a relação há cerca de dois anos, período em que o homem passou a apresentar comportamento agressivo e a ameaçá-la de morte caso ocorresse a separação.

O investigado foi autuado pelos crimes de lesão corporal de natureza grave, em contexto de violência doméstica, com resultado de debilidade permanente de membro, e dano, também no contexto de violência doméstica contra a mulher.

O homem permanece custodiado, à disposição da Justiça.

Ações para responsabilizar financeiramente condenados por feminicídio por despesas com pensões por morte concedidas pelo INSS estão na mira da Advocacia-Geral da União (AGU).

Os processos com essa finalidade ajuizados pelo órgão federal cresceram oito vezes nos últimos três anos: passaram de 12, em 2023, para 54 em 2024 e, no ano passado, chegaram a 100. São as chamadas ações regressivas por feminicídio.

No início deste mês, por exemplo, a 2ª Vara Federal de Marília, em São Paulo, condenou um homem a ressarcir o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pelos valores pagos com a pensão por morte em favor da dependente da ex-companheira, falecida em decorrência de crime qualificado como feminicídio praticado por ele.

A filha do casal tinha apenas dois anos de idade na época. O homem foi condenado pelo Tribunal do Júri à pena de 26 anos de reclusão.

Em razão do óbito, o INSS concedeu pensão à criança a partir de setembro de 2021, no valor mensal de R$ 1.518, com estimativa de manutenção até março de 2040. Com a ação regressiva, o homem terá de ressarcir a União pelos valores pagos e os futuros, assumindo o ônus financeiro da concessão do benefício, por ter sido o causador real do dano.

Desenvolvida pela AGU, a tese quer alcançar todos os benefícios previdenciários que forem pagos em decorrência de um feminicídio.

Em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o objetivo é cruzar dados nacionais de condenações com as informações do INSS, como explica Adriana Venturini, procuradora-geral Federal da AGU.

“A ideia é que agora a gente consiga fazer parcerias com todas as 27 unidades da federação através do CNJ. E, com o cruzamento dos dados, a gente possibilite que nenhum pagamento previdenciário decorrente de violência doméstica fique sem uma resposta da AGU no sentido de cobrar do agressor o ressarcimento. Porque não deve ficar a responsabilidade para a sociedade”.

A iniciativa busca ainda evitar que o próprio réu figure como beneficiário da pensão por morte, ressalta a representante da AGU.

“Assim que há condenação por feminicídio, o INSS é comunicado e ele evita que o pagamento seja feito se for em benefício do próprio réu. Se for em benefício do filho menor, o pagamento da pensão acontece automaticamente, porque ele não pode ser revitimizado, mas a gente cobra do causador da morte”.

Atualmente, a experiência está presente em 13 unidades da federação. Somente no ano passado, os processos cobraram 113 pensões por morte, com expectativa de recuperação de R$ 25 milhões aos cofres públicos.

Para Adriana Venturini, essa Política não se restringe ao ressarcimento financeiro aos cofres públicos, mas dialoga com iniciativas consolidadas de combate à violência de gênero.

“A ideia é que tenha um impacto preventivo e pedagógico, pensando na perspectiva da cultura de responsabilização integral”.

A AGU prepara o ajuizamento de dezenas de novas ações regressivas por feminicídio para o próximo mês, quando é celebrado o Dia Internacional da Mulher.