Portador do Transtorno do Espectro Autista (Tea), Bruno Moreira Santos está participando do processo eleitoral no Colégio Estadual de Tempo Integral (Cetib) em Brumado, onde há uma equipe devidamente treinada para garantir acessibilidade ao público Pessoa com Deficiência (PCD).

Ao site Achei Sudoeste, ele disse que está feliz de poder participar do pleito eleitoral, assim como todas as outras pessoas. “Estou muito feliz de estar aqui nesse ambiente, nesse dia tão importante para a democracia brasileira. Acredito que o lugar do autista ou das pessoas que têm algum tipo de necessidade especial é aonde ela quer estar”, destacou.

Para ele, exercer a sua cidadania e participar da festa da democracia é muito importante, especialmente quando se tem uma equipe pronta para promover acolhimento no local de votação. “Me senti muito abraçado pela equipe da acessibilidade, pelos colegas e por todo mundo que está aqui. Tive condições de exercer o meu direito enquanto eleitor”, comemorou.

Nos próximos quatro anos, Bruno espera que os governantes eleitos possam ter um olhar mais sensível para os direitos e lutas dos portadores do Autismo a fim de que o transtorno seja visto e reconhecido pela sociedade.

A atuação de uma intérprete da Língua Brasileira de Sinais garantiu a plena comunicação e a participação de uma vítima e de uma testemunha surdas durante uma audiência de instrução no Mutirão de Audiências Criminais da 1ª Vara Criminal de Jequié. O julgamento, realizado na última quarta-feira (02), tratou de um caso de importunação sexual ocorrido em janeiro de 2022 e resultou na condenação do réu a 1 ano e 6 meses de reclusão.

A presença da profissional assegurou a acessibilidade ao longo de todo o rito processual, que incluiu as oitivas das partes, as alegações finais do Ministério Público e da Defensoria Pública e a prolação da sentença. A iniciativa atende às diretrizes do Estatuto da Pessoa com Deficiência, que estabelece a igualdade de condições no acesso ao Judiciário, reforçando a autonomia, a dignidade e o exercício dos direitos das pessoas com deficiência auditiva no âmbito judicial.

A juíza responsável por presidir a sessão ressaltou o empenho da equipe do mutirão para viabilizar a presença da profissional, destacando que a medida evitou atrasos em um processo que teria maior complexidade de instrução. A intérprete envolvida no ato também destacou que assegurar o atendimento na língua nativa da pessoa surda vai além de prestar um serviço, representando uma garantia fundamental de cidadania.

A ação faz parte da força-tarefa do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) iniciada em 24 de agosto com o objetivo de dar celeridade aos processos criminais na comarca. Nos primeiros oito dias de mobilização, o mutirão contabilizou 399 audiências realizadas, alcançando o marco de 351 sentenças proferidas antes do encerramento das atividades programado para esta sexta-feira (04).