A estudante de Condeúba, Ester Ribeiro Bentencourt, ajuizou na Justiça uma ação com pedido de tutela provisória de urgência em face da Universidade do Grande Rio Professor José de Souza Herdy, objetivando a concessão de bolsa integral do Programa Universidade para Todos (Prouni), para o curso de Medicina, referente ao segundo semestre do ano letivo de 2024. A autora alega que participou do processo seletivo previsto no Edital nº 22, de 16 de julho de 2024, tendo sido aprovada, mas teve sua matrícula indeferida na fase de comprovação de renda. Sustenta que reside sozinha e que seus rendimentos, provenientes de sua atividade como Microempreendedora Individual (MEI), estão dentro do limite exigido para a concessão da bolsa integral, qual seja, renda familiar bruta mensal per capita de até 1,5 salário mínimo. Em contestação, a instituição alegou que a autora não preencheu os requisitos do edital, tendo sido corretamente reprovada na fase de comprovação de renda. Em decisão publicada na última sexta-feira (09) e obtida pelo site Achei Sudoeste, o juiz Ricardo Coimbra da Silva Starling Barcellos, da 6ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias, o Rio de Janeiro, julgou procedente o pedido formulado na ação, declarando que a autora preenche os requisitos legais e editalícios para a concessão de bolsa integral do Prouni para o curso de Medicina, no primeiro semestre disponível. O magistrado determinou que a Universidade do Grande Rio Professor José de Souza Herdy proceda com a convocação e matrícula imediata da autora como bolsista integral do Prouni, sob pena de multa diária de R$ 500, limitado a R$ 50 mil, quando a multa poderá ser revista, em caso de descumprimento. “A ré, ao indeferir sua matrícula, considerou a renda total da autora sem observar devidamente a origem das entradas bancárias, desconsiderando as transferências internas entre contas de mesma titularidade e outras movimentações que não configuram acréscimo patrimonial efetivo. Observa-se, portanto, possível equívoco na análise da renda bruta mensal, o que prejudicou de maneira indevida o direito da autora à bolsa pleiteada, já que não restou demonstrado, de forma inequívoca, que sua renda exceda o limite legal”, justificou. A ação foi protocolada na justiça carioca pelo advogado brumadense Irenaldo Muniz da Silva.
Um homem que estava foragido da Justiça do Rio de Janeiro, pelo crime de estupro de vulnerável contra uma criança de 11 anos, teve um mandado de prisão cumprido por equipes da Delegacia Territorial de Ipiaú. A ação foi realizada na segunda-feira (26), no município. Após obter informações de que o procurado estaria residindo na cidade, os investigadores localizaram o endereço de trabalho do suspeito e efetuaram a prisão. Ele é natural de Salgueiro, em Pernambuco, e cometeu o crime contra sua sobrinha, no município de Duque de Caxias (RJ). O foragido foi levado para o Conjunto Penal de Jequié, onde ficará à disposição da Justiça.
Mãe e filha queimadas em um ônibus em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, na quarta-feira (5), seguem internadas com 90% do corpo queimado. As informações são do G1. Cleber da Conceição Sirilo foi preso por incendiar o veículo onde elas estavam. Ele também está internado com queimaduras. De acordo com familiares, Heloíse Victória da Silva Ribeiro, de 4 anos, estava com a mãe, Larissa Silvestre da Silva, quando o ônibus foi incendiado. As duas tiveram dificuldade em enfrentar o fogo e descer do veículo. A criança teve 90% do corpo queimado e respira com a ajuda de aparelhos. Ela está internada no Hospital Adão Pereira Nunes. A direção da unidade afirma que o estado de saúde é gravíssimo. “O estado de saúde é bem grave, mas ela está estável. Essa é a última informação que eu tive. Agora é entregar na mão de Deus e ver o que ele pode fazer”, disse Rafael Gabriel Ribeiro, irmão da menina. z pai da menina foi até o hospital e está muito abalado com o que aconteceu com a filha. Larissa, que tem 26 anos, está internada no Hospital Caxias D’Or. Ela também teve cerca de 90% do corpo queimado no incêndio. “Passando pelo centro cirúrgico, é complicado e algumas funções dela só estão funcionando por causa dos remédios”, disse Rafael. Além das duas, outras três passageiras também tiveram ferimentos, mas foram liberadas. Cleber, que foi preso em flagrante pelo incêndio, está internado sob custódia no Hospital Moacyr do Carmo, em Duque de Caxias. A direção da unidade afirma que o estado dele é grave, com 50% do corpo queimado, principalmente o rosto e pernas. Testemunhas afirmam que Cleber entrou no ônibus perto de um supermercado com uma sacola preta com um galão de gasolina e uma faca na mão. O ataque aconteceu na Avenida Brigadeiro Lima e Silva, no bairro Jardim Vinte e Cinco de Agosto. De acordo com o relato, após alguns metros, no ponto de parada seguinte, Cleber começou a furar o galão e jogou o combustível sobre os passageiros, ao mesmo tempo em que os ameaçava com a faca. Testemunhas dizem que ele não deixou nenhum passageiro sair. “Estamos apurando as causas os motivos pelos quais ele praticou isso, ele vai responder por tentativa de homicídio qualificado”, afirmou o delegado Flávio Rodrigues.
Um ônibus caiu de uma ponte de 10 metros de altura na madrugada desta segunda-feira (30) e deixou 4 mortos e 29 feridos na BR-116, em Além Paraíba (MG). Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o veículo levava o time de futebol Esporte Clube Vila Maria Helena de Ubaporanga (MG) para Duque de Caxias (RJ). Conforme o Corpo de Bombeiros, estavam no ônibus o motorista, comissão técnica e jogadores. Inicialmente, quatro corpos foram retirados em meios às ferragens. Vinte e quatro vítimas foram encaminhadas para o Hospital São Salvador, em Além Paraíba. Outras cinco foram levadas para a Casa de Caridade Leopoldinense, em Leopoldina. Não há detalhes do estado de saúde delas. De acordo com o G1, o veículo caiu de cabeça para baixo perto de um riacho após o motorista do ônibus perder o controle da direção. A viagem consta como registrada no sistema de Licenças de Viagem Nacional da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). O Corpo de Bombeiros de Leopoldina, Cataguases, Além Paraíba e Juiz de Fora atuaram no local na manhã desta segunda-feira. A PRF também auxiliou nos trabalhos.