Nesta semana, um estudante da Educação de Jovens e Adultos (EJA) na cidade de Aracatu denunciou que o benefício do programa não está sendo repassado integralmente pelo Município aos alunos. Ele disse que, ao invés do dinheiro, o Poder Público Municipal concede aos beneficiários um cartão com o valor de R$ 180 para ser gasto em estabelecimentos comerciais.

Em entrevista ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, o secretário municipal de educação, Deusdete Meira, ressaltou que houve um equívoco nas informações prestadas pelo estudante. Ele explicou que, hoje, o valor do benefício é de R$ 540, dividido em três parcelas e distribuídas aos alunos por unidade. "Dá um total de R$ 180 [por parcela]. No final de cada unidade, a gente repassa esse valor", afirmou.

O secretário confirmou que, de fato, houve um atraso no pagamento, porém os cartões já se encontram com os alunos para usufruto do benefício referente à primeira unidade. O cartão pode ser usado em mercados para aquisição de produtos alimentícios, farmácias e livrarias. "O programa está indo muito bem, com os alunos devidamente incentivados. Estamos em estágio bem avançado, funcionando satisfatoriamente", destacou.

Meira informou que o valor de R$ 540 foi aprovado pela Câmara Municipal após apreciação de projeto oriundo do Executivo. Ele esclareceu que se trata de um programa do Município e cada ente repassa o valor conforme aprovado em projeto enviado ao legislativo, não sendo passível a comparação com o benefício pago em outras cidades de maior ou menor porte.  

Atualmente, cerca de 2 mil alunos fazem parte do EJA em Aracatu, abrangendo a sede e a zona rural.

Morador da cidade de Aracatu, um estudante da Educação de Jovens e Adultos (EJA) denunciou ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, nesta terça-feira (14), que o benefício do programa não está sendo repassado integralmente pelo Município aos alunos.

Ao site Achei Sudoeste, o estudante, que preferiu não se identificar, disse que, ao invés do dinheiro, o Poder Público Municipal concede aos beneficiários um cartão com o valor de R$ 180. “Em toda escola da região, cai R$ 350 na conta dos alunos e, em Aracatu, não. Lá é um cartão com R$ 180”, afirmou.

O estudante não soube dizer se o cartão com o mencionado valor será concedido mais de uma vez no mês. No entanto, criticou a forma como o benefício será concedido em comparação com outros municípios da região. “Meus parentes tudo de Brumado, Malhada de Pedras, conversou com a gente e disse que o dinheiro já cai na conta. E nós estamos enrolados com esse cartão até hoje. Por que em Aracatu é cartão se em todo lugar é dinheiro?”, questionou.

Neste ano, apesar de frequentar as aulas do EJA regularmente, ele contou que ainda não recebeu o cartão. "Ninguém recebeu nada nesse ano", lamentou.

A Secretaria Municipal de Educação foi procurada pelos estudantes por meio de mensagem e garantiu que o pagamento seria feito nesta quarta-feira (15), o que ocorreu.

A Prefeitura de Brumado, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), deu um passo decisivo para transformar a realidade social do município ao intensificar as ações da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Voltada para quem não conseguiu concluir o ensino fundamental ou médio na idade regular, a iniciativa ganhou um reforço de peso com a convocação da comunidade para o CadEJA. A plataforma do Governo Federal funciona como um mapeamento nacional de demanda, facilitando o ingresso de novos estudantes na rede pública de ensino por meio do site oficial do programa.

O impacto da modalidade já é visível nas salas de aula brumadenses, que hoje acolhem mais de 800 alunos no Ensino Fundamental. O perfil dos estudantes é marcado pela diversidade, unindo adolescentes a partir de 15 anos, adultos e idosos. O maior símbolo de que o conhecimento não tem prazo de validade na região é uma estudante de 93 anos, matriculada na Escola Municipal Graça Assis, cuja trajetória inspira colegas e professores e reforça o lema de que nunca é tarde para recomeçar.

Toda essa mobilização está respaldada pelo CadEJA, ferramenta que integra o Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da EJA. Ao centralizar os dados de oferta e procura por vagas em todo o país, o sistema permite que qualquer cidadão manifeste seu interesse em retomar os estudos de forma desburocratizada. Paralelamente, o município colhe os frutos do Programa Brasil Alfabetizado, outra vertente federal focada em cidadania e redução de desigualdades, que atualmente mantém nove turmas em Brumado — duas na sede e sete na zona rural —, beneficiando 176 alunos.

Para blindar o projeto contra a evasão escolar, um dos maiores gargalos da modalidade, a Prefeitura de Brumado implementou uma estratégia inovadora: o incentivo financeiro direto. Validado pela Câmara de Vereadores, o programa concede um auxílio de até R$ 1.000,00 por estudante. O recebimento do benefício está atrelado a critérios rígidos de assiduidade e desempenho, exigindo uma frequência mínima de 75% nas aulas, o que garante a permanência do aluno e o real aproveitamento do ano letivo.

A flexibilidade de horários também entrou no radar da Semed para democratizar o acesso. Rompendo com o tradicional modelo exclusivamente noturno, Brumado passou a ofertar turmas no turno matutino na Escola Municipal Antônio Carlos Magalhães, instalada provisoriamente no Colégio Getúlio Vargas. O prédio passou por uma restauração completa para garantir acessibilidade e conforto aos novos estudantes, atendendo àqueles que trabalham à noite ou têm restrições de deslocamento no fim do dia.

A transformação pela escrita e pela leitura alcançou inclusive o sistema prisional da cidade. Mais de 200 internos da unidade prisional de Brumado estão formalmente matriculados em atividades educacionais. Para qualificar esse aprendizado, o grupo recebeu materiais didáticos específicos distribuídos pelo Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), consolidando a educação como a principal ferramenta de ressocialização e de abertura de novas perspectivas de vida dentro e fora do ambiente carcerário.

O Ministério Público Federal (MPF) converteu em inquérito civil um procedimento preparatório instaurado para investigar suspeita de fraude na inscrição de alunos no programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA) no município de Pindaí.

A decisão, assinada pelo Procurador da República Carlos Vitor de Oliveira Pires, foi publicada nesta quinta-feira (30) e tem como objetivo apurar se houve manipulação no número de matrículas com a finalidade de inflar os repasses de recursos federais e estaduais destinados à manutenção do programa.

O caso teve origem em uma representação encaminhada pela Sala de Atendimento ao Cidadão do MPF, que apontou indícios de irregularidades no cadastro de estudantes da EJA. De acordo com as informações preliminares, gestores locais teriam lançado matrículas fictícias ou mantido alunos irregularmente vinculados ao programa para aumentar a base de cálculo dos recursos recebidos.

O procedimento preparatório foi instaurado para as primeiras verificações, mas, com o vencimento do prazo e a necessidade de novas diligências, o órgão ministerial decidiu aprofundar a apuração.

O inquérito civil, agora vinculado à 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, que trata de patrimônio público e social, terá como objeto específico: “apurar suposta fraude na inscrição de alunos no programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA), com o objetivo de elevar os recursos federais e estaduais recebidos para sua manutenção, no Município de Pindaí”.

Na noite desta quarta-feira (08), a Câmara de Vereadores de Malhada de Pedras realizou uma sessão solene para entrega de moções de aplausos em reconhecimento a munícipes que projetaram a cidade nacionalmente.  

Autor do projeto, o vereador Fernando Ataíde afirmou que a proposta visa homenagear esses munícipes diante dos relevantes serviços prestados a Malhada de Pedras. Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, Ataíde destacou que é papel do vereador fazer esse reconhecimento perante à população.

Um dos destaques é o projeto de Educação de Jovens e Adultos (EJA) desenvolvido na rede pública municipal. A proposta conquistou o prêmio do Sebrae na categoria Cidade Empreendedora. Para o parlamentar, a iniciativa tem transformado a vida de muitas pessoas, especialmente da zona rural, no município. “Por que não parabenizar toda a equipe da educação, o prefeito e a primeira-dama por tanto esforço feito e tantos investimentos?”, argumentou.

O número de crianças alfabetizadas na idade certa em Malhada de Pedras também obteve relevância estadual. A cidade conquistou o segundo lugar entre os 417 municípios baianos.   “Isso é tudo graças aos esforços feitos por um conjunto de pessoas envolvidas para transformar a vida das pessoas”, completou Ataíde.

Um dos homenageados da noite é o arquiteto e urbanista Patrick Pereira, que alcançou o 2º lugar na categoria Planejamento do Setor Privado durante o Prêmio Bicicleta Brasil, promovido pelo Ministério das Cidades. Para o parlamentar, é uma conquista que demonstra talento, inovação e compromisso com soluções modernas na área de mobilidade urbana e sustentável. “É motivo de orgulho pra todos nós”, enalteceu.

A estudante de Direito, Maria Eduarda Silva, autora de um projeto de extensão intitulado Clínica de Direitos Humanos Esperança Garcia, e a escritora Etna Kaliane, que lançou recentemente um livro contando a história do município, também serão homenageadas durante a solenidade.

O município de Malhada de Pedras recebeu do Sebrae o título de Cidade Empreendedora na categoria empreendedorismo na escola. A cidade concorreu com mais de 160 municípios na referida categoria.

Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, o prefeito Beto de Preto Neto destacou que o projeto inscrito na disputa diz respeito ao Educação de Jovens e Adultos (EJA) desenvolvido na cidade. “Estou muito grato e muito feliz. Também agradeço à equipe que realiza o projeto EJA em Malhada de Pedras e toda rede de educação em nome da secretária Elisângela”, afirmou.

Para o gestor, o primeiro lugar obtido pelo município na categoria representa um esforço conjunto e contínuo da pasta da educação em melhorar o ensino oferecido à população em todas as modalidades. “Nós fizemos bem feito. Tudo que precisava fazer para ficar bom nós fizemos. Os consultores do Sebrae visitaram a cidade e viram que o projeto do EJA está sendo executado da forma como nunca tinham visto”, completou.

Na cidade, os índices e resultados na área da educação como um todo têm sido muito positivos. Segundo o prefeito, o projeto de sua gestão para a educação é diferenciado. “Quando assumimos o governo, encontramos as escolas todas deterioradas. A situação era precária. Tivemos a preocupação de construir um ambiente agradável e digno para os professores trabalharem e os alunos estudarem”, relatou.

Para os próximos meses, Neto adiantou que a proposta é melhorar e avançar ainda mais. “Nosso objetivo é melhorar sempre. Temos que fazer bem feito e bater a nossa própria meta”, concluiu.

Em junho, Malhada de Pedras irá disputar o título na categoria nacional, em evento promovido em Brasília.

Dez internos do Conjunto Penal de Brumado foram aprovados, através do Sisu e do Prouni, para cursos de graduação em nível superior utilizando as notas conquistadas no Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade ou sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade (Enem PPL).

À frente da Superintendência Estadual de Ressocialização Sustentável (SRS), Bacildes Azevedo Moraes Terceiro, destacou ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Arque, há alguns anos, o ensino superior foi implementado nas unidades prisionais como uma oportunidade de os internos ingressarem na faculdade e estudarem EAD (Ensino à Distância) dentro dos presídios. “É uma inovação na Bahia. Isso muda vidas, tira as pessoas da criminalidade e coloca no caminho correto”, afirmou.

Para Bacildes, o número de aprovados em Brumado demonstra que o sistema educacional dos presídios tem funcionado de forma positiva e que a parceria com a Prefeitura Municipal é exitosa.

Nesse ponto, o superintendente defendeu que o papel dos Municípios enquanto agentes ativos na segurança pública é importantíssimo. “O Estado faz a sua parte, mas sem os municípios investindo e chegando junto a política pública não se completa. Em Brumado, vemos um comprometimento muito sério do prefeito com a segurança pública. É uma alegria muito grande ver que o Município contribui como parceiro principal durante esse processo”, asseverou.

Hoje, a SRS possui um acordo de cooperação com o Município de Brumado, o qual dispõe sobre a implantação do ensino Fundamental I e II, na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), no Conjunto Penal. Cerca de 170 internos estão matriculados em turmas para acompanhar as aulas.

Bacildes ressaltou que a educação faz parte do processo de ressocialização como fator preponderante para que aquele detento não volte a delinquir. “Precisamos tirar aquela pessoa do caminho do crime, precisamos sabotar de vez o recrutamento da criminalidade e isso começa na educação de base. A ressocialização é um vetor de segurança pública e uma estratégia inteligente para ocupar a mente das pessoas”, finalizou.