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Vitória da Conquista
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Chuva: Governo Federal reconhece emergência em Vitória da Conquista e Caculé Foto: Reprodução/TV Sudoeste

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, na sexta-feira (27), a situação de emergência em cidades da Bahia atingidas por desastres naturais. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) e faz parte de uma lista que inclui 21 municípios em diferentes estados do país.

Na Bahia, os municípios de Caculé e Vitória da Conquista foram afetados por fortes chuvas, enquanto Cansanção enfrenta um período de estiagem. Com o reconhecimento federal, as prefeituras dessas cidades passam a estar aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações emergenciais de assistência à população.

Entre as medidas que podem ser financiadas estão a compra de cestas básicas, distribuição de água mineral, fornecimento de refeições para equipes de trabalho e voluntários, além de kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório.

Para ter acesso aos recursos federais, os municípios precisam encaminhar solicitação por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A partir dos dados enviados nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as propostas e os valores solicitados. Após a aprovação, uma nova portaria é publicada no DOU autorizando a liberação dos recursos.

A Defesa Civil Nacional também disponibiliza cursos a distância voltados à capacitação de agentes municipais e estaduais. As formações têm como objetivo orientar os profissionais sobre o uso do S2iD e aprimorar a atuação em situações de emergência e calamidade pública.

Guanambi
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Teto de escola provisória desaba durante chuva acompanhada de ventos em Guanambi Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Uma chuva acompanhada de ventos intensos provocou o desabamento parcial do teto metálico de um imóvel na Avenida Beneval Boa Sorte, em Guanambi, por volta das 12h30 desta terça-feira (24). Segundo informou a prefeitura ao site Achei Sudoeste, o local funcionava como sede provisória da Escola Municipal Emília Milla de Castro, cujas instalações originais estão em reforma, e também abrigava um depósito de equipamentos da Secretaria de Educação, resultando em danos materiais a parte do patrimônio público. No momento do incidente, três funcionárias da limpeza estavam no prédio, mas, apesar do susto, não foram atingidas e passam bem.

Teto de escola provisória desaba durante chuva acompanhada de ventos em Guanambi Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

A Defesa Civil Municipal interditou imediatamente todo o perímetro, o que afetou também a sede da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo e uma fábrica de equipamentos de fitness que funcionam no complexo vizinho. O prefeito Nal Azevedo (Avante) compareceu ao local acompanhado da secretária de educação, Lajucy Donato, do engenheiro Leonardo Souza e da diretora da escola, Romes Neide Magalhães. Como medida de segurança, as aulas foram suspensas por tempo indeterminado, e a administração municipal já busca um novo imóvel para alugar e retomar as atividades pedagógicas. O 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM) prestou apoio no isolamento da área e um Boletim de Ocorrência foi registrado para documentar o fato.

Macaúbas
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Prefeitura de Macaúbas revoga decreto de situação de emergência após fortes chuvas Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

A Prefeitura de Macaúbas revogou o Decreto nº 133/2025, responsável por declarar situação de emergência no município devido às fortes chuvas registradas no final do ano passado.

O decreto anterior havia sido publicado em novembro de 2025, após intensas precipitações que provocaram alagamentos, enxurradas, deslizamentos de terra e diversos danos estruturais na cidade.

Famílias foram desalojadas e vias públicas e sistemas de drenagem foram comprometidos. A medida tinha validade inicial de 180 dias, permitindo ao Município adotar ações emergenciais junto aos Governos Estadual e Federal.

Com a nova decisão, a gestão municipal encerra o estado de emergência, indicando a normalização gradual das condições enfrentadas no período chuvoso. O Decreto nº 039/2026 entrou em vigor na data de sua publicação, no dia 16 de março de 2026, revogando oficialmente os efeitos da medida anterior.

Ibicoara
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18 pessoas precisam de suporte para deixar trilha de cachoeira após chuvas em Ibicoara Foto: Reprodução/Encantos dos Mognos

Um grupo de 18 pessoas precisou de apoio para deixar a trilha da Cachoeira da Fumacinha, em Ibicoara, na Chapada Diamantina, após ser surpreendido por fortes chuvas durante um passeio realizado no último domingo (15).

O diretor de turismo que acompanhava a trilha, Martins Xavier, informou que o grupo não se perdeu, porém, devido às condições climáticas, não conseguiu retornar pela trilha principal e precisou utilizar uma rota alternativa de fuga. Como essa rota fica no lado oposto ao ponto inicial da trilha, foi montada uma operação logística para garantir a saída segura dos participantes.

Segundo Xavier, o grupo pernoitou em um local considerado mais seguro e deixou a área no dia seguinte, na segunda-feira (16), com suporte. De acordo com o Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste, durante a situação, não houve registro de feridos. Todos estavam conscientes e em boas condições ao final da ocorrência.

A ação contou com o apoio das secretarias municipais de meio ambiente e turismo, além da Brigada Municipal Jardel Novais, guias e brigadistas voluntários.

Bom Jesus da Lapa
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Desabamento de residência mobiliza equipes de resgate e PM em Bom Jesus da Lapa Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Um desabamento registrado na manhã desta terça-feira (17) mobilizou equipes de emergência e a Polícia Militar no município de Bom Jesus da Lapa, no oeste da Bahia. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o incidente ocorreu por volta das 09h, na Rua Clériston Andrade, e resultou em uma pessoa ferida.

A guarnição do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto), da 38ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), foi acionada via Centro Integrado de Comunicações (Cicom) para averiguar a ocorrência. Ao chegarem ao endereço indicado, os policiais encontraram equipes do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia já em operação no local do desabamento.

A PM atuou no isolamento imediato da área para garantir a segurança de transeuntes e facilitar o trabalho das equipes de resgate. Após ser retirada dos escombros, a vítima recebeu os primeiros atendimentos e foi encaminhada por uma ambulância à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da região.

De acordo com informações colhidas pela guarnição na unidade de saúde, o paciente deu entrada em estado estável e não corre risco de morte. Até o fechamento desta reportagem, não foram divulgadas as causas que levaram ao colapso da estrutura.

Bahia
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Trotes ocupam 10% das chamadas ao 190 da Bahia em 2026, diz SSP Foto: Rafael Rodrigues/SSP-BA

Nos primeiros meses de 2026, o serviço de emergência da Secretaria da Segurança Pública Bahia (SSP-BA) recebeu mais de 18,9 mil trotes através dos dígitos 190,193 e 197. O dado representa 10% do total de ligações recebidas entre o período de janeiro e fevereiro de 2026, no Centro Integrado de Comunicações (Cicom).

 De acordo com o tenente-coronel Luciano Jorge, diretor da Superintendência de Telecomunicações da SSP, o número representa mais de 7,5 mil ocorrências reais. “Quando analisamos o ano de 2025, esse dado é ainda mais alarmante, pois foram realizados 115 mil trotes no último ano”, revelou o oficial.

No ano passado, as ligações representaram cerca de 4 mil horas com as linhas ocupadas, impedindo assim o acionamento de pessoas que realmente precisavam do serviço. “Nesse tempo, seria possível o atendimento de 57 mil ocorrências reais”, frisou o oficial.

O oficial revelou que as chamadas aconteceram, em sua maioria, na parte da manhã e tarde e, principalmente, durante o período de férias escolares, praticadas por crianças e adolescentes. À noite, as ligações são realizadas por adultos, com destaque para conversas inapropriadas e assédios aos atendentes.

Com base no Código Penal, trote é considerado crime e quem o pratica pode responder criminalmente pelo ato.   “As falsas chamadas ocupam a linha e tiram atendimento de alguém que realmente precisa das forças policiais”, finalizou.

Vitória da Conquista
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Governador coordena força-tarefa e se solidariza com famílias durante chuvas em Vitória da Conquista Foto: Reprodução/Instagram

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) utilizou suas redes sociais na noite desta terça-feira (10) para informar que está monitorando pessoalmente, desde o início, as consequências das fortes chuvas que atingem Vitória da Conquista.

Jerônimo detalhou que acompanha a situação diretamente de seu gabinete, ao lado do secretário da segurança pública, Marcelo Werner, e do comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar, Coronel Aloísio Fernandes. O governador destacou que mantém contato constante com a prefeita Sheila Lemos (União Brasil) e confirmou que equipes do Corpo de Bombeiros e da Defesa Civil atuam no município com foco nas buscas por uma pessoa desaparecida e no atendimento às demais ocorrências provocadas pelo temporal.

Na mensagem, o governador reforçou o compromisso do Estado com a população conquistense ao afirmar que o trabalho das equipes não será interrompido enquanto houver necessidade. "O trabalho continuará até quando for necessário", declarou o governador, que também expressou solidariedade à família da vítima desaparecida e colocou o governo à disposição para prestar todo o apoio necessário.

A publicação visa assegurar à população que a situação está sendo tratada com a devida prioridade e que as forças de segurança e defesa civil estaduais estão mobilizadas para minimizar os danos e prestar socorro às vítimas das chuvas.

Bahia
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Governo da Bahia monitora impactos das chuvas e intensifica ações de assistência em todo o estado Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

O Governo da Bahia mantém monitoramento permanente das chuvas e executa ações integradas para reduzir impactos e garantir assistência à população afetada. Por meio da atuação conjunta da Defesa Civil, secretarias estaduais e órgãos de infraestrutura, o Estado acompanha a situação nos municípios atingidos e coordena o envio de ajuda humanitária. Nesta quarta-feira (4), o Governo do Estado atualiza o balanço do cenário e das ações em andamento.

Até a noite desta quarta-feira (4), 16 municípios já decretaram situação de emergência em decorrência das chuvas: Irecê, Ribeira do Amparo, Barra, Ribeira do Pombal, Camacan, Ituaçu, Arataca, Cícero Dantas, Alagoinhas, Nova Ibiá, Cipó, Medeiros Neto, Wenceslau Guimarães, Tanhaçu, Ubaíra e Cachoeira.

Técnicos da Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec) seguem nos municípios afetados, prestando apoio às defesas civis municipais e acompanhando de perto a situação das áreas atingidas. As equipes atuam na avaliação de danos, no mapeamento de áreas de risco e na orientação às famílias impactadas, além de auxiliar as gestões locais na adoção das medidas emergenciais necessárias.

O Governo da Bahia também intensificou o envio de ajuda humanitária, com itens como colchões, cobertores, lençóis, água mineral, kits de higiene e de limpeza, cestas básicas e lonas. A Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades) também apoia as cidades com recursos do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Até o fim de fevereiro, foram repassados R$ 304 mil para custear benefícios como aluguel social e cestas de alimentos.

Ibipitanga
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Equipe do Núcleo Regional de Saúde visita Hospital de Ibipitanga após incêndio Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Um incêndio registrado na última segunda-feira (02) atingiu duas salas nas dependências do Hospital Municipal de Ibipitanga, provocando intensa fumaça e mobilização emergencial da equipe de saúde.

De acordo com a Prefeitura Municipal, os danos foram exclusivamente materiais e não houve registro de feridos graves.

Com o avanço da fumaça, profissionais da unidade agiram imediatamente para garantir a segurança dos pacientes internados. Parte deles foi encaminhada para atendimento na cidade de Macaúbas, enquanto outros receberam assistência provisória na estrutura da Secretaria Municipal de Saúde.

Todos os pacientes seguem recebendo acompanhamento adequado. Até que a situação do hospital seja totalmente normalizada, os atendimentos ambulatoriais estão sendo realizados na Unidade Básica de Saúde Élio Araújo. A medida foi adotada de forma emergencial para assegurar a continuidade dos serviços e evitar desassistência à população.

Nesta terça-feira (03), o município recebeu a visita técnica da equipe do Núcleo Regional de Saúde, acompanhada por representantes da Vigilância Sanitária. A inspeção teve como objetivo avaliar as condições estruturais do hospital, analisar os equipamentos atingidos e orientar tecnicamente a gestão municipal quanto às providências necessárias para o restabelecimento pleno das atividades.

Durante a agenda, a equipe também vistoriou a UBS onde os atendimentos estão concentrados temporariamente, verificando o fluxo de pacientes, a organização do serviço e as condições de funcionamento.

Livramento de Nossa Senhora
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Duas pessoas ficam feridas em acidente de trânsito em Livramento de Nossa Senhora Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Nesta terça-feira (03), uma guarnição da 46ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) foi acionada para averiguar um acidente de trânsito na Avenida Dr. Edilson Pontes, em Livramento de Nossa Senhora.

Duas pessoas ficam feridas em acidente de trânsito em Livramento de Nossa Senhora Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

No local, constatou-se que um veículo Hilux colidiu contra um poste, ocasionando danos materiais. Dois passageiros sofreram escoriações leves e foram atendidos pelo Samu 192.

A equipe confeccionou o Registro de Acidente de Trânsito (RAT), realizou as orientações de praxe ao condutor e adotou as medidas necessárias quanto ao acionamento dos órgãos responsáveis.

Macaúbas
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Macaúbas destina R$ 1,39 milhão para cestas básicas e kits humanitários após fortes chuvas Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

A Prefeitura de Macaúbas firmou o Contrato nº 022-2026, no valor de R$ 1.395.293,10, com a empresa Ortohouse Ltda para a aquisição de cestas básicas e kits humanitários destinados às famílias afetadas pelas fortes chuvas no município.

A contratação foi realizada por dispensa de licitação, com base na Lei nº 14.133/2021, após o reconhecimento federal da situação de emergência. O objetivo é garantir agilidade na resposta às demandas provocadas pelos danos causados pelas chuvas, que atingiram diversas comunidades e deixaram famílias em situação de vulnerabilidade.

O contrato prevê a aquisição de 1.873 cestas básicas, além de itens essenciais para atendimento emergencial. Entre os materiais comprados estão 1.000 kits de higiene, 900 kits de limpeza, 1.100 kits dormitório, 798 kits colchão e 1.044 kits femininos. A vigência inicial do contrato é de seis meses.

De acordo com a administração municipal, os recursos serão executados por meio do Fundo Municipal de Assistência Social, com foco em suprir as necessidades imediatas das famílias afetadas e minimizar os impactos sociais decorrentes do período chuvoso.

As fortes chuvas registradas em Macaúbas provocaram prejuízos materiais e ampliaram a demanda por assistência social, exigindo ações emergenciais do poder público para garantir condições básicas às pessoas atingidas.

Bahia
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Mulher usa retroescavadeira para atravessar rio e ir até hospital em Curaçá Foto: Reprodução/G1

Uma moradora do povoado de Poço de Fora, em Curaçá, no norte da Bahia, precisou atravessar um rio com retroescavadeira durante as fortes chuvas que atingiram a cidade no sábado (28). Ela precisava chegar até um hospital em Juazeiro, a 94 km de Curaçá, para passar por hemodiálise. As informações são do G1.

O momento foi filmado e compartilhado nas redes sociais. Na ocasião, o rio que corta o povoado havia transbordado e os moradores estavam ilhados. Além disso, mais de 5 mil raios foram registrados na cidade durante o fim de semana.

Apesar de terem ficado presos no povoado durante o fim de semana, não há informações sobre feridos, desabrigados ou desalojados. Nesta segunda-feira (2), o acesso ao povoado foi reestabelecido, mas segue comprometido.

Ibipitanga
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VÍDEO: Hospital Municipal de Ibipitanga pega fogo e pacientes são transferidos às pressas Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

O Hospital Municipal de Ibipitanga pegou fogo na tarde desta segunda-feira (02). Informações preliminares apuradas apontam que um equipamento registrou um curto circuito e deu início ao incêndio.  

Segundo informações obtidas pelo site Achei Sudoeste e pela Macaúbas FM, ambulâncias de toda região estão sendo deslocadas para Ibipitanga a fim de transferir os pacientes da unidade para outros locais.

Apesar do susto, até o momento não houve registro de feridos.

O incidente ocorreu quando a cidade era atingida por uma forte chuva, o que pode ter contribuído para evitar que o fogo se alastrasse.

O alerta é que a população evite se dirigir ao Hospital Municipal, devendo procurar as unidades básicas de saúde em caso de necessidade até que a situação seja completamente resolvida.

Em nota, a Prefeitura de Ibipitanga, através da Secretaria Municipal de Saúde, informou que ocorreu um incidente em duas salas nas dependências da unidade hospitalar. “Os danos foram apenas materiais”.

Ainda segundo a nota, os pacientes que estavam internados foram devidamente encaminhados para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), onde permanecem recebendo assistência adequada.

A pasta orientou que pacientes que necessitem de atendimento de urgência e emergência entrem em contato com o Samu 192 para encaminhamento seguro e imediato. “Informamos que, no momento, o número 192 encontra-se indisponível e as demandas podem ser realizadas pelos números: (77) 99948-0939 e (77) 99123-0603”.

Guanambi
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VÍDEO: Temporal de 100 mm causa diversos estragos no município de Guanambi Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

O município de Guanambi está enfrentando um volume significativo de chuvas — cerca de 100 mm desde a madrugada deste domingo (22) — que causou diversos transtornos urbanos e bloqueios de vias. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, para lidar com a situação, o prefeito Arnaldo Pereira de Azevedo (Avante), o Nal, está vistoriando pessoalmente áreas críticas, enquanto equipes da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) e da Defesa Civil atuam em ações emergenciais, como:  

Desobstrução de canais de drenagem;

Remoção de árvores caídas;

Possivelmente outras medidas preventivas e de suporte à população afetada.

Esse tipo de operação é fundamental para minimizar impactos de enchentes, garantir segurança e restabelecer o fluxo urbano.

Não há relatos de desabrigados e feridos devido ao forte temporal.

Bahia
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Criança cai em poço e é resgatada junto com o pai em São Gonçalo dos Campos Foto: Divulgação/2º BBM

Uma criança e o pai dela foram resgatados após caírem em um poço de cerca de 10 metros de profundidade, em uma fazenda na zona rural de São Gonçalo do Campos, no interior da Bahia. De acordo com o G1, o caso ocorreu na quarta-feira (18).

Segundo o 2º Batalhão de Bombeiros Militar (BBM), a criança caiu dentro do poço, que tinha pequena quantidade de água e de difícil acesso. Ao perceber a situação, o pai se lançou no poço na tentativa de salvar o filho, mas os dois não conseguiram sair.

Conforme a corporação, houve complexidade no resgate porque a criança é neuroatípica, o que exigiu ainda mais cuidado da equipe.

Um dos bombeiros desceu até o fundo do poço utilizando técnicas de salvamento vertical. A criança foi imobilizada e içada primeiro, através de um sistema de cordas. Em seguida, o pai também foi ancorado e retirado com o uso de sistema de vantagem mecânica.

Para a operação, os militares montaram um sistema de salvamento em altura com tripé de resgate, além de cordas, mosquetões, freios e cadeirinha de salvamento.

Após o resgate, pai e filho foram atendidos por equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Não há informações detalhadas sobre o estado de saúde das vítimas.

Brumado
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Carnaval 2026: 7º BBM reforça segurança em Brumado, Rio de Contas e Anagé Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Com o início dos festejos carnavalescos, o 7º Batalhão de Bombeiros Militar (BBM) intensificou suas ações operacionais para garantir a segurança da população nas cidades de Brumado, Cândido Sales, Rio de Contas e Anagé.

As equipes estarão distribuídas estrategicamente nos principais pontos de concentração de público, atuando na prevenção e atendimento a ocorrências.

O objetivo é proporcionar um ambiente mais seguro para moradores e visitantes durante todos os dias de celebração.

O Corpo de Bombeiros destaca que a prevenção é fundamental para que o Carnaval seja marcado apenas por momentos de alegria. Entre as principais orientações estão: manter-se hidratado, especialmente diante das altas temperaturas; evitar o consumo excessivo de bebidas alcoólicas; alimentar-se adequadamente antes e durante a festa; não dirigir após ingerir bebida alcoólica; identificar crianças com pulseiras ou crachás contendo nome e telefone do responsável; e, em caso de mal-estar, procurar imediatamente um posto de atendimento.

O 7º BBM reforça que estará de prontidão para atender qualquer eventualidade. Em situações de emergência, a população deve acionar o Corpo de Bombeiros pelo telefone 193.

Sudoeste Baiano
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MIDR reconhece a situação de emergência em Iuiu e Rio do Antônio Foto: Kauê Souza/Achei Sudoeste

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (6), a situação de emergência nas cidades de Iuiu e Rio do Antônio, afetadas pela estiagem. A Portaria nº 1.749 com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros. Até o momento, a Bahia tem 111 reconhecimentos vigentes, dos quais 84 por estiagem, 25 por chuvas intensas, um por enxurradas e um por alagamentos.

Sudoeste Baiano
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Dom Basílio, Condeúba, Cordeiros e Tanque Novo têm emergência reconhecida Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu nesta sexta-feira (6) a situação de emergência em 27 municípios do país. Na região, as cidades de Dom Basílio, Condeúba, Cordeiros e Tanque Novo foram contempladas com o reconhecimento. Com este, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório.

Bahia
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Em 10 anos, cidades da Bahia fizeram mais de 6 mil decretos emergenciais Foto: Isac Nóbrega/PR

Entre 2013 e 2023, os municípios da Bahia registraram 6.149 decretos de desastres, segundo revela um levantamento divulgado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). As informações são do jornal Correio. É o segundo maior contingente do Brasil, ficando atrás apenas de Minas Gerais, que registrou 9.561. Uma série de fatores levam um município a decretar a existência de um desastre. No caso da Bahia, 3.869 dos decretos aconteceram por conta da seca e estiagem. Apenas a Paraíba supera o estado nesse contexto, com 4.261 decretações no período. Segundo a pesquisa da CNM, na Bahia, 73 milhões de pessoas foram afetadas e 385,4 mil foram desalojadas (precisaram sair de suas casas). O levantamento não detalha as razões que motivaram todos os decretos, mas sabe-se que situações de desastres foram reconhecidas durante as chuvas que atingiram a Bahia entre dezembro de 2021 e janeiro de 2022. As condições sanitárias da pandemia foram responsáveis por 26% de todos os decretos de anormalidades no país entre 2013 e 2023. Segundo a Confederação Nacional de Municípios, o Governo Federal repassou 32% do valor prometido para as cidades brasileiras que sofreram com desastres. “Ao longo de 11 anos o governo federal autorizou o total de R$9,5 bilhões no orçamento para repasse aos municípios destinado ao pagamento de ações de gestão de riscos, prevenção, resposta a desastres e reconstrução de áreas danificadas. Desconsiderando os restos a pagar e analisando apenas o que foi efetivamente pago, o governo federal repassou apenas R$ 3 bilhões”, pontua. O reconhecimento de desastre é uma forma do município receber recursos para o enfrentamento de situações de crise. Ele deve ser solicitado pelo governador ou prefeito e reconhecido pelo governo federal. Após análise das informações, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. A diferença entre estados de calamidade e emergência está na capacidade de resposta do Poder Público à crise. De acordo com o Decreto nº 7.257, de 4 de agosto de 2010, os dois casos preveem uma situação anormal, provocada por desastres, causando danos e prejuízos. Na situação de emergência o comprometimento da capacidade de resposta do Poder Público do ente atingido é “parcial". No caso de calamidade, “o comprometimento da capacidade de resposta do Poder Público do ente atingido é substancial”, ou seja, mais efetivo.

Brasil
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Ministério da Agricultura prorroga estado de emergência para gripe aviária Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

O Ministério da Agricultura e Pecuária prorrogou por mais 180 dias o estado de emergência zoossanitária no Brasil, em decorrência da infecção pelo vírus da influenza aviária H5N1 de alta patogenicidade (IAAP) ser detectada em aves silvestres. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), desta terça-feira (7), através da portaria número 680. A decisão foi assinada pelo titular da pasta, Carlos Fávaro. O documento, via estadão, diz que a decisão passa a contar a partir do fim do prazo estabelecido pela Portaria número 624, de 6 de novembro de 2023. No início do mês passado, o ministro Fávaro já tinha indicado à imprensa que o estado de emergência zoossanitária seria renovado. Na época, o ministro disse que "o Brasil é um dos quatro países do mundo que não tem gripe aviária no plantel comercial. O sistema de defesa agropecuária brasileiro é muito eficiente. Vamos manter o status de emergência para evitar uma possível crise que possa vir a acontecer”, afirmou.

Aracatu
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Prefeitura de Aracatu decreta situação de emergência devido à estiagem prolongada Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Através de publicação no Diário Oficial, a prefeitura municipal de Aracatu, a 36 km de Brumado, decretou situação de emergência nas áreas da cidade afetadas pela estiagem. Todos os órgãos municipais estão autorizados a atuarem nas ações de resposta ao desastre e reabilitação do cenário, inclusive com a convocação de voluntários. A medida leva em consideração a não ocorrência de chuvas entre os meses de setembro de 2022 e março de 2023 e que, na zona rural, mesmo após chuvas esparsas, a água está imprópria para o consumo humano. Nas comunidades rurais, o abastecimento está sendo mantido através da Operação Carro Pipa. O decreto é válido por 180 dias.

Vitória da Conquista
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Vitória da Conquista tem situação de emergência decretada após estiagem Foto: Reprodução/TV Sudoeste

A Prefeitura de Vitória da Conquista, terceira maior cidade da Bahia, decretou, nesta quarta-feira (5), situação de emergência por causa da estiagem na zona rural. Segundo os especialistas, o município não deve ter grandes volumes de chuva pelos próximos meses. De acordo com o decreto municipal, a situação de emergência foi decretada para os distritos de Bate-Pé, Dantelândia, Inhobim, São Sebastião, Cabeceira do Jiboia, São João da Vitória, Cercadinho, Iguá, Veredinha, Pradoso e José Gonçalves. De acordo com o G1, o decreto é válido por 180 dias. A estiagem se deve à escassez de chuva nessas regiões, desde 2015, apesar das chuvas torrenciais do final do ano de 2022 e primeiros dias deste ano. Por ter a maior parte de sua área no semiárido, mesmo com alguns períodos de chuvas intensas, a média histórica de chuvas dos últimos anos não tem sido suficiente para combater os efeitos da seca. Conforme informou a prefeitura, a insuficiência de chuva prejudica o desenvolvimento das pastagens e a reposição dos mananciais, comprometendo a pecuária de leite e de corte e a ovinocaprinocultura da região. As aguadas se encontram, em sua maioria, com nível baixo. Além disso, as reservas destinadas ao abastecimento humano também estão se esgotando – e, em vários locais do interior do município, há informações de reservatórios que já secaram. Um dos principais objetivos do decreto é a manutenção da Operação Carro-Pipa, que tem como requisito a vigência do Reconhecimento Federal da Situação de Emergência. Executada pelo Exército Brasileiro e fiscalizada pelo Município, por meio da Defesa Civil, a operação oferece, atualmente, 16 lotes de credenciamento, mas, devido ao desinteresse dos prestadores de serviço, somente 12 lotes estão ativos – o que corresponde a cerca de 9 mil pessoas que vivem na Zona Rural conquistense e necessitam do fornecimento de água potável. O decreto dá respaldo jurídico para que o Governo Municipal faça a contratação de novos caminhões-pipa com recursos próprios, a fim de complementar a operação e beneficiar, prioritariamente, pessoas idosas e com necessidades especiais, além de comunidades quilombolas. Dos 316 povoados de Vitória da Conquista, apenas 34 recebem água encanada. Os outros precisam dos caminhões-pipas.

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