A 5ª Promotoria de Justiça de Brumado, vinculada ao Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), instaurou um procedimento administrativo para acompanhar e fiscalizar as medidas adotadas no combate ao preconceito e à discriminação religiosa dentro do ambiente escolar. De acordo com documento publicado nesta segunda-feira (28) e obtido pelo site Achei Sudoeste, a determinação, assinada pelo promotor de Justiça Victor de Araújo Fagundes em 20 de setembro, busca garantir a proteção da liberdade religiosa e o respeito à diversidade na rede pública de ensino.

O foco da apuração é a Escola Municipal de Tempo Integral Santa Rita de Cássia. A partir da abertura do procedimento na área de Educação, o órgão ministerial deve acompanhar as ações institucionais e pedagógicas voltadas à prevenção de atos de intolerância, assegurando um ambiente seguro e inclusivo para os estudantes e toda a comunidade escolar.

Em Brumado, a APLB/Sindicato está convocando os profissionais do magistério para uma consulta sobre a reestruturação do plano de carreira da categoria.

Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, o professor André Luís, presidente interino da APLB/Sindicato na regional, explicou que a proposta da consulta é possibilitar que o professor possa expor as suas opiniões sobre as mudanças no plano. “Queremos dar voz ao professor. Adotamos a metodologia de consulta pública, através da qual ele terá a oportunidade de colocar os seus questionamentos, as suas críticas e sugestões preenchendo um formulário que nós disponibilizamos através de QR Code “, detalhou

O QR Code encontra-se disponível nas escolas da rede pública municipal e também no Instagram da APLB.

André Luís destacou que o momento é importantíssimo para escutar os apontamentos da categoria sobre o futuro do seu próprio trabalho. O processo de consulta pública é demorado e, segundo salientou, até exaustivo, porém necessário para garantir que o plano seja reestruturado por “várias mãos” e de forma democrática. “Não será um processo feito só pela prefeitura ou pela APLB. Precisamos da visão dos professores e da participação da massa”, afirmou.

Após a consulta, com a participação de professores indicados por cada escola, a APLB e o setor jurídico farão a análise dos dados levantados. Na sequência, uma minuta será elaborada por uma comissão com as propostas da APLB, da prefeitura e da categoria. “Acredito muito nessa participação e que iremos conseguir fazer um plano de carreira que a educação de Brumado merece”, declarou.

Vale frisar que a consulta pública será finalizada no dia 20 de agosto deste ano.