Um homem de 37 anos, que estava com um mandado de prisão em aberto pelo crime de estupro, foi preso na tarde desta quarta-feira (8) no centro de Guanambi, no sudoeste. A prisão aconteceu por volta das 13h, durante uma operação conjunta entre a Polícia Militar e a Polícia Federal.

Policiais do 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM) faziam rondas táticas na região da Praça do Feijão quando avistaram o suspeito. As características do homem haviam sido repassadas previamente por agentes da Polícia Federal de Vitória da Conquista, que monitoravam o alvo.

Ao abordarem o indivíduo, os policiais consultaram o sistema de segurança e confirmaram a ordem judicial de prisão por estupro. O homem recebeu voz de prisão no local, foi informado sobre os seus direitos e, em seguida, a guarnição o conduziu para a Delegacia Territorial de Guanambi, onde ele permanece à disposição da Justiça.

Um homem que estava com um mandado de prisão em aberto pelo crime de estupro foi preso na tarde da última sexta-feira (26), em Vitória da Conquista. A captura ocorreu durante uma fiscalização de rotina em um ônibus intermunicipal que trafegava pela região. A ação foi realizada pela Rondesp Sudoeste, em um trabalho integrado com o Grupo de Capturas da Delegacia de Polícia Federal em Vitória da Conquista (GCAP/DPF/VDC).

A abordagem ao coletivo fazia parte de uma operação de rotina para localizar drogas, armas ou outros ilícitos que pudessem estar sendo transportados nas estradas da região. Durante a verificação dos passageiros e a checagem dos documentos no sistema, os policiais identificaram o homem e constataram que contra ele havia uma ordem de prisão pendente, expedida pela Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

Diante do flagrante, o homem recebeu voz de prisão imediata dentro do veículo, sem chance de reação. O capturado foi conduzido pelas equipes policiais e apresentado à autoridade competente na Delegacia Territorial de Vitória da Conquista, onde passou pelos procedimentos legais e permaneceu custodiado, ficando à disposição do Poder Judiciário fluminense para o recambiamento.

Uma menina de 11 anos, diagnosticada com transtorno do espectro autista (TEA), foi vítima de estupro em Buerarema, no sul da Bahia. O caso revoltou moradores do município.

Segundo informações do Correio 24h, a criança sofreu diversas lesões e recebeu atendimento médico. A família está abalada.

Suspeito de cometer o crime, um jovem de 19 anos foi conduzido à delegacia na segunda-feira (22) para prestar esclarecimentos. Ele não permaneceu preso.

Conforme informações repassadas à família, o suspeito teria transtornos psiquiátricos.

A ocorrência também foi encaminhada ao Conselho Tutelar, que acompanha a situação da vítima e dos familiares.

Um homem foi preso em flagrante após estuprar uma criança de seis anos na cidade Firmino Alves, no sul da Bahia, na quarta-feira (24). O suspeito já tinha passagem pela polícia pelo mesmo crime.

De acordo com a Polícia Militar da cidade, após cometer o abuso o suspeito ameaçou a mãe da criança e uma vizinha que havia escutado os gritos da vítima.

Ao chegar no local, os policiais impediram os moradores de lincharem o suspeito.

Segundo o delegado de Firmino Alves, Cristiano Pereira, o suspeito foi encaminhado para o Complexo Policial de Itapetinga e segue à disposição da Justiça nesta quinta-feira (25).

A Polícia Civil da Bahia cumpriu, nesta quinta-feira (18), um mandado de prisão preventiva contra um homem, de 46 anos, pelo crime de estupro cometido no Estado de Goiás. Ele estava foragido há mais de sete anos e foi localizado na Fazenda Bom Jardim, zona rural de Santa Maria da Vitória, na região oeste da Bahia.

Segundo informações, o cumprimento do mandado foi viabilizado após um intercâmbio de dados entre a Polícia Civil da Bahia e a Polícia Civil do Estado de Goiás, que apontou o Oeste baiano como provável rota de fuga do suspeito. A partir dessas informações, equipes da 26ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (26ª Coorpin/Santa Maria da Vitória) montaram uma campana durante três meses, com monitoramento contínuo e análise da rotina do investigado.

Com a ação, foi possível confirmar o paradeiro do alvo, que utilizava uma residência construída em um ponto elevado, o que lhe garantia uma posição estratégica de vigilância e ampla visibilidade de qualquer aproximação terrestre.

A captura contou com o apoio do Grupo de Apoio Técnico e Tático à Investigação (Gatti) e da Delegacia Territorial de Santa Maria da Vitória, em cumprimento à ordem judicial expedida pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Aparecida de Goiânia (GO), pela prática do crime de estupro.

O investigado foi conduzido à unidade policial para a formalização dos atos processuais e dos procedimentos de praxe, permanecendo à disposição do Poder Judiciário.

Um homem foi preso por abusar sexualmente a vizinha de oito anos na cidade de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador. De acordo com a Polícia Militar, o estupro ocorreu após o suspeito oferecer R$ 5 em troca de cinco abraços.

Segundo iformou o G1, o crime aconteceu na noite do feriado de Corpus Christi, na quinta-feira (4). Segundo a ocorrência, a garota concordou em dar cinco abraços no vizinho, mas depois de cumprir o combinado, ele cometeu o crime.

A polícia foi acionada depois que a irmã da vítima, uma adolescente de 13 anos, considerou estranho o fato do vizinho levar a criança até a casa dele. Ela pediu ajuda ao irmão mais velho, que ligou para a Polícia Militar.

O suspeito fugiu antes da chegada dos policiais, mas foi alcançado momentos depois.

O caso foi registrado na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher e o suspeito foi preso em flagrante. Ele vai responder por estupro de vulnerável.

Uma mulher de 60 anos e dois homens, de 50 e 66 anos, foram presos na manhã desta terça-feira (26), na cidade de Ibipitanga, suspeitos do crime de estupro de vulnerável. A mulher é investigada por consentir com os abusos sexuais praticados contra a vítima, uma pessoa com deficiência intelectual, pelo ex-companheiro e pelo atual companheiro.

De acordo com informações da ocorrência, os crimes aconteciam há pelo menos um ano. O caso foi relatado ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) do município.

Diante dos fatos, as investigações foram iniciadas e a prisão dos suspeitos foi solicitada à Justiça. Os mandados de prisão foram expedidos pela Vara Crime, Júri, Execuções Penais, Infância e Juventude da Comarca de Macaúbas.

As prisões foram realizadas pela Polícia Civil da Bahia, por meio do Grupo de Apoio Técnico e Tático à Investigação (GATTI/São Francisco) e da Delegacia Territorial de Ibipitanga (DT/Ibipitanga). Os três suspeitos permanecem à disposição da Justiça.

Um homem de 43 anos, investigado por estupro e tentativa de estupro, foi preso na tarde de sexta-feira (22), na zona rural de Cafarnaum, no interior da Bahia. Pelo menos três mulheres relataram ter sido abusadas sexualmente pelo investigado.

As investigações começaram após uma denúncia recebida pela Delegacia Territorial de Cafarnaum, informando que uma mulher havia sido estuprada no dia 28 de março de 2025. A partir dessa denúncia, outras vítimas procuraram a unidade policial e apontaram o mesmo homem como autor dos crimes.

Diante dos relatos, a Polícia Civil solicitou à Justiça mandados de busca e apreensão e de prisão preventiva. Ainda em 2025, equipes chegaram a cumprir o mandado de busca, mas o suspeito fugiu antes da chegada dos agentes.

Ele foi localizado por equipes do Grupo de Apoio Técnico e Tático à Investigação (Gatti/Chapada), em um imóvel no povoado de Barbosa, na mesma região.

O mandado de prisão preventiva foi cumprido, e o suspeito permanece custodiado, à disposição da Justiça.

Nesta terça-feira (12), no centro da cidade de Macaúbas, uma equipe de investigadores da Delegacia Territorial deu cumprimento a um mandado de prisão preventiva expedido pela Vara Crime da Comarca local em desfavor de um jovem de 27 anos, pelo suposto crime de estupro.

De acordo com as investigações, o suposto autor teria oferecido bebida alcoólica à vítima, uma menina de 15 anos e, posteriormente, em razão do estado de embriaguez em que ela se encontrava, aproveitado da situação para, supostamente, praticar abuso sexual.

Segundo informou a 24ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), o caso teria ocorrido durante um evento festivo na noite dia 25 de abril de 2025, na localidade conhecida como “Almoço”, zona rural da cidade de Macaúbas.

Diante das informações, a autoridade policial representou pela prisão preventiva do investigado. Com o deferimento da medida cautelar, o mesmo foi preso e encontra-se à disposição da Justiça.

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (6), projeto de lei que aumenta as penas pelos crimes de estupro, assédio sexual e registro não autorizado da intimidade sexual. O PL nº 3984/25 institui a Lei da Dignidade Sexual e também prevê punição maior para os crimes relacionados a pedofilia no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A proposta ainda passará pela análise do Senado.

A lei define que a pena por estupro passa de 6 a 10 anos de reclusão para 8 a 12 anos. Caso o ato resulte em lesão grave, a pena atual de 8 a 12 anos será de 10 a 14 anos. Se resultar em morte da vítima, a reclusão de 12 a 30 anos passa a ser de 14 a 32 anos.

O assédio sexual, cuja pena atual é de detenção de 1 a 2 anos, será punido com pena de detenção de 2 a 4 anos.

O registro não autorizado da intimidade sexual, como fotos e vídeos, atualmente punível com detenção de 6 meses a 1 ano, passa para detenção de 1 a 3 anos.

Foi definido ainda o aumento de um terço a dois terços da pena se os crimes contra a dignidade sexual forem cometidos por razões da condição do sexo feminino; contra pessoa com deficiência ou maior de 60 anos; ou nas dependências de instituição de ensino, hospitalar ou de saúde, de abrigamento, unidade policial ou prisional. As informações são da Agência Brasil.

Na segunda-feira (27), durante patrulhamento ostensivo, uma guarnição da 80ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) em Ribeirão do Largo foi abordada por uma mulher, a qual relatou que, no dia anterior, enquanto se encontrava em uma residência onde presta cuidados a uma pessoa com deficiência, foi surpreendida por um indivíduo com quem já manteve relacionamento.

Segundo informou a corporação ao site Achei Sudoeste, o suspeito adentrou o imóvel sem autorização e passou a constrangê-la mediante contato físico não consentido, agarrando-a e apalpando suas partes íntimas. Ao reagir, a vítima foi alvo de ameaças, circunstância que gerou temor por sua integridade física e psicológica.

Diante da gravidade dos fatos, a guarnição realizou diligência imediata, logrando êxito na localização do denunciado. Ele foi conduzido para apresentação à autoridade policial. O mesmo já possui passagens por estupro de vulnerável e lesões corporais.

Durante o deslocamento, a condução foi interrompida após o indivíduo apresentar mal-estar e sangramento nasal, sendo prontamente socorrido e encaminhado ao Hospital São Sebastião, no município de Itambé, onde recebeu atendimento médico e permaneceu sob observação, com quadro estabilizado.

A vítima foi conduzida à unidade policial competente para registro do Boletim de Ocorrência, sendo deferida medida protetiva em desfavor do autor.

Um jovem de 29 anos foi preso em flagrante pelo 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM) na noite do último sábado (25), no bairro Dr. Juracy, em Brumado, suspeito de estuprar a própria sobrinha, uma criança de apenas 7 anos. Segundo informou a corporação ao site Achei Sudoeste, a prisão foi efetuada por agentes da guarnição da Companhia de Emprego Tático Operacional (Ceto) após um chamado de emergência via Centro Integrado de Comunicações (Cicom) por volta das 20h. No local, a mãe da vítima relatou aos policiais que o irmão teria despido a menina e tentado a penetração, interrompendo a agressão após a criança apresentar fortes dores na região genital.

Diante da gravidade do relato, os policiais militares iniciaram buscas imediatas e localizaram o suspeito em sua residência. Ao notar a aproximação da viatura, o homem tentou fugir a pé, mas foi interceptado pela guarnição. De acordo com a PM, o indivíduo ofereceu resistência física no momento da abordagem, sendo necessário o uso proporcional da força e de algemas para contê-lo e garantir a segurança da operação.

Enquanto o agressor era detido, a vítima foi encaminhada às pressas por familiares para uma unidade hospitalar da região. Na unidade de saúde, exames médicos preliminares realizados na menina confirmaram a violência sexual, com a identificação de secreção similar a sêmen na genitália da criança. O suspeito também passou por exames de corpo de delito, que não indicaram lesões aparentes decorrentes da prisão.

Após a constatação médica e o depoimento dos familiares, o homem foi conduzido à Delegacia Territorial de Brumado. Ele foi autuado em flagrante pelo crime de estupro de vulnerável e permanece custodiado, à disposição do Poder Judiciário. O caso segue sob investigação da Polícia Civil, que deve ouvir novas testemunhas e aguardar os laudos periciais definitivos.

Um homem, de 48 anos, contratado pelo município para prestar serviços na unidade, foi preso no domingo (26), no bairro São Gotardo, em Bom Jesus da Lapa, no oeste da Bahia, por suspeita de envolvimento nos crimes de estupro e corrupção passiva contra duas detentas da unidade de custódia do município.

A prisão ocorreu após investigações iniciadas a partir de denúncias, oitivas das vítimas e exames periciais, que reuniram indícios de autoria e materialidade. De acordo com a apuração, os abusos teriam ocorrido ao longo dos últimos três meses, período em que as vítimas estavam custodiadas na unidade.

As diligências apontam que o investigado, que atuava como agente na unidade, teria se aproveitado da função para constranger as detentas a manter relações sexuais. As investigações foram aprofundadas após uma das vítimas relatar o caso ao apresentar mal-estar, o que motivou a comunicação às autoridades.

O mandado de prisão temporária e o mandado de busca e apreensão foram expedidos pelo Poder Judiciário e cumpridos por equipes do Grupo de Apoio Técnico e Tático à Investigação (Gatti) e da 24ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin).

Durante o cumprimento das medidas judiciais, foram apreendidos aparelhos celulares e dois facões. O investigado foi cientificado de seus direitos constitucionais e conduzido à unidade policial, onde foram adotadas as medidas legais cabíveis. As investigações seguem em andamento para o completo esclarecimento dos fatos e eventual identificação de outras vítimas.

O ex-secretário de Administração de Jucuruçu, no sul da Bahia, Alexandro Souza Sena voltou a ser preso na segunda-feira (20). Ele foi capturado em um posto de combustíveis, após passar a ser investigado por novos crimes sexuais contra mulheres em situação de vulnerabilidade.

Segundo a Polícia Civil, o ex-gestor foi condenado por estupro em 2014 e cumpriu mais de 11 anos de prisão em regime fechado, na cidade de Teixeira de Freitas, no extremo sul. Ele foi transferido para o regime semiaberto em janeiro deste ano.

A nova prisão, em regime fechado, ocorreu após a polícia investigar dois novos casos em que Alexandro Sena foi apontado como autor: tentativa de estupro contra uma adolescente que saía de uma escola em Eunápolis; duas tentativas de estupro após invadir uma casa em um condomínio, também em Eunápolis.

As vítimas eram irmãs e menores de idade, quando os crimes ocorreram. A polícia não especificou a data.

Na ocasião, elas foram salvas após vizinhos ouvirem os gritos e o suspeito fugir. As informações são do G1.

Na tarde desta quarta-feira (15), a Polícia Civil da Bahia, através da 22ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), com o apoio do Gatti Semiárido, efetuou a prisão de um homem de 32 anos, suspeito da prática do crime de estupro de vulnerável no município de Iuiu. A prisão ocorreu no distrito de Pindorama, em cumprimento a mandado expedido pelo Poder Judiciário.

Segundo informou a 22ª Coorpin ao site Achei Sudoeste, a ação foi desencadeada após a equipe policial tomar conhecimento de fatos envolvendo uma vítima de 12 anos de idade. De acordo com as investigações, o suspeito é padrasto da menor. O caso ganhou contornos definitivos após a realização de um exame de DNA, que confirmou que o investigado é o pai da criança gerada pela enteada após os abusos.

Após a coleta de elementos informativos e a identificação do investigado, os policiais civis lograram êxito em localizá-lo, sendo realizada a sua captura. Durante a ação, ele não ofereceu resistência no momento da prisão.

As investigações apontam que o suspeito teria praticado atos de natureza sexual contra a vítima, configurando, em tese, o crime de estupro de vulnerável, previsto no art. 217-A do Código Penal. O conduzido foi autuado e encontra-se à disposição da Justiça. As investigações seguem em curso para o completo esclarecimento do caso.

Um jovem de 18 anos foi preso em flagrante na madrugada deste sábado (04), em Malhada de Pedras, suspeito de ter cometido o crime de estupro de vulnerável. A vítima, uma adolescente de apenas 12 anos, sofreu ferimentos graves e precisou de atendimento médico urgente.

A ocorrência teve início por volta das 2h, quando uma equipe do 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM) foi acionada por uma enfermeira do Centro de Saúde da cidade. No local, os pais da vítima relataram aos policiais que a filha havia sido forçada pelo namorado a manter relações sexuais. Devido a um quadro de hemorragia e à gravidade das lesões, a menor foi transferida imediatamente para uma unidade de saúde em Vitória da Conquista.

De posse das características do agressor, os policiais militares iniciaram buscas intensas na região. O suspeito foi localizado pouco tempo depois na rodovia BA-026, em um trecho que liga os municípios de Malhada de Pedras e Rio do Antônio.

O rapaz foi detido e conduzido à Delegacia Territorial de Brumado, onde o caso foi registrado. Ele permanece à disposição da Justiça e deve responder pelo crime de estupro de vulnerável, conforme as medidas judiciais iniciadas pela Polícia Civil.

Nesta quarta-feira (1º), o 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM) esteve no Povoado de Estreito, na zona rural de Urandi, para o cumprimento de dois mandados de prisão contra um homem de 43 anos. Em parceria com a Polícia Civil, o paradeiro do suspeito foi identificado.

Segundo informou a PM ao site Achei Sudoeste, o indivíduo era alvo de ordens judiciais distintas. Os crimes imputados a ele incluem estupro de vulnerável, ameaça e lesão corporal praticada no âmbito doméstico ou familiar.

Ele foi abordado pela guarnição em sua própria residência, por volta de 7h30. Sem oferecer resistência, o indivíduo foi escoltado até a Delegacia Territorial de Urandi, onde permanece à disposição da Justiça para a adoção das medidas cabíveis e o cumprimento das penas previstas.

Um homem suspeito de estuprar uma criança de 2 anos foi morto a pauladas por familiares da vítima na noite de terça-feira (24), no bairro Muchila, em Feira de Santana. O caso é investigado pela Delegacia de Homicídios do município.

Segundo a Polícia Civil, o homem, ainda sem identificação formal, foi encontrado com diversas marcas de violência na Rua dos Expedicionários. As primeiras informações apontam que ele foi atacado dentro da própria casa por um grupo de pessoas armadas com facas e pedaços de pau.

A Polícia Militar informou que equipes do 25º Batalhão foram acionadas após denúncias de um possível linchamento. Ao chegarem ao local, os policiais encontraram o homem gravemente ferido. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado, mas a vítima não resistiu.

De acordo com relatos de testemunhas, o grupo teria agido após a suspeita de que o homem teria abusado de uma criança de 2 anos. A menina foi encaminhada para o Hospital da Criança, onde permanece internada. O estado de saúde não foi divulgado.

Vídeos que circulam nas redes sociais mostram o momento em que o grupo invade o imóvel e agride o homem com pauladas. As imagens não serão divulgadas devido ao conteúdo extremamente sensível. Outro registro, de câmeras de segurança, mostra o suspeito abordando a criança dentro de um estabelecimento comercial.

Após o crime, os agressores fugiram antes da chegada da polícia. A Polícia Civil realiza diligências para identificar os envolvidos no homicídio e esclarecer todas as circunstâncias do caso.

Uma servidora foi encontrada desacordada e com sinais de sangramento dentro da sede da Polícia Civil do Piauí, em Teresina, na última quinta-feira (19). O caso, que ocorreu no interior da própria Delegacia-Geral, é tratado como suspeita de estupro e tem um prestador de serviço como principal investigado. Ele está preso preventivamente, enquanto a vítima permanece internada em estado grave. As informações são do G1.

De acordo com as investigações, a mulher foi localizada em uma sala no pavimento superior do prédio, após passar mal. Ela foi socorrida e encaminhada a uma unidade de saúde, onde segue sob cuidados intensivos. Neste domingo (22), o delegado-geral Luccy Keiko informou que os elementos reunidos até o momento apontam indícios consistentes de violência sexual. Segundo ele, o suspeito estava no mesmo ambiente que a vítima no momento em que ela foi encontrada.

“Havia um prestador de serviços na sala, juntamente com a servidora. As informações dele foram contraditórias e, ao confrontá-las com outras provas obtidas no hospital e com servidoras do prédio, entendemos haver elementos indicativos de um crime de estupro”, disse.

Ainda conforme a apuração, o homem atuava como terceirizado e trabalhava no mesmo setor que a vítima. Ele foi levado à Casa da Mulher Brasileira, onde acabou autuado em flagrante. Posteriormente, a Justiça converteu a detenção em prisão preventiva.

A advogada Nathalia Freitas, que acompanha o caso, relatou que o estado de saúde da vítima é delicado. Segundo ela, a mulher chegou a permanecer entubada por cerca de três dias e, mesmo sob acompanhamento médico, “apresenta episódios de extrema agitação”. Ainda de acordo com a defensora, a paciente tem gritado por socorro, se queixado de dores e apresentado reações involuntárias compatíveis com tentativa de defesa.

Em nota, a Secretaria de Segurança Pública do Piauí informou que a servidora recebeu atendimento imediato e que a família foi comunicada logo após o ocorrido. O órgão também destacou que as diligências começaram assim que o caso foi identificado. “As equipes da Polícia Civil iniciaram, de forma imediata, os procedimentos de apuração do caso. Um prestador de serviço terceirizado foi conduzido para prestar esclarecimentos e permanece à disposição da Justiça, após a adoção das medidas cabíveis. A Perícia Criminal também foi acionada e os levantamentos seguem em andamento”, informou.

A corporação afirmou ainda que acompanha o caso “com prioridade, adotando todas as providências necessárias para a devida apuração dos fatos, com responsabilidade, respeito às partes envolvidas e observância ao devido processo legal”.

Na noite deste domingo (15), a 80ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), em operação integrada com diversos órgãos de segurança, cumpriu mandado de prisão em desfavor de um indivíduo condenado pelo crime de estupro de vulnerável em Tremedal.

Uma operação integrada foi realizada em parceria com a Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO), o Grupo de Capturas da Polícia Federal (GCAP/DPF) e a Rondesp Sudoeste.

Segundo informou a 80ª CIPM ao site Achei Sudoeste, o indivíduo estaria em deslocamento em um ônibus de transporte intermunicipal com destino ao município de Condeúba. De imediato, as guarnições das cidades de Condeúba e Cordeiros iniciaram diligências ao longo do itinerário informado, obtendo êxito em localizar o veículo entre Piripá e Tremedal.

O ônibus foi abordado nas proximidades de um bar na circunscrição de Tremedal, momento em que o indivíduo foi identificado e detido em cumprimento ao mandado de prisão. O custodiado foi conduzido e apresentado às autoridades competentes para adoção das medidas cabíveis.

A Polícia Civil da Bahia cumpriu, nesta quinta-feira (12), um mandado de prisão preventiva contra um homem de 30 anos, investigado pelos crimes de sequestro, cárcere privado, estupro, lesão corporal e ameaça, no município de Santa Maria da Vitória, na região oeste da Bahia.

O crime ocorreu em dezembro de 2025. Conforme as investigações, a vítima, de 25 anos, procurou a unidade policial apresentando lesões pelo corpo e relatou ter sido abordada pelo suspeito.

Sob ameaça com uma faca e após sofrer agressões físicas, ela foi obrigada a subir em uma motocicleta e levada até a localidade de Brejo do Espírito Santo. No local, foi mantida amarrada em cárcere privado, onde sofreu novas agressões e violência sexual. Durante a ação, o investigado também a intimidou com uma espingarda.

A vítima conseguiu escapar do local e procurou a delegacia para registrar a ocorrência, o que deu início às investigações que resultaram na identificação do suspeito e no cumprimento do mandado de prisão. O homem realizou os exames legais e está a disposição do Poder Judiciário.

Na quarta-feira (11), policiais da 80ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), em ação integrada com a Polícia Civil da Bahia, prestaram apoio ao cumprimento de mandado de prisão preventiva expedido pelo Juízo da Comarca de Cândido Sales em desfavor de um indivíduo investigado pelos crimes de estupro e ameaça, no contexto de violência doméstica.

Diante de informações acerca do possível local onde o suspeito estaria escondido, as equipes diligenciaram até o endereço indicado, onde lograram êxito na localização e prisão do investigado.

Informações preliminares indicam que o indivíduo também responde por homicídio no Estado de Santa Catarina e já foi preso em flagrante na cidade de Cândido Sales por posse irregular de arma de fogo.

Posteriormente, o suspeito foi conduzido à unidade policial para adoção das medidas cabíveis e, em seguida, encaminhado ao Conjunto Penal de Vitória da Conquista, onde permanecerá à disposição da Justiça.

Um homem de 45 anos foi preso, na quarta-feira (25), na cidade de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador, suspeito de estuprar a filha por oito anos e obrigá-la a usar maconha e cocaína. As informações são do G1.

De acordo com a Polícia Civil, a vítima tem 15 anos. As investigações apontaram que ela foi abusada sexualmente dos 5 aos 13 anos, na casa em que vivia com o pai, na cidade de Catu.

Segundo a polícia, o suspeito foi preso em fevereiro de 2022, após agressões físicas e psicológicas contra a ex-companheira, mãe da adolescente, que na ocasião estava no período pós-parto de um segundo filho deles.

Registros policiais também indicam que, em agosto de 2024, a ex-companheira do homem voltou a procurar a polícia para denunciar novas ameaças de morte, solicitando medidas protetivas de urgência.

As investigações foram realizadas pela Delegacia Territorial (DT) de Catu e o mandado de prisão foi cumprido por equipes da 18ª DT de Camaçari. Após o cumprimento da ordem judicial, o suspeito foi levado à Coordenação de Polícia Interestadual (Polinter), em Salvador, onde passou por exames de lesões corporais e permanece custodiado à disposição da Justiça.

A polícia informou que o adolescente segue acompanhada pela rede de assistência psicossocial do município, conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta segunda-feira (8) a lei que endurece as penas para crimes cometidos contra a dignidade sexual de pessoas vulneráveis. O texto foi aprovado em novembro pelo Senado.

A proposta aumenta em até 30% o tempo máximo de prisão para alguns crimes, como o caso do estupro de vulnerável com morte.

Entre os aumentos de pena, estão: estupro de vulnerável: passa de 8 a 15 anos para 10 a 18 anos; estupro de vulnerável com lesão corporal grave: passa de 10 a 20 anos para 12 a 24 anos; estupro de vulnerável com morte: passa de 12 a 30 anos para 20 a 40 anos; corrupção de menores: passa de 2 a 5 anos para 6 a 14 anos; praticar sexo na presença de menor de 14 anos: passa de 2 a 4 anos para 5 a 12 anos; submeter menor a exploração sexual: passa de 4 a 10 anos para 7 a 16 anos; oferecer, transmitir ou vender cenas de estupro: passa de 1 a 5 anos para 4 a 10 anos; e descumprir decisão judicial: passa de 3 meses a dois anos para 2 a 5 anos de prisão.

A nova norma altera o Código Penal, o Código de Processo Penal (CPP), a Lei de Execução Penal, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e o Estatuto da Pessoa com Deficiência.

Quase seis mil crianças e adolescentes com idades entre 10 e 14 anos deram à luz na Bahia, nos últimos cinco anos. Todas foram vítimas de estupro de vulnerável, de acordo com a lei brasileira, que estipula que não há consentimento nessa idade. No entanto, o número de registros oficiais de violência sexual nessa faixa etária é menor - pouco mais de 3,9 mil, considerando que nem todas teriam engravidado após serem estupradas.

Isso indica que a maioria das meninas não tem sido atendida como vítima de um crime — ou, em alguns casos, que nem sabe que sofreu uma violação. O índice das que têm acesso ao aborto legal é ainda menor: em cinco anos, somente 55 crianças vítimas de estupro fizeram o procedimento, de acordo com a Secretaria do Estado da Bahia (Sesab). Isso corresponde a 0,92% de um universo de 5.939, de 2021 até o momento.

“A realidade é que a grande maioria nem chega ao serviço. A gente tem uma grande dificuldade de acesso, porque meninas com menos de 14 anos que chegam para fazer o procedimento são um número muito reduzido. E se uma menina com menos de 14 anos está gestante, é porque ela sofreu um estupro”, diz a psicóloga Fabiana Kubiak, da Área Técnica de Atenção à Pessoa em Situação de Violência Sexual da Sesab.

Por isso, a aprovação de um projeto de lei na Câmara dos Deputados na última quarta-feira (5) preocupa os profissionais de saúde. O projeto suspende uma resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), de dezembro de 2024, que determinava que a criança deveria ter a garantia do direito de acesso à informação sobre o aborto legal e permitir que o procedimento fosse feito sem necessidade de registrar o boletim de ocorrência policial ou de supervisão judicial.

Especialistas, entidades e mesmo órgãos como o Ministério das Mulheres demonstraram preocupação por entender que o projeto vai dificultar o acesso a esse direito por crianças estupradas. A proposta agora segue para ser votada pelo Senado Federal.

“Toda menina menor de 14 anos tem direito ao abortamento, mas elas não estão tendo acesso. Elas estão tendo esses bebês, não estão sendo notificadas de que aconteceu essa violência e estão sendo impedidas. A resolução do Conanda não tem a ver com a garantia desse direito, mas com o estabelecimento de um fluxo claro de como esse acesso deve ocorrer nos serviços de saúde", explica Fabiana. 

Até 2026, deve ser lançado o protocolo intersetorial de atenção à pessoa em situação de violência sexual da Bahia, que já está em fase de finalização. A plataforma deve reunir todas as informações para vítimas e profissionais da área. As informações são do Correio 24h.