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MP abre procedimento para fiscalizar estrutura e segurança de escolas municipais em Candiba Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) instaurou um procedimento administrativo para fiscalizar e acompanhar a situação das unidades escolares da rede municipal de ensino de Candiba. Segundo documento publicado nesta quarta-feira (18) e obtido pelo site Achei Sudoeste, a portaria de instauração foi assinada pelo promotor de Justiça Alex Bezerra Bacelar.

De acordo com a publicação, a investigação tem como objetivo verificar as condições estruturais, sanitárias, pedagógicas, de acessibilidade e de segurança oferecidas aos estudantes e profissionais nas escolas administradas pelo município.

O procedimento, voltado à tutela de interesses individuais indisponíveis, foi formalmente aberto no dia 10 de novembro. Com a medida, o órgão ministerial passa a monitorar o funcionamento da infraestrutura educacional da cidade para garantir a qualidade e a segurança do ambiente escolar, podendo requisitar vistorias, documentos e explicações à gestão municipal ao longo da apuração.

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