Na semana do meio ambiente, a Prefeitura de Malhada de Pedras realizou uma ação de distribuição de mudas de árvores nativas na cidade. A iniciativa foi conduzida pela Secretaria de Meio Ambiente (Semar), em parceria com o Centro Público de Economia Solidária (Cesol).

Em entrevista ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, Lucas Ataíde, secretário municipal de meio ambiente, detalhou que as mudas foram entregues durante uma blitz ambiental realizada no centro da cidade. “Foi uma blitz mesmo. Fomos pra avenida, colocamos os cones na rua e abordamos os veículos. No lugar de pedir a documentação como os órgãos fazem, a gente perguntou se o condutor queria levar uma muda pra casa”, relatou.

Espécies vegetais da região, como jacarandá, umburana, ipê e aroeira, foram adquiridas junto à INB (Indústrias Nucleares do Brasil), com sede em Caetité. Mais de 200 mudas foram distribuídas em três horas de ação.

Para o secretário, a ação foi bastante exitosa. “Conseguimos um resultado muito significativo porque a ideia de distribuir as mudas e fazer as abordagens surtiu uma nova metodologia na cidade. As pessoas ficaram curiosas e a blitz teve um efeito muito positivo”, avaliou.

A blitz passará a ser realizada de forma periódica a fim de propagar maior conscientização ecológica entre os munícipes, não só no mês de junho, que é dedicado ao meio ambiente, mas em todos os dias do ano.

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) que não renove a licença de operação da Unidade de Concentrado de Urânio (URA), localizada no município de Caetité. A medida visa suspender a renovação até que seja feita uma consulta prévia às comunidades quilombolas afetadas pelo empreendimento, operado pelas Indústrias Nucleares do Brasil (INB).

De acordo com o documento, ao menos 14 comunidades quilombolas localizadas em um raio de até 20 quilômetros da unidade nunca foram submetidas ao processo de consulta, apesar de o empreendimento estar em operação desde 1999 e de a Convenção 169, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), estar em vigor no Brasil desde 2004.

O MPF aponta que a norma da OIT exige que povos tradicionais sejam consultados sempre que medidas administrativas, como o licenciamento ambiental de grandes empreendimentos, possam afetar diretamente seus territórios e modos de vida.

O Procurador da República Marcos André Carneiro Silva, titular do ofício estadual de Defesa das Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF, destacou que o direito à consulta prévia não é uma mera formalidade, mas uma garantia fundamental para que as comunidades tradicionais decidam sobre os impactos em seus territórios. “A ausência de titulação formal da terra não pode servir de pretexto para ignorar a voz dessas populações em processos de licenciamento tão sensíveis”, afirmou.

O MPF argumenta também que a renovação da licença ambiental não constitui um ato automático, pois envolve nova análise técnica e eventual imposição de condicionantes ambientais e sociais. Vale salientar que já existem tratativas entre o MPF e a INB para realização de um acordo extrajudicial voltado à implementação da consulta junto às comunidades quilombolas da área de influência direta do empreendimento.

O Ibama tem o prazo de 30 dias para informar ao MPF se acatará a recomendação e quais providências serão adotadas para garantir o cumprimento da Convenção 169 da OIT.

Na última semana, durante audiência pública das Indústrias Nucleares do Brasil (INB) foi anunciada a contratação de empresa terceirizada para a realização da lavra de urânio na Mina Engenho, no distrito caetiteense de Maniaçu. Representando o prefeito Aldo Gondim, a vice-prefeita Jaquele Fraga realçou que a retomada da exploração é um bom sinal. Fraga cobrou, ainda, um maior diálogo entre a direção da empresa e o Poder Público e frisou que é papel do político, sobretudo, representar os interesses maiores da população para que o impacto do empreendimento seja sempre o mais positivo possível. Compuseram a mesa representantes da Câmara de Vereadores e da empresa Amazônia Azul. Na plateia registrou-se ainda a presença dos secretários municipais de Desenvolvimento Social e de Educação, além do Assessor Jurídico Dr. Élcio Dourado, que também expressou o papel do Poder Público junto à empresa.