As escolas da rede municipal de ensino de Brumado, no interior da Bahia, alcançaram resultados expressivos nas últimas avaliações do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), divulgado pelo Ministério da Educação (MEC). Os dados mostram que diversas unidades do município não apenas atingiram, mas ultrapassaram as metas projetadas para o fluxo escolar e para o desempenho dos estudantes em avaliações do ensino fundamental.

Nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, o destaque ficou por conta de cinco unidades escolares que superaram a meta nacional de 6,0. A Escola Armida Maria Azevedo liderou a pontuação do grupo ao registrar a nota 7,1, seguida pelas escolas Santa Rita de Cássia (6,5), Américo Zizico Nascimento (6,4), Zilda Lima Neves (6,3) e Manoel Fernandes dos Santos (6,2), consolidando a evolução do aprendizado nos primeiros anos de escolarização.

A evolução do ensino público municipal também se refletiu nos Anos Finais do Ensino Fundamental, etapa em que oito instituições alcançaram ou superaram a meta de 5,5 pontos. A maior pontuação nessa categoria foi obtida pela Escola Clarice Morais dos Santos, com média 6,2, acompanhada por Maria das Graças Assis Correia (6,1), Américo Zizico Nascimento (6,0), Miguel Mirante (5,9), Nice Públio da Silva Leite (5,8), Idalina Azevedo Lobo (5,7), Manoel Fernandes dos Santos (5,6) e Agamenon Santana (5,5).

Além do avanço nas notas do Ideb, Brumado também obteve crescimento no Indicador Criança Alfabetizada, mensurado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O índice de alunos alfabetizados na idade certa no município deu um salto expressivo, subindo de 42,15% para 69,01%, o que evidencia o impacto direto das ações pedagógicas voltadas à leitura e à escrita na infância.

Para manter a trajetória de crescimento nos indicadores educacionais, a Prefeitura de Brumado, por meio da Secretaria Municipal de Educação, segue direcionando investimentos para a infraestrutura escolar, capacitação continuada de docentes e reforço na estrutura de apoio. Entre as medidas em andamento, destaca-se a criação do Centro Municipal de Alfabetização, projeto planejado para fortalecer as habilidades de leitura e escrita nos primeiros anos escolares e dar suporte ao trabalho desempenhado por gestores, professores, servidores e famílias.

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), expediu, nesta terça-feira (21), uma recomendação emergencial ao prefeito do município de Maracás, Nelson Portela, e à secretária municipal de Educação, Regivânia Fonseca, para o aperfeiçoamento da política pública de alfabetização infantil. A medida traz como fundamentação os dados do Indicador Criança Alfabetizada, divulgados pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Inep, que apontaram que a Bahia registrou o pior índice do país, com apenas 36% das crianças do 2º ano do ensino fundamental alfabetizadas. O resultado do Estado ficou significativamente abaixo da média nacional, de 59,2%, e da meta federal de 60% estabelecida para o período.

Segundo documento recebido pelo site Achei Sudoeste, diante do cenário classificado pela Promotoria como uma grave violação ao direito fundamental à educação, o promotor de Justiça Artur José Santos Rios recomendou que a gestão municipal faça a adesão formal ao Programa Bahia Alfabetizada. A prefeitura também deverá elaborar o Plano Municipal de Ação pela Alfabetização e adequar o seu Plano Municipal de Educação (PME) às diretrizes estaduais e federais no prazo de 30 dias. A execução prioritária deve incluir um Plano Emergencial de 10 semanas voltado para a recomposição de aprendizagem em leitura, escrita e resolução de problemas matemáticos.

A recomendação ministerial fixa ainda que o município garanta o cumprimento da carga horária mínima anual de 800 horas em 200 dias letivos, reordenando o calendário escolar ou ampliando a jornada diária, se necessário. O documento cobra a inclusão efetiva de estudantes com deficiência por meio do Atendimento Educacional Especializado (AEE) e a disponibilização de profissionais de apoio. Em relação aos professores, a gestão deverá estruturar formações continuadas com foco em metodologias de alfabetização e avaliações diagnósticas.

O órgão ressaltou o caráter premonitório da medida, que visa prevenir responsabilidades civis e administrativas das autoridades locais. O descumprimento das diretrizes apontadas pela Promotoria de Justiça poderá fundamentar futuras ações judiciais, além de caracterizar dolo e má-fé para eventual responsabilização dos gestores públicos por atos de improbidade administrativa. Cópias do procedimento foram encaminhadas à Procuradoria-Geral de Justiça e ao Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (CEDUC).

De acordo com dados do Indicador Criança Alfabetizada (ICA), o município de Brumado apresentou avanço significativo nos índices de alfabetização infantil. O levantamento foi divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), ligado ao Ministério da Educação (MEC).

Publicados nesta quarta-feira (01), os resultados mostram que o percentual de crianças alfabetizadas na idade certa no município saltou de 42,15% em 2024 para 69,01% em 2025.

O Indicador Criança Alfabetizada avalia a proporção de estudantes do 2º ano do Ensino Fundamental que apresentam habilidades adequadas de leitura e escrita. Por se tratar da primeira etapa em que a aprendizagem é medida em larga escala, o índice é considerado um importante termômetro da qualidade da educação básica.

Além de refletir os processos de ensino e aprendizagem nos anos iniciais, o resultado também está diretamente relacionado aos investimentos em políticas públicas educacionais que começam ainda na Educação Infantil. Nesse contexto, o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA) reconhece a importância dessa etapa como fundamental para garantir o direito à alfabetização.

O avanço registrado por Brumado reforça a importância de estratégias educacionais contínuas e do fortalecimento das políticas públicas voltadas à base do ensino, contribuindo para melhores resultados e mais oportunidades para as crianças do município.

As desigualdades na educação brasileira, já conhecidas da população, foram evidenciadas na pesquisa Mapa do Ensino Superior no Brasil 2024, divulgada neste mês de maio. As informações são do jornal Correio. A Bahia tem a 2ª pior taxa de jovens entre 18 a 24 anos do Brasil matriculados no ensino superior, com 13,3%. O índice é denominado de taxa de escolarização. A Bahia fica à frente somente do Maranhão, onde a proporção é de 12,1%. O levantamento foi feito pelo Instituto Semesp, que representa as mantenedoras de ensino superior do Brasil, a partir de dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), de 2022. Para o cálculo, foram usados os dados do Censo Demográfico 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e o Censo da Educação do Inep. A mudança de cálculo, que antes era feita com dados da Pnad Contínua, não permite o comparativo com anos anteriores. O Mapa do Ensino Superior pontua que, apesar do avanço de estudantes matriculados na modalidade à distância, a taxa de escolarização ainda é um desafio a ser superado. O Distrito Federal é a localidade com a maior taxa (36,2%), seguido de Paraná (26,5%) e anta Catarina (24,4%). “Os cursos EAD, mesmo com um aumento de 488%, de 2012 a 2022, no número de alunos na faixa etária de até 24 anos (o maior aumento no período foi verificado entre os maiores de 60 anos, 577%), ainda não é um fator de inclusão de jovens no ensino superior, pouco contribuindo para o aumento da taxa de escolarização líquida do país”, diz a pesquisa. Eniel do Espírito Santo, professor e pesquisador de EAD e tecnologias digitais da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (URFB), ressalta ainda as especificidades do contexto baiano de educação. “O estado possui muitas desigualdades sociais e mesmo as políticas de inclusão das universidades públicas não são suficientes para atender a demanda. Muitas pessoas dessa faixa etária estão em situações vulneráveis que precisam trabalhar e não conseguem ingressar no ensino superior”, diz.