O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), por meio da Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente de Bom Jesus da Lapa, instaurou uma série de inquéritos civis, nesta quarta-feira (26), para apurar o desmatamento ilegal e diversas infrações ambientais registradas em propriedades e empreendimentos rurais no oeste do estado. De acordo com os documentos obtidos pelo site Achei Sudoeste, as investigações, conduzidas pela promotora Luciana Espinheira Da Costa Khoury, miram a devastação não autorizada de áreas protegidas dos biomas Cerrado e Caatinga.

Entre os casos de maior impacto ecológico está a apuração da supressão irregular de 645,46 hectares de vegetação nativa do Cerrado no município de Cocos. Na mesma cidade, um segundo imóvel rural entrou no radar dos órgãos de fiscalização devido à derrubada sem licença de mais de 153 hectares de vegetação nativa.

As ações do Ministério Público se estendem por diversos outros municípios da bacia do Velho Chico e do Rio Corrente. Em Bom Jesus da Lapa, o órgão apura a responsabilidade pelo desmatamento ilegal de mais de 180 hectares de vegetação nativa da Caatinga. Fiscalizações recentes também identificaram irregularidades operacionais e ambientais em imóveis localizados nas cidades de Correntina e Riacho de Santana.

A ofensiva contra os danos ambientais também atingiu fortemente o município de Muquém do São Francisco, onde múltiplos empreendimentos agropecuários e propriedades rurais foram autuados após fiscalizações em campo. Entre os alvos na região estão empresas do setor agropecuário e produtores locais que operam ao longo de rodovias e áreas rurais do município.

Os inquéritos civis instaurados buscam dimensionar a extensão total do impacto ambiental, avaliar os prejuízos à fauna e à flora locais e exigir a reparação dos danos causados. Os responsáveis e representantes jurídicos das empresas investigadas poderão ser notificados a prestar esclarecimentos, firmar Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) ou responder a ações civis públicas perante o Poder Judiciário.

Uma operação do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) desarticulou, nesta sexta-feira (14), um esquema clandestino de carvoejamento e desmatamento ilegal na zona rural de Condeúba. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, a ação fiscalizatória destruiu nove fornos utilizados para a produção irregular de carvão e embargou toda a propriedade afetada.

A ofensiva ambiental foi motivada por uma denúncia anônima e confirmada após o uso de imagens de satélite, ferramenta empregada pelo órgão para monitorar a supressão de vegetação nativa em tempo real. No local, os fiscais identificaram a degradação de aproximadamente 30 hectares de bioma nativo, extensão territorial proporcional a cerca de 30 campos de futebol.

O proprietário da área foi identificado e autuado em flagrante pelas infrações ambientais. Além de ser multado pelo dano causado, o responsável responderá a um processo administrativo que o obrigará a implementar um plano de recuperação da área degradada.