Implementando um novo padrão de qualidade da educação em Macaúbas, a Escola Orlando Domingues Neves foi inaugurada na tarde desta sexta-feira (14) sob clima de grande expectativa da comunidade acadêmica e da população.

Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, Romilse Figueiredo, diretora da unidade de ensino, destacou que a inauguração desse empreendimento é um sonho realizado e um ganho enorme para a educação no município. “Nós estamos muito felizes. Essa inauguração representa a concretização de um sonho. Os jovens macaubenses ganharam um grande projeto educacional”, declarou.

Com a nova escola, Figueiredo apontou que os alunos terão acesso a salas amplas e climatizadas, áreas de lazer para socialização, quadras esportivas, bibliotecas e todo suporte necessário ao aprimoramento da aprendizagem. “Estamos vislumbrados e confiantes de que, de agora em diante, iremos conseguir desenvolver todos os nossos projetos porque é um espaço amplo”, comemorou.

Superados os desafios, a diretora garantiu que o empreendimento educacional impactará na melhoria do processo de ensino e aprendizagem para professores e alunos, que terão mais conforto e condições para desempenhar suas tarefas com êxito. “Aqui vai ser bem melhor”, resumiu.

Com nota 5,2, o município de Botuporã, localizado no Território de Identidade Bacia do Paramirim, obteve o melhor desempenho do Ensino Médio do Estado, no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 2025, principal indicador que mede a qualidade do ensino público e privado no Brasil. Em comparação com a edição de 2023, quando alcançou 4,8, o crescimento no Ideb foi de 0,4.

O resultado pode ser comprovado através do desempenho do Colégio Estadual do Campo de Tempo Integral de Botuporã. A unidade alcançou a terceira maior nota do Ensino Médio no Ideb entre as escolas estaduais da Bahia, passando de 4,8 em 2023, para 5,2 em 2025.

“Este resultado é reflexo do investimento que o Estado vem fazendo em toda a Bahia, por meio do desenvolvimento de políticas públicas de apoio direto à permanência e aprendizagem de estudantes matriculados na rede estadual de ensino, a exemplo do Programa Bolsa Presença e do Mais Estudo”, destaca o secretário da Educação do Estado em exercício, Marcius Gomes.

O secretário também ressalta que os investimentos em infraestrutura escolar vêm impactando diretamente a performance dos estudantes. “Entre 2023 e 2026, o Estado investiu R$ 9,7 bilhões em obras de requalificação, modernização, ampliação e construção de novas escolas estaduais, tanto na capital quanto no interior”, informou.

Uma das unidades beneficiadas foi justamente o Colégio Estadual do Campo de Tempo Integral de Botuporã que, em 2025, ganhou novas estruturas com as obras de modernização. O investimento de R$ 3,1 milhões foi utilizado na implantação de restaurante estudantil, campo de futebol society, vestiários, reforma e cobertura de quadra poliesportiva e subestação 112,5 kva. Há, também, uma licitação complementar, no valor de R$ 6,7 milhões, voltada à implantação de teatro, adaptação de três laboratórios, complementação da reforma/requalificação do prédio existente e paisagismo.

O Ministério Público Federal (MPF) expediu uma recomendação, nesta quinta-feira (30), à Prefeitura de Canavieiras, no litoral sul da Bahia, para que recomponha cerca de R$ 2,2 milhões repassados pela União via Fundeb. O montante, referente à complementação do Valor Anual Total por Aluno (VAAT) nos exercícios de 2022, 2023 e 2024, deveria ter sido aplicado em despesas de capital e na educação infantil, mas dados oficiais indicam descumprimento das regras constitucionais e possível desvio de finalidade.

A apuração do órgão ministerial teve início após o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) enviar uma planilha nacional à 1ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF. O documento, extraído do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (SIOPE), apontou indícios de que o município baiano não cumpriu as exigências de investimentos mínimos estipuladas pelo artigo 212-A da Constituição Federal para a primeira infância e para obras ou equipamentos educacionais.

No documento publicado nesta sexta-feira (31) e recebido pelo site Achei Sudoeste, o procurador da República Bruno Olivo de Sales, o MPF adverte que esses valores federais possuem vinculação estrita à educação básica pública e não podem integrar livremente o caixa geral da prefeitura. O órgão destacou ainda que a simples regularidade formal nas contas não anula a obrigação do município de comprovar materialmente que o dinheiro de fato chegou às creches, pré-escolas e investimentos em infraestrutura escolar.

O MPF concedeu um prazo de 30 dias para que o prefeito de Canavieiras e o secretário municipal de Educação se manifestem formalmente e apresentem um plano detalhado de recomposição material dos recursos. O plano deve prever metas físicas, cronograma de execução, indicação das unidades escolares beneficiadas e mecanismos de transparência ativa. A recomendação deixa claro que o município não pode usar essa devolução para custear despesas ordinárias sem relação com a finalidade constitucional que foi descumprida.

Caso os gestores municipais não atendam à recomendação ou não apresentem justificativas idôneas, o MPF alertou que poderá adotar medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis. Entre as ações previstas estão o ajuizamento de ação civil pública, pedidos de tutela de urgência para o bloqueio de bens, além do acionamento dos órgãos de controle para a apuração de responsabilidade civil, administrativa e criminal dos envolvidos.

O Governo da Bahia entregou, neste sábado (20), a ampliação e modernização do Colégio Estadual de Tempo Integral Sinésio Costa, em Riacho de Santana. Com um investimento de R$ 6,6 milhões, a unidade é a 151ª escola modernizada pelo Estado, beneficiando diretamente 873 estudantes do Território de Identidade do Velho Chico.

A nova estrutura foi planejada para fortalecer o modelo de ensino em tempo integral. A unidade agora conta com 19 salas de aula climatizadas, restaurante estudantil para 100 pessoas, teatro com 200 lugares, subestação de energia e guarita. Durante a inauguração, animada pela sanfona do estudante João Harley Rocha Neves, o governador Jerônimo Rodrigues destacou que a ampliação do tempo na escola garante reforço escolar, alimentação de qualidade e atividades culturais e esportivas.

Entre as novidades da instituição está o Quiosque de Leitura Professora Rita Batista da Silva, um espaço ao ar livre projetado para aproximar os alunos do universo literário por meio de uma dinâmica que imita um “cardápio” de livros. O colégio também integra o Projeto de Agrofloresta, iniciativa que promove educação ambiental e produção agrícola sem agrotóxicos, voltada para a geração de renda familiar na região rural.

As ações fazem parte do Programa Bahia pela Paz, que utiliza a educação de tempo integral como ferramenta de inclusão social e prevenção à violência entre jovens em situação de vulnerabilidade. Consolidando os investimentos na região, o governador Jerônimo Rodrigues anunciou ainda a construção de uma segunda escola no município, orçada em R$ 30,9 milhões, que contará com 24 salas de aula, laboratórios e complexo esportivo completo.

Na tarde da última segunda-feira (04), a Prefeitura de Brumado deu posse a seis pedagogas e uma psicóloga que passaram a integrar oficialmente a rede municipal de ensino. O ato contou com a presença do prefeito Fabrício Abrantes e da secretária municipal de Educação, Ana Cristina Santos.

A convocação dos profissionais visa fortalecer o acompanhamento pedagógico e oferecer suporte psicológico aos alunos. A iniciativa também busca contribuir com o desenvolvimento integral dos alunos.

Durante a solenidade, o prefeito destacou a importância da valorização dos profissionais da educação e reafirmou o compromisso da gestão com o fortalecimento do setor. “Desde o início do nosso governo, nós fizemos esse compromisso de estar dialogando e fazendo tudo que for possível para ampliar. Hoje, graças a Deus, estamos fortalecendo nossa equipe para fomentar e melhorar ainda mais a educação em nosso município”, afirmou.

A secretária municipal de Educação deu as boas-vindas às novas profissionais e destacou o apoio recebido pela pasta ao longo da atual gestão. Para Ana Cristina, os investimentos já refletem em avanços nos indicadores educacionais. “Se hoje conseguimos avançar é porque existe apoio, presença e valorização. Isso faz diferença na autoestima dos profissionais e também nos resultados da educação. Nosso índice de alfabetização saiu de 42 para 69 e isso reflete o investimento e o olhar atento que a gestão tem dedicado à educação desde 2025”, pontuou.

Durante a sessão desta terça-feira (28), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia emitiram parecer prévio – à Câmara de Vereadores – recomendando a aprovação, ainda que com ressalvas, das contas da Prefeitura de Ibitiara, na Chapada Diamantina, da responsabilidade de Wilson dos Santos Souza, relativas ao exercício de 2024. Pelas ressalvas contidas no relatório, o conselheiro Paulo Rangel imputou ao gestor multa de R$2 mil.

Entre as ressalvas, a relatoria destacou a presença de inconsistências de lançamentos em demonstrativos contábeis emitidos pelo sistema SIGA e a ausência de medidas efetivas na apuração e retorno aos cofres públicos de créditos a receber por parte da Administração.

No exercício, a Prefeitura de Ibitiara teve uma receita de R$78.283.930,97 e uma despesa executada de R$73.817.511,25, o que gerou um superávit de R$4.466.419,72. Os recursos deixados em caixa (R$5.023.476,89) foram suficientes para cobrir as despesas com “restos a pagar”, em cumprimento ao disposto no artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Sobre as obrigações constitucionais e legais, a administração investiu 70,99% dos recursos do Fundeb na remuneração dos profissionais do magistério – sendo o mínimo 70%, e aplicou 16,05% da arrecadação nas ações e serviços de saúde, superando o mínimo de 15%. Já em relação à manutenção e desenvolvimento do ensino municipal, foram investidos 25,79% das receitas de impostos e transferências constitucionais, também cumprindo o mínimo exigido de 25%.

Cabe recurso da decisão.

A educação pública do município de Urandi ganhou um importante reforço nesta quarta-feira (11). O Governo da Bahia inaugurou a nova unidade do Colégio Estadual de Tempo Integral de Urandi, ampliando o acesso ao ensino integral e fortalecendo a rede estadual na região. A obra contou com investimento superior a R$ 26 milhões.

A nova estrutura foi planejada para oferecer melhores condições de ensino, aprendizagem e convivência para estudantes e profissionais da educação. Ao todo, o colégio dispõe de 13 salas de aula, setor administrativo, biblioteca e quatro laboratórios voltados às áreas de Química e Biologia, Física e Matemática, Informática e Linguagens.

O espaço também conta com sala de dança, teatro com capacidade para 200 pessoas, restaurante estudantil com 200 lugares, vestiário, campo de futebol society com pista de atletismo, guarita, subestação, 23 banheiros e usina solar fotovoltaica. A quadra coberta já existente na escola também passou por reforma.

Para a secretária da Educação do Estado, Rowenna Brito, a entrega da unidade representa mais um avanço no fortalecimento da política de ensino integral na Bahia.

Segundo ela, a inauguração simboliza um compromisso coletivo com a educação pública e com o futuro dos estudantes. “Estamos aqui, em Urandi, para celebrar a educação e entregar oficialmente esta nova unidade escolar, que já está funcionando e acolhendo nossos estudantes”, destacou.

A comunidade escolar também comemorou a nova estrutura e os espaços ampliados. A estudante Maria Lara Guimarães Pereira, de 17 anos, que cursa a 2ª série do curso técnico em Meio Ambiente, destacou a importância do investimento.

“É muito gratificante ver esta nova escola sendo inaugurada e saber que podemos estudar em um espaço tão bem estruturado. Isso mostra que o governo está investindo na nossa educação e no nosso futuro”, afirmou.

Já a aluna Eliziane Silva Gonçalves, de 18 anos, da 2ª série do Ensino Médio regular, contou que ficou impressionada com os novos ambientes da escola.

“Eu gostei muito da estrutura da escola, que é bem grande e bonita, mas a biblioteca roubou meu coração. Tenho certeza de que vou usar muito. É uma experiência diferente ver tantas autoridades vindo aqui para inaugurar a escola da gente”, comentou.

A nova unidade reforça o investimento do Estado na ampliação da educação em tempo integral, oferecendo mais oportunidades de aprendizado, cultura, esporte e desenvolvimento para os jovens da região.