O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, defendeu, nesta quinta-feira (19), a proposta do governo federal de promover mudanças nas regras do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), incluindo o aumento das alíquotas cobradas atualmente. “O IOF do Haddad [ministro da Fazenda], não tem nada demais”, disse Lula ao participar do podcast Mano a Mano, apresentado pelo músico e compositor Mano Brown e pela jornalista Semayat Oliveira, e disponibilizado nesta quinta-feira (19). “O Haddad quer que as bets paguem [mais] imposto de renda; que as fintechs paguem; que os bancos paguem. Só um pouquinho, para a gente poder fazer a compensação, porque toda vez que a gente vai ultrapassar o arcabouço fiscal, temos que cortar no Orçamento”, acrescentou o presidente, admitindo que o aumento do IOF “é um pouco para fazer esta compensação” e evitar cortes orçamentários. As declarações do presidente ocorrem em meio à forte resistência do Congresso Nacional a alterações no IOF. Na última segunda-feira (16), a Câmara dos Deputados aprovou, por 346 votos a 97, a urgência para a tramitação do projeto legislativo (PDL 314/25) que trata da possível suspensão dos efeitos do recente decreto do governo federal sobre mudanças nas regras do IOF. “A gente quer fazer justiça tributária. Queremos que as pessoas que ganham mais, paguem mais [impostos]. Que quem ganha menos, pague menos. E que as pessoas vulneráveis não paguem impostos”, declarou o presidente. A aprovação da urgência permite que o Plenário da Câmara dos Deputados vote o decreto do governo sem que este seja discutido nas comissões parlamentares. O decreto do governo foi apresentado no último dia 11, junto com uma Medida Provisória também relacionada ao IOF. Com uma proposta de corte de gastos, as duas recentes medidas foram anunciadas como uma forma do governo recalibrar proposta anterior, de 22 de maio – quando a equipe econômica anunciou o contingenciamento de R$ 31,3 bilhões do Orçamento Geral da União a fim de assegurar o cumprimento da meta fiscal estabelecida na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Na ocasião, o governo propôs elevar a alíquota de várias operações financeiras, incluindo o IOF, mas recuou no mesmo dia, diante das críticas de empresários e parlamentares, incluindo alguns da própria base governista.
O prefeito Roberval de Cássia Meira (PL) confirmou duas atrações para o Dom Basílio Folia 2024, que acontecerá nos dias 5,6 e 7 de abril. Os cantores Léo Santana e Vitor Fernandes foram anunciados nesta sexta-feira (15). O evento marca também as comemorações do aniversário de 61 anos de emancipação política da cidade. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, as demais atrações do evento serão anunciadas em breve pela administração municipal. De acordo com o prefeito do município, a festa já virou tradição na região sudoeste da Bahia. “A expectativa está a melhor possível e vamos realizar mais um grande evento para a população dombasiliense e nossos visitantes”, garantiu. A prefeitura local já projeta boas expectativas para o Dom Basílio Folia 2024 e um aquecimento recorde para a economia.
De acordo com a Prefeitura de Rio de Contas, na Chapada Diamantina, o incêndio que atingia uma área de vegetação na zona rural de Rio de Contas foi debelado. O fogo teve início no dia 23 de dezembro. As chamas atingiram uma área de vegetação que fica localizada entre os distritos de Mato Grosso e Arapiranga, além de uma Área de Proteção Ambiental (APA) e plantações de manga e café. De acordo com a Portal FM, o trabalho de combate ao incêndio contou com a ajuda das Brigadas Voluntárias Gaviões da Chapada e do Gasa (Guardiões Ambientais da Serra das Almas), do Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e de uma aeronave do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBM-BA). O secretário municipal de meio ambiente do município, Nilo Moreira, garantiu que os órgãos competentes investigarão as causas do incêndio e os responsáveis serão punidos conforme as leis.