Em entrevista ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, o Major Fabrício Gomes, comandante da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), anunciou que o Governo do Estado, por meio do comando geral da Polícia Militar da Bahia (PM-BA), renovou toda frota de veículos da entidade. Diante da renovação, o Major adiantou que cada cidade da Bacia do Paramirim irá receber uma nova viatura. O secretário estadual de segurança pública, Marcelo Werner, o comandante geral da PM-BA, Coronel Magalhães, e o comandante de policiamento do Meio Oeste, Coronel Souza Júnior estiveram na cidade de Bom Jesus da Lapa, nesta quarta-feira (27), para realização das entregas dos veículos. O comandante frisou que a medida impactará positivamente na segurança pública dos municípios que compõem a região, representando um investimento massivo do governo no aparato policial do estado. “Será um evento muito importante com o anúncio desse investimento do Governo do Estado. Isso só tem a melhorar a segurança pública na região e dar mais efetividade e qualidade ao serviço da Polícia Militar”, destacou. Ao todo, serão sete novas viaturas para área de cobertura da 4ª CIPM, que também foi contemplada com armamento israelense.
Uma idosa de 70 anos, morreu na quarta-feira (26), após ser atacada por uma vaca em Ipirá, no interior da Bahia. as informações são do G1. O caso aconteceu em uma fazenda na zona rural do município no dia 12 de julho. Segundo a Polícia Civil, a vítima foi identificada como Palmira Silva Mascarenhas. Ela estava internada no Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA), em Feira de Santana desde o incidente, mas não resistiu aos ferimentos. Não há informações sobre como o ataque ocorreu. Conforme apuração da TV Subaé, Palmira sofreu um trauma na face e durante o período de internação, teve um quadro de insuficiência respiratória pulmonar. Com a piora, a vítima não resistiu. O caso é investigado pela Polícia Civil da cidade. O corpo de Palmira foi encaminhado ao Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Feira de Santana onde passará por perícia e análise das lesões.
Na última semana, as cirurgias eletivas foram retomadas na cidade de Macaúbas. Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, o secretário de saúde Arlen Santos destacou que essa retomada representa um marco na saúde pública do município. “Macaúbas tinha um déficit muito grande na sua fila de atendimentos. Alguns pacientes estavam precisando sair para fazer cirurgias que, de certa forma, poderiam estar sendo feitas na cidade”, afirmou. Segundo Santos, esse retorno das cirurgias eletivas era uma prioridade da gestão do prefeito Aloísio Rebonato (MDB), programada para acontecer ainda durante os 100 primeiros dias de governo. “Foi um ponto positivo, um passo importante na saúde do nosso município”, avaliou. A demanda reprimida será atendida conforme a urgência de cada caso e o tempo de espera na fila. Embora a demanda seja grande, o secretário apontou que o Município seguirá o fluxo de maneira gradual. Semanalmente, serão disponibilizados três cirurgiões por dia no Hospital Municipal para realização dos procedimentos, de pequeno e médio risco, no centro cirúrgico. Hoje, as principais cirurgias eletivas assistidas em Macaúbas são de apendicite, hérnia, vesícula e ortopédicas. Vale salientar que as cirurgias eletivas são pré-agendadas conforme o fluxo de atendimentos determinado pela pasta.
O pastor Jorge Luiz Oliveira dos Santos, líder de uma igreja evangélica na Cidade de Deus, na Zona Oeste do Rio de Janeiro, foi preso temporariamente suspeito de abusar sexualmente de pelo menos cinco meninas. Todas elas contam que tinham entre 7 e 12 anos quando os abusos aconteceram. O caso foi investigado pela 32ª DP (Taquara), responsável pela prisão do pastor. O inquérito foi enviado à 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Violência Doméstica da área Oeste / Jacarepaguá do Ministério Público. O Jorge Luiz responde por estupro de vulnerável consumado, tentativa de estupro de vulnerável e perseguição. Jorge Luiz está preso temporariamente no presídio José Frederico Marques, em Benfica, na Zona Norte do Rio. As informações são do G1.
A 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) será homenageada pela Câmara de Vereadores de Macaúbas com uma Moção de Aplausos. Em entrevista ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, o Major Fabrício Gomes informou que o reconhecimento pelos relevantes serviços de segurança prestados à cidade e à região será feito nesta quinta-feira (28), às 9h, no plenário da Câmara Municipal. O comandante agradeceu a honraria e destacou que a mesma se deve, em sua avaliação, aos baixos números de violência na região de cobertura e a sensação de segurança propiciada pelo trabalho da PM na garantia da paz e do bem-estar social. “Os números falam por si só: o baixo número de CVLI (Crimes Violentos Letais e Intencionais) na Bacia do Paramirim, as grandes apreensões de drogas, tudo isso reflete essa honraria. A gente agradece ao poder legislativo, ao poder executivo e a toda sociedade que apoia nossas ações”, declarou.
Na sessão plenária desta terça-feira (26), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) recomendaram – aos vereadores do município – a aprovação com ressalvas das contas da Prefeitura de Érico Cardoso, da responsabilidade de Eraldo Félix da Silva (Republicanos), relativas ao exercício de 2023. Após a aprovação do voto, o conselheiro Plínio Carneiro Filho, relator do parecer, apresentou Deliberação de Imputação de Débito com multa de R$3 mil pelas ressalvas. O município apresentou uma receita arrecadada de R$48.253.554,69 e uma despesa realizada de R$50.328.616,35, o que resultou em um déficit de R$2.075.061,66. As despesas com pessoal representaram 61,48% da receita corrente líquida, extrapolando o limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Deve o gestor adotar as medidas necessárias para a recondução dos gastos na forma e nos prazos definidos na LRF. Sobre as obrigações constitucionais e legais, a administração investiu na manutenção e desenvolvimento do ensino 25,83% das receitas de impostos e transferências constitucionais, superando o mínimo de 25%; aplicou 73,14% dos recursos do Fundeb no pagamento dos profissionais do magistério, atendendo ao mínimo de 70%; e investiu 21,83% nas ações e serviços de saúde, quando o exigido era 15%. Cabe recurso da decisão.
Na região de Macaúbas, a 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) lançou um vídeo institucional como parte da campanha Agosto Lilás, de prevenção e combate à violência contra as mulheres. Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, o Major Fabrício Gomes, comandante da 4ª (CIPM), ressaltou que a PM abraçou a campanha para reforçar que, a cada 30 segundos, 1 mulher é vítima de agressão e violência doméstica no Brasil. Para se ter uma ideia da gravidade da situação, no último ano, mais de 21 brasileiras foram agredidas e mais de 10 foram assassinadas por dia no país. “São números altos e preocupantes. Então, essa campanha é de suma importância e a Polícia Militar precisa levantar essa bandeira”, afirmou. Em parceria com os órgãos institucionais, o comandante apontou que a 4ª CIPM desenvolve uma série de ações para inibir esse tipo de violência na região de Macaúbas e em toda Bacia do Paramirim, onde os números da violência doméstica têm crescido e preocupado as autoridades. Para o futuro, a 4ª CIPM pretende implantar a Ronda Maria da Penha nos municípios da área de cobertura a fim de diminuir os índices. Hoje, segundo o Major, o que existe na região é o patrulhamento preventivo nas localidades onde existem mulheres com medidas protetivas e que já foram vítimas de violência doméstica e familiar. Embora sem estrutura específica para esse combate, em conjunto com o Ministério Público e o Creas, Gomes enfatizou que a Polícia Militar atua em diversas frentes para prevenir e enfrentar a violência contra as mulheres.
No início da tarde desta terça-feira (26), um princípio de incêndio foi registrado em uma loja de artigo de confecções, na Avenida Coronel Tibério Meira, em Brumado. O fogo teria sido causado por um curto circuito no padrão de energia do estabelecimento. Segundo informações obtidas pelo site Achei Sudoeste, um barulho muito alto foi ouvido dentro da loja, deixando funcionários e clientes assustados. Algumas pessoas chegaram a correr achando que algo de maior gravidade estivesse acontecendo. Acionado, o Corpo de Bombeiros conseguiu controlar o princípio de incêndio utilizando extintores. Após o curto circuito, o local ficou totalmente às escuras e o atendimento ao público precisou ser suspenso. Os prejuízos poderiam ser muito maiores se o socorro não tivesse sido acionado imediatamente e o fogo apagado rapidamente.
Nesta segunda-feira (25), a Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (Cippa), após denúncia anônima de extração ilegal de minério na zona rural do município de Oliveira dos Brejinhos, na região oeste da Bahia, realizou operação de fiscalização ambiental no Povoado Urucu. Durante a ação, foi constatada a existência de um garimpo clandestino em plena atividade, operando a aproximadamente dois meses sem qualquer tipo de autorização legal. A guarnição flagrou a extração irregular de quartzo e o armazenamento e uso de explosivos de uso restrito, cujo controle é exclusivo do Exército Brasileiro, conforme legislação vigente. Os explosivos são comumentes utilizados em arrombamentos de carros-fortes e agências bancárias.
Mais de 60 toneladas de quartzo foram apreendidas no local. Além disso, um estrangeiro de nacionalidade chinesa, em situação de visto de turista, foi identificado como responsável pela operação ilegal. O mesmo não possuía nenhuma licença ambiental emitida por órgãos competentes, tampouco autorização da Agência Nacional de Mineração (ANM). Diante da gravidade da infração, o acusado foi conduzido à Delegacia Territorial de Oliveira dos Brejinhos, onde foi preso em flagrante, juntamente com os materiais e equipamentos apreendidos. A atividade foi suspensa temporariamente para impedir novas operações até que sejam regularizadas as licenças ambientais e autorizações necessárias. O Batalhão de Operações Especiais (Bope) foi acionado para recolhimento e transporte do material explosivo.
O prefeito da cidade de Paramirim, João Ricardo, falou ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar sobre as atuais condições da Barragem do Zabumbão e a crise hídrica na Bacia do Paramirim. O gestor destacou que Paramirim e todos os demais municípios da região estão enfrentando um grande desafio: que é a convivência com a seca em um período de grande estiagem. Nos dois últimos anos, ele informou que os índices de chuva foram muito reduzidos na região e isso tem refletido negativamente no enfrentamento à seca nos dias de hoje. Com capacidade de 61 milhões de m³ de água, a Barragem do Zabumbão armazena atualmente apenas 25 milhões de m³, o equivalente a 41% de sua capacidade total. “Isso já é um nível bem abaixo do que se espera para essa época do ano e que nos acende um sinal de alerta”, afirmou. O barramento é responsável por abastecer oito municípios da Bacia do Paramirim, ou seja, cerca de 200 mil habitantes. O prefeito prevê que, se a região registrar pelo terceiro ano consecutivo baixa incidência no volume de chuvas, a Bacia do Paramirim poderá enfrentar uma situação de colapso. “É bem preocupante”, avaliou. No auge das chuvas do ano passado, o Zabumbão conseguiu atingir 60% de sua capacidade. “Estamos dependendo de um bom ano de chuva para fazer o reabastecimento do reservatório. Se atingirmos os 7 milhões de m³, que é a cota de risco, aí sim alguns usos poderão ser suspensos e objeto de racionamento. São medidas paliativas para que o consumo seja reduzido”, ressaltou. Diante da gravidade da situação, Ricardo cobrou o uso racional da água para que não seja necessário decretar medidas mais radicais.
Na manhã desta segunda-feira (25), a Polícia Civil de Botuporã cumpriu um mandado de prisão expedido pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) em desfavor de Everaldo da Silva Conceição. O acusado havia sido processado e, após decisão com trânsito em julgado, foi condenado a 25 anos de prisão em regime fechado pela prática do crime de estupro de vulnerável, cometido de forma reiterada. Ao site Achei Sudoeste, o delegado Kleber Trindade informou que as equipes policiais localizaram o condenado na cidade de Botuporã. A prisão foi efetuada e o mesmo encontra-se detido à disposição da Justiça para cumprimento da pena. “O crime foi cometido na cidade de Carapicuíba, em São Paulo. O processo foi iniciado no ano de 2016 e o mandado de prisão foi expedido em abril deste ano”, detalhou. Segundo o delegado, o condenado passará por audiência de custódia nesta terça-feira (26). A condenação foi fundamentada no artigo 217-A do Código Penal, combinado com o artigo 226, inciso II, que trata das circunstâncias qualificadoras do delito. A prisão faz parte das ações de combate a crimes graves, reforçando o compromisso da Polícia Civil com a segurança da sociedade e a efetividade das decisões judiciais.
Um ponto de armazenamento de drogas foi identificado e 27 kg de cocaína foram apreendido em Barreiras, no oeste da Bahia, na tarde deste domingo (24). A ação foi realizada em conjunto entre as Polícias Militar, Federal e Rodoviária Federal. A apreensão aconteceu no bairro Nova Conquista. Os 27 kg de cocaína estavam divididos em tabletes. As Forças Estadual e Federais da Segurança Pública realizaram uma varredura e localizaram ainda uma pistola, revólver, carregador, munições, balança, entre outros itens. A Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA) informou que as ações continuam reforçadas, visando a localização e captura dos suspeitos responsáveis pelos materiais ilícitos.
A Prefeitura de Brumado, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo (Secult), realizará na próxima semana, na quarta-feira (27), às 18h, a Escuta Cultural da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) - Ciclo 2. Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, Paulo Esdras, diretor de cultura no município, explicou que o encontro busca promover o diálogo com a classe artística e os agentes culturais sobre o Plano de Ação da PNAB Ciclo 2, destinado à execução dos recursos previstos pela política pública. Na oportunidade, serão coletadas as propostas, sugestões e demandas da comunidade cultural para construção de um edital o mais democrático possível. “São R$ 2 milhões. É um valor interessante para trabalharmos, com base nessa escuta, a divisão desse recurso nos próximos 4 anos de gestão”, ressaltou. Segundo Esdras, durante a escuta, também serão entregues os certificados aos artistas contemplados no Ciclo 1 da PNAB. A ação acontecerá no auditório da prefeitura. O diretor chamou a atenção para a importância de a comunidade participar ativamente do evento a fim de colaborar na definição das ações que irão direcionar os investimentos na área cultural, nos próximos anos.
O Dia do Soldado foi celebrado na cidade de Brumado com uma visita especial no quartel do Tiro de Guerra 06-024. Alunos da Escola Municipal Ayrton Viana visitaram as instalações da unidade para conhecer de perto a estrutura do TG e a história do Exército Brasileiro. Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, o Sargento Camargo destacou que esta é uma oportunidade ímpar de os alunos conhecerem o fundo histórico por trás da data alusiva ao soldado. “Ficamos muito felizes de mostrar para os alunos um pouco do que o Tiro de Guerra tem. Muitos desses jovens não conheciam o interior do TG e essa é uma oportunidade de mostrar pra eles os materiais que temos, como o Exército funciona, por que hoje é o Dia do Soldado, a importância que Duque de Caxias tem na história do soldado e do Brasil como um todo”, relatou. Os alunos tiveram acesso a uma exposição dentro da sede do TG, com mostras
Diretora da unidade, Elaine Cristina ressaltou que a proposta é oferecer uma espécie de aula prática para os alunos. “Foi muito interessante”, avaliou. Para o Sargento, é muito relevante que os alunos conheçam o Exército e saibam que os soldados são pessoas comuns. “Somos cidadãos com as mesmas necessidades que eles, com as mesmas dificuldades e problemas. Não somos blindados por essa roupa que usamos não. Somos pessoas normais”, completou. Além da interação dos soldados com os alunos na sede do TG, a programação do Dia do Soldado incluiu visitação em quatro escolas da rede municipal. Atiradores da entidade realizaram momentos cívicos simbólicos nas unidades em alusão à data, com o hasteamento da bandeira e o canto do hino nacional. Os alunos aprovaram a iniciativa.
Uma adolescente, de 12 anos, natural de Irecê, no Centro Norte baiano, conquistou neste domingo (25), juntou com outras duas crianças, o prêmio no quadro Pequenos Gênios, do programa Domingão com Huck, da TV Globo. Isabella Mendes ainda mandou um recado para quem é neurodivergente, ou seja, aquelas pessoas que estão na condição do Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou do Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), por exemplo. “Eu queria falar que diagnóstico não é porta para qualquer coisa. O que realmente importa para você subir na vida é a sua coragem. E eu não digo coragem de não ter medo, digo a coragem de ter medo e ir mesmo assim, que foi o que aconteceu comigo”, disse a estudante. Ela agradeceu aos pais, aos familiares e às escolas de Irecê, tanto a de estudo contínuo com onde joga futebol.
Mesmo com o Hospital Municipal de Sebastião Laranjeiras fechado, o prefeito Pedro Antônio Pereira Malheiros (PSB), o doutor Pedro, tem gastado R$ 540 mil com festa. É o que denunciou a vereadora Simone Alcântara Lima (PSD), a Simone Enfermeira. Ela alegou que, enquanto a população sofre com a falta de assistência em saúde adequada, o gestor prioriza outros interesses, gastando cifras astronômicas com cachês de artistas. Durante a sessão ordinária realizada na noite da última terça-feira (19), Alcântra utilizou a sua fala para questionar os gastos na festa de Sant’Ana, no Distrito de Mandiroba, e a má gestão dos recursos públicos. “Será que esses R$ 540 mil não poderiam ser distribuídos para as demais comunidades também fazerem as suas comemorações?”, argumentou, reivindicando que todas as localidades sejam atendidas de forma igualitária pela gestão municipal. Na visão da vereadora, a gestão está perdida. “Parece que a gestão perdeu o rumo, é isso que eu vejo hoje em nossa cidade. Parece que perdeu o respeito com o povo”, acusou.
Na manhã desta quinta-feira (21), a Prefeitura de Brumado recebeu a Caravana do CrediBahia (Programa de Microcrédito do Estado da Bahia), cujo objetivo é levar à comunidade orientação sobre crédito produtivo, gestão, empreendedorismo e economia solidária, com foco no fortalecimento dos pequenos negócios. Representantes do Sertão Produtivo, da Bacia do Paramirim e do Sudoeste Baiano estiveram presentes para prestigiar a iniciativa e foram recepcionados pelo prefeito Fabrício Abrantes (Avante). Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, Wenceslau dos Santos Júnior, superintendente do Centro Público de Economia Solidária (Cesol), destacou que o evento dá acesso a políticas públicas que pensam no pequeno empreendedor, que é quem move a economia local e necessita de suporte para melhorar a gestão dos empreendimentos, estimular a formalização e impulsionar a geração de renda na cidade.
Segundo o superintendente, o pequeno empresário representa mais de 60% da geração de renda no país. Na Bahia, conforme salientou, o segmento é uma referência que tem tido cada vez mais atenção do governo para que possa crescer e se consolidar. Nesse ponto, Wenceslau ressaltou que o poder público municipal precisa dar suporte aos agentes de crédito para que, em contrapartida, estes possam auxiliar os pequenos empreendedores que buscam ampliar ou estruturar suas atividades com apoio técnico e financeiro. O encontro é uma parceria entre a Prefeitura de Brumado, o CrediBahia, a Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia), o Sebrae e o Centro Público de Economia Solidária (Cesol), com o apoio do Governo do Estado.
A Polícia Civil da Bahia, por intermédio da Delegacia Territorial de Piripá, concluiu nesta quarta-feira (20) a investigação contra um servidor dos Correios, que também é vereador na cidade, e o indiciou pela prática dos crimes de peculato-apropriação e contravenção penal de exercício ilegal da profissão. Após análise dos documentos apreendidos no escritório durante cumprimento de mandado de busca e apreensão, restou comprovado que o investigado, utilizando-se de seu cargo nos Correios, auxiliava pessoas a obterem auxílios junto ao INSS, exercendo ilegalmente a advocacia. Diversas procurações judiciais foram colhidas no seu escritório sem a presença da advogada, que em depoimento ficou em silêncio ao ser perguntada se ela tinha atendido os clientes que estavam lhe outorgando poderes judiciais. A prática do crime de peculato restou configurada porque o investigado, no exercício de suas funções na agência dos Correios de Piripá, apropriou-se de e-Cartas do INSS, que deveriam ser entregues aos seus destinatários, e as levou para seu escritório. No curso das investigações, os Correios, através da Subgerência de Segurança Corporativa da Bahia, prestou esclarecimentos à Polícia Civil informando que “não é permitido aos empregados dos Correios realizarem entregas fora dos procedimentos normativos estabelecidos, tampouco manter sob sua guarda objetos postais fora das dependências da unidade de atendimento”. Cópia do inquérito foi remetida aos Correios para apuração administrativa do servidor, assim como à OAB, para apuração ética da atuação da advogada. O indiciado responde em liberdade e o procedimento será encaminhado para a Justiça Federal.
Na sessão desta quarta-feira (20), os conselheiros que compõem a 2ª Câmara julgadora do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia consideraram irregulares as contas da Câmara Municipal de Rio do Pires, referentes ao ano de 2023, de responsabilidade do vereador Eliano Francisco Silva (PSD), o Liano, por realizar pagamentos em duplicidade – sem a correspondente comprovação da sua devolução. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o vereador foi multado em R$ 3 mil. A unidade técnica do TCM identificou divergência no montante de R$ 474.470,30 no fluxo financeiro encaminhado pelo gestor, nos registros efetuados na conta “Créditos por Danos ao Patrimônio”. Em sua defesa, o gestor afirmou que a diferença é decorrente de pagamentos em duplicidade, e que o ressarcimento seria feito em dez parcelas. Mas não apresentou comprovante da devolução. Também foi constatado pela área técnica a inexistência de saldo para pagamento de valores decorrentes de consignações e de retenções, no montante de R$ 173.322,13, evidenciando o desequilíbrio financeiro das contas no exercício e impactando o orçamento do exercício seguinte. O conselheiro Ronaldo Sant’anna, relator do processo, determinou a abertura de processo específico para apurar a devolução dos R$ 474.470,30. Cabe recurso da decisão.
Dois policiais militares foram presos nesta quarta-feira (20), durante operação deflagrada pelo Ministério Público do Estado da Bahia e Secretaria de Segurança Pública. A “Operação Krampus” cumpriu ainda seis mandados de busca e apreensão expedidos pela Vara Crime da Comarca de Campo Formoso. Os mandados judiciais foram cumpridos nos municípios de Campo Formoso, Senhor do Bonfim e Juazeiro. Foram feitas buscas nas residências, na sede da Cipe Caatinga e na 54ª Companhia Independente da PM em Campo Formoso, quando foram apreendidos veículos, armas, celulares, entre outros objetos. A operação foi deflagrada de forma integrada pelo MPBA, por meio do grupos de atuação especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco) e de Segurança Pública (Geosp), e SSP, através da Força Correcional Especial Integrada da Corregedoria Geral (Force) e da Corregedoria da Polícia Militar. Os PMs presos, um sub-tentente e outro sargento, são lotados, respectivamente, na CIPE – Caatinga e na 54ª CIPM de Campo Formoso. Eles são investigados pelo desaparecimento de Pedro Segundo Curaçá Chaves e Rafael Pereira da Silva, fato ocorrido no dia 18 de outubro de 2024, no povoado de Folha Larga, zona rural do município de Campo Formoso. A investigação, conduzida pela Force e acompanhada pelo Geosp, apontou diversos elementos em desfavor dos policiais militares, como sendo os autores do desaparecimento de Pedro e Rafael, os quais foram rendidos por um grupo de pessoas e levados em dois veículos para local incerto e não sabido (seus corpos não foram localizados até o momento), inclusive com a utilização de veículo oficial pertencente à SSP e utilizado por uma das unidades policiais em que estava lotado um dos representados.
No ano passado, durante o período eleitoral em Botuporã, um perfil falso no Instagram, denominado “Plauto Sincero”, foi utilizado para disseminar conteúdos ofensivos e difamatórios contra eleitores e apoiadores da oposição. Em decisão liminar, a Justiça determinou a remoção imediata do perfil com base na gravidade das publicações e no impacto negativo no processo democrático. Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, Dilson Neves, uma das vítimas do usuário, disse que o perfil foi criado em abril de 2024 com a finalidade de atacar pessoas que se declaravam oposição à atual gestão municipal. Neves apontou que os ataques virtuais foram se intensificando conforme a campanha eleitoral avançava. “Eram ataques praticamente diários, sempre com difamação, conteúdos de ódio, na linha de crimes contra a honra e a dignidade. As pessoas tiveram prejuízos morais e financeiros”, afirmou. Na época, um grupo de pessoas procurou a delegacia e o Ministério Público a fim de formalizar uma denúncia. Apesar da demora na sentença, Dilson acredita que a justiça foi feita. “A justiça pode tardar, mas ela não falha”, avaliou. Pré-candidato a vereador nas eleições passadas, o professor Vítor Souza se sentiu muito prejudicado com os ataques sofridos no perfil. Ele acabou derrotado na disputa. “Eu fui bastante prejudicado. Soltaram fake news ao meu respeito. Também houve notícias falsas sobre o meu irmão, que é conselheiro tutelar no município, sempre associando comigo e tentando me atingir durante todo pleito”, detalhou. Para Souza, a justiça eleitoral deveria monitorar esse tipo de situação mais de perto a fim de evitar o terrorismo eleitoral e preservar a democracia e os direitos individuais. “Foi uma verdadeira vergonha o que passamos em Botuporã. Queremos moralizar o processo eleitoral para que, no próximo pleito, tenhamos eleições decentes, com debates de ideias”, opinou. As vítimas argumentaram que, apesar da decisão tardia da justiça, o caso serve de exemplo para situações similares. “A internet não é terra sem lei”, defendeu Dilson.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (20), um destaque do PP que prevê o voto impresso nas eleições brasileiras, medida já considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O texto foi aprovado por 14 votos contra 12 no âmbito do Projeto de Lei Complementar (PLP) 112/2021, que cria o novo Código Eleitoral do Brasil, com cerca de 900 artigos. O texto-base do projeto já foi aprovado pelos senadores da CCJ. A emenda aprovada prevê que, após a confirmação dos votos de cada eleitor, “o arquivo de registro digital de votos será atualizado e assinado digitalmente, com aplicação do registro de horário no arquivo log, de maneira a garantir a segurança e auditabilidade”. Em seguida, ainda segundo o texto aprovado, “a urna imprimirá o registro de cada voto, que será depositado, de forma automática e sem contato manual do eleitor, em local previamente lacrado; III - o processo de votação não será concluído até que o eleitor confirme a correspondência entre o teor de seu voto e o registro impresso e exibido pela urna eletrônica”. A emenda estabelece ainda que o novo modelo deve ser implementado na eleição seguinte à aprovação do projeto. O projeto ainda precisa ser analisado no plenário do Senado. Como houve alterações no texto que veio da Câmara, a matéria deve voltar para nova análise dos deputados. Para valer para próxima eleição, a matéria precisa ser sancionada até um ano antes do próximo pleito. A oposição justificou o voto impresso nas urnas eletrônicas alegando que as pessoas “simples” precisam confiar no sistema eleitoral e que a medida busca “pacificar o Brasil”. A adoção do voto impresso foi proposta pela oposição em meio a acusações, sem provas, contra o sistema de urna eletrônica feitas por partidários do ex-presidente Jair Bolsonaro. “A gente tem que pacificar o país. Pelo amor de Deus! A questão não é querer ter razão, é ser feliz. Então, para pacificar o país e ser feliz, é o voto impresso”, justificou o senador Carlos Portinho (PL-RJ). A oposição apresentou destaque para incluir a obrigatoriedade do voto impresso no texto. O relator da matéria, senador Marcelo Castro (MDB-PI), vinha rejeitando essa mudança alegando que, em quase 30 anos de urna eletrônica, nunca foi comprovada qualquer fraude no sistema eletrônico. “É um sistema absolutamente seguro. Na eleição de prefeitos e vereadores de 2024 teve mais de 400 mil candidatos e não tem uma única ação judicial em todo o Brasil com alguém dizendo que perdeu porque teve fraude”, justificou na última sessão da CCJ que discutiu o tema. Em 2020, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional a minirreforma eleitoral de 2015 que previa a impressão do comprovante do voto. O Supremo considerou que havia risco de o sigilo do voto ser violado e de favorecer fraudes eleitorais. Em 2021, a Câmara dos Deputados rejeitou a proposta de emenda à Constituição (PEC) que instituía a obrigatoriedade do voto impresso.
Como uma alternativa viável que explora os potenciais sustentáveis do setor agrícola, a ração Nature, produzida a partir do caule do mamoeiro, evita o descarte irregular dessa parte da planta e representa uma prática ambientalmente responsável. O projeto, idealizado pelos estudantes Helder Almeida e Daniel Conrado, do Colégio Estadual de Boquira, tem orientação da professora Cássia Fabiane Nascimento. Os jovens cientistas desenvolveram uma proposta economicamente viável mesmo em larga escala. Conhecido cientificamente como Carica papaya L., a matéria-prima também é chamada de pseudocaule. Ela armazena nutrientes, água, é rica em fibras e contém a enzima papaína, eficaz na digestão animal. Além disso, apresenta substâncias bioativas com propriedades antioxidantes, anti-inflamatórias e antivirais. Durante os meses de experimentação, foi possível observar melhorias no desempenho das aves alimentadas com a nova ração. “Elas passaram a apresentar maior ganho de peso, crescimento saudável e aumento significativo na produção de ovos. Entre as galinhas caipiras, essa produção chegou a triplicar”, afirmou Helder. Criadores e aves da região incorporaram a nova ração ao farelo de milho utilizado no dia a dia. Por ser um produto totalmente orgânico, sem aditivos químicos, de baixíssimo custo produtivo e que obedece aos requisitos de produção e consumo sustentável, a ração torna-se benéfica para os produtores rurais e, consequentemente, para o setor agrícola.
A Justiça de Oliveira dos Brejinhos, na região oeste da Bahia, decretou a prisão preventiva de um homem, acusado de agredir e torturar a própria namorada durante a tradicional Festa do Bode, realizada na madrugada de 10 de agosto. Segundo o Boletim de Ocorrência, o suspeito teria levado a jovem para um local isolado após uma discussão, onde, sob ameaça, praticou agressões físicas, incluindo socos, tapas, sufocamento e arrancamento das unhas em gel da vítima. A jovem foi mantida em cárcere privado até a noite do dia seguinte. A briga teria sido motivada por ciúmes. Após o episódio, familiares da vítima a acolheram e encaminharam para atendimento psicológico. As agressões foram confirmadas por laudo médico e registros fotográficos anexados ao inquérito. O Ministério Público da Bahia (MP-BA) se manifestou a favor da prisão preventiva, alegando risco à integridade da vítima e à ordem pública. O acusado, entretanto, segue foragido. O delegado responsável pelo caso confirmou que o suspeito possui um mandado de prisão em aberto.
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), por meio da promotora de Justiça Suelim Iasmine dos Santos Braga, promoveu, nessa sexta-feira, dia 15, uma palestra com o tema: ‘Políticas Públicas de Saúde Mental para Profissionais de Segurança Pública’. A atividade reuniu 79 policiais do Comando de Policiamento da Região Oeste (CPR-O) e especialistas em segurança pública dos Municípios de Santa Maria da Vitória e Barreiras, com o objetivo de debater estratégias de cuidado e conscientizar sobre a importância da saúde mental dos agentes de segurança. A iniciativa buscou destacar a necessidade de garantir qualidade de vida aos integrantes da segurança pública, promovendo a valorização profissional e a humanização do serviço prestado à população. Entre os temas discutidos, estiveram a falha do Estado brasileiro na promoção da saúde mental; apresentação de dados de adoecimento psíquico na segurança pública; fatores de riscos enfrentados pela segurança pública; saúde mental como elemento de controle externo preventivo. Além disso, foi apresentado o Programa Escuta SUSP, que oferece acompanhamento psicológico e acolhimento aos profissionais da segurança. Além da promotora de Justiça Suelim Iasmine dos Santos, a mesa do evento foi composta pela procuradora do Trabalho de Barreiras, Camilla Mello e Lima; coordenadora do serviço de valorização profissional (SVP), subtenente da polícia militar Miraildes de Jesus Vieira e o comandante da 30ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) de Santa Maria Vitória, major Cisero Adson de Jesus Quesado. O encontro também contou com a presença do coordenador das promotorias de Justiça da regional de Barreiras, André Fetal; o promotor de Justiça regional ambiental e promotor de Justiça de Cotegipe, com atribuição no controle externo da Atividade Policial, Eduardo Bittencourt e a promotora de Justiça Stella Athanazio, com áreas de atuação específicas no Controle Externo da Atividade Policial, Júri e Execuções Penais.