O prefeito da cidade de Jussiape, José Santos Luz (Avante), não acatou a recomendação do Ministério Público da Bahia (MP-BA) e manteve o Carnaval do Distrito de Caraguataí.

Em entrevista ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, o gestor justificou que não pode suspender o evento, tendo em vista se tratar de uma festa tradicional, realizada há décadas no município. “Desde que eu tinha 12 anos, já brincava no Carnaval de Caraguataí. Tenho 74 anos”, afirmou.

Ele garantiu que a celebração dispõe de toda estrutura física e de segurança necessárias para sua realização. Além do efetivo da Polícia Militar presente na festa, três guarnições do Corpo de Bombeiros estão a postos para atendimento de qualquer eventualidade.

Ademais, Luz se comprometeu a promover todas as adequações pertinentes para que a tradição seja mantida nos próximos anos.

Apesar do descumprimento da recomendação, o prefeito foi orientado pela assessoria jurídica do município a manter o evento. “É uma recomendação e não uma ordem judicial”, esclareceu.

O Carnaval do Distrito de Caraguataí tem transcorrido com tranquilidade e sucesso de público.

A 46ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) está atuando com rigor para garantir a segurança das festas de carnaval nas cidades de Paramirim, Rio de Contas e Jussiape.

Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, o Major Wagner Rocha destacou que, até o momento, a Operação Carnaval realizada pela 46ª CIPM na região é um sucesso em termos de segurança pública.

As festividades tiveram início na última quarta-feira (11). Com diversos Eventos promovidos, o comandante informou que nenhuma alteração foi registrada nesses cinco dias.

Apenas no sábado (14), uma condução por uso de drogas foi encaminhada à delegacia de Rio de Contas para registro.

Segundo o comandante, no domingo (15), apesar do grande público presente nas cidades, as festas transcorreram em clima de paz e harmonia, sem ocorrências relevantes. “Então, o planejamento está saindo a contento nos dois carnavais da área de atuação da 46ª CIPM. Estamos felizes com o balanço parcial até agora. Vamos continuar fazendo nosso trabalho até a quarta-feira de cinzas”, apontou.

O efetivo da unidade está sendo 100% empregado para segurança das folias, que contam ainda com reforço das especializadas.

A 46ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) será a responsável por prover a segurança das festas de carnaval nas cidades de Paramirim, Rio de Contas e Jussiape, que fazem parte da área de abrangência.

Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, o Major Wagner informou que o Comando de Policiamento da Região Sudoeste irá enviar reforços para a 46ª CIPM atuar com maior efetividade durante as celebrações. “Estamos recebendo policiais de algumas unidades, inclusive de Vitória da Conquista, do 9º Batalhão. Eles irão nos auxiliar nessa previsão”, salientou.

Com o Governo do Estado dando o suporte e os meios necessários, o comandante assegurou que a expectativa é que as festas transcorram com tranquilidade.

A estrutura e o planejamento de segurança da Polícia Militar estão montados e as festas já têm início no próximo final de semana.

A 20ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin) estará presente nas festas de carnaval das cidades de Brumado, Rio de Contas, Jussiape e Paramirim.

Em entrevista ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, o delegado titular da 20ª Coorpin, Arilano Botelho, informou que a Polícia Civil contará com um plantão extra em Rio de Contas, que também atenderá ao município de Jussiape, e um plantão regional em Livramento de Nossa Senhora, que ficará à disposição de Paramirim.

Com relação a Brumado, Botelho destacou que o plantão normal e uma equipe extra, composta por um delegado, um escrivão e dois agentes de polícia, estarão a postos para atendimento das demandas locais.

Como novidade para esta edição da festa, a pedido do prefeito Fabrício Abrantes, a 20ª Coorpin irá disponibilizar uma van para atendimento móvel no circuito do Carna Brumas 2026. “Ainda estamos analisando onde ela ficará estacionada, mas é uma van supermoderna, com dois policiais, à disposição da população para registro de ocorrências imediatas, como perdas de documentos, furtos e roubos”, afirmou.

A presença da van personalizada visa facilitar a vida do folião, que receberá o boletim de ocorrência na hora, e inibir a violência diante da ostensividade da Polícia Civil no circuito.

O delegado esclareceu que os casos de flagrante delito não serão atendidos pela unidade móvel da Polícia Civil, sendo direcionados para a Delegacia Territorial.

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) recomendou a suspensão imediata da tradicional festa de carnaval no Distrito de Caraguataí, no município de Jussiape, na Chapada Diamantina. A festa estava prevista para acontecer entre os dias 13 e 17 de fevereiro de 2026.

A recomendação foi emitida pela Primeira Promotoria de Justiça de Livramento de Nossa Senhora, após análise do planejamento apresentado para realização do evento. Segundo o órgão, foram identificadas falhas administrativas, financeiras e estruturais que podem comprometer a segurança do público e a legalidade da festividade.

Entre os principais problemas apontados está a ausência de procedimentos administrativos formais para vistoria e regularização das estruturas temporárias do carnaval, além da inexistência do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), documento obrigatório para eventos de grande porte.

A promotoria também destacou que não há autorização da Polícia Civil para realização de escala extraordinária de agentes durante os dias de festa, o que, segundo o Ministério Público, fragiliza o esquema de segurança pública previsto para o evento.

Outro ponto considerado crítico diz respeito à situação financeira do município. Embora a prefeitura tenha informado que o Carnaval 2026 seria custeado com recursos próprios, estimados em cerca de R$ 800 mil, não foram apresentados documentos que comprovem a regularidade orçamentária, nem contratos firmados com artistas ou publicações oficiais dessas contratações no Diário Oficial.

O Ministério Público ainda chamou atenção para a precariedade de serviços públicos essenciais em Jussiape, como problemas estruturais na delegacia de polícia, dificuldades no transporte de pacientes para tratamento fora do domicílio - especialmente pessoas em hemodiálise - e demora no acesso a consultas especializadas, como neuropediatria. Para a promotoria, esse cenário torna incompatível a realização de um evento de alto custo na cidade.

Diante de todos esses fatores, o Ministério Público orientou que o prefeito se abstenha de autorizar ou realizar o Carnaval de Caraguataí, até que todas as irregularidades sejam sanadas. Caso a recomendação não seja acatada, o gestor deverá apresentar, no prazo de 12 horas, manifestação formal acompanhada de documentação que comprove a regularidade financeira, administrativa, contratual e de segurança do evento.

O descumprimento da recomendação poderá resultar na adoção de medidas judiciais e extrajudiciais, incluindo ações nas esferas cível, administrativa e penal.

Em Jussiape, na Chapada Diamantina, a população tem demonstrado grande insatisfação com relação ao aumento abusivo na cobrança de taxas municipais, especialmente envolvendo a emissão de alvarás de funcionamento para microempresas.

Os novos valores passaram a vigorar após a aprovação do novo Código Tributário Municipal. Para se ter uma ideia do aumento, a taxa para emissão do alvará, que anteriormente girava em torno de R$ 100, passou para cerca de R$ 5.500.

O projeto de lei que instituiu as mudanças foi votado pela Câmara de Vereadores no dia 25/11/25 e, posteriormente, sancionado pelo prefeito.

A população denunciou que não houve debate público consistente antes da aprovação da matéria, impedindo uma discussão mais ampla sobre os possíveis reflexos das alterações tributárias.

Pequenos empreendedores, proprietários de imóveis e prestadores de serviços temem que o reajuste possa inviabilizar atividades comerciais e comprometer a geração de renda no município. Alguns comerciantes já relataram dificuldades para regularizar seus negócios devido ao alto custo para obtenção do alvará.

Até o momento, a Prefeitura de Jussiape e a Câmara Municipal não se pronunciaram oficialmente sobre as críticas e questionamentos apresentados pela população.

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) indeferiu o pedido de medida cautelar que tinha por objetivo suspender contratações terceirizadas na rede municipal de ensino de Jussiape.

A decisão monocrática foi proferida pelo conselheiro Ronaldo Nascimento de Sant’Anna na última segunda-feira (19).

A denúncia, apresentada pela Auditoria Pública Cidadã Baiana e pela APLB-Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Bahia contra o prefeito José Santos Luz, questionava o Contrato nº 058/2025, firmado com a empresa Sertel Serviços Terceirizados LTDA, no valor de R$ 11,45 milhões.

Este previa a contratação de profissionais para diversas funções, incluindo auxiliar de classe e monitor escolar.

Os denunciantes alegaram que essas atividades estariam diretamente ligadas à atividade-fim da educação básica e não poderiam ser terceirizadas.

Além disso, apontaram suspeita de uso irregular de recursos da parcela de 70% do Fundeb para pagamento dos serviços.

Em caráter liminar, os órgãos solicitaram a suspensão de novas contratações nessas funções. Em sua defesa, o prefeito informou que o contrato havia sido rescindido em 31 de julho de 2025.

Na avaliação do relator do processo, o fato tornou o pedido cautelar sem objeto e anulou requisitos para a concessão da medida de urgência.

Na decisão, o TCM destacou que o indeferimento da liminar não representa análise definitiva do caso.

A denúncia seguirá em tramitação para exame do mérito e o gestor municipal foi notificado para apresentar defesa no prazo de 20 dias.

Na tarde desta terça-feira (13), uma cerimônia realizada na Câmara de Vereadores de Jussiape marcou o retorno do município à área de policiamento da 46ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM).

O retorno ocorreu em razão da redistribuição das áreas de policiamento da PM-BA com base em critérios geográficos e de identidade territorial. O objetivo é proporcionar maior eficiência ao policiamento ostensivo e melhor atendimento à população.

O evento contou com a presença do Major Wagner Rocha, comandante da 46ª CIPM em Livramento de Nossa Senhora; do Major Pires, comandante da 29ª CIPM de Seabra; do prefeito José Luz (Avante); do presidente da Câmara de Vereadores, José Ronaldo; além de outras autoridades civis e militares.

A medida reforça o compromisso da Polícia Militar da Bahia em aprimorar a atuação operacional e fortalecer a segurança pública nos municípios atendidos.

As regiões de saúde de Brumado e Vitória da Conquista são as próximas contempladas com o Programa Estadual de Rastreamento do Câncer de Mama, iniciativa da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab).

Em 2026, a estratégia de rastreamento foi iniciada nesta segunda-feira (12), no município de Cândido Sales, e prossegue até o próximo mês de maio, nos seguintes municípios: Vitória da Conquista, Maetinga, Anagé, Caraíbas, Planalto, Belo Campo, Ribeirão do Largo, Barra do Choça, Caetanos, Bom Jesus da Serra, Poções, Condeúba, Cordeiros, Piripá, Tremedal, Encruzilhada, Presidente Jânio Quadros, Mirante, Brumado, Aracatu, Guajeru, Malhada de Pedras, Tanhaçu, Barra da Estiva, Ibicoara, Contendas do Sincorá, Livramento de Nossa Senhora, Dom Basílio, Rio de Contas, Jussiape, Paramirim, Érico Cardoso, Caturama, Rio do Pires, Macaúbas, Ibipitanga e Boquira.

O programa itinerante tem como público alvo mulheres de 50 a 74 anos, e visa a prevenção, detecção precoce e tratamento da doença em todo o estado da Bahia. Após a mamografia, em um segundo momento, são realizados os exames diagnósticos complementares para as pacientes que apresentarem imagens inconclusivas. As mulheres com diagnóstico positivo serão encaminhadas, através do programa, para tratamento em unidades de Alta Complexidade, referência em Oncologia.

Referência nacional, nos últimos 10 anos o programa chegou aos 417 municípios do estado, ultrapassando a marca de mais 3,3 milhões de mamografias. Somente nos últimos três anos, a estratégia contabilizou 459.185 atendimentos. Para ter acesso ao programa é necessário apresentar a seguinte documentação: RG ou outro documento de identificação e comprovante de endereço.

“Quando conseguimos fazer um diagnóstico precoce do câncer de mama, a gente chega a uma possibilidade de cura de até 95%, refletindo diretamente na taxa de sobrevivência. O crescimento da rede de assistência oncológica alinhada a uma boa cobertura da mamografia de rastreio de câncer de mama é muito importante para aumentar o sucesso no tratamento e reduzir a mortalidade pela doença”, avalia a secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana.

Na cidade de Jussiape, na Chapada Diamantina, profissionais da educação estão insatisfeitos com os atrasos salariais promovidos pela atual gestão do prefeito José Santos Luz (Avante).

Os vencimentos vêm sendo creditados sistematicamente após o prazo legal de cinco dias úteis no início de cada mês. Além dos atrasos, a categoria alega que parte dos servidores recebe antes, enquanto outra parte recebe em datas posteriores.

O diretor da APLB-Sindicato, professor Dourival Caíres, disse que a situação se agravou no fim do ano. Ele denunciou que os servidores da educação passaram a virada do ano sem salários e sem o acréscimo do terço constitucional de férias.

Caíres informou que o setor jurídico do sindicato acionou o Poder Judiciário para que os salários sejam quitados dentro do prazo legal e de forma uniforme.

O Mandado de Segurança Coletivo tramita desde o dia 14 de outubro de 2024. No dia 16 de dezembro, houve um despacho judicial, no qual o juiz concedeu prazo de dez dias para que o Município se manifeste sobre o caso.

O soldado da Polícia Militar da Bahia (PM-BA), Pedro Santos, morreu nesta quarta-feira (31), no município de Livramento de Nossa Senhora.

Segundo informou a PM ao site Achei Sudoeste, policiais perceberam a ausência de Pedro no serviço, que teve início às 7h da manhã. Em seguida, ele foi encontrado sem sinais vitais dentro de sua residência no Bairro Estocada. Ainda segundo a PM, a suspeita é de morte natural.

Pedro atuava há 14 anos na PM-BA. Santos iniciou sua trajetória na 46ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), mas já atuou em Porto Seguro e em municípios da região metropolitana de Salvador.

Atualmente, ele atuava na 29ª CIPM, com sede em Seabra, na Chapada Diamantina, com cumprimento de suas funções em Jussiape.

O corpo será sepultado nesta quinta-feira (01), às 8h, no Cemitério Municipal de Rio de Contas. Não haverá velório.

Um jovem de 27 anos, identificado como Pedro Guimarães de Oliveira, morreu na noite desta sexta-feira (26), por volta das 20h20, vítima de um acidente de trânsito, do tipo capotamento, na BA-148, trecho do município de Jussiape, na Chapada Diamantina.

Segundo informou a 29ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) ao site Achei Sudoeste, uma guarnição da unidade realizava rondas na região, quando verificou diversos populares e uma ambulância do Samu 192 no local.

Ao averiguar a situação, os policiais constataram que se tratava de um acidente envolvendo um veículo sedã, de cor prata.

De acordo com testemunhas, o condutor perdeu o controle da direção e capotou o veículo nas proximidades da rotatória que dá acesso ao distrito de Caraguataí.

O Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou a perícia no local. O corpo de Pedro foi encaminhado para Instituto Médico Legal (IML) em Brumado para ser necropsiado.

Guimarães cursava medicina em Vitória da Conquista.

O prefeito de Jussiape, Zé Luz (Avante), apresentou esclarecimentos sobre questionamentos relacionados à contratação de serviços terceirizados na rede municipal de ensino. A apuração teve origem em denúncia apresentada pela APLB-Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Bahia, que apontam supostas irregularidades no uso de recursos do Fundeb.

As entidades questionam um contrato firmado entre a Prefeitura de Jussiape e a empresa Sertel Serviços Terceirizados Ltda., no valor global de R$ 11,45 milhões, que contempla funções como auxiliar de classe e monitor escolar. Segundo a denúncia, essas atividades integrariam a atividade-fim da educação básica e, por isso, não poderiam ser terceirizadas, além de estarem, supostamente, substituindo cargos efetivos do quadro municipal.

Em resposta, a gestão municipal sustenta que não há irregularidade na contratação e que os valores pagos com recursos do Fundeb respeitam os limites legais. Conforme informações apresentadas pela Prefeitura, o gasto total com a empresa terceirizada ao longo do ano, custeado com recursos do Fundeb, foi de R$ 556.788,28, valor distribuído ao longo em cinco repasses: R$ 68.285,71, R$ 178.476,13, R$ 147.000,00, R$ 30.000,00 e R$ 133.026,44. O montante corresponde a menos que 13% do total recebido pelo município via Fundeb no exercício analisado.

“O que precisa ficar claro é que não houve extrapolação da lei. O percentual utilizado está muito abaixo do limite permitido. A legislação autoriza que até 30% do Fundeb seja destinado a esse tipo de despesa, e em Jussiape usamos menos de 13%”, afirmou o prefeito Zé Luz, destacando que a administração age com responsabilidade fiscal e transparência na aplicação dos recursos públicos”.

O governo reforça ainda que as contratações terceirizadas atendem a necessidades específicas da rede municipal de ensino e não configuram substituição irregular de servidores efetivos. A gestão afirma estar à disposição do Ministério Público para prestar todos os esclarecimentos necessários e confia que, com a análise técnica dos dados e documentos apresentados, ficará demonstrada a legalidade dos atos administrativos.

Com sede em Livramento de Nossa Senhora, a 46ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) apresentou aos municípios da área de cobertura o seu cronograma de atuação para garantir a segurança da população regional nesse período de final de ano.

Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, o Major Wagner Rocha informou que a 46ª CIPM já deu início à Operação Final de Ano devido ao grande fluxo de visitantes na cidade de Livramento e nas demais atendidas pela companhia.

Com suporte de recursos do Comando Geral, a operação busca assegurar a paz na região diante do aumento do policiamento ostensivo, especialmente nos centros comerciais.

Nesses locais, segundo o comandante, há grande circulação de pessoas, inclusive oriundas da zona rural com valor aquisitivo maior. “A gente realiza essa operação todos os anos e, nos anos anteriores, obtivemos sucesso. Esperamos ampliar o número de policiais para que neste ano a operação também seja exitosa”, afirmou.

Além da Operação Final de Ano, a PM inicia a Operação Verão nesse período de dezembro. O Major destacou que as ações de intensificação de policiamento se desenvolvem especificamente em pontos de maior circulação, como na Cachoeira do Fraga, em Rio de Contas, no Balneário de Paramirim, e no Distrito de Caraguataí, em Jussiape, sempre visando preservar a integridade dos frequentadores e manter a tranquilidade e a ordem social.

O clima entre os professores da rede municipal de educação, em Jussiape, na Chapada Diamantina, e a atual gestão é de insatisfação. Nesta quarta-feira (15), em que se comemora o Dia do Professor, representantes da categoria denunciaram atrasos salariais, congelamento de vencimentos e ausência de diálogo por parte da administração.

Presidente da APLB Sindicato, Dourival Caires afirmou que os trabalhadores da educação enfrentam uma série de pendências e não há motivo para celebrar. “Temos um congelamento salarial que já se arrasta há muito tempo e diversas deficiências no cumprimento do plano de carreira. Além disso, benefícios básicos como quinquênios só são conquistados na Justiça”, declarou em entrevista para a Rádio Portal Sudoeste.

Segundo Dourival, os salários dos servidores vêm sendo pagos com atraso e, em alguns casos, de forma parcelada. Ademais, o Fundeb também é repassado com atrasos. Os servidores de apoio são os mais prejudicados, recebendo seus salários apenas no dia 10 deste mês.

O professor Sidnei Silva de Oliveira apontou que não há diálogo com o prefeito. “O gestor municipal se recusa a dialogar com a categoria e com a APLB Sindicato. É impossível resolver tantas demandas sem abrir espaço para conversa”, afirmou.

Um homem morreu no fim da tarde deste sábado (20), após um confronto com policiais da 29ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), na cidade de Jussiape, na Chapada Diamantina. O caso aconteceu por volta das 18h30, na Rua da Embasa, no centro do município. Identificado como Aparecido Barbosa de Carvalho Junior, de 34 anos, ele era morador da Fazenda Espinho, zona rural da cidade. Ele foi socorrido ao hospital, mas não resistiu aos ferimentos e teve o óbito confirmado pelo médico plantonista. Segundo informou a 20ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) ao site Achei Sudoeste, a guarnição foi acionada para averiguar uma denúncia de tráfico de drogas em um bar na região. Durante a abordagem, um indivíduo tentou fugir e efetuou disparos de arma de fogo contra os policiais. A equipe reagiu e houve troca de tiros. Os militares relataram terem sido surpreendidos por novos disparos e novamente revidaram. Ao fim do confronto, o suspeito foi encontrado caído ao solo, ainda com uma arma de fogo em punho e portando uma bolsa preta com entorpecentes e munições.

A Secretaria de Relações Institucionais do Estado (Serin) reuniu cerca de 500 pessoas na primeira edição do projeto Serin Itinerante, realizada no último sábado (13), no município de Ibipitanga. Estiveram presentes o secretário de Infraestrutura da Bahia, Sérgio Brito, o deputado estadual Marquinhos Viana, além dos prefeitos de Ibitiara, Oliveira dos Brejinhos, Rio do Pires, Caturama, Jussiape, Novo Horizonte, Paramirim, Dom Basílio, Boquira, Tanque Novo, Érico Cardoso e de Abaíra. Ao site Achei Sudoeste, o prefeito do município de Paramirim, João Ricardo, destacou que a iniciativa busca aproximar a Serin dos 27 territórios baianos. “Por meio do projeto, em cada território será realizada uma escuta pública por parte da Serin. Nos mais diversos segmentos, foram feitas escutas para saber quais as necessidades e demandas da região”, afirmou. Favorável ao diálogo, o gestor acredita que o projeto construirá pontes para o desenvolvimento regional. “A iniciativa é válida e proveitosa. O secretário é uma pessoa bem acessível e pode ouvir vários prefeitos da região”, completou. Ricardo apontou ainda que o diálogo é uma marca do governo de Jerônimo Rodrigues. “Nem sempre as demandas são atendidas, mas o diálogo é uma marca do governo Jerônimo, é ser acessível aos prefeitos, estar presente. Esperamos que as propostas se concretizem”, finalizou.

O prefeito da cidade de Jussiape, José Santos Luz (Avante), teve de reduzir o próprio salário, o dos secretários e dos professores para conter a crise econômica no município. Em entrevista ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, o gestor justificou que a insuficiência de recursos financeiros chegou em um ponto crítico. “A prefeitura chegou num ponto que não tem como pagar. Se continuasse como estava, a gente, certamente, ia atrasar um mês, dois meses, três meses. Não quis chegar nesse ponto”, afirmou. Luz apontou que, quando assumiu a gestão em janeiro deste ano, a prefeitura estava negativada e endividada. Estão sendo tomadas medidas administrativas e contábeis para reverter o quadro, porém o problema leva tempo para ser solucionado. Para se ter uma ideia da gravidade da situação, o prefeito detalhou que só em conserto de carros e máquinas quebradas, o Município gastou R$ 1 milhão. “Para rodar a partir de 1ª de janeiro, tive que comprar para as ambulâncias 26 pneus. Para você ver o custo da prefeitura”, citou. Em diálogo com os professores, o gestor afirmou que é melhor pagar 30% a menos do que não pagar. “Não tivemos outra opção”, lamentou. A gestão espera que, até janeiro do ano que vem, os salários sejam normalizados. “Por enquanto, a ordem é contenção de gastos. Está supercomplicado. A cidade estava mais do que sucateada. Não tínhamos sequer uma ambulância funcionando”, concluiu.

O Decreto nº 139/2025, publicado no Diário Oficial da última segunda-feira (08), dispõe sobre a redução temporária dos subsídios do prefeito de Jussiape, José Santos Luz (Avante) e dos secretários municipais em razão da insuficiência de recursos financeiros. A medida visa assegurar a continuidade dos serviços públicos essenciais na cidade. De acordo com o decreto, para o cargo de prefeito, a redução fixa é de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) do subsídio mensal bruto; já para os secretários, a redução é de 30% (trinta por cento) sobre o valor do subsídio mensal bruto vigente. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, a medida prevista terá vigência inicial de três meses, podendo ser prorrogada por igual período caso persistam as razões de ordem financeira que a motivaram. O decreto leva em consideração que compete ao Chefe do Poder Executivo Municipal adotar medidas de gestão administrativas e financeira, buscando assegurar o equilíbrio fiscal e a sustentabilidade das contas públicas; bem como a necessidade de observância da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), que impõe limites e metas de controle das despesas com pessoal.

Os salários dos professores da cidade de Jussiape, na Chapada Diamantina, estão atrasados. O prefeito José Santos Luz (Avante) não teria apresentado justificativa para o atraso e a categoria encontra-se frustrada e indignada. Conforme apontam, o saldo positivo de R$ 170.436,62 no Fundeb mostra que não há falta de recursos. Mesmo assim, o prefeito José Santos Luz não apresentou qualquer justificativa pelo atraso. O diretor da APLB local, professor Dourival Caires, confirmou que a Secretaria Municipal de Educação reconheceu o atraso, mas não ofereceu explicações concretas sobre a situação. Os profissionais afirmam que o impasse prejudica suas finanças pessoais, afeta o clima escolar e compromete a dedicação nas atividades pedagógicas. O atraso salarial também representa uma sensação de abandono e de desvalorização para a classe. Os docentes questionam a seriedade da gestão municipal e esperam que os pagamentos sejam regularizados o quanto antes, garantindo respeito, dignidade e o cumprimento dos seus direitos trabalhistas.

Na quarta-feira (06), a 29ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) recuperou um veículo com restrição de furto/roubo na cidade de Jussiape, na Chapada Diamantina. A ação ocorreu durante patrulhamento de rotina pelas ruas do município. Os policiais identificaram o carro suspeito e confirmaram que se tratava de um veículo roubado após verificação no sistema. Diante da irregularidade, o veículo foi apreendido e encaminhado à Delegacia Territorial de Livramento de Nossa Senhora para adoção das medidas legais cabíveis. Na unidade, será feita a investigação completa para identificar a procedência do automóvel e os responsáveis.

Na terça-feira (22), um homem morreu em confronto com policiais militares no centro da cidade de Jussiape, na Chapada Diamantina. A ocorrência foi registrada por volta de 16h, na Rua JJ Seabra. Segundo informações da 29ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM), a polícia foi acionada após denúncia sobre a presença de um indivíduo com características semelhantes ao autor de disparos registrados na noite anterior, na mesma região. No local, o suspeito fugiu ao notar a presença policial. Na fuga, invadiu uma casa vizinha, onde, depois da autorização dos proprietários, os policiais entraram. Segundo a PM, os agentes foram recebidos com tiros e reagiram. O suspeito foi atingido, socorrido e levado à Casa de Saúde Ana Medrado de Luz, em Jussiape, mas não resistiu. Com ele, foram apreendidos uma pistola PT 635 e um rifle tipo carabina. Todo material foi encaminhado à Delegacia Territorial de Livramento de Nossa Senhora.

A APLB Sindicato apresentou ao Ministério Público da Bahia (MP-BA) uma série de denúncias contra a atual gestão em Jussiape. Em entrevista ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, Dorival Caires, presidente do núcleo sindical na cidade, informou que a denúncia versa sobre pagamentos de décimos terceiros salários excluindo as gratificações de estímulo, contribuições previdenciárias com valores declarados de forma inferior e ausência do reajuste do piso salarial nacional em 2023 - a prefeitura pagou apenas um percentual em momento posterior. Caires apontou que os servidores da educação têm e terão sérios prejuízos com as irregularidades. Questionado sobre o piso, o sindicalista explicou que, hoje, a gestão paga o piso atualizado à categoria, porém não foi feito o acompanhamento proporcional quando da atualização dos referidos valores. “Isso trouxe um prejuízo na carreira dos servidores porque estão com todas essas verbas congeladas”, afirmou. Todas as denúncias estão sendo analisadas pelo Ministério Público. Em janeiro deste ano, a promotoria instaurou um novo procedimento para investigação do caso. A gestão foi notificada para apresentação de novas documentações. “É moroso”, avaliou Caires.

Na última terça-feira (29), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios recomendaram a aprovação com ressalvas – à Câmara de Vereadores – das contas da Prefeitura de Jussiape, na Chapada Diamantina, referente ao ano de 2023, da responsabilidade de Eder Jakes Souza Aguiar (PSD). As ressalvas referem-se à ocorrência de déficit na execução orçamentária, baixa cobrança da dívida ativa; saldo em conta insuficiente para cobrir as despesas compromissadas a pagar no exercício financeiro em exame, contribuindo para o desequilíbrio fiscal da entidade; e omissão na cobrança de multas e ressarcimentos imputados a agentes políticos do município. O município de Jussiape arrecadou – sem exercício – recursos no montante de R$ 34.108.088,75 e promoveu despesas no importe de R$ 34.673.275,03, resultando em um déficit de R$ 565.186,28. As despesas com pessoal representaram 49,56% da receita corrente líquida, obedecendo ao limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Sobre as obrigações constitucionais e legais, a administração investiu na manutenção e desenvolvimento do ensino 27,63% das receitas de impostos e transferências constitucionais, superando o mínimo de 25%; aplicou 85,51% dos recursos do Fundeb no pagamento dos profissionais do magistério, atendendo ao mínimo de 70%; e investiu 23,78% em ações e serviços de saúde, quando o exigido era 15%. Tendo em vista que as ressalvas não atrapalharam o bom andamento das contas públicas, o conselheiro Plínio Carneiro Filho, relator do parecer, não imputou multa ao gestor. Cabe recurso da decisão.

Nesta quarta-feira (02), um ônibus escolar que transportava 40 alunos da comunidade de Canabrava para a sede de Jussiape, na Chapada Diamantina, quebrou na estrada. Esta seria a segunda ocorrência envolvendo o veículo em menos de dois meses. Em entrevista ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, o secretário municipal de transportes, Círio Luz, relatou que esteve no local e, prontamente, acionou um novo ônibus para dar suporte aos alunos. Em menos de 20 minutos, ele assegurou que o veículo estava no local para conduzir o alunado até suas casas. Ninguém se feriu durante o acidente. O secretário esclareceu que não houve batida, descida em barranco, colisão ou capotamento. Conforme explicou, devido a um problema na direção, o motorista parou o veículo no acostamento por não ter condições de seguir com a viagem. Questionado acerca da vistoria nos veículos do transporte escolar, Luz detalhou que parte dos ônibus já foi revisada. A outra parte, que é terceirizada, ainda não foi feita, porém as vistorias já estão agendadas. “Está tudo tranquilo”, afirmou.