Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste Em Jussiape, na Chapada Diamantina, a população tem demonstrado grande insatisfação com relação ao aumento abusivo na cobrança de taxas municipais, especialmente envolvendo a emissão de alvarás de funcionamento para microempresas.
Os novos valores passaram a vigorar após a aprovação do novo Código Tributário Municipal. Para se ter uma ideia do aumento, a taxa para emissão do alvará, que anteriormente girava em torno de R$ 100, passou para cerca de R$ 5.500.
O projeto de lei que instituiu as mudanças foi votado pela Câmara de Vereadores no dia 25/11/25 e, posteriormente, sancionado pelo prefeito.
A população denunciou que não houve debate público consistente antes da aprovação da matéria, impedindo uma discussão mais ampla sobre os possíveis reflexos das alterações tributárias.
Pequenos empreendedores, proprietários de imóveis e prestadores de serviços temem que o reajuste possa inviabilizar atividades comerciais e comprometer a geração de renda no município. Alguns comerciantes já relataram dificuldades para regularizar seus negócios devido ao alto custo para obtenção do alvará.
Até o momento, a Prefeitura de Jussiape e a Câmara Municipal não se pronunciaram oficialmente sobre as críticas e questionamentos apresentados pela população.
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