O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, na terça-feira (9), no Palácio do Planalto, uma medida provisória (MP) para permitir investimento em geração de energia sustentável e redução de reajustes anuais nas contas de luz até 2026. A proposta prevê R$ 165 bilhões em geração hidroelétrica, eólica, solar e de biomassa. Segundo o governo, a proposta pode gerar até 400 mil empregos com os investimentos privados. Para que isso seja viabilizado, a MP, segundo o governo, permite adequação de prazos de projetos de geração de energia limpa e renovável ao cronograma de implantação das linhas de transmissão leiloadas pelo governo para escoamento para o centro de carga. Os empreendimentos de energia renováveis poderão acrescentar até 34 gigawatts (GW) de potência ao Sistema Interligado Nacional (SIN), segundo projeções do Ministério de Minas e Energia (MME). A proposta também antecipa recebimento de recursos a serem pagos no processo de privatização da Eletrobras. Esses recursos pagariam os custos adicionais de energia pelo efeito da pandemia e da crise hídrica de 2021. A medida pode reduzir entre 3,5% a 5% os reajustes anuais nas contas de luz, de acordo com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. “Vamos corrigir um erro grotesco que o setor elétrico conhece bem, do governo anterior. Alguém, em algum momento, achou uma ótima ideia fazer negócios com juros elevadíssimos e jogar o boleto no colo dos brasileiros e brasileiras mais pobres e da classe média, que são os consumidores regulados”, destacou o ministro.

Uma operação da Polícia Federal nesta terça-feira (19) cumpre mandados em relação a uma investigação sobre mineração ilegal de ouro na cidade de Santaluz, no interior da Bahia. Segundo a PF, a lavra clandestina acontece em um imóvel que fica a cerca de 23 km da sede do município, desde pelo menos 2009. Pelo menos uma operação já aconteceu antes, em 2013, e uma nova fiscalização da Agência Nacional de Mineração também foi feita esse ano, mas a exploração de ouro sem licenciamento ambiental continua acontecendo na região, em especial nos locais conhecidos como Garimpos Trechão e Serra Branca. A PF destaca que a prática ilegal pode causar grande impacto para a saúde humana e para o meio ambiente, já que mercúrio e explosivos são usados de maneira indiscriminada nos garimpos.  Cerca de vinte policiais federais estão cumprindo dois mandados de busca e apreensão como parte da operação hoje, batizada de Insistência. Os mandados foram expedidos pela 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Feira de Santana. Os investigados poderão responder pelos crimes de usurpação de bens da União, associação criminosa, posse de artefatos explosivos, extração ilegal de recursos minerais e uso/armazenamento ilícito de substância tóxica, perigosa e nociva. As penas, somadas, podem chegar a 19 anos de reclusão.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) manteve a bandeira verde para o mês de dezembro, desta forma, o consumidor não pagará taxa extra sobre a conta de luz. A conta de luz está sem taxas desde o fim da bandeira de escassez hídrica, que durou de setembro de 2021 até meados de 2022. De acordo a Aneel, a bandeira verde foi escolhida devido às condições favoráveis de geração de energia, com os reservatórios das usinas hidrelétricas em níveis satisfatórios. A agência reguladora informa que o nível de armazenamento dos reservatórios atingiu 87% em média no início do período seco, o que explica o cenário favorável do momento. Na última sexta-feira (24), diretor-geral Sandoval Feitosa reforçou a importância do acionamento da bandeira verde. “Com o anúncio do mês dezembro, fica confirmada a previsão feita no início de 2023 de bandeira verde para todo ano. A bandeira permanece assim desde abril de 2022 e, com isso, totalizamos 20 meses sem cobrança de custos adicionais nas contas de energia. A notícia é positiva e indica condições favoráveis de geração em todo o país”, ressaltou Feitosa.

O consumidor não pagará taxa extra sobre a conta de luz em março. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) manteve a bandeira verde para o próximo mês para todos os consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN). De acordo com a Agência Brasil, a conta de luz está sem essas taxas desde o fim da bandeira de escassez hídrica, que durou de setembro de 2021 até meados de abril de 2022. Segundo a Aneel, na ocasião a bandeira verde foi escolhida devido às condições favoráveis de geração de energia, com os reservatórios das usinas hidrelétricas em níveis satisfatórios. Caso houvesse a instituição das outras bandeiras, a conta de luz refletiria o reajuste de até 64% das bandeiras tarifárias aprovado em junho de 2022 pela Aneel. Segundo a agência, os aumentos refletiram a inflação e o maior custo das usinas termelétricas neste ano, decorrente do encarecimento do petróleo e do gás natural nos últimos meses.

A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux de permitir que os estados voltem a cobrar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre as tarifas de distribuição e de transmissão de energia elétrica vai deixar a conta de luz do brasileiro mais cara e aumentar a inflação, apostam economistas ouvidos pela reportagem. De acordo com o Brasil 61, no ano passado, o Congresso Nacional aprovou uma lei complementar que limitava a 18% a alíquota de ICMS que os estados poderiam cobrar sobre bens e serviços considerados essenciais e indispensáveis, como os combustíveis e energia elétrica. A lei determinava ainda que, na hora de cobrar o imposto sobre a conta de luz, os estados deveriam excluir da base de cálculo a Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD) e a Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão (TUSD). Nos estados que obedeceram à norma, a conta de energia elétrica ficou mais barata para as empresas e os consumidores.  Fux suspendeu parte da lei que impedia a cobrança de ICMS sobre as tarifas de distribuição e de transmissão, o que vai pesar no bolso da população, explica o economista Lucas Matos. “A conta de luz vai ficar mais cara, mas a maior preocupação é que isso vai acabar aumentando também a inflação, ou seja, já está difícil para o brasileiro viver com o preço dos alimentos, essa oscilação do preço da gasolina e, agora, tendo que separar uma parte do orçamento para custear esse aumento na conta de luz”. Os estados argumentam que, se a medida fosse mantida, deixariam de arrecadar cerca de R$ 16 bilhões a cada seis meses, o que traria um impacto de R$ 4 bilhões para os municípios, uma vez que 25% da receita que os estados arrecadam com ICMS deve ser repassada às prefeituras.

O professor de uma escola particular, investigado por estuprar uma aluna de 13 anos, foi preso na quinta-feira (20), um mês após o crime. O caso aconteceu na cidade de Santaluz. A vítima passou por exames médicos que confirmaram a violência. O professor, que não teve nome divulgado por causa da Lei de Abuso de Autoridade, foi detido por mandado de prisão preventiva. O estupro foi denunciado pela mãe da garota. A mulher disse que no dia 20 de setembro, a filha voltava da escola por volta das 17h, quando o homem ofereceu carona. Por se tratar de um professor, a adolescente confiou e aceitou. Depois que a adolescente entrou no carro, ele trancou as portas e a levou para um lugar desconhecido. O relato da vítima é de que houve uso de violência física para cometer o crime. Além disso, a menina também foi ameaçada, e por isso demorou de contar para a família que havia sido abusada. A mãe e uma professora da adolescente perceberam a mudança de comportamento e passaram a sondá-la, até que ela revelou o ocorrido. Depois que o caso foi registrado, a Justiça determinou a prisão e também expediu um mandado de busca na casa do professor. Ele segue na delegacia de Santaluz e ainda não há informações se será encaminhado para um presídio.

O advogado Guilherme Bonfim moveu uma Ação Popular na Vara da Fazenda Pública de Brumado contra o Decreto nº 5.787, que dispõe sobre medidas a serem adotadas pelas concessionárias de água e energia elétrica no âmbito do município de Brumado (veja aqui). O decreto foi publicado pela Prefeitura de Brumado no Diário Oficial. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o advogado disse que o prefeito quer burlar a lei para punir o povo de Brumado. Para Bonfim, as medidas visam apenas controlar a população. “Essas alterações só podem ser feitas por meio de lei. Tanto sabe disso que o prefeito já tinha enviado para Câmara um projeto, mas não obteve o apoio dos vereadores. Seria um cheque em branco esse tipo de autorização. Então, ele fez como o ídolo dele, Bolsonaro, e, por decreto, estabeleceu esse absurdo jurídico”, criticou. A Ação Popular tem por objetivo anular o decreto de autoria do executivo. O advogado fez questão de enfatizar que se trata de uma anomalia jurídica e um desrespeito à Câmara Municipal, que é quem tem o poder para tal. “Ele quer governar através de decreto. É inconstitucional. O interesse é apenas punir a população burocratizando o acesso à água e à energia”, reiterou.

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (12) uma redução média de 0,50% nas tarifas vigentes de energia dos consumidores da Neoenergia Coelba. A redução deve ser aplicada a partir de quarta-feira (13) sobre as tarifas vigentes. De acordo com o G1, a Neonergia Coelba atende cerca de 6,3 milhões de unidades consumidoras na Bahia. Ainda de acordo com a Aneel, a redução será de 0,49%, em média, para os consumidores conectados em alta tensão (normalmente, empresas) e de 0,50%, em média, para aqueles conectados em baixa tensão (pequenas empresas e os residenciais). A redução acontece depois da agência ter aprovado, no fim de abril, uma alta média de 21,13% na tarifa da Neoenergia Coelba, considerando todos os tipos de consumidores. Essa alta entrou em vigor no 22 de abril. A redução anunciada nesta terça-feira (12) serve para atenuar o impacto do reajuste anterior.

Um idoso de 64 anos morreu após atirar acidentalmente na própria perna, em Santa Luzia, no sul da Bahia. O caso aconteceu no sábado (9) e, nesta segunda-feira (11), é apurado pela delegacia de Polícia Civil da cidade. De acordo com o G1, Valmir Cardoso Guimarães manuseava a arma quando o disparo aconteceu. A polícia não deu detalhes sobre as circunstâncias da situação, mas informou que ele foi levado para o Hospital Fundação Hospitalar Mata Atlântica, que fica em Camacan. Na unidade, ele chegou a ser atendido por profissionais de saúde, mas não resistiu aos ferimentos. Uma perícia foi solicitada e será feita pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT). Não há informações o sepultamento do corpo do idoso.

O projeto de lei que prevê redução no valor das tarifas de conta de luz ainda neste ano foi publicado nesta terça-feira (28), no Diário Oficial da União (DOU). Oriundo do Congresso Nacional, não houve vetos presidenciais à proposta. A nova legislação garante a retirada do Imposto de Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS), que é um tributo estadual, da base de cálculo do Pis/Cofins, um imposto federal, conforme determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), decisão ainda de 2017. O governo estima que haja um crédito de R$ 48 bilhões às distribuidoras de energia elétrica. Por ser um crédito pago pela Receita Federal, que irá para o consumidor, parte dos valores já foi restituída aos consumidores com abatimento nas tarifas de energia. 

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, nesta terça-feira (21), o reajuste das bandeiras tarifárias na conta de luz para o período de julho de 2022 a junho de 2023. De acordo com o Metrópoles, a bandeira amarela passa a ser de R$ 2,989 para cada 100 quilowatts-hora (kWh), alta de 63,7%, consumidos no mês. A bandeira tarifária vermelha patamar 1 será de R$ 6,50, aumento de 59,5%, a cada 100 kWh. No caso da bandeira vermelha patamar 2, o valor aprovado pela Aneel é de R$ 9,795, acréscimo de 3,2%, a cada 100 kWh. A bandeira tarifária de julho será anunciada pela Agência nesta sexta-feira (24/6), já com os novos valores.

A conta de luz seguirá sem cobrança adicional em junho, informou a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) nesta sexta-feira (27). Continua em vigor no país a bandeira tarifária verde, que não acrescenta custos à conta de luz dos consumidores com base no gasto mensal de energia elétrica. Até 15 de abril, estava em vigor a bandeira de escassez hídrica, a mais cara do sistema, que adiciona R$ 14,20 à conta de luz por 100 quilowatt-hora (KWh) consumidos no mês. A partir de 16 de abril, deixou de valer a bandeira de escassez hídrica e entrou em vigor a bandeira verde, acionada até hoje. A única exceção eram as famílias de baixa renda inscritas na Tarifa Social de energia elétrica, que já estavam isentas de custos adicionais desde dezembro. Segundo a Aneel e o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), a agência deve manter acionada a bandeira verde para todos os consumidores até o final de 2022. Entretanto, o adicional pode voltar a partir de 2023, a depender dos custos para a produção de energia elétrica.

Das 5.570 cidades no Brasil, Brumado é a quinta colocada com mais registros de casos prováveis de chikungunya em 2022, segundo dados do Ministério da Saúde (MS). Até a semana epidemiológica 17, encerrada em 30 de abril, Brumado registrou, de acordo com o MS, 1789 casos da arbovirose, ocupando, portanto, a quinta colocação nacional. Os dados do MS são divergentes da Secretaria de Saúde (Sesau) e da Vigilância Epidemiológica (Vigep), que confirmaram 1.693 casos (veja aqui). O Hospital Municipal Professor Magalhães Neto (HMPMN) realiza mais de 100 atendimentos diários de casos suspeitos de arboviroses, os quais não estão sendo informados para notificação da Vigep. Isso, certamente, elevaria o número de confirmados com as doenças transmitidas pelo mosquito aedes-aegypti. De acordo com o jornal Folha de Pernambuco, as três primeiras colocadas no ranking nacional de casos são do Ceará: Juazeiro do Norte (3.926 casos), Fortaleza (2.362 casos) e Crato (2.243 casos). Das 10 primeiras, oito são do Nordeste. As 10 cidades do Brasil com mais casos de chikungunya até 30 de abril de 2022: 1. Juazeiro do Norte (CE) - 3.926; 2. Fortaleza (CE) - 2.362; 3. Crato (CE) - 2.243; 4. Salgueiro (PE) - 2.164; 5. Brumado (BA) - 1.789; 6. Barbalha (CE) - 1.678; 7. Petrolina (PE) - 1.555; 8. Macarani (BA) - 1.065; 9. Montes Claros (MG) - 1.063; 10. Luziânia (GO) - 1.045. A arbovirose é transmitida pela picada de fêmeas infectadas do mosquito do gênero Aedes - a chikungunya costuma evoluir em três fases. Na primeira, chamada de febril ou aguda, o quadro costuma durar de cinco a 14 dias. A fase pós-aguda pode decorrer ao longo de três meses. Já a crônica é considerada quando os sintomas persistem por mais de três meses após o início da doença. Em mais da metade dos casos, segundo o Ministério da Saúde, as dores nas articulações tornam-se crônicas, podendo persistir por anos. Os sintomas clínicos da doença são febre, dores intensas nas articulações, dor nas costas, dores pelo corpo, erupção avermelhada na pele, dor de cabeça, náuseas e vômitos, dor retro-ocular, dor de garganta e calafrios. Há também o registro de diarreia e/ou dores abdominais - as manifestações do trato gastrointestinal são mais presentes em crianças. O tratamento da chikungunya é feito de acordo com os sintomas. Até o momento, não há tratamento antiviral específico. A terapia utilizada é analgesia e suporte.

Uma operação policial na cidade de Santa Luzia, na região sul da Bahia, terminou com dois irmãos mortos e duas pessoas presas nesta quinta-feira (28). Ao todo, 65 agentes das polícias Civil e Militar estiveram envolvidos na ação que resultou na apreensão de dois revólveres (calibre 38 e 32), 225 buchas de maconha, 75 pedras de crack e 50 pinos para acondicionamento de cocaína. De acordo com o G1, batizada de “Operação Bruxão”, a ação tinha objetivo de cumprir 12 mandados de buscas e outros dois de prisão contra pessoas ligadas a um homem apontado como traficante da região, conhecido pelo nome que batizou a ação policial e que está foragido. Segundo informações da Polícia Civil, ao perceberem a chegada dos agentes na localidade da Travessa Santa Marta, um homem conhecido como “Carranca” e o irmão dele, que não teve o nome divulgado, atiraram nas equipes. Houve um confronto, os dois foram atingidos e morreram em seguida. O segundo suspeito era um dos alvos dos mandados de prisão a ser cumprido.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) propôs, nesta terça-feira (12), aumentar em mais de 50% os valores das bandeiras tarifárias amarela e vermelha 1. Pela proposta apresentada, o valor da bandeira tarifária amarela passaria por um aumento de 56%, saindo de R$ 1,874 a cada 100 quilowatts (kWh) para R$ 2,927. Já a bandeira vermelha 1 passaria de R$ 3,971 para R$ 6,237, alta de 57%. O patamar mais caro da bandeira, a vermelha 2, teria uma redução de 1,70%, de R$ 9,492 a cada 100 kWh para R$ 9,330. Os novos valores devem valer para 2022 e 2023. A taxa adicional é cobrada nas contas de luz quando a geração de energia elétrica está mais cara no país, principalmente por causa da falta de chuvas e o acionamento de usinas térmicas. A proposta, no entanto, ainda pode sofrer alterações durante a consulta pública. As contribuições sobre o tema poderão ser enviadas entre 14 de abril e 4 de maio. A discussão na agência reguladora acontece logo após o anúncio do fim da cobrança da bandeira escassez hídrica, que estava em vigor desde setembro de 2021 por conta da grave escassez nos reservatórios. Devido às chuvas nos últimos meses, o governo decidiu antecipar o fim do patamar mais caro, que iria até 30 de abril, e acionar bandeira verde, sem custo adicional, a partir do próximo sábado (16). Estudos do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) indicam que a bandeira verde deve ser mantida até dezembro em 97% dos cenários projetados.

O governo federal decidiu antecipar para o dia 16 o fim da bandeira de Escassez Hídrica nas contas de luz, criada durante a crise do ano passado, e que representava um impacto de R$ 14,20 a cada 100 quilowatts-hora consumidos. De acordo com o jornal o Globo, o anúncio foi feito pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) nas redes sociais nesta quarta-feira (06). Em 2021, o sistema elétrico nacional enfrentou a pior seca em 91 anos. A redução irá dar um alívio nas contas de luz. Antes desta antecipação, a expectativa é que ela ficasse em vigor até 1o. de maio. Com isso, a bandeira voltará a ser verde pelo menos até o do próximo mês. O Ministério de Minas e Energia afirma que, com a manutenção das atuais condições de chuva, o governo trabalha com a perspectiva de bandeira verde até o fim do ano. A taxa extra foi criada para cobrir os custos da geração de energia por termelétricas, que são mais caras. Durante a crise hídrica do ano passado, praticamente todo o parque térmico do país foi acionado. “Bandeira verde para todos os consumidores de energia a partir de 16/04. A conta de luz terá redução de cerca de 20%”, escreveu Bolsonaro. As bandeiras tarifárias normalmente são definidas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e seguem a lógica da previsão de chuvas e o nível dos reservatórios. Essas bandeiras são verde, amarela e vermelha em dois patamares. Com a crise do ano passado, o governo decidiu aplicar uma bandeira ainda mais alta, sem passar pela Aneel. Foi uma decisão do Ministério de Minas e Energia para cobrir os custos extras causadas pela geração por termelétricas e não tem relação com a Aneel. Por isso, poderia ser revista a qualquer momento, como já defendiam alguns especialistas. “Em 2021 o Brasil enfrentou a pior seca dos últimos 91 anos. Para garantir a segurança no fornecimento de energia elétrica, o governo teve que tomar medidas excepcionais. Com o esforço de todos os órgãos do setor elétrico, conseguimos superar mais esse desafio e o risco de falta de energia foi totalmente afastado. Os reservatórios estão muito mais cheios do que no ano passado. Os usos múltiplos da água foram preservados”, disse o presidente nas redes sociais.

Dois irmãos foram mortos a tiros na noite de segunda-feira (21), na cidade de Santa Luzia, no sul do estado. Segundo a Polícia Civil, os tiros foram disparados na casa onde eles viviam. De acordo com o G1, as vítimas morreram no local e foram identificadas como Matheus do Santos Froes, de 19 anos, e Marcelo dos Santos Froes, de 22. De acordo com a Delegacia Territorial (DT) de Santa Luzia, uma caminhonete foi vista saindo do local onde os jovens foram mortos. Ainda não há informações sobre a motivação e autoria do crime.