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Ministra defende endurecimento da pena por fogo intencional Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, classificou como inadequadas as penas previstas nas leis brasileiras para crimes ambientais como o uso do fogo para causar incêndios criminosos. “Porque a pena de dois a quatro anos de prisão é leve e quando a pena é leve, às vezes ela é transformada em algum tipo de pena alternativa e ainda há atitude de alguns juízes que relaxam completamente essa pena”, questionou. A declaração foi dada durante a participação no programa Bom Dia Ministra, do Canal Gov, nesta terça-feira (17), em Brasília. A ministra reforçou ainda que, neste momento, qualquer incêndio florestal se caracteriza como criminoso e representa ameaças ao meio ambiente, à saúde pública, ao patrimônio e à economia brasileira. “Há uma proibição de uso do fogo em todo o território nacional, os últimos que fizeram o decreto de proibição do fogo foram os estados de Rondônia e Pará há mais ou menos uma semana e meia”, disse Marina.

Lixo despejado de forma irregular e queimadas à margem da BR-030 em Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Moradores do Bairro Esconso, em Brumado, estão enfrentando dificuldades com o descarte de lixo e a realização de queimadas. Ao site Achei Sudoeste, Jaqueline Meira disse que a situação está insustentável. Segundo ela, o lixo despejado de forma irregular à margem da BR-030 é queimado, causando sérios transtornos para a comunidade no entorno. “Tô com uma bebê de três meses. Moro ao lado e não estamos aguentando mais. Eu tenho problema de rinite e minha bebê também. Mesmo deixando a casa toda fechada, a fumaça entra e prejudica a gente”, relatou. Além dos problemas respiratórios e de saúde, Jaqueline contou que as roupas no varal, recém-lavadas, ficam impregnadas de cinzas que invadem todo ambiente da casa. O problema, segundo apontou, é de saúde pública e ela pediu providências do poder público para evitar o descarte inadequado do lixo no local.

Reservas ambientais protegem mais de mil hectares de patrimônio natural na Bahia Foto: Divulgação/MP-BA

Quatro novas Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs), criadas com apoio de projeto do Ministério Público estadual, foram reconhecidas pela Secretaria de Meio Ambiente do Estado da Bahia (Sema). Ao todo, elas garantem a preservação perpétua da natureza em mais de mil hectares, o que equivale a mais de mil campos de futebol. Elas estão localizadas nos municípios de Jacobina, São Gonçalo dos Campos e duas na divisa entre as cidades de Barra da Estiva e Iramaia. Por meio do projeto ‘Biomas da Bahia’, o MP auxiliou o processo de criação das RPPNs, em parceria com os Institutos Água Boa e Ynamata e a Fundação José Silveira. A RPPN ‘Romão Gramacho Falcão’ foi reconhecida pela Sema como reserva ambiental no último dia 8. Localizada em Jacobina, em área de 53,7 mil hectares, a reserva está próxima a uma área onde existem ruínas, de 1755, da casa do bandeirante Romão Gramacho e da Igreja de São Miguel Arcanjo, conhecida como 'Igreja das Figuras’. Segundo relatório do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac), a igreja tem esse nome “porque ali existiam imagens de santos feitos de ouro maciço” e, “nos tempos de Gramacho Falcão, os habitantes de suas terras jogavam ouro em pó durante as festividades e se vestiam com roupas revestidas de ouro” e que, segundo “populares mais antigos, que conheceram a Igreja quando ainda estava de pé, o seu interior era completamente coberto de ouro, dos portões a santos”. Também na quinta-feira, 8, a Sema reconheceu duas reservas ambientais localizadas na divisa de Iramaia e Barra da Estiva: ‘Santa Anita’, com mais de 670 hectares e a ‘Santa Anita III’, com mais de 260. Já em São Gonçalo dos Campos, foi criada a RPPN ‘Nossa Senhora da Conceição’, com mais de 79 hectares. Atualmente, existem 193 RPPNs na Bahia, que são oficialmente reconhecidas nas esferas estadual e federal. Desse total, 63 contaram com o apoio do MP em parceria institucional com Institutos Água Boa e Ynamata para criação. O promotor Augusto César Matos, coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente e Urbanismo (Ceama), destacou a importância das reservas. “As RPPNs protegem a biodiversidade, conectando fragmentos florestais, e conservando recursos hídricos, enquanto promovem educação ambiental e turismo sustentável. Essas áreas privadas complementam as unidades de conservação públicas, ampliando a proteção dos ecossistemas e contribuindo para a mitigação das mudanças climáticas. As criações de RPPNs por iniciativa do MP representam um compromisso institucional com a preservação do patrimônio natural baiano, garantindo de forma eficaz e com uma atuação resolutiva o desenvolvimento sustentável de nosso estado”, disse. No mesmo sentido, o presidente do Instituto Água Boa, Jorge Velloso, afirmou que “em um momento de evidências que atestam os efeitos das mudanças climáticas, as RPPNs apontam o caminho da esperança para a preservação ambiental”. Gerente do projeto ‘Biomas da Bahia’, o promotor Pablo Almeida enfatizou a relevância do reconhecimento realizado pela Sema, através da Superintendência de Inovação e Desenvolvimento Ambiental (Sida) e Diretoria de Política de Biodiversidade e Florestas (DPBio), pelo esforço na tramitação dos procedimentos para criação de RPPNs.

TCE encontra irregularidades na política de recursos hídricos da Bahia Foto: João Raimundo/Inema

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE) determinou que a Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) tem um prazo de 120 dias para apresentar um plano de ação contendo medidas que resolvam irregularidades relacionadas à sua governança. As falhas foram identificadas por uma auditoria realizada na Política Estadual de Recursos Hídricos, que é coordenada pela Sema. Os auditores sinalizaram para que a pasta atualize o Plano Estadual de Recursos Hídricos, expirado desde 2022, e elabore 11 dos 16 Planos de Bacias Hidrográficas. A reportagem entrou em contato com a pasta estadual para ter um posicionamento sobre a situação irregular e aguarda retorno.

Paramirim discute impactos ambientais dos efluentes em comunidades ribeirinhas Foto: Carla Luz

Em Paramirim, um projeto de esgotamento sanitário está sendo concluído. O fim da obra e os eventuais impactos para a população ribeirinha foram temas da última plenária proposta pelo Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Paramirim e Santo Onofre, realizado na Câmara de Vereadores de Paramirim. Os representantes do comitê, do Ministério Público, da Embasa, da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Rio Paranaíba (Codevasf), do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e da prefeitura destacaram a importância do esgotamento, principalmente para a saúde pública e para o desenvolvimento do município. Em alguns pontos, divergiram sobre o percurso final e o resultado do esgoto, que após tratado vira efluente e será jogado no Rio Paramirim, na altura da comunidade do São João, uma região que tem como principal meio de vida a agricultura familiar. Antes da plenária, parte dos membros realizaram uma visita técnica às estações de tratamento e no ponto em que os efluentes serão jogados no rio. Segundo a coordenadora de Recursos Hídricos da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema), Larissa Cayres, todo cuidado com a infraestrutura do sistema está sendo cumprida. Durante a visita, ribeirinhos chegaram a se manifestar com a apresentação de cartazes e faixas pedindo o cuidado e a proteção do Rio Paramirim.

Secretaria de Meio Ambiente segue investigando morte de jacarés em Caculé Foto: Kauê Souza/Achei Sudoeste

Recentemente, dois jacarés foram encontrados mortos, supostamente baleados, na Lagoa Manoel Caculé, na cidade de Caculé. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o secretário municipal de meio ambiente, Joaquim Santos da Silva, informou que os animais foram localizados por moradores boiando na lagoa. Segundo Silva, como os jacarés já estavam em avançado estado de decomposição, não foi possível confirmar, de fato, se havia perfurações de arma de fogo no corpo dos mesmos. “A informação que chegou à secretaria é que havia moradores naquela região que ouviram alguns disparos. Pedimos à polícia para averiguar por se tratar de uma área mais isolada. Ficou uma situação difícil e passamos o caso para polícia”, afirmou. O secretário disse que, por enquanto, o caso é apenas uma suspeita, visto que não há provas dos indícios levantados por populares. “É apenas uma suspeita mesmo”, frisou. Os animais silvestres foram encontrados mortos em uma área de preservação ambiental e Silva lembrou que eles desempenham um papel ecológico crucial na lagoa. “Aproveitamos pra fazer esse apelo à população, que pense mais na questão ambiental. Que outras pessoas não venham a cometer atos como esse”, pediu.

Popular denuncia queimadas em lixão irregular a céu aberto em Matina Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Na cidade de Matina, o que antes era um aterro sanitário virou um lixão irregular a céu aberto. Ao site Achei Sudoeste, um morador que preferiu não se identificar denunciou que, há cerca de 4 anos, o lixo deixou de ser aterrado no local e passou a ser queimado, causando diversos transtornos para a comunidade. Apesar das inúmeras reclamações junto aos órgãos competentes, o morador afirmou que as queimadas continuam. “Temos crianças dentro de casa, mas somos obrigados a sair porque passamos mal. As roupas no varal ficamos todas cheias de fumaça. A gente reclama, mas nada acontece. Não tem condições de continuar assim”, apontou. Ele cobrou que a gestão possa implantar uma fiscalização no lixão a fim de impedir que o problema persista, prejudicando a população e o meio ambiente. O morador já realizou uma denúncia no Inema, tendo em vista a gravidade da situação, mas, até o momento, nada foi feito.

Sema e Inema participam de reunião sobre os Rios Paramirim e Santo Onofre Foto: Divulgação/Sema

A Secretaria de Meio Ambiente (Sema) e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) participaram da XVIII Reunião Extraordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Paramirim e Santo Onofre. O encontro aconteceu na Câmara de Vereadores de Paramirim com a presença de representantes das comunidades locais, gestores públicos municipais e estaduais, universidades, membros do próprio comitê e do Rio São Francisco e demais interessados. Durante o encontro, foi apresentado o projeto do sistema de esgotamento sanitário, de responsabilidade da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), que contempla a readequação da rede coletora, estações elevatórias e uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE). O Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Parnamirim e Santo Onofre foi criado pelo Decreto nº 14.245/2012 com predominância do bioma caatinga e caracteriza-se pelo clima semiárido. Abrange 27 municípios.

Decreto municipal proíbe plantação de Nim Indiano em Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Um decreto publicado no Diário Oficial do Município proíbe a plantação da espécie Nim Indiano nas vias públicas de Brumado. Ao site Achei Sudoeste, o agrônomo e diretor da Secretaria de Meio Ambiente, Djalma Neto, explicou que diversas prefeituras no país já decretaram a proibição de plantação da árvore, tendo em vista o seu prejuízo ao ecossistema. Segundo o diretor, a espécie produz uma substância que interfere no processo de polinização, afastando os insetos polinizadores, como as abelhas. O ato de repelir esse tipo de inseto é bastante danoso ao longo do tempo para o meio ambiente, conforme frisou. Na zona urbana, a planta cresce de forma desordenada, causando entupimento de galerias, destruição de calçadas e ruas e rachamento de cisternas e outras estruturas de concreto. “É uma árvore repelente e invasora”, definiu. Os fiscais do meio ambiente estão fazendo um levantamento dos locais onde o Nim Indiano tem causado prejuízos na cidade a fim de realizar a retirada e plantio de outra espécie.

Prefeitura de Guanambi desativa lixão e resíduos sólidos são levados para aterro sanitário Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Na manhã desta quinta-feira (01), um problema social e de saúde pública que já durava mais de 40 anos chegou ao fim em Guanambi. No mês passado, a prefeitura havia desativado o lixão a céu aberto, localizado na saída para Matina, ao lado dos bairros Boa Vista e Industrial, cumprindo o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público Ambiental. Os resíduos sólidos já estão sendo geridos pela empresa CVR Alto Sertão, que possui um aterro sanitário na divisa com a cidade de Caetité, resolvendo de forma definitiva o descarte dos resíduos e atendendo as normas sanitárias e ambientais. 

Prefeitura de Guanambi desativa lixão e resíduos sólidos são levados para aterro sanitário Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Agora, o Município está em tratativas para contratação de estudo técnico com vistas à implantação do Programa de Recuperação de Área Degradada (PRAD). Provisoriamente, o descarte em pequenas quantidades de resíduos de construção e podas de árvores continuará sendo no lixão, sob supervisão, em horário comercial. Serão implantados mais contêineres em locais estratégicos para coleta de pequenos volumes de resíduos domiciliares. Equipes de fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente e da Superintendência de Trânsito (SMTran) atuarão permanentemente para orientar e fiscalizar o descarte irregular de resíduos no local. Serão multados e terão seus veículos aprendidos quem for flagrado descartando resíduos nos pontos proibidos, atendendo determinação judicial.

Brumado: Mutirão recolhe lixo despejado de modo irregular na região da linha férrea Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Nesta terça-feira (31), um mutirão de conscientização ambiental foi realizado às margens da linha férrea que corta o município de Brumado. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semar), a Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania (Sesoc), o Núcleo de Cidadania de Adolescentes (Nuca) e algumas escolas municipais participaram da mobilização, que percorreu parte das vias marginais à linha férrea. Na ação, os participantes se mobilizaram para recolher o lixo jogado na área. Ao site Achei Sudoeste, a diretora da Escola Municipal Graças Assis, Cristiana Santos Aguiar, disse que cerca de 70% dos alunos da unidade atravessam a linha férrea todos os dias para ir à escola e veem de perto a realidade do descarte irregular de lixo na área. A diretora ressaltou que a ideia é educar os alunos através do cuidado com o meio ambiente. “Muitas vezes são pequenos cuidados que todo mundo poderia estar fazendo, limpando e facilitando a vida das pessoas, principalmente dos que moram aqui, que é o caso dos meus alunos na sua maioria. Quando ele faz isso no meio em que vive, com certeza, será um cidadão melhor pra sociedade”, afirmou. Diretor na Semar, Djalma Neto destacou que a iniciativa busca conscientizar a sociedade com relação ao descarte correto do lixo. “A população precisa abraçar essa causa. Esse lixo descartado de forma inadequada pode causar várias doenças. A ideia é conscientizar”, alertou. Para os alunos Rafael, Nátila e José, a mobilização é bem importante para contribuir com a limpeza da cidade, deixando-a também mais bonita.

Após desativar lixão, município de Guanambi vai recuperar área degradada Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

A Prefeitura de Guanambi, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semar), vai desativar o famoso lixão a partir do dia 1º de agosto. O problema do lixão na cidade já durava mais de 40 anos. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o secretário municipal de meio ambiente, Carlos Jackson, informou que o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que havia sido firmado com o Ministério Público Ambiental no ano de 2015 será finalmente cumprido. “Agora, com o atual governo, a gente cobrando e participando de muitas reuniões no MP, vamos encerrar esse lixão. As comunidades já não estavam mais suportando esse lixão na região”, afirmou. O secretário informou que a prefeitura já firmou um contrato com a empresa CVR Alto Sertão, que possui um aterro sanitário há 18 km de Guanambi, para gerir os resíduos sólidos do município. Com relação ao lixão, que compreende uma área de 30 hectares, Jackson adiantou que será implantado um Programa de Recuperação de Área Degradada. “Vai ser uma coisa muito gratificante para o nosso município”, resumiu.

Prefeitura de Guanambi iniciará desativação de lixão a céu aberto Foto: Luciene Rodrigues/Achei Sudoeste

O lixão de Guanambi começará a ser desativado no dia 1º de agosto. Depois de décadas, a prefeitura, através das Secretarias de Meio Ambiente e de Infraestrutura, vai cumprir o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que havia sido firmado com o Ministério Público Ambiental. O problema do lixão na cidade já durava mais de 40 anos, causando diversos transtornos para os moradores do entorno. Após a desativação, os resíduos sólidos do município passarão a ser geridos pela empresa CVR Alto Sertão, que possui um aterro sanitário na divisa com Caetité. Com a contratação do aterro sanitário privado, o problema do lixo em Guanambi será resolvido em definitivo. No que se refere aos resíduos depositados no lixão, em um espaço de 30 hectares, o Município realizará estudo técnico para implantação do Programa de Recuperação de Área Degradada. Equipes da Secretaria de Meio Ambiente e da Superintendência Municipal de Trânsito (SMTran) atuarão de forma permanente a fim de orientar e fiscalizar o descarte irregular de resíduos. Quem for flagrado descartando lixo nos locais proibidos serão multados e terão seus veículos aprendidos.

Servidores do meio ambiente preveem greve geral no dia 24 de junho Foto: Reprodução/Bahia Notícias

Sem acordo com o governo Lula (PT), servidores do meio ambiente federais preveem greve geral no dia 24 de junho. Segundo a Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (Ascema Nacional), a sinalização foi feita em reunião na noite de segunda-feira (10), na qual o conselho de entidades filiadas representantes das direções estaduais de mais de 20 estados participaram. Assembleias estaduais ocorrerão ao longo desta semana para confirmar a convocação de greve no fim do mês. As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste. Na última sexta-feira (7), o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), responsável pelas negociações, formalizou o fim da mesa de negociação com a área ambiental do funcionalismo público. Entidades ligadas à área criticaram o fato de o anúncio ter sido feito na Semana do Meio Ambiente. Em nota, a Ascema disse que “caíram as cortinas da teatral semana comemorativa”. O governo, por sua vez, sustentou que a negociação já havia sido encerrada e faltava apenas a oficialização do término da mesa.

Brumado: Estudantes promovem roda de conversa para debater o meio ambiente Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado nesta quarta-feira (05), foi lembrado por estudantes de uma escola particular da cidade de Brumado com uma roda de conversa em praça pública. Ao site Achei Sudoeste, o professor Célio Antônio ressaltou que a temática ambiental é discutida de forma transversal, permeando todas as disciplinas, tendo em vista a sua importância e seu caráter de urgência. Nesta data especificamente, o professor relatou que levou os alunos para praça, onde há uma área verde, a fim de que os mesmos sintam e percebam a relevância de preservar o meio ambiente e ter mais espaços como esses na cidade. “Espaços dotados da capacidade de absorção da água, dos recursos hídricos, para renovar o lençol freático, e de lazer para promover essa integração ser humano e natureza de forma benéfica”, afirmou. Antônio destacou que a ideia de iniciativas como essas também é fazer com que os alunos sejam multiplicadores da tese de conscientização em prol do meio ambiente, especialmente numa época em que se fala tanto de aquecimento global e mudanças climáticas. As alunas Giovana e Isabela acham fundamental a escola tratar desses assuntos para conscientizar a comunidade a favor da sustentabilidade do meio ambiente.

Prefeitura resolve problema de 50 anos e define encerramento do lixão em Guanambi Foto: Luciene Rodrigues/Achei Sudoeste

Em Guanambi, a atual gestão está prestes a resolver um gargalo de mais de 50 anos. O prefeito Arnaldo Pereira de Azevedo (Avante), o Nal, determinou e já estão em curso diversas medidas para que, até 31 de julho, o Município deixe de descartar lixo a céu aberto na área conhecida como “lixão”. O compromisso foi firmado em audiência com o Ministério Público da Bahia (MP-BA) e com representantes do Movimento Fora Lixão. A prefeitura iniciará a recuperação da área e ampliará ações para fortalecer a coleta seletiva. Em entrevista ao jornalista Bonny Silva, da Rádio Cultura FM, o secretário municipal de administração, Anderson Ribeiro, detalhou que a prefeitura iniciou o processo de contratação da empresa para gestão do novo aterro sanitário. Trata-se da CBR Gestão de Resíduos, empresa particular localizada entre os municípios de Caetité e Guanambi. “A contratação está em andamento e algumas tratativas foram iniciadas. Estamos em fase bem adiantada, está faltando apenas alguns ajustes a respeito dos pontos finais do contrato”, afirmou. Um pregão eletrônico também foi aberto para alocação de duas carretas bitrem que farão o transporte dos resíduos sólidos até a sede do aterro sanitário, onde será realizado o descarte da forma adequada. O secretário destacou a resolutividade e compromisso do prefeito em dar uma solução para o problema, que se arrastava há 5 décadas prejudicando o meio-ambiente e a população. Depois de retirado todo lixo do local, Ribeiro adiantou que o Município envidará todos os esforços para executar um programa de recuperação de área degradada, que busca recuperar a área do lixo para nova utilidade.

Inema discute estratégias para Unidades de Conservação em Guanambi Foto: Divulgação/Inema

Representantes do governo, especialistas ambientais e membros do Conselho Gestor das Unidades de Conservação (UCs) Parque Estadual da Serra dos Montes Altos e Refúgio de Vida Silvestre da Serra dos Montes Altos se reuniram nesta terça-feira (30), na sede do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) em Guanambi. O encontro teve como objetivo discutir estratégias para a preservação e gestão adequada dessas áreas protegidas. Entre os principais temas discutidos, destacam-se as atividades executadas no Plano de Ação das UCs. Durante a assembleia, foram relatadas e discutidas as atividades realizadas no âmbito do Plano de Ação das Unidades de Conservação. Essas atividades fundamentais para a preservação e manejo adequado das áreas protegidas. Foi solicitada durante o encontro a indicação de uma reunião extraordinária do conselho para o próximo mês, com uma pauta exclusiva para discutir o plano de manejo dos dois parques. A apresentação da Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e Inema sobre o cronograma e as atividades do plano de manejo foi agendada para esse encontro, para aprimorar a gestão das áreas. Também foi discutido sobre o preenchimento do Sistema de Análise e Monitoramento de Gestão (SAMGe) 2023, utilizado para fortalecer o modelo de gestão das UCs em toda a Bahia. Essa metodologia de avaliação e monitoramento contribui para a tomada de decisões locais, sistematização e monitoramento da informação territorial, além de promover uma maior aproximação da sociedade com a gestão das áreas protegidas. Lailton Câmara, coordenador do Posto Avançado de Guanambi e gestor das duas unidades de conservação, destacou a importância da reunião para aprimorar a gestão e conservação das UCs. A discussão de temas como o plano de manejo e a utilização do SAMGe demonstra o compromisso do conselho em garantir a preservação dessas áreas para as futuras gerações.

Vitória da Conquista: Aves silvestres são apreendidas pela secretaria de Meio Ambiente Foto: Divulgação/PMVC

Em mais uma operação conjunta da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) e da Guarda Municipal, por meio do Grupo de Apoio ao Meio Ambiente (Gama), mais 38 pássaros silvestres foram apreendidos em uma casa no loteamento Cidade Maravilhosa, na manhã desta segunda-feira (29), em Vitória da Conquista. Entre os pássaros estavam 18 papa-capins, um tangará, quatro cardeais, cinco tico-tico, um trinca-ferro, seis canários da terra, dois sanhaços e uma cambacica. Os animais foram levados para o Centro de Triagem de Animais Silvestres. Alguns estavam debilitados e com sinais de maus-tratos. Os fiscais estavam em fiscalização de rotina quando se depararam com um homem com um pássaro na gaiola na porta de casa, sem autorização para criá-los. Os fiscais solicitaram autorização para entrar na garagem e, ao fazerem a inspeção, foi notado que nenhum dos pássaros tinha autorização. A Semma lembra que constitui crime ambiental quem vende, expõe à venda, exporta ou adquire, guarda, tem em cativeiro ou depósito, utiliza ou transporta ovos, larvas ou espécimes da fauna silvestre, nativa ou em rota migratória, bem como produtos e objetos dela oriundos, provenientes de criadouros não autorizados ou sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente.

Aparecimento de borra preta na Barragem de Ceraíma preocupa população de Guanambi Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Uma espécie de borra preta identificada na Barragem de Ceraíma, na zona rural de Guanambi, tem preocupado a população. Ao site Achei Sudoeste, Marco Antônio, popular Bilodo, presidente da Cooperativa dos Irrigantes de Ceraíma, relatou que, no final do ano passado, em visita ao local, os pontos de borra preta foram observados nas margens do barramento. Antônio disse que a situação é preocupante, visto que várias cidades, povoados e distritos rurais da região são abastecidos através da Barragem de Ceraíma, entre os quais Ceraíma, Morrinhos, Caetité, Lagoa Real, Pindaí e parte de Guanambi. Além disso, Bilodo frisou que o Governo Federal investiu mais de R$ 20 milhões para criação e implementação do Perímetro Irrigado de Ceraíma. “Estamos preocupados porque a gente não sabe o que isso quer dizer. Tudo indica que é ferro porque fizemos um teste aqui com imã e o imã puxou esse material. Estamos consumindo essa água e é muito preocupante para a saúde humana e para o futuro do projeto do perímetro irrigado”, afirmou. O material colhido na barragem já foi encaminhado ao Inema, mas, segundo Marco Antônio, não houve até o momento nenhum tipo de resposta acerca dos resultados da análise. O presidente salientou que existe uma barragem de rejeito nas proximidades, entre os municípios de Caetité e Pindaí, pertencente à Bahia Mineração, a qual realiza extração de ferro na região. “Não estamos confirmando nada, apenas suspeitando. Antes ninguém via isso, só depois que começaram a explorar o ferro que está acontecendo. Os órgãos e autoridades vão ter que investigar. Dependemos dessa água, estamos muito preocupados”, asseverou.

Brasil já perdeu 34 milhões dos 82,6 milhões de hectares da Caatinga Foto: Gabriel Carvalho/Setur-BA

O Brasil já perdeu 34 milhões de hectares dos 82,6 milhões de hectares da Caatinga, alertou o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho, durante a participação em um seminário técnico-científico sobre o bioma. No encontro, que teve a participação da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, ele apresentou os desafios para que a meta de desmatamento zero se estenda à vegetação nativa predominante no Nordeste brasileiro. Agostinho destacou as características que apontam a necessidade de uma política pública específica para o bioma, como o alto grau de espécies exclusivas que já passaram por transformações pela atividade humana. “A caatinga tem 60% de área de vegetação nativa ocupada, das quais uma boa parte já passou por processo de antropização seguidos, como corte raso, queimas reiteradas, extração seletiva de vegetação e animais, introdução de espécies exóticas”, afirma. Em decorrência dessa ocupação, já são sentidos efeitos como a desertificação de mais de 10% do bioma, o que na visão de Agostinho deve ser enfrentado com a criação de unidades de conservação, recuperação da vegetação nativa e criação de dados de conservação para proteção integral e uso sustentável. A melhoria dos licenciamentos ambientais e a demarcação dos territórios das populações tradicionais foram outras necessidades elencadas pelo presidente do Ibama. “Temos muita população tradicional e que normalmente não é reconhecida, como o sertanejo, e isso é um desafio, porque, de repente, chega um empreendimento e essas pessoas são expulsas de suas áreas rapidamente”, ressaltou. A transição energética também necessita de um olhar atento para a Caatinga, na visão de Agostinho, que lembrou que embora o crescimento das energias eólica e fotovoltaica sejam um desejadas pela região, isso não pode custar o desmatamento da vegetação nativa “Não faz sentido colocar energia eólica e solar desmatando extensas áreas de caatinga, só porque o preço da terra é mais barato”. Na análise da instituição, para enfrentar o desmatamento, os efeitos das mudanças climáticas, a extinção de espécies e as queimadas na Caatinga é necessário ir além das políticas de combate e controle. “No ano passado nós retomamos a fiscalização da Caatinga, retomamos as nossas ações com força, com estratégia, ampliamos os autos de infração em 69%, ampliamos as multas em quase 600% só no bioma, ampliamos os embargos, que é, talvez a estratégia mais importante no combate ao desmatamento, ampliamos a apreensão, mas o que a gente percebe é que a gente precisa de estratégias robustas para fazer o enfrentamento”, reforça. A ministra Marina Silva concordou com Agostinho e lembrou que esse olhar diferenciado sobre cada bioma brasileiro é uma das prioridades nas políticas públicas que vem sendo desenhadas pelo governo federal. Ela lembrou que o Plano de Transformação Ecológica apresentado pelo Ministério da Fazenda no ano passado, durante a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2023 (COP28), é um exemplo disso, quando pensa instrumentos econômicos e sociais para cada bioma. “Combater o descaatingamento, o desmatamento é um compromisso político, é um compromisso ético e é um compromisso social, estético, porque esse mundo do diverso é maravilhoso”, afirmou. As informações são da Agência Brasil.

Governo promove iniciativa pioneira para prevenção aos incêndios florestais em Andaraí Foto: Divulgação/CBMBA

Nesta quinta-feira (11), em comemoração ao Dia da Chapada Diamantina, a cidade de Andaraí receberá a Caravana Bahia Sem Fogo, uma iniciativa pioneira do Governo do Estado que visa fortalecer a atuação conjunta dos poderes públicos, comunidades locais e brigadistas voluntários na prevenção aos incêndios florestais. A caravana promoverá um espaço de mobilização e participação da sociedade, com a realização de oficinas e entrega qualificada de materiais socioeducativos, além da distribuição de equipamentos de Proteção Individual e Coletiva para as brigadas cadastradas. O secretário estadual do meio ambiente, Eduardo Mendonça Sodré Martins, destacou que o governo está empenhado em construir estratégias eficazes de prevenção, levando em consideração o protagonismo dos atores sociais locais. Durante a caravana, uma equipe de gestores, educadores e especialistas em meio ambiente vai percorrer as cidades da Chapada Diamantina, que tiveram ocorrências de incêndios florestais nos últimos anos, promovendo capacitações, rodas de conversas e sensibilização nas escolas, sindicatos rurais, nas sedes das brigadas voluntárias, associações de guias e agricultores e demais entidades envolvidas.

Brumado: Abelhas em fúria atacam populares e matam animais no Bairro São José Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Em Brumado, moradores da Rua Amapá, situada no Bairro São José, estão sendo atacados por abelhas. Ao site Achei Sudoeste, Michael Silva relatou que, há cerca de 3 meses, as abelhas começaram a aparecer dentro de casa. Na época, a família não deu importância para o fato, visto que os animais apareciam esporadicamente e em pequena quantidade. No entanto, há duas semanas, Michael disse que as abelhas começaram a atacar os moradores da região e um cachorro e sete galinhas foram mortos pelo enxame, cuja colmeia está localizada em um terreno ao lado de sua residência. O próprio Michael ficou internado por três dias no Hospital Municipal, em uso de balão de oxigênio e em observação, visto que é alérgico à picada de abelha. Caso seja picado por muitas abelhas, ele pode vir a óbito. “Não posso fazer nada. Todo mundo aqui em casa já foi picado. A única coisa que posso fazer é me esconder. Corro risco de morrer”, lamentou. A família está sendo obrigada a se trancar dentro de casa, com portas e janelas fechadas, para evitar as ferroadas. Em nota, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente informou que não conta com uma equipe especializada para controle de bichos peçonhentos. Nesse caso, a família terá de contratar serviço particular para retirada das abelhas da propriedade.

Brumado mobiliza campanha de limpeza de terrenos em combate ao aedes aegypti Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste/Arquivo

Em Brumado, as Secretarias Municipais de Meio Ambiente (Semar) e Infraestrutura (Seinfra) estão mobilizando uma campanha para limpeza de terrenos baldios. Ao site Achei Sudoeste, o diretor da Semar, o agrônomo Djalma Neto, explicou que a campanha, denominada “Não jogue sujo com Brumado”, visa manter a cidade limpa e evitar a formação de possíveis focos do mosquito da dengue, tendo em vista o crescimento do número de casos da doença no município. Através da mobilização, os proprietários desses terrenos estão sendo notificados para fazer a limpeza dos locais, retirando todo lixo, mato e entulho. Na ação, Neto frisou que a população também é conscientizada para fazer o descarte do lixo nos locais corretos. “Esse lixo que as pessoas tiram de suas residências e jogam em outro ambiente, a empresa que faz a coleta não vai ter acesso. Esse lixo, possivelmente, pode ter algum recipiente que acumule água e faz com que a propagação do mosquito seja maior”, afirmou. Para denunciar a existência de terrenos acumulando muito mato e lixo, a população pode utilizar o número (77) 99999-2878. A denúncia pode ser feita de forma anônima.

Reunião discute cumprimento de acordos sobre políticas ambientais na região de Guanambi Foto: Divulgação/MP-BA

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recebeu na terça-feira (12), na sede da Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente de Guanambi, representantes de 16 municípios do sudoeste baiano para tratar do cumprimento de acordos relacionados a políticas ambientais. A principal pauta da audiência extrajudicial foi o andamento da implantação da Educação Ambiental (formal e não-formal) nos municípios compromissários de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) com o MP. Nesse sentido, o promotor de Justiça Jailson Trindade Neves determinou que os municípios elaborem e encaminhem ao Ministério Público relatório técnico e descritivo acerca dos programas, projetos e ações voltados à implementação e condução da Educação Ambiental referentes aos últimos dois anos. Também foram debatidos os temas correlatos ao Sistema Municipal de Meio Ambiente (SISMUMA) e à adequada gestão de resíduos sólidos no âmbito municipal, que são objeto de Ações Civis Públicas e TACs em fase de execução judicial.

RHI Magnesita reconhece falha e resolve emissão de poluentes em Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Recentemente, moradores da Vila Presidente Vargas, na zona rural de Brumado, se mobilizaram em um protesto contra a RHI Magnesita devido à emissão de poluentes na localidade. Ao site Achei Sudoeste, o presidente da associação de moradores local, Benício Gomes, relatou que a poluição vinha sendo controlada e a comunidade foi pega de surpresa com o retorno da emissão de poluentes na vila. Após diversas denúncias, Gomes agendou uma reunião com a diretoria da RHI Magnesita para tratar do assunto. Na ocasião, a empresa reconheceu a falha e pediu desculpas à comunidade. “Eles pediram desculpa pelo acontecimento. Explicaram que tinha um forno parado, em manutenção, que voltou a funcionar. Fizeram uma manutenção no sistema de despoeiramento, mas não deu o resultado suficiente. Tentaram corrigir, mas não foi suficiente”, explicou. O forno foi desligado e, de acordo com a empresa, todas as medidas preventivas para retorno do pleno funcionamento do sistema de captação de particulados foram tomadas. Segundo Gomes, o problema foi solucionado e as partículas deixaram de poluir a região. A empresa esclareceu a comunidade sobre o problema e garantiu que o mesmo não voltará a se repetir.

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