O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, oficializou nesta quinta-feira (9) o estado de emergência em oito municípios brasileiros castigados por desastres naturais. A medida, publicada no Diário Oficial da União (DOU). A cidade de Abaíra, situada na região da Chapada Diamantina, que sofreu graves danos decorrentes do volume excessivo de chuvas recentes é uma localidade assistida pela medida.

A oficialização por parte do Governo Federal é um passo burocrático essencial para que a gestão municipal consiga lidar com os impactos dos temporais. Com a portaria em vigor, a prefeitura de Abaíra ganha o direito de solicitar verbas suplementares da União para custear ações emergenciais. Esses recursos são destinados tanto ao socorro imediato das populações atingidas quanto ao restabelecimento de serviços essenciais que possam ter sido interrompidos pela força das águas na região serrana.

Além do atendimento direto às vítimas, o auxílio financeiro do MIDR pode ser aplicado na reconstrução de infraestruturas danificadas, como pontes, estradas e contenção de encostas. Para acessar o montante, o município deve apresentar um plano detalhado de resposta ao desastre por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após a análise técnica dos danos reportados pela Defesa Civil local, os repasses são liberados para garantir a segurança e o suporte necessário aos moradores de Abaíra e das demais cidades listadas.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, na sexta-feira (27), a situação de emergência em cidades da Bahia atingidas por desastres naturais. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) e faz parte de uma lista que inclui 21 municípios em diferentes estados do país.

Na Bahia, os municípios de Caculé e Vitória da Conquista foram afetados por fortes chuvas, enquanto Cansanção enfrenta um período de estiagem. Com o reconhecimento federal, as prefeituras dessas cidades passam a estar aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações emergenciais de assistência à população.

Entre as medidas que podem ser financiadas estão a compra de cestas básicas, distribuição de água mineral, fornecimento de refeições para equipes de trabalho e voluntários, além de kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório.

Para ter acesso aos recursos federais, os municípios precisam encaminhar solicitação por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A partir dos dados enviados nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as propostas e os valores solicitados. Após a aprovação, uma nova portaria é publicada no DOU autorizando a liberação dos recursos.

A Defesa Civil Nacional também disponibiliza cursos a distância voltados à capacitação de agentes municipais e estaduais. As formações têm como objetivo orientar os profissionais sobre o uso do S2iD e aprimorar a atuação em situações de emergência e calamidade pública.