O Ministério Público do Trabalho (MPT) instaurou um procedimento para apurar a morte do trabalhador Clériston Rodrigues Nogueira, de 43 anos, ocorrida no último domingo (4), na zona rural de Feira da Mata, no oeste baiano. O homem residia e prestava serviços na Fazenda Pajeú, onde ocorreu o acidente fatal.

De acordo com registros policiais e informações locais, a vítima foi localizada sem vida ao lado de uma máquina agrícola utilizada para a fabricação de ração animal. A suspeita inicial indica que o equipamento estaria energizado por uma fiação exposta, provocando uma descarga elétrica fatal no trabalhador.

Para esclarecer a dinâmica do fato e apurar responsabilidades, o MPT solicitou informações técnicas ao Departamento de Polícia Técnica (DPT), à Polícia Civil e à Superintendência Regional do Trabalho. A investigação conduzida por um procurador do Trabalho vai avaliar se houve descumprimento de normas regulamentadoras de segurança laboral no campo, especificamente no manuseio de eletricidade e máquinas agrícolas (NR-10 e NR-31).

O órgão ministerial ressalta que a abertura da apuração é uma etapa formal para a coleta de elementos probatórios e não implica juízo prévio de culpa. A eventual constatação de infrações trabalhistas dependerá do laudo pericial das autoridades competentes e do andamento do processo investigativo.

O prefeito do município de Érico Cardoso, Eraldo Félix da Silva, firmou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT), por meio da Procuradoria do Trabalho no Município de Vitória da Conquista, para combater e prevenir práticas de assédio eleitoral contra servidores e prestadores de serviço da gestão pública municipal. O compromisso estabelece uma série de deveres para coibir pressões ou coações relacionadas às escolhas políticas dos trabalhadores da administração local.

Segundo documento recebido pelo site Achei Sudoeste, com a assinatura do acordo, assinado digitalmente, nesta terça-feira (29), pelo procurador do Trabalho Carlos Lins De Oliveira Júnior e pelo gestor municipal, o município se comprometeu voluntariamente a respeitar o direito fundamental de livre orientação política, de filiação partidária e o livre exercício do voto de todos os seus colaboradores, independentemente do tipo de vínculo, seja ele concursado, comissionado, temporário ou terceirizado.

Entre as obrigações pactuadas, a gestão municipal fica proibida de praticar condutas como ameaçar demissões ou rebaixamentos de cargo por motivação eleitoral, impor presença em eventos de campanha, exigir manifestação de apoio a candidatos ou utilizar poder hierárquico para convocação de atos políticos. O TAC também veda a promessa de vantagens ou desvantagens operacionais para obtenção de votos e restringe a veiculação de propaganda eleitoral nas dependências da administração.

Além das proibições de conduta direta, o município comprometeu-se a manter canal permanente e sigiloso para recebimento de denúncias de assédio eleitoral, garantindo a devida apuração e proteção aos denunciantes. O documento prevê ainda que a administração divulgue o inteiro teor do termo em quadros de avisos, redes sociais e sites oficiais por no mínimo 30 dias, além de publicar uma nota de retratação retratando o objeto da investigação promovida pelo Ministério Público.

Em cumprimento às determinações e como parte dos compromissos institucionais assumidos, o prefeito Eraldo Félix emitiu uma Nota Pública aos servidores da prefeitura. No comunicado, o prefeito esclareceu que manifestações ou orientações interpretadas como tentativa de coação ou direcionamento político não refletem a posição da administração municipal. A nota reforça o compromisso do município com o respeito aos direitos fundamentais e à manutenção de um ambiente de trabalho livre de qualquer prática de assédio eleitoral.

O descumprimento de qualquer uma das obrigações assumidas no TAC implicará a aplicação de multa de R$ 10.000 por cláusula violada ou a cada nova constatação de irregularidade. Os valores arrecadados no caso de descumprimento serão revertidos a o Fundo de Defesa dos Direitos Fundamentais do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA).

Um agricultor sul-coreano de 66 anos, identificado como Wonjin Nam, morreu após sofrer um acidente de trabalho na Fazenda Doalnara Oasis, situada na zona rural de Formosa do Rio Preto, no oeste da Bahia. De acordo com o G1, o caso ocorreu na quarta-feira, nas proximidades do povoado de São Marcelo. A vítima era moradora da comunidade local, mantinha uma área cultivada na propriedade e deixou esposa e um filho.

De acordo com relatos de testemunhas, moradores ouviram o barulho de uma queda e acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência juntamente com a Polícia Militar. O médico da equipe de resgate constatou o óbito ainda no local. A suspeita inicial apontava para morte por choque elétrico, mas o laudo pericial indicou hemorragia intracraniana como a causa determinante da morte após queda de uma escada.

A Delegacia Territorial de Formosa do Rio Preto registrou o fato como morte acidental e abriu oitivas para esclarecer as circunstâncias do ocorrido. O Departamento de Polícia Técnica realizou a perícia no local, que não dispõe de câmeras de segurança, e liberou o corpo do Instituto Médico Legal. Paralelamente, o Ministério Público do Trabalho instaurou apuração para avaliar o cumprimento dos termos de conduta e segurança do trabalho na propriedade.

Um homem de 41 anos morreu eletrocutado enquanto trabalhava em uma fazenda de criação de galinhas, na quinta-feira (27), na cidade de Barreiras, no oeste da Bahia.

Não há detalhes ainda sobre como aconteceu a situação. O caso é apurado pela Polícia Civil (PC) e Ministério Público do Trabalho (MPT).

Conforme apurou a TV Oeste, Raimundo Silva de Oliveira chegou a ser socorrido por colegas da empresa.

Um grupo colocou o homem em uma caminhonete e dirigiu em direção a um hospital. No caminho, encontrou uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que prestou atendimento ao trabalhador, mas ele não resistiu.

O corpo permaneceu no interior do veículo até a chegada do Departamento de Polícia Técnica (DPT). Não há detalhes sobre o sepultamento do homem.

O estabelecimento onde ele trabalhava pertence ao grupo Mauricéa Alimentos. Em nota, a empresa lamentou a morte do trabalhador e se solidarizou com familiares e amigos dele. Disse ainda que seguirá colaborando com as apurações.

Em nota, o MPT informou que buscará identificar se houve descumprimento de normas de saúde e segurança que possam ter contribuído com ao fato.

O órgão afirmou também que deverá solicitar informações ao Departamento de Polícia Técnica (DPT), responsável pela realização dos procedimentos periciais, além de outras autoridades.

Um adolescente de 16 anos morreu após receber uma descarga elétrica, em uma área de garimpo localizada na zona rural da cidade de Cansanção, no norte da Bahia. As informações são do G1.

O jovem foi identificado como Adnailton da Silva Santos. Ele chegou a ser socorrido por familiares e foi levado para um hospital do município, com marcas de queimaduras provocadas pelo choque, mas não resistiu aos ferimentos.

A informação foi confirmada nesta segunda-feira (8) pela Polícia Militar (PM). O caso aconteceu no último sábado (6). Não há detalhes sobre a legalidade da área de exploração de minério. A situação será apurada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), em inquérito.

Segundo apurou a TV São Francisco, o acidente aconteceu enquanto a vítima lidava com um moinho triturador, normalmente usado no garimpo.

O corpo de Adnailton passou por necropsia no Instituto Médico Legal (IML) de Senhor do Bonfim, na mesma região.

O sepultamento aconteceu nesta segunda-feira, em Quijingue, cidade natal do adolescente. A prefeitura emitiu uma nota de pesar, lamentando a perda.

Em nota, a Polícia Civil (PC) informou que a ocorrência foi registrada na Delegacia Territorial de Senhor do Bonfim como morte acidental. Apesar disso, conforme apurou a equipe de reportagem, as circunstâncias do acidente são apuradas.