Tag

#ministériopúblicofederaldabahia

2 notícia(s) encontrada(s)
Tanhaçu
Ouvir Notícia
Narração automática (IA)
Prefeitura de Tanhaçu suspende atendimento após exoneração de servidores contratados sem concurso público Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

A prefeitura municipal de Tanhaçu, no sudoeste baiano, suspendeu até a próxima segunda-feira (10), o atendimento administrativo. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, a medida foi após a publicação no Diário Oficial do Munícipio, reconhecido pelo prefeito Jorge Teixeira da Rocha (DEM), do Decreto 176, de exoneração de servidores contratados, no âmbito da administração pública, seguindo orientação do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), do Ministério Público Estadual (MPE) e do Ministério Público Federal (MPF).  “A investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração”. De acordo com o Decreto, cumprirão, em caráter excepcional, para atendimento externo, os setores responsáveis pelo recadastramento dos servidores municipais, matrícula dos alunos da rede municipal de ensino, a partir da publicação das Portarias que regulamentarão os referidos procedimentos. Fica assegurado o atendimento aos serviços essenciais, tais como: coleta de lixo, urgência e emergência na área da saúde. O expediente administrativo voltará ao normal no dia 10 de julho às 08h.

Malhada de Pedras
Ouvir Notícia
Narração automática (IA)
Malhada de Pedras: Justiça Federal decreta novo pedido de prisão ao ex-prefeito Ceará Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O juiz federal de Vitória da Conquista, Fábio Stief Marmund, decretou um novo pedido de prisão ao ex-prefeito de Malhada de Pedras, Valdecir Alves Bezerra (PT), o Ceará. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, Marmund acatou um pedido do Ministério Público Federal (MPF) que solicitou a prisão do ex-prefeito malhadense após o não pagamento de fiança de R$ 150 mil estipulada em um pedido de relaxamento de sua prisão ocorrido em 10 de março. A defesa de Ceará contesta o novo pedido de prisão e diz que um recurso será julgado na próxima semana. De acordo com o advogado Clauber Lôbo, a defesa apresentou uma garantia, mas a justiça não acatou. O recurso já havia sido apresentado antes mesmo do novo pedido de prisão no Tribunal Regional Federal (TRF) em Brasília. O ex-prefeito foi preso em 25 de novembro de 2016, durante a Operação Vigilantes, acusado de irregularidade na contratação e prestação de serviços do transporte público escolar em Malhada de Pedras.

Compartilhe
com nosso
Whatsapp

77 99968-1705

Mais Recentes

Mais Clicadas

Comentários

Arquivo

2026
2025
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013