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Brumado
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MPBA abre procedimento para investigar preços de combustíveis em Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Brumado, instaurou um procedimento administrativo para investigar supostas práticas abusivas na venda de combustíveis no município. De acordo com documento publicado nesta quinta-feira (29) e obtido pelo site Achei Sudoeste, procedimento tramita na área de Defesa do Consumidor.

A instauração formal da apuração ocorreu em 15 de outubro de 2026, com despacho assinado pelo promotor de Justiça Gustavo Pereira Silva no dia 28 de outubro. O objetivo principal do órgão ministerial é averiguar possíveis irregularidades e distorções na formação de preços praticados pelos postos da cidade, garantindo o cumprimento das normas do Código de Defesa do Consumidor.

Com a abertura do procedimento, a Promotoria deve requisitar informações detalhadas aos estabelecimentos locais sobre margens de lucro, notas fiscais de compra e custos operacionais, além de acionar órgãos de fiscalização para monitorar o mercado local e verificar a existência de eventuais infrações à ordem econômica.

Ibitiara
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MPF investiga fraude em abastecimento de veículos da Saúde em Ibitiara Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

O Ministério Público Federal (MPF) abriu um inquérito civil para investigar uma suspeita de fraude e superfaturamento no abastecimento de veículos da Secretaria Municipal de Saúde de Ibitiara, na Chapada Diamantina. Segundo publicação no Diário Oficial recebida pelo site Achei Sudoeste nesta quinta-feira (09), a portaria, assinada pelo procurador da República Fernando Zelada, apura a manipulação de valores nas notas fiscais de combustíveis utilizados pela frota da saúde da cidade.

A investigação começou após uma denúncia enviada à Sala de Atendimento ao Cidadão do MPF. O relato apontou que o município estaria alterando de forma indevida o cálculo final dos abastecimentos, gerando uma distorção proposital entre a quantidade de litros colocada nos tanques e o valor unitário cobrado pelo combustível. Com o vencimento do prazo do procedimento inicial, o caso foi convertido em inquérito para a realização de novas diligências.

O objetivo da apuração é identificar o tamanho do prejuízo causado aos cofres públicos e descobrir quem participava do esquema de adulteração. Como a frota atende a área da Saúde, que conta com repasses de verbas federais do Sistema Único de Saúde (SUS), o MPF atua no caso para garantir a proteção do patrimônio social e punir os responsáveis por improbidade administrativa.

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