Na noite deste domingo (21), uma guarnição do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto), pertencente à 29ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), realizou uma importante apreensão de entorpecentes e recolheu um veículo com suspeita de fraude em Novo Horizonte, na Chapada Diamantina. A ação ocorreu durante rondas ostensivas de rotina realizadas pelos policiais militares na região municipal.

O flagrante aconteceu quando os militares avistaram um homem conduzindo uma motocicleta. Ao notar a aproximação da viatura policial, o condutor abandonou o veículo abruptamente e fugiu a pé em direção a uma área de mata fechada. Apesar das buscas realizadas pela equipe no perímetro, o suspeito não foi localizado.

Durante a vistoria no local do abandono, os policiais encontraram uma bolsa deixada pelo homem. Dentro dela, os agentes recolheram uma grande quantidade de substâncias análogas à maconha e à cocaína, além de comprimidos com características semelhantes a drogas sintéticas. Também foram apreendidos uma balança de precisão, um aparelho celular e dinheiro em espécie.

Dando continuidade aos procedimentos no local, a guarnição realizou consultas aos sistemas de segurança para verificar a situação da motocicleta deixada para trás. Na inspeção técnica inicial, foram constatados indícios claros de adulteração nos sinais identificadores do veículo. Diante das irregularidades e do material ilícito encontrado, a motocicleta e todo o material apreendido foram encaminhados e apresentados à autoridade policial na delegacia competente para a adoção das medidas cabíveis.

Duas operações coordenadas pela Auditoria-Fiscal do Trabalho (AFT) resultaram no resgate de 69 trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão na região da Chapada Diamantina. As ações ocorreram em um canteiro de obras no município de Seabra e em garimpos subterrâneos de extração mineral em Novo Horizonte. Segundo as autoridades, os trabalhadores enfrentavam jornadas exaustivas, graves riscos de acidentes e alojamentos degradantes.

Em Seabra, a fiscalização realizada em 25 de maio flagrou 45 trabalhadores em situação de extrema vulnerabilidade nas obras de um ponto de apoio rodoviário e restaurante às margens da BR-242. Os auditores constataram que os operários, recrutados em diversos estados, cumpriam jornadas exaustivas de até 65 horas semanais. O grupo vivia em alojamentos superlotados, sem privacidade ou higiene básica, dividindo espaço com materiais de construção e produtos químicos. Não havia registro em carteira ou equipamentos de proteção. Após a intervenção, a obra foi totalmente embargada e a empresa foi obrigada a pagar R$ 578.243,28 em verbas rescisórias, além de R$ 157.500 em indenizações por danos morais individuais.

Já em Novo Horizonte, uma ofensiva realizada entre 24 de maio e 3 de junho resultou no resgate de 24 garimpeiros que extraíam quartzo rutilado e barita. Os trabalhadores atuavam em poços de até 100 metros de profundidade sob risco iminente de soterramento, queda e contaminação por sílica, sem qualquer equipamento de segurança. A fiscalização desmantelou uma estrutura que disfarçava o vínculo empregatício como "parceria", pagando aos trabalhadores apenas R$ 120 por semana, quantia que servia como salário camuflado. O grupo ficava alojado em barracos de lona perto das minas, sem acesso a água potável.

As duas operações foram coordenadas pela auditora-fiscal Gislene Stacholski, que caracterizou as situações como trabalho análogo à escravidão devido às condições degradantes e, no caso de Seabra, à jornada exaustiva. Todas as frentes de garimpo em Novo Horizonte foram imediatamente interditadas. Os trabalhadores resgatados nas duas cidades foram afastados das atividades, encaminhados para a rede de assistência social e habilitados para receber o seguro-desemprego especial, enquanto os responsáveis responderão a medidas administrativas e legais.

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) recomendou, na última quarta-feira (04), a suspensão imediata do fechamento da Escola Municipal Mem de Sá, localizada na Comunidade de Palmeiras, zona rural do Município de Novo Horizonte, na Chapada Diamantina. O pedido, de autoria do promotor de Justiça Lucas Peixoto Valente, decorre de denúncias sobre o fechamento da escola sem o devido diagnóstico de impacto exigido nem consulta formal à comunidade escolar, conforme os procedimentos legais obrigatórios. Segundo o promotor de Justiça, moradores também relataram que crianças pequenas estariam percorrendo trajetos diários entre 4 e 7 km em estradas vicinais marcadas por lama, buracos ou poeira, com risco à segurança e maior possibilidade de evasão escolar.

O MPBA orienta a Prefeitura de Novo Horizonte e a Secretaria Municipal de Educação a elaborarem um relatório técnico detalhado sobre impactos do fechamento, a realização de escuta qualificada e consulta formal à comunidade escolar, além do envio de todo o processo ao Conselho Municipal de Educação e a ampla divulgação das decisões e documentos às famílias e no portal oficial do Município antes de qualquer execução.  

O promotor de Justiça destacou que, o fechamento de escolas do campo, quando feito sem diagnóstico de impacto e sem participação da comunidade, viola o direito constitucional à educação e descumpre normas da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). “O fechamento de escolas do campo provoca impactos profundos e interligados que atingem múltiplas dimensões da vida dos estudantes e das comunidades rurais”, destacou o promotor de Justiça. Ele complementou que pedagogicamente, o fechamento de escolas rompe a continuidade do ensino, fragiliza práticas contextualizadas à realidade campesina e dissolve vínculos entre docentes e alunos. Já no plano do acesso e da permanência escolar, ele ressaltou que amplia distâncias, aumenta o tempo de deslocamento e a dependência do transporte, elevando o cansaço e os índices de evasão e abandono, especialmente entre os mais vulneráveis.

“Além disso, emocionalmente, gera insegurança, desmotivação e perda do sentimento de pertencimento, com efeitos negativos sobre o desenvolvimento integral das crianças. No âmbito social e comunitário, desarticulam-se os vínculos locais, reduz-se a participação familiar e enfraquece-se o papel da escola como espaço de organização coletiva. Territorialmente, o fechamento contribui para o esvaziamento do campo, o deslocamento populacional e o recuo da presença do Estado. Por fim, cultural e identitariamente, invisibiliza saberes e práticas campesinas, rompendo com processos educativos que afirmam e valorizam os modos de vida dos povos do campo”, afirmou o promotor de Justiça Lucas Peixoto Valente.

No último sábado (8), passageiros de um ônibus da Novo Horizonte, que fazia a linha Porto Seguro-Vitória da Conquista, passaram por momentos de pânico. Segundo informações obtidas pelo site Achei Sudoeste, o motorista perdeu o controle do veículo, saiu da pista e desceu uma pequena ribanceira na BA-670, perto de Potiraguá. Cerca de 50 passageiros seguiam viagem no momento do acidente. Por sorte, o veículo não tombou e ninguém se feriu. Minutos após o ocorrido, um caminhão boiadeiro parou para prestar socorro. Os passageiros ficaram na pista aguardando por cerca de três horas até a chegada de outro ônibus. A Polícia Rodoviária Estadual (PRE) registrou a ocorrência.

A temperatura tem caído nos últimos dias em toda a Bahia e, na manhã desta quarta-feira (5), a mínima fica em 10° nos dez municípios mais altos do estado. Oito deles estão situados na Chapada Diamantina. Segundo informações do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), as temperaturas seguem baixas em Piatã, Rio de Contas, Barra da Estiva, Ibicoara, Bonito, Mucugê, Maracás, Vitória da Conquista, Novo Horizonte e Seabra. Em todas as cidades citadas, a máxima pode chegar a 25° ao longo do dia.